Capítulo II

Da auctoridade da Egreja

Diz-nos a Egreja catholica que é preciso crêr o que ella nos ensina como se Deus nos fallasse. Quando nos annuncia que todos nós peccamos antes de nascer, e que a Virgem, mãe de Christo, nasceu sem peccado—o que se não acha no evangelho—devemos acredital-o como se o evangelho o dissesse. A Egreja supre o silencio das escripturas, interpreta os textos, umas vezes prende-se á letra, outras descobre um entendimento occulto que só ella vê, o unico verdadeiro. Como possue, com a Biblia, a tradição oral dos patriarchas, dos prophetas e dos apostolos, a nova synagoga continúa no tempo e no espaço a immortal cadêa, guardando, diz ella, o dom de prophecia e o dom dos milagres.

A Egreja catholica é mais que a imagem de Jesus Christo: está consubstanciada n'elle como sua esposa. Testemunha do passado, luz do presente e do futuro, legislador infallivel, juiz sem appellação, devemos consideral-a sempre como viva incarnação do Verbo eterno. Seria a Biblia um livro duvidoso em seu texto, se ella não asseverasse a autenticidade d'elle, e duvidoso em seu espirito se não recebesse a missão de o explicar aos homens. De modo que toda a auctoridade n'este mundo, já a da razão, já a dos livros sagrados, sóme-se absorvida na soberana auctoridade d'ella.

Esta segunda prova do inferno é de natureza analoga á primeira: é mysterio. Exponho-o sem o discutir. Mas os protestantes discutem-no; negam-o, reprovam-o em nome dos prophetas e dos apostolos, e milhares e centenas de milhares d'elles affrontariam a fome, o frio, a penuria, o exilio, os carceres, a tortura ordinaria e extraordinaria, o poder de Cezar e toda a casta de supplicios, com o denodo dos primitivos martyres, antes de vergar o joelho ante a Egreja—o que elles qualificariam de idolatria. Não posso abster-me de relatar algumas de suas objecções, as quaes, bem que sejam forçadas sobrenaturalmente com versiculos do Apocalypse ou das Visões de Isaias, nem por isso me parecem menos debeis.

Temos, dizem, um facil meio de nos certificarmos da infallibilidade da Egreja. Perguntai-lhe o que deve fazer-se em frequentes circumstancias da vida, quando os mais doutos homens se bandeam em dous ou tres arraiaes, dizendo uns: deve fazer-se isto; não,—dizem outros—isso é pessimo—; e os terceiros sustentam que não se deve fazer nada, ainda que a inacção pareça aos outros criminosa. Pelo facto de nos prohibirem actos manifestamente culposos aos olhos da razão, já prohibidos por lei natural, pelo decalogo e pelos philosophos, isso não convence que possuam luzes milagrosas para regerem almas. O que queremos é que nos guiem no lance em que os outros conductores nos abandonam, nos pontos em que elles se desavém, em que se calam; emfim, na conjunctura em que os homens tem grande interesse em conhecer a verdade que se lhes occulta. Venha a Egreja n'um d'estes casos. Não affrontemos com os casuistas multidão de problemas onde o nosso partido seria grande; busquemos antes, nas relações da vida civil, um só d'esses factos duvidosos, sobre os quaes a sabedoria humana está indecisa. Vá de exemplo o emprestar a juro, e exponhamos primeiro a questão muito pelo alto.

Deve emprestar um homem ao seu visinho, dinheiro ou qualquer outro valor, gratuitamente? É, pelo contrario, licito haver parte dos lucros da quantia cujo uso se permitte, por tempo marcado, ao visinho? Como principio, ninguem condemna o emprestimo gratuito, o qual, á maneira da esmola, é um acto de liberalidade muito para louvar-se, mas que seria nocivo, sendo praticado sem discernimento. Todavia, alguns philosophos, e modernamente alguns caudilhos das seitas communistas, defendem que o emprestimo gratuito é o unico bem consoante á equidade natural, e que a minima usura é roubo. Estes philosophos tem sido arregimentados na peor especie de utopistas. Toda a gente sisuda recusa considerar a gratuidade do emprestimo como obrigação moral. Tal preceito usurparia á mediania económica os meios de valer ao indigente laborioso; o pae de familias não arriscaria as migalhas penosamente poupadas, se o não acoroçoasse esperança d'um beneficio adequado ao serviço que presta e aos perigos que corre. Os que nada tem caíriam, por conseguinte, em mais apertada dependencia dos que tem tudo profusamente. Nas modernas sociedades, similhante preceito multiplicaria os invejosos, multiplicando os avarentos. Feriria de esterilidade o campo da viuva, estagnaria o movimento da industria e commercio, e, pelo tanto, o desenvolvimento da riqueza e vantagens moraes que ella proporciona. O emprestimo a juro é logo geralmente admittido como justo e fertil em toda a especie de prosperos resultados. Mas surdem para logo novos obstaculos. Deve-se limitar a taxa do juro que o devedor pede ao crédor? Como se hão de avaliar os prejuizos do devedor, e os lucros conjecturaes do crédor? Ha nada mais hypothetico e variavel! Que differença entre a qualidade e os productos de duas terras convisinhas, entre tal e tal mister, entre a capacidade d'este e a d'aquelle! O juro legal, ás vezes pequenissimo, casos haverá em que seja pezado; mas, como é legal, pezará com todo seu pezo sobre os que menos lh'o podem supportar. Será elle até motivo a encarecerem os generos, e redundará em incommodo e vexame. Tal é, quando menos, a opinião de celeberrimos philosophos.

Mas deve-se, como elles querem, deixar livre plenamente a vontade dos contrahentes?

Cuidar-se-ha que tudo isto é mera questão de economia politica: não é verdade. Aqui, mais que tudo, militam questões moraes complicadas e de alto melindre, de interesse quotidiano e universal, questões que enliçam elevadissimos espiritos, e sobre as quaes devemos, por isso, interrogar a Egreja.

Se consultamos os canones dos concilios, e nomeadamente os de Nicea, d'Arles, de Carthago e de Elvira, achamos que a Egreja condemna, em theoria, o emprestimo a juro. Na pratica, porém, tolera-o. Não insistamos na contradicção. Se é permittido o emprestimo a juro, quaes são as condições? Tem alguem direito de fixar o beneficio do devedor? Quem é? O Estado? Se é o Estado que fixa a taxa do juro, é o Estado quem definitivamente decide do que Deus concede e do que Deus prohibe, do que é e do que não é peccado, e por tanto a lei divina varia com a phantasia da lei. Se não é o Estado, é o uso da terra? Ha nada mais injusto e irregular? Que principio cumpre adoptar? Onde está o direito? Onde o abuso? Que é da regra? Não ha nenhuma? Não ha. A tal respeito é tamanha a desordem entre os theologos como entre os estadistas, e philosophos, e economistas e jurisconsultos, e entre os confessores e penitentes. Varia em cada diocese a jurisprudencia: não vamos tão longe; varia em cada parochia. Mudai de confessor, e vereis que o mesmo facto, cercado das mesmas circumstancias, muda o nome: peccado mortal, injustiça, expoliação no confessionario á direita, acto licito no confessionario á esquerda, debaixo do mesmo campanario, em nossas opiniões, e o seu facho milagroso vasqueja ao pé do mesmo altar. Um parocho vos condemna e outro vos salva. Parece pois que a infallibilidade ecclesiastica é aleijada n'esta questão vital em que os ricos a invocam para tranquillisarem suas consciencias, e os pobres para satisfazerem as necessidade do corpo e as da alma, porque elles pedem de emprestimo para trabalhar, para nutrir os filhos, educal-os, casal-os, auxiliar os seus parentes velhos, e sepultal-os, e para isso é mister que achem quem lhes empreste.

Quanto a materia politica, reinam as mesmas contradicções e incertezas dos negocios civis. Ha factos criminosos perante a razão, e todavia são absolvidos e até glorificados por uma parte do clero, sem excepção dos bispos, ao mesmo tempo que uma outra parte da cleresia os condemna a meia voz; mas de modo que a ouçam. A carnificina chamada de Saint Barthélemy foi approvada em Roma e celebrada em quasi todos os pulpitos. A revocação do edito de Nantes foi approvada pelo Papa e pela maioria dos bispos. Sobejar-nos-hiam exemplos, se os quizessemos, sem ir tão longe. Por outro lado, ha factos legitimos, heroicos, louvaveis, perante a razão, e esses são malsinados e condemnados como crimes por parte do clero, sem excepção dos bispos, ao mesmo passo que outra parte do clero os approva, e ás vezes tem parte n'elles. E tambem do clero ha porção que se abstem de julgar taes actos. As ultimas insurreições da Polonia e Italia nos dão exemplo recente e ainda sanguinolento. Aquillo que um Papa censurou, e outro Papa stygmatisou, outros padres applaudiram, alentaram e abençoaram! Estas diversidades de opiniões sobre successos tão graves, e culpaveis, se o são, tão admiraveis pelo contrario, se não são culpaveis, manifestam-se no secreto do tribunal da penitencia como nos escriptos e actos publicos. O confessor de Carlos IX considerou d'Orther subdito rebelde porque recusou ser assassino.

O bispo de Abranches talvez negasse a absolvição ao confessor de Carlos IX. Tal italiano, injuriado por um frade, seria festejado pelo seu cura. De maneira que á vista d'uma auctoridade moral infallivel, bastantes catholicos, testemunhas d'este espectaculo, vendo para onde Roma pende, perguntam amargamente se em verdade os povos tem direitos, e meios de fazerem respeitar os seus direitos; se a desobediencia ao rei é só permittida em materia de dogma; se a liberdade, o trabalho do pensamento, da escripta e da voz não merecem ser defendidos, comtanto que vos deixem a liberdade de rezar; se ha outra patria além da Egreja; se o servilismo, já cégo, já illustrado, não é a principal virtude civica; se, emfim, n'este mundo o belprazer dos poderosos não é a suprema justiça. Estas e muitas outras perguntas tem sido contradictoriamente respondidas pela Egreja, que não sabe melhor que nós onde estão bem e mal, virtude e crime, em conjecturas solemnes e frequentes, nas quaes bem e mal, virtude e crime avultam a proporções enormes. A Egreja hesita comnosco, duvida comnosco, bandeia-se e apaga-se quando entra nas veredas obscuras em que o genero humano é forçado a entrar, as quaes inevitavelmente conduzem ao céo ou ao inferno. A Egreja sabe que a Virgem foi concebida sem peccado; conhece a gerarchia dos anjos; dogmatisa onde a incerteza seria talvez prudente, e a ignorancia saudavel; porém, se procuramos regras de proceder, esteio e guia nos tempos difficeis em que parece que a infallibilidade vai resplandecer, activar-se e resolver a questão, a Egreja perturba-se, balbucia, contradiz-se e desampara-nos á discrição.