Inventários post mortem, registros eclesiásticos e o plantio do cacau

Wied-Neuwied, um dos primeiros e mais importantes viajantes estrangeiros a visitar o sul da Bahia, descreveu as vilas e seus arredores, especialmente as aldeias indígenas, destacando a pobreza arquitetônica e social. Para ele as ruínas do colégio jesuíta e a simplicidade das casas da vila de Ilhéus simbolizavam a

decadência dos habitantes locais 49. Ainda segundo Wied-Neuwied, a população era irremediavelmente preguiçosa e incapaz de promover o desenvolvimento material das vilas, especialmente pela predominância de mestiços. Essa imagem negativa, construída em torno de referências eurocentradas, servirá de modelo para os futuros visitantes estrangeiros e seus escritos sobre a região, como Martius, Denis, Ave-Lallemant e Maximiliano de Habsburgo.

 

Inventários post mortem, registros

 

eclesiásticos e o plantio do cacau

 

Conforme foi apontado anteriormente, desde o final do século XVIII os novos produtos agrícolas de exportação se estabeleceram nas tradicionais áreas de produção de farinha para o mercado soteropolitano. Nesse período, os derivados da cana-de-açúcar (cachaça e melado), o café, o cacau e o arroz passaram a competir com a mandioca. Apesar da tentativa oficial de frear o crescimento dessas novas lavouras, o cultivo de café e cacau se expandiu sem, no entanto, diminuir as quantidades de farinha enviadas para Salvador. A produção de farinha que, em 1799, tinha sua área estimada em 40.000 alqueires, havia dobrado, seis décadas

depois 50.

A exploração desses novos produtos seguia o ritmo positivo da produção agrícola provincial que durou até as primeiras décadas do século XIX. O aumento da demanda no mercado externo favoreceu não apenas o açúcar na área tradicional de cultivo, como também possibilitou a abertura de novas fronteiras agrícolas no sul da Bahia. A especialização em um produto de exportação, o cacau, adveio de um processo regional de crescimento e diversificação econômica que ocorria desde a segunda metade do século XVIII. Nos anos que se seguiram à independência, a agricultura de subsistência e a extração de madeira continuaram a ser as atividades econômicas, mas o cultivo de cacau era o que mais crescia.

Ao final do século XVIII as novas culturas, entre as quais cacau e café, foram responsáveis por uma lenta, mas gradual mudança econômica e social nas vilas do litoral sul-baiano. A referência mais antiga sobre o cultivo de cacau na Bahia data de 1655, quando o vice-rei D. Vasco de Mascarenhas solicitou garfos brotados e

amêndoas a Paulo Martins Garro, capitão-mor do Grão-Pará 51. Os garfos ou sementes deveriam ser enviados ao Ceará, e dali transportados para a Cidade do Salvador. Na carta que enviou ao Pará, o vice-rei confessou-se “afeiçoado ao chocolate” e julgou útil, ao Brasil, a intensificação do seu plantio, principalmente na Bahia,

cuja região sul possuía um clima semelhante ao amazônico 52.

As várias hipóteses envolvendo as origens do cacau na Bahia têm despertado uma longa polêmica. Alguns autores afirmam que o cacau foi trazido do Pará, em 1746, por um francês chamado Louis Warneaux e plantado inicialmente na fazenda Cubículo, à margem direita do Pardo. Zehntner assevera que o cacau foi trazido para a Bahia no final da década de 1750 e plantado, em primeiro lugar, no município de Ilhéus. Outros situam o início do plantio no começo da

década de 1780, no governo do Marquês de Valença53. Matias Cunha situa a introdução do cacau no sul da Bahia “por volta de 1780, quando governava a Bahia o Marquês de Valença”, quando se iniciou o cultivo em diferentes pontos da antiga capitania de Ilhéus, “tocando provavelmente a Ferreira Câmara o encargo das primeiras plantações”, provavelmente em sua propriedade em Camamu. Segundo Dean, o cultivo oficialmente estimulado do cacau na

floresta litorânea do sul da Bahia teria ocorrido nesse período 54. Ainda em 1783, o corregedor da comarca de Ilhéus, Nunes da Costa, comunicou ao governo da Bahia o plantio do café e do cacau, sendo que o cacau “fica com o excelente princípio de

quatrocentos mil pés” 55.

A respeito da questão sobre o local das primitivas plantações, vale ressaltar que até o ano de 1834, quando foi elevado à categoria de vila imperial, o distrito de Canavieiras pertencia ao município de São Jorge dos Ilhéus. O crescimento do consumo de chocolate na Europa e nos EUA, assim como o desenvolvimento da sua industrialização nesses locais, estimularam as autoridades portuguesas a propagar, entre os fazendeiros do sul da Bahia, o cultivo do cacau. A partir da década de 1770, a coroa portuguesa incentivou intermitentemente entre os agricultores da comarca de São Jorge, o plantio de novas lavouras para exportação, com o intuito de diminuir a dependência do comércio do açúcar.

Lavouras alternativas, como o café, cacau e algodão, tiveram seu plantio iniciado nas propriedades particulares e nas missões indígenas, ao longo do litoral. Como observa Mattoso, com a introdução de novas culturas, o governo português desejava transformar o sul da Bahia em outro Recôncavo. Desde o final do século XVIII, membros da administração colonial se empenharam em divulgar as possibilidades de exploração agrícola da região e

vários estudos foram publicados sobre o assunto 56. Ferreira Câmara, um dos principais proprietários de terras do sul baiano, produziu um importante trabalho sobre os aspectos geográficos e econômicos da comarca, apresentado perante a Academia de Ciências de Lisboa, da qual era membro.

O autor abordou as oportunidades para o desenvolvimento econômico da comarca de São Jorge dos Ilhéus e a valorização do programa do governo português de introdução do cacau na região entre os anos de 1780 e 1783. De acordo com o texto, o clima e o solo da comarca eram favoráveis ao plantio de inúmeras lavouras devido às constantes chuvas, principalmente o cultivo do cacau proveniente da região amazônica. Ferreira Câmara defendeu que o fruto representava uma excelente oportunidade de investimento, pois o valor do cacau exportado pelas colônias espanholas excedia as exportações de ouro do Brasil, devido ao intenso consumo do chocolate no mercado europeu.

Outra vantagem apontada no cultivo do cacau, principalmente em relação à cana-de-açúcar, era a necessidade de pouca mão de obra

no seu plantio e manutenção57. O plantio intensivo do cacau encontrou uma série de dificuldades iniciais. Ferreira Câmara atribuiu parte do problema à concorrência do comércio de farinha e madeira para Salvador. Os preços do cacau ainda não eram atrativos para o produtor, pois estavam abaixo dos que eram cobrados em Portugal. O mercado para o cacau trazido do Pará e plantado na Bahia era bastante restrito e o seu plantio era limitado às áreas próximas aos cursos d’água. Por outro lado, o cacau exportado pelas colônias espanholas era de uma variedade

superior, o 58 criollo , natural da América Central e da Venezuela.

Conforme a Tabela 2, a partir da década de 1835, o cacau tomou parte regular nas exportações anuais da província. Nesse período, o valor do cacau era pequeno em relação ao total das exportações provinciais, mas foi um dos raros produtos agrícolas a crescer de

importância na receita da Bahia no século XIX59.

 

Tabela 2 – Exportação de cacau em toneladas (1830-

1890)

Décadas Toneladas Incremento %

1830 26

1840 103 +296

1850 293 +190

1860 570 +91

1870 1.196 +110

1880 1.510 +26

1890 3.503 +131

Fonte: CAMPOS J.,1981, p. 525; MAHONY, 1996, p. 203.

 

A expansão da fronteira agrícola de Ilhéus teve um impulso decisivo com a abertura de pequenas propriedades produtoras de cacau entre a aldeia de Ferradas e o atual Banco da Vitória, ao longo do rio Cachoeira, e entre os arraiais de Aritaguá e Castelo Novo, no rio Almada, no que poderíamos chamar de fronteira oeste. Outra área, de ocupação mais antiga e próxima ao litoral, continuou a ter nas mercadorias tradicionais os seus principais produtos até o final do século, quando cedeu espaço para o cacau. A expansão da cacauicultura teve um impulso definitivo na década de 1860, com a introdução de novos tipos da planta conhecidos como Forasteiro e Pará que, devido a sua maior resistência, podiam ser explorados em terrenos não tão úmidos como as margens dos rios.

As terras dos engenhos e das serrarias que estavam com suas atividades paralisadas foram ocupadas, substituídas gradativamente pela produção de cacau. Com isso, o fluxo migratório para as matas da região aumentou substancialmente. A zona entre Una e Comandatuba passou a receber colonos, em sua maioria grupos familiares, vindos do norte da província, que se dedicaram ao plantio de cacau, café, mandioca, milho, arroz e feijão. Os registros indicam a vila do Conde e Inhambupe como principais centros de origem dos desbravadores dos terrenos entre Ilhéus e Canavieiras. As margens do rio Cachoeira eram as mais cultivadas e procuradas pelos recém-chegados, especialmente a zona entre a atual cidade de Itabuna e a

aldeia de Ferradas60.

O constante aumento da demanda externa valorizou o preço do cacau e a sua contribuição para as rendas provinciais. No ano de 1869, o presidente da província mencionou o cacau como um produto de significativo crescimento econômico, cujo valor, para as

exportações baianas, somente deveria aumentar61. A safra do ano anterior, quando foram exportadas cinquenta e sete mil arrobas de cacau pelo porto de Salvador, fez o presidente da província comentar que, “o cacau enfim começa esperançoso, e sua cifra há

de subir, porque é, talvez, a cultura de maior vantagem”62.

Gradualmente, a fronteira oeste começou a ser dominada pelas plantações de cacau, expandindo-se para a área dos atuais municípios de Itabuna (antiga Tabocas) e Buerarema (antiga Macuco), na bacia do Cachoeira; e a de Uruçuca (antiga Água Preta) e Itajuípe (antiga Pirangi), na bacia do Almada. A construção de novas serrarias e engenhos havia cessado na metade do século XIX. Apesar de a produção de açúcar e aguardente não ter sido interrompida, a partir dessa época os capitais eram investidos de preferência nas plantações de cacau.

De acordo com Guerreiro de Freitas, em meados do século XIX, apesar de o produto já ter adquirido alguma importância, a produção do Pará ainda respondia por cerca de 80% do cacau exportado pelo Brasil. A Bahia participava com o restante, através da produção das

comarcas do sul63. O cacau foi o produto que mais se desenvolveu na pauta de exportação local e as suas plantações eram maiores do que as de qualquer outro produto agrícola produzido. Na década de 1860, a produção anual de cacau correspondia a mais de 48% das exportações, o café a aproximadamente 5%, enquanto açúcar, madeira e outros produtos juntos compunham o restante da

produção municipal 64.

Assim como em toda a província da Bahia, sua produção agrícola era em grande parte, baseada na mão de obra escravizada que, aos poucos, foi sendo substituída pelo trabalho livre na lavoura do cacau. Como observa Mahony, os escravizados foram “instrumentos necessários” para o estabelecimento da economia cacaueira da Bahia e para a sociedade que com ela se formou. Evidentemente, nem todos os fazendeiros de cacau possuíram escravizados, nem a escravidão foi a única forma de mão de obra utilizada, mas, sem

dúvida, a sua presença marcou a primeira fase do cultivo 65. Diferentes grupos sociais foram responsáveis pelo crescimento da economia cacaueira: plantadores de cana do Recôncavo, colonos europeus, migrantes nordestinos, trabalhadores escravizados e libertos, etnias originárias e lavradores locais. O trabalho livre, de cunho familiar, desenvolvido desde a gradual ascensão do plantio do cacau, permitiu que a economia do sul baiano crescesse sem aumentar o número de escravizados utilizados na sua lavoura.

Os inventários post-mortem são uma das principais fontes de informação sobre a situação dos plantios e das propriedades agrícolas e sobre as mudanças ao longo do século XIX. Deles emerge a questão das diferenças entre os sesmeiros e os lavradores comuns. Enquanto os primeiros formavam um grupo essencialmente composto por brancos europeus e nacionais cujas propriedades estavam situadas em áreas próximas ao litoral e se dedicavam comercialmente a mais de uma cultura, os últimos compunham-se de membros de diversos grupos das classes populares, com uma pequena posse aberta nas matas do interior e

que tinham no cacau o seu único produto comercial 66.

O número de cacaueiros plantados demonstra a importância da propriedade agrícola. Com base em dados levantados nos inventários ilheenses da segunda metade do século XIX, Mahony agrupou os plantadores em diferentes categorias de acordo com a quantidade de cacau produzido em suas fazendas. Pequenos produtores eram os que possuíam de mil a cinco mil árvores, enquanto os de médio porte possuíam entre cinco e dez mil pés de cacau. Os grandes produtores possuíam um número que variava de vinte a cem mil pés. Poucos possuíam mais de cem mil árvores de cacau, mas havia, no mínimo, dois com mais de duzentos mil pés: Pedro Cerqueira Lima e Fortunato Pereira Gallo, oriundos de Salvador e do Recôncavo, nas fazendas Almada e Santo Antônio da

Ribeira das Pedras 67.

Os inventários do município de Ilhéus são eloquentes quanto ao crescimento do número de propriedades produtoras de cacau na segunda metade do século XIX. Dos quatrocentos e trinta e sete inventários registrados no Arquivo Público do Estado, somente dois são do século XVIII e quarenta da primeira metade do século XIX. O número de inventários cresce significativamente para noventa e dois na década de 1860, cento e trinta e sete na década de 1870 e cento e sessenta e cinco na década seguinte. Ilhéus exportava cacau, café, açúcar, madeira falquejada e serrada.

 

Tabela 3 – Produtos exportados do município de Ilhéus (1867)

Produto Quantidade Valor Unidade (mil réis) Total

Cacau 31 778 @ 5 000 158:890

Aguardente 22 576 canadas 1 000 22:576

Açúcar 9 624 @ 2 200 21:172

Piaçava 26 295 @ 800 21:036

Caixaria 1 572 12 000 19:000

 

Fonte: APEBa, SJ, CJI, Lista dos gêneros exportados desta villa dos Ilhéos para a Cidade da Bahia, de 1 de janeiro até 30 de junho do corrente anno de 1867, maço 2399.

Produto Quantidade Valor Unidade (mil réis) Total

Café 4 252 @ 4 000 17:008

Farinha 8015 alqueires 2 000 16:030

Madeiras 1 599 dúzias 10 000 15:990

Arroz 730 alqueires 4 000 2:920

Algodão 136 @ 13 000 1:768

Total 296:390

Fonte: APEBa, SJ, CJI, Lista dos gêneros exportados desta villa dos Ilhéos para a Cidade da Bahia, de 1 de janeiro até 30 de junho do corrente anno de 1867, maço 2399.

 

Conforme a Tabela 3 acima, essa produção vinha aumentando a cada ano devido à valorização dos produtos no mercado da capital da província, destino final de tudo o que era exportado, à exceção de tabuados para a província de Sergipe e de pranchões para o Rio de Janeiro. As madeiras eram transportadas por embarcações de porte vindas de Alagoas e da corte. A valorização dos produtos acima citados, as irregularidades das estações e o desvio da mão de obra existente haviam reduzido a produção de gêneros de

subsistência, encarecendo-os sobremaneira 68.

A análise dos registros eclesiásticos dos municípios de Ilhéus e Canavieiras permitiu um olhar mais aprofundado sobre a situação das plantações de cacau na área de estudo, em meados do século

XIX. As Tabelas 4 e 5 mostram que o cultivo do cacau era mais intenso em Ilhéus do que em Canavieiras, em que a maior parte das duzentas e cinquenta e sete propriedades locais registradas era composta por coqueirais próximos ao litoral. Em Canavieiras, a cultura do cacau estava em uma fase incipiente, ainda limitada às margens mais distantes do rio Pardo, enquanto a maioria absoluta das propriedades ilheenses que registraram a natureza das suas plantações produzia cacau em seus terrenos. Um total de oitenta, das noventa e seis propriedades ilheenses cujos registros declaravam a sua produção, possuía plantações de cacaueiros. Menos da metade dessas propriedades produzia mais de um tipo de lavoura, e onde era cultivada apenas uma lavoura, predominava a do cacau. Nas propriedades com duas lavouras, frequentemente eram cultivados o cacau e a mandioca.

 

Tabela 4 – Número de propriedades voltadas para uma produção

agrícola ou associada nos municípios de Ilhéus e Canavieiras

(1857-1864)

Produção Ilhéus Canavieiras Total %

Cocod 03 131 134 37.9

Cacau 54 10 64 18.0

Cacau/Café 06 37 43 12.2

Cacau/Café/Mandioca 09 15 24 6.8

Café 02 15 17 4.8

Mandioca 04 13 17 4.8

Café/Mandioca - 13 13 3.8

Mandioca/Coco - 11 11 3.1

Cacau/Mandioca 08 02 10 2.8

Cana 03 04 07 2.0

Outras 07 06 13 3.8

Total 96 257 353 100

Fonte: APEBa, SCP, Registro Eclesiástico de Terras do Município de São Jorge dos Ilhéus (1857-1863), maço 4713, e Registro Eclesiástico de Terras do Município de Canavieiras (1857-1864), maço 4637.

 

Tabela 5 – Número de propriedades voltadas para a produção

agrícola isolada nos Municípios de Ilhéus e Canavieiras / 353

Registros (1857-1864)

Produção Ilhéus Canavieiras Total %

Coco 03 142 145 41.7

Cacau 77 64 141 40.0

 

Fonte: APEBa, SCP, Registro Eclesiástico de Terras do Município de São Jorge dos Ilhéus (1857-1863), maço 4713 e Registro Eclesiástico de Terras do Município de Canavieiras (1857-1864), maço 4637.

Produção Ilhéus Canavieiras Total %

Café 17 80 97 27.4

Mandioca 21 54 75 21.2

Cana 03 04 07 2.0

Fonte: APEBa, SCP, Registro Eclesiástico de Terras do Município de São Jorge dos Ilhéus (1857-1863), maço 4713 e Registro Eclesiástico de Terras do Município de Canavieiras (1857-1864), maço 4637.

 

Porém, conforme a Tabela 6, tanto em Ilhéus quanto em Canavieiras a forma de aquisição das propriedades demonstra que havia um significativo investimento na compra de terras no sul da Bahia. Aproximadamente metade das propriedades que registraram a forma de aquisição foi obtida através de compra, o que traduz uma vontade de se investir em terras municipais, principalmente para o cultivo do cacau.

 

Tabela 6 – Formas de aquisição das propriedades rurais (274

registros)

Aquisição Ilhéus Canavieiras Total %

Compra 91 51 142 51.8

Herança 86 22 108 39.4

Doação/Concessão 08 16 24 8.8

Total 185 89 274 100

Fonte: APEBa, SCP, Registro Eclesiástico de Terras do Município de São Jorge dos Ilhéus (1857-1863), maço 4713, e Registro Eclesiástico de Terras do Município de Canavieiras (1857-1864), maço 4637.

 

Uma quantidade significativa de propriedades, especialmente de grande porte, eram de posse de estrangeiros. Conforme os dados

da tabela 7, em Ilhéus elas chegam a quase 10% do total das propriedades registradas. No município de Canavieiras a proporção é relativamente menor, pouco mais de 5% das propriedades registradas. Analisados em conjunto, os registros de Ilhéus e Canavieiras apontam que os estrangeiros com maior número de propriedades na região eram alemães, com mais de 36%, seguidos pelos franceses, com 27, 2 %, os portugueses, com 25% e, finalmente, os suíços, com pouco mais de 10%. Em um universo de 582 propriedades registradas, 44 delas pertencem a europeus ocidentais de várias origens sociais, desde humildes proletários com pequenas posses aos grandes proprietários, muitos dos quais de origem nobre, conforme discutiremos adiante.

 

Tabela 7 – Propriedades rurais de estrangeiros (44 registros)

Nacionalidade Ilhéus Canavieiras Total %

Alemã 13 03 16 36.3

Francesa 04 08 12 27.2

Portuguesa 05 06 11 25

Suíça 03 02 05 11.2

Total 15 19 44 100

Fonte: APEBa, SCP, Registro Eclesiástico de Terras do Município de São Jorge dos Ilhéus (1857-1863), maço 4713 e Registro Eclesiástico de Terras do Município de Canavieiras (1857-1864), maço 4637.

 

Tomando os dados referentes ao município de Ilhéus, em separado, o registro eclesiástico mostra a existência, nesse período, de sesmarias e fazendas com mais de uma légua em quadro, entre elas as pertencentes aos Sá Bittencourt, Homem D’el-Rey, Guimarães, Bastos, Cerqueira Lima, Sellman, Aguiar, Pereira Gallo

e Lavigne, muitas das quais produzindo cacau comercialmente69. Ao longo da Lagoa Encantada existiam oito grandes propriedades e as dez léguas de terra às margens do Itaípe pertenciam em comum a cerca de duzentos indivíduos e famílias. As margens do Cachoeira, entre o atual Banco da Vitória e a vila de São Jorge, estavam divididas em três sesmarias que permaneciam intactas. As terras após o Banco da Vitória até a atual cidade de Itabuna estavam divididas em pequenas propriedades, à exceção das pertencentes ao suíço Ferdinand von Steiger-Müssengen e a Antônio Ribeiro da Silva.