Aldeias, estradas e lavouras: o papel do trabalho indígena na comarca dos Ilhéus

falar no quinto capítulo, denunciou ao governo da província a tentativa de desembarque de africanos pelo brigue mercante Maria Stuart na barra do Cururupe, a duas léguas da vila, e a saída, de Tenerife, do brigue Pensamento para o tráfico de africanos em

Ilhéus 29.

Ainda em 1875 foi organizada uma expedição policial para destruir um quilombo localizado nas matas da fazenda Caldeiras, na Lagoa Encantada. Foram capturados pouco mais de uma dezena de

escravos que viviam distribuídos em pequenos acampamentos30. A repressão aos escravizados fugitivos fez parte de um processo mais amplo de incorporação de terras que afetou diretamente as comunidades indígenas do sul da Bahia, desarticuladas pela ocupação dos seus territórios, especialmente no século XIX, com a expansão do plantio de cacau.

Aldeias, estradas e lavouras: o papel

do trabalho indígena na comarca dos

Ilhéus

A ampliação da área de exploração econômica baseada na mão de obra escrava era organizada em torno da incorporação dos territórios das etnias originárias. As aldeias administradas por jesuítas e capuchinhos ao longo dos séculos XVIII e XIX são os marcos mais visíveis da expansão das fronteiras no sul da Bahia. Os maiores exemplos são: a jesuítica Nossa Senhora da Escada ou Olivença e São Pedro de Alcântara ou Ferradas, erguida sob a direção dos capuchinhos. Enquanto Olivença, mais antiga, representa de muitas formas o período colonial, Ferradas simboliza a fase inicial das transformações econômicas e sociais advindas com o plantio do cacau.

Criada em 1815, a aldeia de Ferradas situava-se às margens da estrada construída para ligar as vilas de São Jorge dos Ilhéus e Vitória da Conquista, no chamado sertão da Ressaca, área entre as margens dos rios Pardo e de Contas, ocupada pelos kamakã-mongoió. A Ressaca era uma das áreas de expansão da pecuária extensiva entre Minas e o Recôncavo, que teve como pioneiro o capitão-mor Gonçalves da Costa. Outras estradas estavam sendo abertas pelo coronel José de Sá Bittencourt, com mão de obra nativa, para ligar a vila de Camamu ao interior, a maior parte delas em terrenos de sua propriedade. O crescente interesse pela articulação econômica da vila de Ilhéus com Minas Gerais fez com que o governo mandasse organizar, em 1810, um estudo da viabilidade de uma estrada entre essas regiões, acompanhando as margens do Pardo, a cargo do engenheiro mineiro Felisberto Caldeira Brant.

Brant era dono do engenho de Santana, a maior propriedade ilheense, e de outras posses dos expulsos jesuítas. O futuro marquês de Barbacena, educado na Academia Naval de Lisboa, transferiu sua residência para a Bahia em 1801, quando foi nomeado tenente-coronel de infantaria do exército português. Em Salvador, casou-se com Anna Constança de Castro Cardoso dos Santos, filha de um dos mais importantes comerciantes da capital. A morte do sogro fez de Brant um dos homens mais ricos da Bahia e lhe possibilitou fazer grandes investimentos em terras. Para facilitar o comércio entre suas propriedades e Minas Novas, o atual norte mineiro, Brant custeou, entre os anos de 1812 e 1815, a abertura da estrada entre Ilhéus e o arraial da Conquista, com a mão de obra de 240 escravizados e nativos das missões.

A estrada, concluída em 1815, teve como ponto de partida o rio Cachoeira, seguindo em direção ao seu afluente conhecido como Salgado e, dali, rumo ao rio Gavião, nas proximidades de Vitória da Conquista. A estrada tinha a extensão de 42 léguas, e em dois anos de serviços havia atingido o rio Salgado. Brant seguiu em parte a rota aberta anteriormente por José de Sá e abriu uma nova rota onde foi erguido o aldeamento de São Pedro de Alcântara, futura Ferradas, que se transformou em importante centro de catequese e expansão da cultura cacaueira às margens do Cachoeira.

Os núcleos originais das atuais Ferradas e Itapé se formaram a partir de aldeamentos kamakã-mongoió instalados, respectivamente, por Gonçalves da Costa e Caldeira Brant. O aldeamento de São Pedro de Alcântara estava situado em terras doadas pelo ouvidor Balthazar Lisboa, a oito léguas de Ilhéus. A intenção era de utilizar os povos originários para proteger a estrada e produzir farinha para o abastecimento de Ilhéus.

Nesse período, mais especificamente em 1808, os capuchinhos iniciaram a catequese em Ilhéus, especialmente entre os pataxó e kamakãmongoió. O frade capuchinho italiano Ludovico de Livorno foi o primeiro a ser enviado para as matas do sul da Bahia, estabelecendo sua ação de catequese na região de Ferradas. Alguns anos antes, uma grande área do território kamakã-mongoió fora submetida por Gonçalves da Costa com o sucesso da conquista por ele organizada sobre as aldeias da região. Nessa região foi erguido o arraial de Vitória da Conquista, que funcionou como

entreposto para o comércio de gado e algodão31. As suas fazendas abasteciam os açougues das vilas de Jaguaripe e as povoações de Nazaré e Aldeia, atual Aratuípe, sendo o gado transportado por caminhos por ele abertos até os centros consumidores.

Aos kamakã-mongoió aldeados em Ferradas somaram-se os grên transferidos da aldeia do Almada por ordem do governo provincial, para viabilizar o projeto de articulação do litoral com o interior pela bacia do Cachoeira. A aldeia dos grên, no rio Almada, foi erguida em terrenos pertencentes aos jesuítas do colégio de Santo Antão de

Lisboa, entre os anos de 1694 e 169532. A ausência de padres e a dispersão dos índios resultaram em que a aldeia fosse transferida para uma sesmaria vizinha pertencente aos jesuítas do Colégio da Bahia. Em meados do século XVIII a aldeia ficou sem a presença de qualquer autoridade civil ou religiosa e iniciou-se um novo abandono destas terras por parte dos seus habitantes.

Um dos proprietários vizinhos, Pascoal de Figueiredo, interessado na manutenção da aldeia, incentivou a vinda dos padres do Santana

com o objetivo de reconduzir os nativos dispersos33. O projeto contou com a ajuda de um escravizado fugitivo do engenho de Santana que havia se refugiado entre os grên e conhecia a sua língua. Em troca dos seus favores, os jesuítas o alforriaram, e o vice-rei concedeu-lhe a patente de capitão dos índios. Certamente a existência daquele aldeamento contribuiu para a ocupação gradual dos terrenos do Almada e da Lagoa Encantada, funcionado como uma barreira às incursões dos índios não assimilados.

Em 1815, por iniciativa do ouvidor Lisboa, os índios foram transferidos para as margens do Cachoeira, aonde iriam mais uma vez desempenhar o papel de proteção às áreas de expansão agrícola. O desembargador Lisboa, visando ao aumento da produção em suas terras, cedeu aos grên alimento, roupas e

ferramentas agrícolas34. Anos antes, Gonçalves da Costa conseguiu autorização para deslocar os grên para o serviço de abertura da estrada ligando suas fazendas à Barra do Rio de Contas. De acordo com o governo provincial, em 1815, cacau e café eram plantados pelos aldeados de Ferradas dirigidos pelo capuchinho frei Vicente

d’Ascoli35.

Na visão do governo português, a abertura de estradas entre a Bahia e Minas era fundamental para a exploração comercial da pecuária e de minérios, permitindo a fixação de núcleos que servissem de apoio aos viajantes e tropeiros que as percorressem. Gonçalves da Costa foi convencido das vantagens econômicas de uma estrada ligando as suas fazendas às vilas do norte da comarca de Ilhéus, onde a agricultura e a extração de madeira se tornavam importantes geradoras de renda para o governo. A estrada tinha e extensão de oitenta léguas, através de florestas, serras e alagadiços, em direção às vilas da Barra do Rio de Contas e

Camamu por onde desceu a primeira boiada para a comarca36. A cultura algodoeira e a pecuária foram as principais atividades econômicas responsáveis pelo surgimento da vila de Vitória da Conquista no início do século XIX. A vila, por sua estratégica localização geográfica entre as Minas Novas, o litoral sul-baiano e o Recôncavo, era a base dos empreendimentos da família de Gonçalves da Costa. Os lucros comerciais advindos da abertura de estradas que passavam por suas fazendas justificariam os inúmeros sacrifícios na luta contra o meio inóspito e milhares de kamakã-

mongoió 37.

Enquanto Ferradas foi erguida para facilitar a comunicação do litoral com o sertão da Ressaca, a aldeia de Olivença serviu ao propósito de favorecer a colonização do sul de Ilhéus até os limites com Porto Seguro, região onde a catequese havia sido iniciada no século XVI. Os territórios das antigas capitanias de São Jorge dos Ilhéus e Porto Seguro eram tradicionalmente habitados pelos povos maxacali, kamakã, pataxó e grên, também conhecidos por aimoré

no período colonial 38. A catequese jesuítica havia estabelecido inúmeras aldeias que tinham o papel estratégico de fornecimento de mão de obra para o desmatamento e para o cultivo das terras, além de servir como base de povoamento ao favorecer a expansão da

ocupação territorial 39.

A aldeia de Nossa Senhora da Escada, depois vila de Olivença, era um dos mais antigos aldeamentos jesuíticos do sul da Bahia. Uma documentação da ouvidoria da Bahia, datada de 1768, utilizada por Dias em sua tese, se refere ao mais antigo registro sobre a “aldeia dos padres”: o livro de assentamento de batismos aberto pelo padre Teodósio de Moraes no ano de 1682. Dessa forma, o aldeamento teria provavelmente se originado na segunda metade do século XVII. Na data do relatório do ouvidor Luís de Veras a população local era formada por cento e vinte dois casais que somavam quinhentas e oito pessoas, entre as quais três escravizados, que residiam em casas de taipa cobertas de palhas

que formavam uma praça principal 40.

Os jesuítas foram responsáveis pela pacificação de índios hostis à presença portuguesa nos seus territórios. Os aldeamentos e as extensas porções de terras doadas à ordem inaciana a fizeram senhora de praticamente todas as áreas agricultáveis da capitania, englobando a sesmaria das doze léguas, e o engenho de Santana com uma área de cinco mil hectares. Aos poucos os indígenas das aldeias de Olivença haviam abandonado a maior parte dos seus costumes, inclusive os idiomas nativos, expressandose em língua portuguesa. Possuíam seus próprios juízes e capitães-mores, assim como escolhiam os seus próprios sobrenomes retirados dos brancos locais. Não raro chegavam a adotar o nome completo. Tal prática foi também adotada na região pelos escravizados negros que, quando libertados, adotavam o sobrenome dos antigos senhores.

Ao utilizarem esta e outras estratégias, os nativos “civilizados” buscaram uma forma de se adequar simbolicamente ao mundo dos colonos e buscar abrigo contra os grupos que ainda não haviam sido assimilados pela catequese e que hostilizavam os que passaram pelo processo de cristianização. Alguns nativos dessas vilas estavam tão ligados aos costumes ocidentais que haviam sido investidos em cargos civis e militares; muitos “apresentavam-se de

casaca nos atos públicos e particulares” 41. Em recentes escavações no “quadrado” de Olivença foram encontradas ossadas humanas, que podem indicar a adoção do enterro dentro ou em torno das igrejas cristãs pela população local.

Até a primeira metade do século XVIII, os padres jesuítas foram a ponta-de-lança dos esforços da coroa portuguesa para o controle das populações indígenas e para a expansão da economia colonial. Os padres jesuítas haviam exercido uma influência incontestável na economia ilheense, em parte por sua eficácia na catequese das etnias que habitavam o seu território, em parte pelo domínio de amplas propriedades rurais que praticamente monopolizavam a produção agrícola local, como a citada sesmaria das doze léguas cuja testada ia da ilha de Boipeba ao rio de Contas. Os padres arrendavam parte dos seus terrenos configurando uma classe de pequenos proprietários de mão de obra escrava produtores de farinha com pouco acesso à mão de obra nativa das aldeias jesuíticas.

A disputa pela mão de obra nativa entre padres e colonos era uma constante como se percebe na documentação oficial sobre, por exemplo, a “aldeia dos padres” ou de Nossa Senhora da Escada. No início do século XVIII, uma rebelião dos índios contra a administração jesuítica, estimulada pelos colonos, chamou a atenção do vice-rei, o Marquês de Angeja, que recomendou ao capitão-mor dos Ilhéus que cuidasse do imediato envio de um pároco para a aldeia. Os índios seriam obrigados a lavrar uma roça de mandioca para o mesmo e fornecer-lhe uma canoa com quatro pescadores garantindo-lhe o seu sustento. Os padres, porém, estariam limitados à administração espiritual da aldeia, enquanto a jurisdição temporal ficaria a cargo do capitão-mor como uma medida

provisória para conter os ânimos 42.

A cristianização possibilitou transformar os povos indígenas da capitania em mão de obra para o cultivo da terra, na abertura de estradas e no povoamento e defesa das áreas de expansão agrícola. A produção de Olivença consistia em farinha de mandioca, feijão e banana e a alimentação era completada com frutos do mar e caça selvagem. Havia uma produção artesanal de rosários, coquilhos, fios de algodão, tabuados, estopa de embira e cabos de piaçava, estes dois últimos utilizados na construção naval e no arrasto de madeiras das áreas de corte para os portos de embarque. Ainda segundo a documentação, as terras da aldeia eram apropriadas coletivamente, sendo alguns terrenos reservados para o uso exclusivo dos padres.

Parte da população masculina de Olivença trabalhava como jornaleiros nas propriedades circunvizinhas, particularmente na derrubada de árvores. Havia treze serradores entre os oficiais mecânicos de Olivença, um alfaiate e um sapateiro. Todos os demais eram fabricantes de contas, e o que recebiam era dividido entre o missionário e o consumo de mercadorias de baixo custo,

especialmente a aguardente vendida pelos colonos43. O comércio local consistia da venda de pequenas quantidades de farinha, rosários de contas e fibras de ticum para cordas, redes e linhas de pesca.

Os jesuítas buscaram adaptar a produção artesanal aos padrões de consumo dos colonos. Os rosários feitos de cocos da piaçava eram enviados para o colégio de Salvador, onde recebia o acabamento final e encontrava uma demanda razoável. Com a palha da piaçava também produziam chapéus, redes, esteiras e cestos vendidos no mercado de Ilhéus e enviados para Salvador. O principal sustento alimentar dos índios e dos padres era a pesca, havendo pouca referência à caça ou à coleta de alimentos como

atividades econômicas dos índios da aldeia 44.

Além desses produtos, havia uma comercialização regular para Portugal de cocos e pentes de casco de tartaruga, o que teria

estimulado a abertura de fábricas durante o reinado de José I 45. A fibra de ticum era mais utilizada para a fabricação de cordoaria para os cortes de madeira e as embarcações. A cordoaria era fundamental para o processo de arrasto ou “puxada” da madeira feita por bois e homens até os portos de embarque no litoral. A existência de estaleiros nas vilas da capitania remonta ao século XVII. Nesse período, Ilhéus, Camamu, Boipeba e Cairú construíam embarcações e peças beneficiadas fornecidas ao arsenal da Bahia. Provavelmente esses estaleiros consumiam regularmente a produção dos aldeados de Olivença, gerando uma pequena, porém constante, receita para a população local.

Os recursos produzidos pelos oliventinos eram, em grande parte, aplicados no patrimônio da igreja de Nossa Senhora da Escada. O templo possuía coro, pia batismal de pedra, púlpito, altar-mor com friso dourado, paramentos com dezenas de objetos de luxo, como vestes de seda e franjas de ouro, panos de seda da Índia e de Damasco. O telhado de duas águas, com beiral, recobre o corpo central da igreja. A fachada, tipo empena, possui três vãos com cercadura de arenito e óculo circular. A portada, com verga reta, possui decoração em trança, encimada por frontão reto com

emblema dos jesuítas em forma de sol 46.

Esse quadro difere totalmente dos apresentados pelos viajantes estrangeiros quanto à decadência das vilas do litoral do sul da Bahia e à indolência dos seus habitantes. Os relatos estão eivados da visão preconceituosa dos europeus em relação aos povos americanos e seus mestiços, tidos como exemplo da degeneração biológica do cruzamento entre diferentes “raças”. A abertura dos portos da América Portuguesa para navios estrangeiros possibilitou que os cidadãos das demais nações europeias, especialmente interessados na natureza e nas sociedades indígenas, pudessem explorar as matas nativas.

Os relatos desses viajantes sobre a realidade brasileira consolidaram uma imagem impregnada de preconceitos. A maior parte desses escritos dá conta das questões relativas aos costumes indígenas e aos aspectos da natureza, não havendo uma preocupação maior em discutir aspectos econômicos e sociais dos

colonos e de suas vilas47. As representações sociogeográficas construídas pelos escritos dos naturalistas deram forma a uma visão europeia em relação aos demais continentes: o processo de

oposição entre o “eu” europeu civilizado e o “outro” bárbaro48. O progresso científico e tecnológico ocorrido durante o século XIX correspondeu a uma ideia de superioridade cultural e biológica dos europeus em comparação aos demais povos do planeta. A percepção evolucionista do processo civilizatório gerou um alto grau de incompreensão quanto aos diferentes modos de vida encontrados nos agrupamentos humanos estudados.