3.4. Mercadorias situadas

3.4. Mercadorias situadas Para dar continuidade a nossas reflexões convém examinar rapidamente outro exemplo, retirado do livro de Gérard Debreu, Theory of value, an axiomatic analysis ofeconomic equilibrium (Nova York, Wiley, 1959). Desde logo salta aos olhos que essa teoria pura do comportamento do consumidor considera um indivíduo ideal comprando bens e serviços por unidade de tempo num mercado, cujos preços ele não pode modificar de modo apreciável. Note-se que em geral se considera negativa a venda de bens e serviços pessoais na qualidade de compra. Debreu define a mercadoria por suas propriedades físicas, a data e o local em que estará disponível, sendo que a esse objeto se associa um número real chamado preço. Esse preço é a quantidade que o indivíduo deve pagar agora pela (futura) disponibilidade (availability) de uma unidade dessa mercadoria (Debreu, Theory of value, 28). Uma cadeira, comprada neste instante na loja ao lado de minha casa, é uma mercadoria diferente de outra cadeira do mesmo estilo que posso comprar amanhã em Nova York.

O foco da análise se debruça sobre a ação estratégica do agente econômico, determinada por suas preferências, tomando em conjunto vários objetos. Debreu define essa ação como um ponto a num espaço R l, onde R representa o conjunto dos números reais e l o número finito de mercadorias. Esse é o espaço de mercadorias (commodity space). Para qualquer agente econômico, um plano completo de ação, preparado no presente, mas incluindo todo o futuro, fica constituído pela especificação de cada mercadoria na quantidade que o agente vai tornar ou que se tornará disponível para ele, isto é, uma lista completa da quantidade de seus inputs e outputs. Além de ações do tipo a, o espaço de mercadorias é constituído também por pontos representando os preços, sendo que p = (Pl ... Pn), isto é, uma n-upla listando os preços das mercadorias individuais. O valor da ação a em relação ao sistema de preços p é o produto interno de p e a (Theory, 32-3).

Essa análise axiomática do equilíbrio econômico tem a vantagem de indicar muito claramente como a ação dos agentes é vista a partir de certos pressupostos que, sendo necessários para o edifício da teoria, levantam uma série de problemas muito interessantes para sua lógica. Note-se, em primeiro lugar, que só depois de definir mercadorias e preços é que são introduzidos os dois agentes principais duma economia, os produtores e os consumidores. Sob esse aspecto, muito próximo de como opera a Economia Política clássica, torna-se possível evitar o psicologismo dos primeiros teóricos da teoria da utilidade marginal, que partiam de preferências e escolhas individuais. Associar um sistema de preços às mercadorias empresta desde logo a essas escolhas caráter intersubjetivo e social. Mas o custo dessa decisão teórica vai ser pago no outro extremo da ação.

Todo agente é caracterizado pelo critério e pelas limitações de sua escolha (Theory, 37). Produtor é aquele agente econômico cuja função é escolher e levar a cabo um plano de produção. Este é constituído no presente, mas incluindo integralmente o futuro, conforme se especificam as quantidades de todos os inputs e outputs de cada agente, sendo os primeiros representados por números positivos e os segundos por números negativos. Graças a essa convenção, um plano de produção é representado por um ponto de R l, do espaço das mercadorias. Um dado plano yn, é tecnicamente possível ou impossível para um produtor n-ésimo. O conjunto Y de todos os planos possíveis para esse produtor é o conjunto de sua produção e representa sua oferta. Note-se que um plano de produção é classificado como tecnicamente possível ou impossível para o n-ésimo produtor na base de seu conhecimento atual sobre a tecnologia presente e futura. Essa asserção de certeza implica que ele conheça agora qual vai ser a possível combinação de inputs-outputs do futuro, embora possa ignorar neste momento os pormenores dos processos técnicos que embasarão essa possibilidade (Theory, 38). Essa assunção de conhecimento completo, podemos assim dizer, é anterior ao produto interno desse plano de produção com determinado sistema de preços que configurará o lucro desse n-ésimo produtor. De modo semelhante, ao consumidor cumpre escolher um plano de consumo completo, o indivíduo sendo caracterizado pelo critério e pelas limitações de sua escolha (Theory, 50 ss.).

A extraordinária elegância desse modelo não impede que se indague pelo sentido dessa completude transtemporal da ação do produtor e do consumidor. Estes se definem como tipos, cujas dissimetrias na produção e no consumo são abolidas a fim de que a produção e a oferta possam ser globalizadas e assim definir um estado de equilíbrio. Ora, essa operação puramente matemática de totalização pode servir admiravelmente para o cálculo final dos resultados equilibrados de uma economia, mas deixa na sombra as possíveis diferenças no tipo das escolhas efetivas que operam no nível do consumo e no nível da produção. Mas a racionalidade do cálculo do investigador é a racionalidade do agente? Ao seguir as regras, racionais do ponto de vista do analista, que tipo de completude da ação os atores estão de fato pressupondo? Em suma, os fenômenos são tratados num nível de abstração em que a pergunta pelos limites temporais e espaciais do comportamento nem mesmo tem lugar, notadamente quando esse limite assume cunho qualitativo. Mas já no presente não é possível conhecer uma combinação de inputs e outputs sem que o indivíduo tenha sido treinado a agir de certa maneira para que um critério de correção possa ser aplicado. E nesse treinamento, do ponto de vista de Marx, residem uma referência assimétrica do bem, como mercadoria, ao dinheiro e o reconhecimento de que precisa partilhar a massa de bens obtidos com outros proprietários dos demais meios de produção segundo pressupostos definidos, dentre eles, a obediência a relações contratuais. Uma coisa é definir o metro padrão, outra saber medir com ele; uma coisa é estabelecer uma escala de preferências, outra é escolher segundo essa escala no contexto da economia mercantil, quando o dinheiro se converte em meio capaz de vir a ser fim em si mesmo. A mera formulação ou representação da regra não diz como essa regra vai ser seguida e aplicada; quando isso acontece, hábitos, instituições sociais, formas de vida são mobilizados. Estou assumindo a tese, amplamente elaborada por Wittgenstein, de que seguir uma regra de escolha é uma instituição e, por mais que dependa do exercício racional dessa escolha, sempre possui na retaguarda operações que se tornaram automáticas. No caso das trocas em que o dinheiro passa a ser o intermediário, isso se faz tornando necessário o condicionamento do agente para que ele possa atuar em vista de um objeto-signo de diversos sistemas simbólicos possíveis, sem precisar escolher qual deles vai seguir no momento. Dessa óptica, percebese que modelos como aquele de Kreps ou de Debreu cumprem perfeitamente a tarefa de desenhar um ideal completo de racionalidade, mas para isso precisam ter no horizonte a ideia de que uma ação social se completaria se o agente tivesse conhecimento de uma totalidade fora de seu alcance prático; no caso de Kreps, o conhecimento da situação de todos os bens considerados; no caso de Debreu, o conhecimento dos planos de consumo e de produção completos. Ora, essa completude teórica, cuja identidade é apenas pressuposta e vem atribuída aos agentes, não encobre outros tipos de racionalização que, se descritos, viriam explicar melhor o complexo de finalidades responsáveis por seus comportamentos? A abstração que chega a essa completude não deixa de lado precisamente outras abstrações menos lineares e mais rentes à prática cotidiana, que se cristalizaram nas instituições mais simples do mercado? Não seria de suma importância contrapor à análise científica uma análise genética e regressiva dessas instituições?

Convém notar que é precisamente nessa ideia de completude teórica que, já o vimos, Marx situa a raiz da ilusão necessária para que o valor se constitua como a medida comum a todos os valores de troca, por conseguinte, como o ponto irracional da racionalidade da troca mercantil. Se os produtores simples de mercadoria representam seus produtos sendo reportados a todos os produtos levados para o mercado, praticamente isso é feito graças à intermediação do dinheiro, que, na qualidade de equivalente geral, autonomiza a moeda de tal maneira que nem sempre o que é pressuposto é reposto, de sorte que a medida pressuposta do trabalho concreto passa a ser enquadrada na medida do trabalho abstrato. É crucial compreender essa subtração de sentido para que sejam entendidas as ações racionais efetivas dos agentes em causa, que passam a trocar por meio de um parâmetro imaginário que suspende socialmente a operosidade dos trabalhos reais. Desse modo, os agentes não se socializam em vista de suas expectativas racionais, mas submetendo-se a um processo automático de exclusão dos mais improdutivos, que controla a socialização dos produtos de seus respectivos trabalhos. O que é irracional do ponto de vista do contrato originário, feito para conservar a propriedade dos objetos trocáveis e a individualidade dos produtores.

Não se multiplica com grandes números sem que se saiba a tabuada de cor, ao menos sem o auxílio de uma calculadora. O princípio da completude, porém, nega esse requisito lógico – a tabuada inscrita nos hábitos ou a calculadora disponível –, deixa na sombra o modo como as ações individuais se socializam para serem colocadas como idealmente completas. Parte do pressuposto de que essas atividades já foram praticadas. Se o modelo passa do particular ao universal sem examinar como essa passagem de fato opera no real – ou pelos menos segundo condições mais concretas–, se deixa na sombra o processo de aquisição da regra e do critério, sem dúvida está pronto para servir de anteparo analítico ao qual o pesquisador reporta seus dados, mas isso não justifica impor esse tipo de racionalidade aos passos intermediários que os atores precisam dar até chegar à norma visível. E nada mais obscuro do que apelar para a metáfora da introjeção, como se o indivíduo aprendesse um sistema de regras graças à imagem mental dele. Disso tanto Kreps como Debreu estão conscientes, mas justificam essa abstração por ser necessária para a construção do modelo. Até aí nada há a contestar. O que não tem cabimento, porém, é tentar conceber a racionalidade do modelo como se ela fosse a racionalidade que deve articular o real, como se de fato os agentes econômicos estivessem se movendo tendo no horizonte, como ideias reguladoras, essas totalizações completas, como se o aprendizado do mercado um dia pudesse levá-los a ela. É contra esse princípio da determinação completa do conhecimento e da ação que Hegel se levanta, e Marx herda essa crítica. Para eles são outros os processos de totalização, notadamente porque muitas ações têm seu sentido subvertido pelo modo como os agentes estão sendo socializados. Caso se pretenda entender como a produção e o consumo não só estão mediados pelo dinheiro, mas ainda se determinam historicamente para que esse dinheiro meça toda a riqueza social posta em crescimento contínuo, então é preciso começar investigando o que significa a mercadoria como forma elementar dessa riqueza, elemento simples do real, e também ponto de partida da análise teórica dos sentidos. Pois só assim se compreende o tipo muito especial de racionalidade que demarca a ação dos trocadores de bens, bens a serem produzidos por eles mesmos. Por isso o objeto trocável, a mercadoria, revela desde logo sua face de ser produto, isto é, resultado de uma atividade especifica. A troca é condição geral desse modo de produção, quer a troca de mercadorias simples, quer a compra e venda da força de trabalho. Não encontro no "mercado de ideias" outra formulação capaz de sublinhar essas diferentes formas de sociabilidade, por conseguinte, de racionalidade, capaz ainda de distinguir a racionalidade dos agentes, movidos pela intenção do lucro, e a racionalidade dos cientistas, movidos pela intenção do conhecimento. Se estes procuram formular modelos do real, não devem confundir o que pensam com aquilo que pensam os agentes estudados, embora o elo entre os dois níveis esteja dado pelo fato da categoria ser tanto uma forma de pensar do ator como uma forma de pensar do analista.

Se tanto Kreps como Debreu e Marx tratam de procurar um ponto de equilíbrio (autores contemporâneos começam a fazê-lo por meio de curvas de indiferença), esse equilíbrio, levando em conta a intenção de valorizar inscrita nesse jogo de linguagem historicamente determinado, precisa ser constituído de tal maneira que sublinhe seu lado produtivo, vale dizer, a troca equilibrada de produtos do processo de trabalho, ocultando a luta pela socialização do produto. Mas desde logo fica marcada a diferença dos projetos inscritos nas ações dos atores. As teorias que mencionamos procuram construir modelos capazes de explicar o funcionamento de fenômenos a fim de prever como se darão no tempo seguinte, ou se contentam em demarcar parâmetros de comportamento em relação aos quais é possível analisar os desvios de conduta. Mas precisam tomar como dadas as instituições requeridas, responsáveis pelo processo de socialização. Na linha da tradição marxista, entretanto, cabe antes de tudo elucidar o sentido de tais instituições a partir daqueles elementos simples que constituem os fatores da produção de um tipo determinado de excedente historicamente determinado, o capital, na qualidade de padrão de conduta, primeiramente da troca especificamente mercantil, em seguida, das relações de dominação pelas quais os trabalhos individuais são socializados. Cumpre assinalar que a análise crítica deixa de ser científica segundo os padrões usuais para transformar-se numa lógica do social: em determinadas condições históricas, que sentido possuem conceitos como "mercadoria", "capital", "salário", "lucro", "renda", e assim por diante? O analista deve conhecer como os atores os tomam na qualidade de formas de pensar e de atuar por elas. Mas, se os agentes operam com as categorias complexas que pautam suas possíveis escolhas, o pesquisador crítico desenha a gênese dessas categorias partindo de elementos simples até chegar aos mais complexos. Tomando, porém, o cuidado de reconhecer, em cada processo racional de formação de equilíbrio, o lado irracional que ele encobre.

Deixou de existir aquela competição entre a economia neoclássica e a economia marxista, se é que de um ponto de vista epistemológico estrito ela de fato existiu. A noção de valor-trabalho tornou-se inútil para o tratamento científico dos problemas econômicos da atualidade, conforme o sentido que esses fenômenos já possuem. Não se segue dai, entretanto, que deixou de ter sentido uma critica lógica das próprias teorias econômicas, uma análise da prosa pela qual é exposta e em cujo contexto é praticada. Uma lógica que se resolve na gênese dos objetos-signos mediadores – ligados, por conseguinte por uma gramática – a partir das atividades que requerem para poder existir no sistema. Examinam-se os sentidos que os fenômenos necessitam possuir, a fim de cumprir o jogo formal no qual as coisas, como produtos, estão metidas. E assim se avalia o sentido de equidade que essas relações formais prometem ao fazer das trocas relações contratuais, em que cada um se determina pelo que leva para o mercado e retira dele. E não há motivo para assumir desde logo que questões de significabilidade e de racionalidade precisam ser ao menos conformadas previamente antes de se estudar a significação e a racionalidade das atuais relações sociais de produção. O sentido brota do balanço entre o jogo formal e suas condições de existência.