Certa herança marxista

José Arthur Giannotti · Capítulo 8 de 29

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Certa herança marxista

2.4. O fetiche

Ao reinstalar uma cesura entre pensamento e realidade efetiva, Marx não está simplesmente retomando a oposição clássica entre ideia e ideado, representação e representado, e assim por diante. Antes de ser meu, o pensamento é dos agentes que pensam, a partir de seus vários pontos de vista sobrepujados pela exterioridade da óptica do valor. Trata-se de um processo de intercâmbio intersubjetivo, pelo qual certos objetos se transformam em signos, em instrumentos de pensar. A forma de sociabilidade mercantil é ao mesmo tempo pensamento e constituição de produtos em signos. Ela é igualmente transformação coletiva de objetos, trabalho social efetivo, e transformação de seus produtos em significados, expressões do valor, graças a uma dialética em que o morto exprime o vivo. Desse modo, se a Ciência expõe o desdobramento das categorias econômicas é porque o curso delas captura uma substância, cujo sujeito é a própria sociabilidade burguesa moderna, a residir tanto na natureza e na sociedade como no cérebro dos agentes, exprimindo, pois, formas, modos de ser, determinações de existência de objetos, pelos quais os indivíduos criam, fazem circular seus produtos e tecem uma sociabilidade sui generis pela qual se individualizam como atores sociais. Tais formas configuram, pois, determinações separáveis tanto do ponto de vista teórico como do ponto de vista da ação dos agentes envolvidos (G, 27; trad., 127).

Como, porém, essas categorias se articulam entre si? A regulação dos comportamentos, sua determinação, se faz por procedimentos que medem os objetos uns pelos outros, juízos práticos que apresentam e repõem o valor como padrão de medida. Qual é, porém, a estrutura desses juízos? Sob esse aspecto Marx inverte o procedimento hegeliano. Não é o juízo, ou, na sua forma mais completa, o silogismo, que põe a forma objeto, este sendo ele próprio um silogismo, mas é a completude ilusória da identidade valor, aquele comum que vem a ser pressuposto completo antes de ser posto efetivamente como tal. No nível de sua dimensão expressiva esse valor desenha aquela condição da troca e da produção que representa as virtualidades das trocas como se todos os produtos estivessem sendo submetidos a um parâmetro pressuposto, como se todos eles, desde logo e sem atrito, determinassem uma dada quantidade da riqueza social. O ato de medir é reflexionante, pois confirma, no final do processo, o padrão de que se parte. Esse juízo não se resolve na aposição do padrão ao objeto, mas num processo de constituição de uma média social na qual os elementos se projetam, tendem a ele como seu ideal. Cabe ao investigador antes de tudo acompanhar esse movimento constituinte e apontar como a ilusão opera no pensamento e na ação dos atores, fazendo com que suas práticas revelem as articulações que à primeira vista o fenômeno como tal obscurece. Ao contrário de Hegel, para Marx a tarefa é sublinhar que não é o pensamento o demiurgo do real, mas o material é que é transposto e traduzido para a cabeça do homem no curso do processo efetivo de transformar a natureza, os outros e a si mesmo. Mas, como esse material inclui indivíduos pensantes e produtos que fazem pensar, a forma de sociabilidade congemina processos de trabalho com processos de medir produtos, graças à instituição de um sistema expressivo no qual cada elemento simples vale no interior dessa estrutura significativa. Já que essas representações, operando no nível da práxis, representam que todos os produtos serão integrados numa única substância dividindo-se por si mesma em partes representantes do todo, cabe conceber esse processo como aquela contradição que, se exprime a matriz fenomênica da mudança, não esgota em si mesma, porém, seu empuxo de transformação. Se a crítica teórica tem como pressupostos os limites de nossa finitude, não é por isso que precisa recusar a existência de uma substância social a seguir o curso do bom infinito, desde que esteja atenta para o lado ilusório desse absoluto. Levada a cabo, adquire os instrumentos necessários para denunciar o caráter abstrato da ciência positiva do capital. Mas se este, desde sua forma mais simples, a mercadoria, é atravessado pela contradição, cumpre não esquecer que cada passo na sua efetivação também tece novo véu a encobrir a oposição fundamental entre o vivo e o morto. Isso em nítida oposição ao procedimento hegeliano, no qual cada avanço na determinação do Conceito, já que também inscreve o perguntar pelo sentido da nova posição, caminha progressivamente na direção da clareza do Saber Absoluto. Ora, qual deve ser a estrutura dessa apresentação de um real que se diversifica, mas igualmente se oculta a si mesmo, a fim de que esse apresentar teórico e prático possa vir a ser simultaneamente conhecimento e revolução? Como o aprofundamento da alienação resultará na sua superação?

Os tempos dos trabalhos concretos, medidos, suponhamos, em horas e minutos, conforme sejam postos como casos do padrão abstrato, resolvem-se em parcelas do tempo socialmente necessário para que a produção como um todo seja absorvida pelo mercado. Suponhamos que o tempo médio para produzir um quilo de batatas seja de uma hora. Se para obter esse quilo um agricultor particular gasta duas horas e outro meia hora, no mercado essas durações terminam por ser respectivamente reduzidas ao tempo padrão de uma hora. Do ponto de vista do modo de produção simples de mercadoria, a primeira se reduz e a segunda se potencializa, o tempo cronológico não se confunde assim com o tempo socialmente necessário. O analista pode imaginar que esse tempo consiste na soma dos tempos individuais dividida pelo número de trabalhadores. Mas este último número não está dado de antemão, e, para aqueles que participam do mercado, somente o carecimento social, que por sua vez é determinado pelos hábitos criados e possibilitados pela oferta, vem fechar essa circularidade virtuosa. E todo esse processo reflexionante se arma para que a concorrência do mercado possa beneficiar aqueles que operam em melhores condições de produtividade e exclua todos aqueles que não conseguem repetir um trabalho que a sociedade não pode bancar da óptica da solvibilidade. Sob a capa da equivalência dos valores se oculta, pois, a luta pela manutenção das posições no mercado. Do ponto de vista lógico, a condição de existência do valor, os diversos trabalhos concretos efetuados, passa a ser medida por um padrão abstrato pressuposto e representado, que se repõe no final do processo, quando o produto é trocado por outro verificando e ajustando a projeção inicial, potencializando e diminuindo as diferentes produtividades dos processos de trabalho, a fim de que sejam subsumidas na substância pressuposta, numa quantidade, porém, post festum. É como se num jogo de xadrez as regras prévias do movimento das peças fossem sendo adaptadas conforme o percurso trilhado pelos agentes progride até chegar ao xequemate. As equivalências pressupostas são, pois, ilusões necessárias provocadas pelo fato de se tomar como ponto de partida o resultado de um processo anterior de produção, que se reproduz sem que se saiba se ele está sendo exercido no mesmo grau de produtividade do trabalho. As representações individuais são ajustadas a uma medida que somente aparece no final do percurso. Apenas no fim de cada ciclo produtivo a medida representada se converte na medida da eficácia do processo de socialização baseado na manipulação de coisas e troca de produtos. Em outras palavras, o pressuposto mostra sua verdade ajustando sua medida ao posto, sua idealidade não desenha o perfil do seu caso.

Estranha desde logo como um padrão de medida pode funcionar mantendo seu estatuto de abstração. O quilo para medir o açúcar ou o metro para medir um comprimento são pedaços da natureza que os homens elegem como unidades de medida, como regras, cujas respectivas matérias, porém, permitem que sejam manipulados. Mas o valor-trabalho não é medida analógica, muito menos digital; lembra, pelo contrário, aquele processo de medir empregado pelos construtores de Lesbo, que usavam uma fita flexível de chumbo para descobrir qual pedra melhor se adaptava ao vão já construído. Nesse caso, o padrão não é o comprimento da fita, mas o perfil que ela desenha do vão entre as pedras, de sorte que os blocos a serem colocados se tornam mais ou menos apropriados, mais fáceis ou mais difíceis de serem desbastados. Mas, antes de ser usada, não se adivinha da fita o desenho da pedra. E se, na verdade, para que esses objetos tomados como regras possam funcionar, no caso do trabalho, para que suas respectivas temporalidades naturais possam ser suprimidas, é preciso que sejam vistos como regras, por conseguinte, inseridos numa técnica de mensuração. Não é, pois como abstração que adquirem o poder de medir, mas se tornam regras porque os fatos passam a ser considerados casos delas, confirmando o que antes foi apenas idealizado. Como isso ocorre na mensuração do trabalho?

Assim como a lógica transcendental kantiana nasce quando se indaga pela relação entre a representação e o representado como objeto possível de conhecimento, a lógica dialética do capitalismo nasce quando se indaga pela relação entre a regra valor e o valor efetivo que um objeto adquire no mercado. Mas essa regra é ao mesmo tempo o que regula a constituição do caso, a conformação do objeto de uso, assim como sua transformação em valor, forma de sociabilidade, que termina por repor a própria regra. Tudo se arma para explicar como o valor, como forma abstrata, passa a medir produtos à primeira vista incomensuráveis e a coordenar diversos atos produtivos para que se aglutinem num sistema que, a despeito de suas crises, continua a funcionar harmonicamente. Cabe então sublinhar que, se por certo a regra põe seu caso, não é porque o universal se torna capaz de se particularizar e de se singularizar, não é porque vem a ser a tríade dialética in fieri, mas, sobretudo porque constitui processo prático de medir aplicando-se a processos de trabalho que, devendo ser diferentes, são substituíveis entre si. A determinação final é, como fenômeno, quantitativa, fixa uma proporção entre os valores de troca, porque oculta sua substancialidade qualitativa. Se para Hegel a medida prefigura a lógica da essência, para Marx ela é a própria essência do processo, porque nela reside uma forma de práxis. A unidade essencial, o valor em si mesmo, sendo igualmente determinada por aquele pressuposto qualitativo ilusório de que a reposição do sistema se fará sem atrito e sem crise, comporta-se como se fosse o Conceito contendo em si mesmo a capacidade de se pôr. Por isso a atividade efetiva de transformar a natureza, no quadro dessas relações sociais específicas, aparece, na expressão das trocas dos produtos desses trabalhos, como se resultasse da movimentação desses mesmos produtos imbuídos de seus significados. No entanto, visto que os agentes estão pensando a partir de suas representações aparentes, continuam a agir segundo padrões que negam esse pensamento enquadrado pelo pressuposto da ilusão: "Portanto, os homens relacionam entre si seus produtos de trabalho não porque consideram essas coisas meros envoltórios materiais desse trabalho humano da mesma espécie. Ao contrário. Ao equiparar na troca seus produtos de diferentes espécies, como valores, equiparam seus diferentes trabalhos como trabalho humano. Não o sabem, mas o fazem" (K, I, 23, 88; trad.,I, 72).

Em resumo, o padrão, aparentemente absoluto, está sendo amparado por um processo efetivo de equiparação e medida, que toma como padrão efetivo o trabalho humano na sua universalidade e abstração. Não é a representação que indica os produtos como peças virtuais da riqueza social, não é esse saber (Wissen) que cada agente possui do processo, mas sua prática efetiva de equiparar uma ação, seu fazer (Tun), que toma os produtos postos em diferentes espécies de troca como valores, conferindolhes aquela determinidade histórica que se oculta e aquela objetidade tramada numa proporção determinada que igualmente esconde o comum, o qualitativo, permeando os termos da troca.

Por fim, vale notar que o desenvolvimento dessa forma-valor é articulado por dois movimentos. Um teórico-prático, consubstanciado no travejamento das intenções representativas pelas quais os objetos se exprimem reciprocamente e vão se objetivando como forma-signo, na medida em que os agentes perdem o sentido de suas ações individuais; outro prático-natural, resultante do desenvolvimento das forças produtivas, cuja articulação, ela mesma uma força, vai simplificando o processo de trabalho. Abstração por sua vez reposta no presente, na medida em que esse comum posto pela igualação corresponde a um dispêndio da força humana, o qual, embora socialmente determinado, constitui o elemento simples a que se reduzem os trabalhos mais complexos. Por isso a forma simples é simultaneamente parte elementar da linguagem das mercadorias e átomo mediado do real, forma de sociabilidade e natureza.

Nessa altura se desvenda o segredo do fetichismo da mercadoria. No que ele consiste? Um objeto, um quilo de café, por exemplo, se apresenta para todos nós como tendo a propriedade de valer oito reais, atributo entre outros, como a cor, o peso e assim por diante, mas que coloca o café como parcela da riqueza social. A positividade do valor, travejada pelas diferenças de perspectivação, se dá, entretanto, como totalização dessas ópticas por meio de uma mercadoria quantificável, que recolhe a projeção de todos os valores de troca, o equivalente geral, matriz do dinheiro. Visto que toda mercadoria em princípio pode ocupar esse lugar no curso das equações, cada uma se dá, etiquetada por seu preço, como coisa sensível suprassensível, mera incorporação do valor. Este se manifesta na coisa como o santo mora na estátua. O segredo dessa maneira de se apresentar, porém, não está nem no uso do objeto, nem no seu próprio valor. A mercadoria, ao ser usada como coisa, vincula sua utilidade a uma atividade fisiológica ligada às funções orgânicas do homem: este gasta seus músculos e seu cérebro porque precisa de vários produtos. E os valores de uso se diferenciam conforme se diversificam tais necessidades. Ao ser empregada como valor, este está sendo determinado pelas diferentes durações desse dispêndio da força de trabalho, de sorte que o aspecto quantitativo do processo é tão marcado quanto seu aspecto qualitativo. Mas a qualidade comum, aquilo que perpassa todos os valores de troca, está sendo tramada pelo jogo assimétrico da forma relativa e da forma equivalente, o qual faz com que cada determinação (uma forma específica de trabalho) apareça no seu outro. Por isso, toda atividade, em virtude desse jogo formal, surge, quando dissociada dele, como se fosse propriedade do objeto na qual ela incide. O mistério nasce, pois, da própria forma da mercadoria:

A igualdade dos trabalhos humanos adquire a forma material

[sachlich] de iguais objetidades-de-valor de produtos de

trabalho, a medida de dispêndio de força humana de trabalho

adquire por meio de sua duração temporal a forma de

quantidade-valor dos produtos do trabalho, por fim, as relações

entre os produtores, nas quais se confirmam as determinações

sociais de seus produtos, adquirem a forma de uma relação

social entre os produtos de trabalho [K, I, 23, 86; trad., I, 71].

A mera expressão de um valor de uso no valor equivalente, suponhamos, 1kg de café = 2g de ouro, diz que tanto de café tem a propriedade de valer tanto de ouro, isso da mesma maneira que ele é preto, cheiroso, e assim por diante. No fundo, entretanto, não se trata de predicação, mas de igualdade, apresentando-se como se fosse propriedade dos objetos igualados. Com isso se oculta aquela reflexão que Marx faz emergir quando cliva a igualdade nos três planos em que ela se gera: igualdade dos processos de trabalho, a medida do dispêndio da força de trabalho e as relações entre os produtores. Essas três igualações mensurantes surgem como igualdade dos objetos mensurados: 1) igualdade do modo de ser dos objetos ocultando uma diferença subjetiva, individual, dos processos de trabalho, da relação de cada homem com a natureza; 2) igualdade da quantidade dos produtos ocultando as diferenças entre os dispêndios de força humana; 3) relação entre os produtos ocultando as diferentes relações sociais. Graças a esse quiproquó os produtos do trabalho se transformam em mercadorias, em coisas sensíveis suprassensíveis, em suma, em signos sociais. Mas essa mercadoria tem sentido como expressão do valor porque seu ser valor, sua essência, é falsificar o ser diferente pressuposto, somente reposto como oculto nas diferenças de uso, nas diferenças de quantidade do dispêndio da força física e na diferença dessa troca com outras. Todas essas diferenças, embora continuem a ser efetivas, são esquecidas para que se instale a unidade de uma forma de intersubjetividade permeada por produtos-signos.

Convém insistir que a inversão não ocorre em virtude do desvio de uma universalidade que se mostra como particularidade, mas de uma igualação mensurante se dar como mensurada, ou, nos termos da lógica hegeliana, de uma reflexão exterior ter como fundamento uma reflexão determinante. O quiproquó possui assim a mesma estrutura daquele engano que Kant aponta na metafísica clássica: atribuir ao fenômeno aquilo que é condição de possibilidade dele. Isso porque a condição de possibilidade é o que leva o produtor a trabalhar e a trocar. Desse modo, o erro não é praticado pelo analista, mas por todos aqueles que participam da sociabilidade tecida pelas relações de mercado. A positividade da sociedade capitalista, por conseguinte, consagra uma ilusão, que somente se desvenda quando se indaga, teórica, mas, sobretudo praticamente, pelas possibilidades de sua individuação.

O Conceito somente logra pôr o particular porque, retomando um preconceito do qual os antigos não se livram, coloca num mesmo plano o movimento e a atividade que o torna possível. Ou melhor, o Conceito é esse movimento. Por isso Hegel precisa transladar toda a dinâmica moderna, toda ela baseada no princípio da inércia, vale dizer, na possibilidade de um movimento sem força determinante, para o lado da representação. Ao fazer da Entwiklung uma ilusão, embora constituinte da sociedade capitalista, Marx pode recusar o preconceito antigo, analisar o metabolismo entre o homem e a natureza em termos dinâmicos, como dispêndio de forças humanas para transformar a natureza. Daí seu materialismo. Mas a socialização do produto, por conseguinte, a socialização e individualização social dos produtores, se faz graças à ilusão necessária de que os trabalhos efetivos não seriam nada mais do que posições do valor, que se efetiva num movimento marcado por estases sucessivas. O resultado empírico da equiparação dos diversos processos de trabalho por meio do produto socializado se universaliza como pressuposto, como regra da socialização dos singulares. A sociabilidade mercantil e notadamente a sociabilidade capitalista se afirmam como um sistema expressivo, no qual o dinheiro e o capital aparecem como os processos mais profundos de sociabilização, em que a relação do homem com a natureza fica relegada para o segundo plano. Se isso tem a enorme vantagem de desligar o homem de suas determinações naturais (não reside aqui o papel civilizatório do capital?), de preparar o reino da liberdade, em contrapartida as próprias relações sociais aparecem reificadas, naturalizadas, como se a relação com a natureza deixasse de ter importância. Qual é, porém o limite desse engano?