2.2. Contradição existente

De prime abord não parto de "conceitos", nem do "conceito-

valor", e não tenho, por conseguinte de "subdividi-lo" de alguma

maneira. Parto da forma social mais simples na qual o produto

do trabalho aparece na sociedade atual, e este o faz como

"mercadoria". Eu a analiso primeiramente na forma em que

aparece. Descubro então que ela é, de um lado, em sua forma

natural, uma coisa útil, isto é, um valor de uso: de outro, que é

suporte de valor de troca, desse ponto de vista, "valor de troca".

A análise posterior deste último mostra-me que o valor de troca

é apenas "forma de aparecer" [Erscheinungsform], um modo de

apresentação [Dartstellungsweise] do valor contido na

mercadoria, de sorte que passo para a análise deste último [Zu

Wagner, 19, 368-9].

Marx nega-se a lidar com os conceitos no sentido tradicional, evita, por exemplo, o conceito representativo de rosa, para em seguida subdividilo em pétalas e pistilo, a fim de encontrar suas marcas características. Constata, ao invés disso, um processo objetivo de expressão pelo qual um valor se exprime por outro, sendo que nessa passagem a forma-valor (Wertform) se apresenta como contradição.

2.2. Contradição existente

Para elucidar esse enigma imaginemos a seguinte cena. Encontro-me numa loja de departamentos onde uma quantidade indefinida de mercadorias está disposta nos balcões e nas prateleiras, cada uma carregando a etiqueta de seu preço. As pessoas tomam aquelas que lhes interessam, pagam no caixa em reais e as levam para casa com o intuito de consumi-las. Que tipo de sociabilidade estão desenvolvendo? Não se conhecem e não podem chegar ao consumo sem pagar pelos produtos. Examino uma nota de cinquenta reais e observo que sua validade está garantida pelo Banco Central do Brasil. Lembro-me, porém, de ter visto uma nota muito antiga, onde estava escrito que tantas unidades da moeda nacional poderiam ser trocadas por certa quantidade de ouro estipulada pelo próprio Estado. Naqueles tempos, quando valia o padrão-ouro, a nota era, pois, símbolo de uma quantidade do metal precioso. Depois de pesquisar o valor do grama de ouro naquela época, formulo então a equação: "1 casaco = 2g de ouro". Também o ouro é símbolo da mercadoria casaco?

Estando interessado no comportamento social das pessoas, anônimo, mas mediado pelos objetos de que necessitam, devo reconhecer que o ouro também é mercadoria como outra qualquer, pois o obteria tanto trocando a nota antiga no banco como comprando-o no mercado de metais preciosos por uma nota em circulação. Se encontro, porém, dois gramas de ouro num aluvião de Minas Gerais, poderia pagar o casaco sem passar pela mediação das notas. No entanto, visto que outras pessoas estão à procura de ouro, sou obrigado a reconhecer que esses dois gramas são produto de nosso trabalho, assim como qualquer outra mercadoria que se encontra no mercado. Se antes a atividade ocasional me permitia participar da relação de troca, agora ela se integra no sistema produtivo, a produção de ouro configurando um de seus ramos, como qualquer outro. Todas as trocas continuam a ser efetivadas pela mediação desse produto especial, mas então igualmente como uma mercadoria qualquer. Não se deve assim considerar a troca de uma mercadoria por outra mera forma elementar desse processo? Mas, para que essa troca de mercadorias por mercadorias se faça diretamente, um padrão de medida deve gerir o próprio processo de troca. Aquela minha reflexão feita de fora se internaliza no próprio intercâmbio de coisas e pessoas.

Não estaria a constituição da moeda sempre na dependência de um poder político controlador? O curso contínuo da moeda de ouro faz com que ela se gaste, de sorte que o valor cunhado em sua face somente no início corresponde a seu peso. Além disso, até mesmo nos tempos do padrão-ouro houve épocas de inflação, e todos se lembram de que a Europa conheceu uma revolução nos preços depois que a América, recém-descoberta, a inundou de metais preciosos. No entanto, variações desse tipo apenas confirmam que, a despeito do poder político cunhar o valor das mercadorias em preço, existe um mecanismo que foge dele e que trata de estabelecer um equilíbrio das trocas no próprio nível em que operam. Como desde o início cuidamos de estudar mercadorias e não bens quaisquer, cabe a pergunta pela especificidade dessa troca, mercadorias quaisquer sendo trocadas por outras quaisquer, cuja forma elementar, por conseguinte, é a troca de uma mercadoria por outra. Partimos, pois, da equação: "20m de linho = 1 casaco".

Essa redução traz de imediato várias vantagens. Em primeiro lugar, trocar mercadorias por ouro, objeto repleto de determinações misteriosas, implica pensar o valor da mercadoria no seu relacionamento com outras quaisquer, em vez de tomar esse valor como propriedade de cada uma, revelada por sua equiparação como metal padrão. Em outros termos, o valor não é predicado da coisa, capturado por uma reflexão exterior a ela, da lavra do analista, mas determinação daquela reflexão com a qual os próprios agentes lidam no interior do processo de troca. Por isso, se a nota é símbolo do dinheiro, na medida em que ela substitui um objeto que já possui sua existência social determinada, o dinheiro não é símbolo (Zur Kr., 13, 34; trad., 157) da coisa trocável, porquanto um não está apenas no lugar do outro. Quando o ouro penetra no circuito de outras mercadorias em geral, sua individualidade social passa a depender de um padrão de medida reflexionante, a determinar-se no próprio movimento da reflexão. Se uma moeda grega simbolizava o poder central de Atenas na sua função de controlar a produção e o mercado que se faziam sob suas asas, se uma libra de ouro pode, de fato, simbolizar o poder da rainha Vitória quando exprime o poder imperial, ambas deixam de ter essa característica quando se determinam no curso do mercado ateniense ou britânico, cujo movimento adquire uma autonomia muito além das ordenações e das instituições políticas. A essa determinação, adquirida pelo objeto ao participar de um processo reflexionante, Marx dá o nome de "forma". Não se confunde com um predicado, afirmado ou negado acerca de coisas, de entes, mas configura uma Formbestimmtheit, determinidade de reflexão, assumida pelos objetos no interior de um processo, mobilizando produtos e agentes num movimento circular, nesse caso, no interior de relações de produção, especificamente burguesas, conformando forças produtivas.

A riqueza da sociedade capitalista se dá, portanto, como um enorme acúmulo de mercadorias, no qual a mercadoria constitui sua forma elementar (K, I, 23, 49; trad., I, 45). Essa mercadoria, incrustada em equações do tipo "20 m de linho = 1 casaco", determina-se como valor de uso e valor de troca. Nos termos da lógica hegeliana, trata-sede determinações de essência, cujos objetos são primariamente pensados pelos próprios operadores, um pelo outro, numa dada proporção. Por isso não convém estudar a equação, desde logo, como relação simétrica, pois o dono do linho pensa seu objeto de uso sendo comparado com o casaco como valor de troca, e assim por diante. Na verdade, cada um pensa seu objeto por seu outro, mas a simetria, evidente para quem estuda o processo de fora, deverá ser constituída pelas relações assimétricas estabelecidas por avaliações dos agentes. Daí a necessidade de distinguir, de um lado, forma relativa, aquela pela qual o valor do linho se reporta ao casaco e que se torna independente das quantidades dos termos em questão, de outro, forma equivalente, aquela do valor de troca do casaco, nessa posição de exprimir o valor de troca de seu outro, a qual por sua vez se torna independente das qualidades em jogo.

Destruir a comutatividade da equação de identidade é um dos passos fundamentais da dialética montada por Marx e um dos momentos cruciais que o aproximam de Hegel. Como já examinei esse assunto no primeiro capítulo de meu livro Trabalho e reflexão, basta apenas indicar suas linhas mais salientes. A passagem da relação de equivalência (um valor de uso é equivalente a outro valor de uso tomado como valor de troca) para a relação de igualdade (este é igual àquele porque possui o mesmo atributo) é comparada por Marx ao processo de pesar um objeto. Ao dizer que "a tem o mesmo peso que b" relaciono as duas coisas em vista do parâmetro peso, mas, para dizer que "a pesa um quilo", necessito levar a coisa nomeada por a até uma balança, que, para simplificar, possui no outro prato um pedaço de ferro que, por convenção, representa a unidade de medida. A relação meramente representativa da equivalência entre a e b, quando alguém menta seu a como igual a b, dá lugar a uma relação assimétrica do ato efetivo de ponderar. Somente esse ato permite a passagem da quantidade representada num quantum verificado. Deve-se ainda notar que os inevitáveis erros mínimos no processo de medida são sistematicamente desprezados. No entanto, só essa passagem pela atividade prática assegura que a relação de equivalência entre as coisas consideradas pesadas possa ser transformada numa igualdade, que atribui a ambas as coisas a qualidade de possuir o atributo pesadume. É sintomático que a igualdade se defina pela variação dos predicados e não pela variação dos argumentos numa função proposicional. Desse modo, esse atributo pesadume se dá, antes de sua determinação quantitativa, como um quale, mas unicamente depois de ter comprovado sua possibilidade efetiva de ser mensurável. Sem essa passagem pela prática da medida a identidade representada, pressuposta, não se comprova como efetiva posta. Além do mais, se essa distância entre o representar e o representado abre espaço para a linguagem, cabe também lembrar que permite toda sorte de fantasia e de fetiche, pelos quais o representado é pensado como representante. Não me cabe voltar a um tema que já foi objeto do primeiro capítulo de meu livro Trabalho e reflexão, mas, dando prosseguimento à análise, perguntar: quais são, porém as diferenças entre medir o peso e medir o trabalho e seu produto sociais?

Não é necessário examinar todo o desdobramento das duas determinações, forma relativa e forma equivalente, que operam alterando suas determinidades no quadro de uma proporção dada. Para nossos propósitos precisamos apenas ressaltar alguns de seus passos. Logo percebemos que se arma um jogo entre a qualidade, sublinhada pela forma relativa, e a quantidade, sublinhada pela forma equivalente. Além disso, vemos que o valor de troca do linho há de ser expresso por qualquer uma das mercadorias disponíveis no mercado, em diferentes proporções. Visto que essa diversidade de objetos, igualados aos valores de uso que servem de suporte para que os valores de troca se expressem, termina por estabelecer certa comensurabilidade entre eles, embora, por enquanto, apenas pensada. Algo de idêntico, de comum (ein Gemeinsames), transpassa todos eles, de sorte que os valores de troca válidos do linho "exprimem um igual" (drüken ein Gleiches aus)(K, I, 23, 51; trad., I,46), chamado valor.

Em que sentido se toma esse algo? Já sabemos que não é uma coisa qualquer, pois a coisa, valor de uso, encontra seu valor de troca em seus vários outros. O dono do linho pensa e avalia o valor de troca de sua peça pelo casaco determinado quantitativamente. Em vez de ressaltar o lado qualitativo dessa equiparação, os autores em geral se fixam apenas no seu aspecto proporcional: "Perde-se de vista que as grandezas de coisas diferentes tornam-se quantitativamente comparáveis só depois de reduzidas à mesma unidade. Somente como expressões da mesma unidade elas são homônimas, por conseguinte, grandezas comensuráveis" (K, I, 23,64; trad., I, 55). Observação de máxima importância, pois, ao salientar essa qualidade de ser uno das mercadorias equiparáveis, Marx está abrindo caminho para a distinção entre valor (Wert) e forma-valor (Wertform), estabelecendo aquela diferença especifica em que se ancora sua critica à Economia Política.

Voltaremos mais tarde a esse tema, por ora importa apenas mostrar que essa qualidade de ser uno atribui às coisas úteis trocáveis um ser-aí (Dasein) formal, diferente de seu mero estatuto de coisa da natureza, permitindo-lhe, contudo, vir a ser expressão do trabalho morto inscrito nela. Mas para chegar a esse fundamento é preciso, antes de tudo, apontar na equação "linho = casaco" aquela mesmidade constituinte de sua base (Grundlage). Visto que as duas mercadorias não desempenham o mesmo papel, o valor do linho somente é expresso pelo casaco porque o linho se reporta ao casaco como seu "equivalente", seu "permutável". Desde que se pergunte por suas condições de existência social, vale dizer, desde que seja vista de uma perspectiva transcendental, a equação de troca elementar mostra que a diferença exprime o mesmo, assim como o carvão e o diamante são constituídos pelas mesmas substâncias químicas (K, I, 23, 64; trad., 55), pelo mesmo fundamento diferentemente articulado. Como se arma essa estrutura diferenciadora do mesmo? No interior do jogo da igualação, o dono do linho abstrai, no ser-aí de seu outro, o aspecto formal que o faz igual a ele. Cada visada de um no outro abstrai sua mera entidade para revelar, graças a esse outro, sua individualidade processual. Variações, por conseguinte, meramente de forma, pois a coisa, que está sendo mobilizada para o processo de troca, continua sendo coisa geralmente trabalhada. Mas não é essa forma que conduz à transformação efetiva?

No entanto, na medida em que os tantos possuidores de mercadoria estão procedendo da mesma maneira, a particularidade da visão do aspecto do mesmo, limitada a este ou àquele casaco, pouco importa, se generaliza conforme se multiplicam os valores de troca, dando origem a uma espécie de pensamento-visão que percorre, ponderando, o circuito das trocas. Se ocorre a totalização das ópticas particulares, que sentido passa a possuir esse todo? Não se trata de um sujeito que ora vê a figura como pato, ora como lebre, mas, inicialmente, o agente social mede seu objeto pelo aspecto de ser o mesmo do outro objeto, que se torna igual ao seu numa determinada proporção. Generalizado o processo, os proprietários alternam suas posições em vista da equação de troca vindo a ser simétrica, e tudo se passa como se cada vetor da forma relativa fosse integralizado pelo vetor, sem determinação do alvo específico, da forma equivalente. Ocorre, pois, uma totalização social das ópticas particulares. Tudo se passa como se algumas peças coloridas, porque se refletem nos espelhos do caleidoscópio, formassem uma figura estruturada por suas simetrias, vale dizer, pelo que elas têm de coloridas. Com uma diferença essencial: a unidade é uma coisa trabalhada; mas com isso foi dado o primeiro passo para a constituição categorial do dinheiro.

É preciso sublinhar as peculiaridades do movimento de constituição desse igual contraditório. Examinemos outro símile. A famosa figura ambígua do pato/lebre é vista por mim ora como pato, ora como lebre. Mas suponhamos que quando a vejo como pato um terceiro a vê como lebre e vice-versa. Imaginemos ainda que, depois de estarmos condicionados a ver no traçado uma figura diferente daquela que o outro está vendo, troquemos desenhos da mesma figura ambígua impressos em papéis diferentes. No ato da troca, quando os dois papéis estão presentes, vemos a mesma figura, embora eu esteja vendo nela um pato e o outro uma lebre. O objeto "ideal" é o mesmo, embora nunca estejamos vendo nele o mesmo aspecto. Como os dois aspectos, porém, constituem determinações diferentes da mesma figura, como eles estão presentes nessa figura enquanto está sendo trocada por nós e para nós, por intermédio do suporte papel, cumpre dizer que se trata de uma figura contraditória. Mas nesse símile não há motivo para a troca dos papéis, ele só aparece com a divisão do trabalho, quando um produz coisas de que só o outro necessita.

Voltemos à equação de troca. O agente abstrai, na coisa que lhe serve de parâmetro a fim de determinar seus valores de troca, tudo o que lhe diz respeito como coisa; passa a determiná-la primeira e exclusivamente pela qualidade de permitir a comparação. Generalizada essa comparação que termina na igualdade, a abstração se dá como nervo de um processo social, que busca exteriorizar-se pela posição desse igual. Não é, porém, o eu de cada sujeito que põe o mesmo, como ocorre no Idealismo alemão. O Eu, na diferença, não vê apenas o seu Eu, como quer Fichte, para quem o Eu se torna um narciso mergulhado em sua própria imagem (K, I, 23,67, n. 18). É a associação das atividades perspectivadas que, ao colocar entre parênteses o ser-aí natural da coisa mensurante e atribuir-lhe novas determinações formais, nega sua qualidade de coisa para sublinhar nela seu lado qualitativo, determinante então daquilo comum a todas as mercadorias. Somente assim cada valor de troca se apresenta como parcela desse comum, o valor.

Os agentes praticam essas abstrações ao operar nos processos de troca, fazem-no sem o saber, mas precisam ser educados para isso. No final das contas, os macacos não trocam como os homens. Essas abstrações dependem, pois, de um treinamento que vem do movimento geral da própria história humana. Em suma, cada determinidade formal está na dependência de uma tecnologia histórica e social de abstração, que, se não se mostra nela de imediato, constitui seu meio de apresentação, vale dizer, é condição necessária para seu aparecimento e operacionalização. Além do mais, se o dono do linho mede o valor de troca pela coisa casaco, essa mesma coisa, enquanto polo da forma relativa, é o próprio linho alienado (entfremdet), externalizado (entäussert) no casaco, de sorte que sua individualidade está sendo medida pela algoidade do casaco. Por isso é que a generalização dos vários pontos de vista não gera uma visão exterior e dividida de todo o processo de circulação das mercadorias, mas uma espécie de corrosão objetiva do caráter de ente, do ser-aí (Dasein) de cada uma, para impor um movimento de igualação que absorve as semelhanças na igualdade.

Até que se desenhe essa visão totalizante do processo, visão que por sua vez está sendo absorvida pela projeção no outro da forma relativa, todo esse movimento da circulação está sendo dominado por negações, antíteses, antagonismos formais, dizendo respeito a seus momentos, segundo a qualidade e a quantidade, o particular e o geral, e assim por diante, e que conduzem o vir a ser (werden) de cada um deles. Para exemplificar, vejamos o que acontece com o valor de uso.

O pão, por exemplo, quando passa das mãos do padeiro para o

consumidor, não se altera em seu ser-aí [Dasein] como pão.

Mas, em contrapartida, é apenas o consumidor que se relaciona

com o pão, ou seja, a esse alimento determinado, como valor

de uso, ao passo que, nas mãos do padeiro, era uma relação

econômica, uma coisa natural sobrenatural. A única mudança

de forma que sofrem as mercadorias ao vir a ser valor de uso é

a superação [Aufhebung] de seu ser-aí formal em que eram não

valores de uso para seus possuidores e valores de uso para

seus não possuidores. Vir a ser valor de uso pressupõe a

alienação multilateral das mercadorias, isto é, sua entrada no

processo de troca [Zur Kr., 13, 29; trad., 152-3, modificada].

Essa longa citação nos economiza uma análise pormenorizada de todo o jogo das formas que se tecem para constituir a categoria dinheiro. Ela evidencia como a forma se instala na inserção das coisas na relação social de troca, graças à negação de algumas de suas determinações; estas, vindo a ser atuantes na igualação e na diferenciação de cada coisa posta na equação, terminam superando o caráter de ente natural dessas mesmas coisas, a fim de que se ponham como parcelas de algo sobrenatural, sem perder, todavia, seu fundo de coisa. Cada negação se faz de uma perspectiva, o que é não valor de uso para um é valor de uso para outrem, mas, do mesmo modo como, no processo, são negadas as diferenças do seraí de cada coisa, terminam sendo negadas as diferenças de cada agente, o agente perspectivado sendo substituído pelo agente qualquer, real ou possível. Isso porque se toma, como ponto de partida, o pressuposto de que o ator está inteiramente desvinculado de qualquer sociabilidade prévia. Considerando, ademais, que nessa negação das diferenças a determinação do mesmo é externalizada no outro, a perspectivação é transferida para o comum, o valor, desaparecendo como negação deste ou daquele ponto de vista, para vir a ser o caráter de poder vir a ser perspectivado por um agente qualquer. O valor é e não é valor de uso para os agentes em geral, embora cada um valorize, na coisa que possui, o aspecto da troca ou do uso. No nível dos agentes individuais as negações armam oposições, contrariedades; em contrapartida, no nível da sociabilidade dos agentes em geral, essas limitações são negadas, e o comum, perpassando todos os objetos trocáveis levados ao mercado e projetando-se numa coisa sobrenatural, contradiz a particularidade de cada valor de uso. Em resumo, as oposições que dominam todo o processo de troca se fixam na contradição valor de uso e valor. Para esse valor, o valor de uso é, simultaneamente, valor de uso e valor de troca, pois ambos são parcelas desse mesmo valor, afirmação de seu caráter de coisa e negação dele. Por isso, como veremos em seguida, a atividade produtora desse valor cria o valor, mas não é o próprio valor, para isso é preciso que a atividade criadora se projete na coisa, conservando-a, mas negando seu caráter de objeto natural.

Marx não é rigoroso no emprego da palavra contradição (Widerspruch). No primeiro capítulo de Para a crítica da Economia Política, texto muito rente à linguagem hegeliana, essa palavra aparece muitas vezes e em casos que deveriam ser especificados unicamente como contrariedade (Gegensatz ou Widerstreit); no primeiro capítulo d' O capital, a palavra Widerspruch desaparece. Isso é normal num texto de um neo-hegeliano, já que para Hegel a contrariedade possui empuxo que a leva para a contradição. Mas para nós, preocupados em estabelecer os momentos em que a dialética marxista se distancia da lógica especulativa, essas distinções se tornam essenciais pela simples razão de que, se toda contrariedade viesse a ser contradição, não haveria como distinguir o idealismo hegeliano, para o qual todo racional é efetivamente real e vice-versa, do materialismo de Marx, que procura, na racionalidade do capitalismo, sua contraparte irracional. Em suma, perderíamos de vista as peculiaridades da racionalidade irracional do capital.

Estou procurando mostrar que a distinção cuidadosa entre "contrariedade" e "contradição" permite encontrar a primeira contradição no antagonismo entre valor de uso e valor. Compreende-se então o caráter expressivo do valor, como este transforma o produto do trabalho em hieróglifo social (gesellschaftliche Hieroglyphe)(K, I, 23,88; trad., I, 72), no interior de um jogo de determinações dialeticamente contraditórias, sem que ele possa ser consumido na sua totalidade pelo Espírito, já que a natureza não mais se resolve na projeção desse Absoluto. Como veremos em seguida, a dialética materialista só pode abranger a esfera da dialética do social caso se converta numa análise das "objetidades" (Gegenständlichkeiten)(K, I, 23, 66) em que se projeta o trabalho social. É nesse nível de uma ontologia do social, ligada a formas de expressão desse trabalho, que deve ser analisada nas suas virtudes e nas suas limitações.

Convém, além disso, frisar, antecipando-nos, que é expressão do produto do trabalho na forma-valor e não da mera avaliação do valor de uso pelo valor de troca. "Nossa análise provou que a forma-valor [Wertform] ou a expressão de valor [Wertausdruck] da mercadoria origina-se na natureza do valor das mercadorias, e não, ao contrário, que valor e grandeza de valor tenham origem em sua expressão como valor de troca" (K, I, 23, 75; trad., 63). Este é o engano dos mercantilistas, que, a despeito de sublinharem o lado qualitativo da equação de troca, porque não veem nela a contradição inscrita na forma-valor, descuidam de buscar seu fundamento, o trabalho abstrato inscrito nos produtos em geral.