2.3. O programa setorial de investimentos

Transportes

• Priorizar a integração ferroviária com o Centro-Oeste – Ferroeste – e os projetos rodoviários, ferroviários e hidroviários de integração com os países do Mercosul.

• Ampliar e modernizar os portos de Paranaguá, Itajaí, São Francisco do Sul e Rio Grande.

• Duplicar a ligação rodoviária entre São Paulo e. Porto Alegre.

Energia

• Interligar a região Sul ao gasoduto Bolívia-São Paulo.

• Concluir as hidrelétricas e termelétricas já iniciadas.

• Interligar o sistema elétrico Sul/Sudeste com o Nordeste da Argentina e o Uruguai.

• Construir novas termelétricas com a utilização do carvão.

• Estender a eletrificação rural a toda a população do campo.

2.3. O programa setorial de investimentos

A proposta do Governo Fernando Henrique parte da necessidade da retomada dos investimentos em projetos estratégicos para garantir o desenvolvimento e viabilizar a nova sociedade que se quer construir

Uma das conseqüências negativas da crise enfrentada pela economia brasileira é a descontinuidade no processo de formulação e avaliação de projetos, tanto por parte do setor público quanto privado. Atualmente, é quase impossível avaliar com precisão muitas das propostas que foram apresentadas ao país. Constata-se uma absoluta insuficiência de elementos que abranjam toda a complexidade das questões econômicas, sociais e ambientais que devem ser consideradas nos projetos de grande porte.

Em uma sociedade democrática, nenhum grande empreendimento deve ser iniciado sem uma avaliação clara e transparente das alternativas técnicas, seus custos, benefícios, impactos sociais e ambientais. Se estes preceitos tivessem sido observados, poderíamos ter evitado muito desperdício e malversação de recursos.

É possível verificar essa realidade pelo grande número de obras paralisadas ou simplesmente atrasadas, que custam bilhões de Reais, sem produzir qualquer benefício ao povo brasileiro. Essa situação precisa ser enfrentada, ainda que as alternativas que se apresentem estejam longe do ideal.

Não dar continuidade a muitos dos investimentos significa desperdiçar totalmente os recursos que já foram gastos. Prosseguir com as obras implica sanear financeiramente muitos dos projetos e investir pesadas somas adicionais ao que já foi aplicado.

No Governo Fernando Henrique, a orientação geral para as obras em andamento será a de criar as condições para sua conclusão no menor prazo possível. Contudo, a continuação de alguns projetos requer uma avaliação mais criteriosa dos custos sociais e impactos ambientais que provocarão.

Acrescentem-se ainda alguns projetos que, mesmo tendo sido objeto de avaliação prévia criteriosa, terminaram por sofrer atrasos no cronograma de obras. Isso se deveu tanto à imprevidência de alguns administradores públicos, quanto à crise fiscal. Este é o caso, por exemplo, de muitos programas financiados com recursos internacionais, especialmente do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. O atraso no aporte de recursos de contrapartida nacional provoca elevação nos custos dos financiamentos, em função da incidência de encargos financeiros – comissões de compromisso – sobre os empréstimos externos contratados que não são desembolsados.

O Governo Fernando Henrique vai dar prioridade à retomada destes projetos e programas e tomará as medidas necessárias para que isso ocorra, quando a responsabilidade pela execução estiver a cargo dos estados e municípios.

Para os novos projetos, o Governo Fernando Henrique deverá, não apenas promover avaliações técnicas transparentes e criteriosas antes de iniciar qualquer obra, mas também assegurar que os recursos disponíveis, de fontes públicas ou privadas, sejam suficientes para a conclusão dos investimentos, em tempo oportuno.

Na atualidade, vários projetos que constam dos programas setoriais de investimentos padecem de muitos dos problemas assinalados. Por isso, serão objeto de novas avaliações sobre a conveniência e oportunidade de ser levados adiante.

Pelas razões apontadas, o programa setorial de investimentos tem um caráter meramente indicativo. A mesma ressalva deve ser feita em relação à estimativa dos custos. São cifras preliminares baseadas, em alguns casos, em valores médios de obras similares. Em outros casos, levaram em conta os dados oficiais amplamente divulgados nos programas setoriais de investimentos. Ressalte-se, entretanto, que a referência aos custos e às obras não significa endosso a qualquer projeto, mas simplesmente oferece uma noção geral do volume de recursos necessários para promover a retomada do desenvolvimento brasileiro.

Os valores listados a seguir referem-se somente aos projetos de porte médio e grande que poderão ser realizados nos próximos quatro anos. Não estão aqui incluídos muitos investimentos contemplados na proposta de governo, especialmente nas áreas sociais, como saneamento básico, que dependem de recursos orçamentários e dos fundos existentes.

Transportes

O conjunto dos projetos foi estimado levando em conta os custos médios de obras semelhantes. O quadro a seguir resume estas informações por região e por modal de transporte.

Energia

O programa de energia adotou os números constantes dos programas setoriais de investimentos. Portanto, são passíveis das ressalvas já mencionadas, especialmente no que diz respeito à inclusão das obras que não foram ainda objeto de uma avaliação completa. Estas cifras devem ser tomadas como indicativas do limite máximo passível de ser investido em quatro anos.

Energia elétrica

De acordo com o Plano Decenal da Eletrobrás, atualizado, a estimativa dos investimentos para os próximos quatro anos é a seguinte:

Gás natural

A estimativa de custo para os investimentos em gasodutos nos próximos quatro anos, é a seguinte:

Petróleo

Segundo a Petrobrás, para atingir as metas setoriais para os próximos quatro anos será necessário manter um ritmo de investimentos da ordem de R$ 3,5 bilhões por ano.

Telecomunicações

Total de recursos necessários para a infra-

estrutura econômica Pode-se estimar que nos próximos quatro anos será necessário mobilizar o seguinte montante de recursos, por setor: