2.5. A contradição fetiche

Compreende-se por que Marx deve, em primeiro lugar, recorrer a um processo histórico que mostre como paulatinamente se forma um trabalho sans phrases, enquanto condição apresentativa para que possa operar o juízo reflexionante do valor. A substância universalizante tem como seu fundamento uma estrutura social em que as peculiaridades dos processos de trabalho se tornam indiferentes para sua reposição como totalidade. Mas essa estrutura tem sua origem no desenvolvimento histórico, no desdobramento das forças produtivas, que permitem essa substituibilidade dos processos de trabalho. Compreende-se, em segundo lugar, que Marx considere a unicidade do padrão de medida uma ilusão necessária aceita pelos agentes na atividade de trabalhar e trocar; unicidade que é reposta no final do processo de troca, quando a diversidade dos processos de trabalho desaparece diante da igualação dos produtos. É de notar que esse caráter ilusório não nasce da adoção de um ideal de equilíbrio que se ajustaria no decorrer do processo produtivo, mas de esse ideal se dar como mensurante ocultando a práxis da medida. As relações sociais de produção mercantil ficam assim atravessadas por uma operação de transferência da simplicidade da medida para a simplicidade do medido, agora, porém como forma efetiva de sociabilidade baseada numa ilusão inscrita nas coisas. Porquanto, se a história pode fazer com que venha a existir o trabalho como objeto simples, não é por isso que se deve supor que todas as formas existentes de trabalho efetivo possam ser reduzidas a ele. Isso só é possível enquanto continuam a operar, no lado oculto do sistema, aqueles processos de redução e de exclusão que conformam toda atividade a um múltiplo do simples.

Percebe-se a importância do fetichismo da mercadoria na economia dos conceitos elaborados por Marx, pois só ele permite denunciar o misticismo lógico do Conceito, conferir movimento contraditório àquelas categorias que se desdobram a partir da contradição principal entre valor de uso e valor, atribuindo especificidade histórica à oposição entre trabalho vivo e trabalho morto. As determinações operam como propriedades de objetos sensíveis suprassensíveis, objetos-regras, em processos conflitantes. A contradição articula-se porque a mensuração do trabalho efetivo se faz por meio de um padrão representativo e imaginário, constituído de maneira reflexionante pela troca, mas ancorando-se de fato no processo pelo qual a produtividade do trabalho vivo se socializa como trabalho morto. Nada mais equivocado do que tomar esse fetiche como falha de um universal que se particulariza, pois essa maneira de pensar tanto mergulha no Conceito como oculta aqueles juízos práticos constituintes do valor, os quais precisam levar em conta os resultados obtidos pelos agentes ao se integrarem num modo de produção, no qual seus trabalhos individuais passam a ser medidos por um parâmetro exterior. Desse modo, o valor não só descola o trabalho de seus condicionamentos naturais imediatos, mas instala também uma relação social contraditória, contradizendo a finalidade exposta no trabalho vivo e impondo a finalidade sem fim do valor. Isso porque ele faz com que todos os agentes passem a operar como se existisse um átomo simples de trabalho a servir de componente de todos os outros, de sorte que as produtividades diferentes dos vários trabalhos efetivos apareçam como se resultassem da concretização da média abstrata. Note-se, porém, que mesmo nesse estágio mais elementar de sua análise Marx não desiste de fazer corresponder a essa forma mensurante uma realidade socionatural, pois o trabalho simples e abstrato exprime um dispêndio natural de energia física. Mas a grandeza social desse gasto não se determina fora da troca. O que nos interessa, porém, é que não há, pois, contradição sem fetichismo, sem que se constitua aquela ilusão necessária que induz os agentes a agirem coordenadamente no seio de sua diferenciação.

Começa a se conformar o sentido da inversão da dialética hegeliana. A identidade resultante da contradição é ilusória, a despeito de servir de parâmetro para uma forma de sociabilidade que afirma a socialização de todos os trabalhos conforme nega suas particularidades concretas, constituindo assim um produtor universal como agente de uma identidade, o equivalente geral, cuja completude também é ilusória. Cria-se um espaço ilusório de equidade para encobrir aquela luta intestina entre aqueles que percebem seus esforços sendo medidos pelo parâmetro abstrato do valor, mais ainda do capital, violência que precisa ser ocultada para que o desenvolvimento das forças produtivas possa avançar. Forças sociais opostas vão ao fundo para criar um espaço de conciliação automático, já que aparentemente não são opostas, mas complementares. A fenomenologia desse espírito não apresentaria as figuras necessárias desse engano?

Dessa óptica, a universalidade completa é o fetiche, a luta e o confronto com a natureza, a efetividade. Mas o fetiche é real, pois os homens se comportam por ele e para ele. Se não forma um ente, não é por isso que deixa de constituir miragem que alimenta a conduta de todos. O valor é contraditório porque reúne juízos práticos, processo social efetivo de mensuração, de criar proporcionalidade entre os produtos graças à constituição de um trabalho simples congelado numa coisa, que é pressuposto e reposto sem que se possa tomá-lo fora dessa reflexão. Processo que tem como padrão a ilusão necessária de completude e de equidade, que promete equilíbrio entre o processo de trabalho e o processo de troca, que somente cumpre a conjunção de ambos se, ao mesmo tempo, criar incompletude e diferenciação social. Visto que a demanda não é infinitamente elástica, o conjunto de produtores possíveis só pode vir a ser socialmente determinado, de modo a estabelecer uma diferença entre aqueles que são e os que não são capazes de participar da circulação simples de mercadoria.

Essa identidade ilusória não teria vida social caso se colocasse unicamente como ideia reguladora dos agentes desse modo de produção. Ela precisa estar à mão desses agentes como objeto, o dinheiro de que eles precisam para trocar as coisas de que carecem por coisas produzidas por eles mesmos, de sorte que a divisão social do trabalho e as vicissitudes do próprio mercado passam a ser abolidas ilusoriamente na forma da mercadoria. Mas essa forma só pode revelar seu caráter sensível suprassensível quando ela se mostra produto do trabalho (Arbeitsprodukt), vale dizer, ponto final do processo de trabalho no interior do modo de produção mercantil. O texto de Marx sobre o fetichismo é explícito a esse respeito, e não poderia ser de outro modo, pois o processo de trabalho tem a virtude de resultar num ente, por conseguinte, um ser que foge da reflexão, o qual somente assim vem a ser sujeito de atributos misteriosos. O dinheiro, na forma de padrão-ouro, resolve essa dificuldade de ser ente, cuja identidade se resume na travação de suas possíveis transações, no espaço lógico das trocas que valida e invalida.

A dificuldade, escreve Marx, é explicar o caráter enigmático do produto do trabalho quando ele assume a forma de mercadoria:

Todo o segredo da forma-valor consiste, pois, simplesmente em

que ela espelha para os homens as características sociais de

seu próprio trabalho como características sociais dos próprios

produtos do trabalho, como propriedades naturais sociais

dessas coisas, e por isso também a relação social dos

produtores em face do trabalho total como uma relação social,

existente fora deles, entre objetos [K, I, 23, 86].

Note-se o rebatimento das relações reflexionantes entre processos de trabalho e produtores para uma relação de igualdade entre produtos de trabalho, como se fossem entes naturais. O quiproquó nasce da projeção metafísica, do espelhamento, da reflexão que opera, como diria Hegel, entre o nada e o nada, para uma reflexão de igualdade manifestando-se entre entes cuja identidade, porém, é posteriormente determinada. Com isso o poder criador do trabalho oculta-se para dar lugar a um poder sobrenatural como se fosse natural, como se o trabalho nascesse do valor.

O fetichismo das mercadorias se perfaz na forma dinheiro quando o equivalente geral entre elas se concretiza numa mercadoria transformada em moeda universal. Marx pode traçar uma linha contínua entre mercadoria e dinheiro na medida em que estabelece que todas "as determinidades formais pelas quais o ouro se desenvolve em dinheiro são apenas o desdobramento das determinações que já existem implicitamente na metamorfose das mercadorias" (Zur Kr.,13, 116; trad., 225). Não nos convém desenvolver esse ponto. Mas cabe sublinhar que Marx indica explicitamente, nessas páginas sobre o meio de pagamento, que as "alterações de forma"(Formwechsel) nada mais são do que "a expressão objetiva das relações sociais em movimento, pelas quais os possuidores de mercadoria realizam seu metabolismo" (Stoffwechsel), em suma, como o processo de socialização, feito por meio dos produtos do trabalho, se espelha no jogo das determinações Formais, responsável ademais pela individuação dos agentes. Essa sociologia, esse logos do social, define seus próprios agentes.

Marx havia estabelecido que, "no processo M – D, a mercadoria, na condição de valor efetivo e valor de troca ideal, se relacionava com o dinheiro, este na condição de valor de troca efetivo e valor de uso ideal". Vendedor e comprador alienam respectivamente seu produto e seu dinheiro efetivando as determinações formais desses objetos. Mas, como forma de pagamento, o dinheiro determina os agentes estabelecendo outros tipos de separação. Efetivamente o vendedor aliena a mercadoria, mas realiza seu preço de forma ideal, o comprador compra na condição de representante do dinheiro futuro; de seu ponto de vista, "o dinheiro é efetivamente realizado no valor de uso da mercadoria, sem ter sido efetivamente alienado como valor de troca. Em vez de ser, como anteriormente, o sinal do valor, é agora o próprio comprador que representa simbolicamente o dinheiro. Mas, tal como antes a função geral do símbolo do sinal de valor exigia a garantia e o curso forçado imposto pelo estado, a função simbólica pessoal do comprador suscita agora a constituição de contratos privados, obrigações vigiadas pelas leis, entre os possuidores de mercadorias" (Zur Kr., 13, 116; trad., 225-6). Mediadas pelo tempo, M – D e D – M operaram trazendo para o interior da relação um jogo entre o real e o ideal, a posse efetiva e a posse representada, que, na sua forma mais simples, existia apenas entre os vários valores de troca e o equivalente geral. Esse jogo é de fundamental importância para o desdobramento da forma. O jogo de linguagem da mercadoria possui a peculiaridade de que o produtor tanto opera em vista da norma como, com a introdução do dinheiro, ele passa a possuir um pedaço dela conforme ela mesma se encarna no conjunto dos produtos mercantis. Medido em valor, um produto é parte ideal da riqueza social sob a forma de valor, mas como essa riqueza é tanto valor como natureza, o agente, conforme está de posse de um pedaço de natureza ora como valor de uso, ora como dinheiro, se determina formalmente por tal modo de propriedade, por exemplo, como credor ou devedor, vale dizer, por sua capacidade de operar alienando-se em coisas símbolos, em hieróglifos.

As regras desse jogo de linguagem passam, pois, a ser dotadas de um movimento formal aparentemente próprio. A regra não é apenas a medida de seu caso. Toda regra se apoia numa coisa, num sinal, num som etc. para que possa ter curso intersubjetivo. Mas, no caso do jogo não verbal da circulação simples, o suporte material primeiramente é coisa determinada quer como valor de uso, quer como valor, este se complica conforme vem a ser expressão de processos sociais resolvendo os obstáculos encontrados pela frente. Essa conjunção entre a gramática representativa, de um lado, e o suporte material necessário para o exercício do sistema simbólico, assim como agentes determinando-se por esse exercício, de outro; entre modo de representação e meios de apresentação – recorrendo ao vocabulário técnico de Wittgenstein –, faz com que a regra não determine unicamente seu caso, mas se determine no movimento formal de uma coisa ao exprimir-se por outra e também como expressão de relações sociais de produção efetivando seu metabolismo com a natureza. As oposições entre forma e conteúdo, ideal e real vão se deslocando conforme se tece a trama reflexionante do modo de produção e das condições necessárias de seu vir a ser.

Vale a pena contrastar esse processo de determinação das formas e de seus elementos simples com a noção moderna de estrutura. Por exemplo, quando se instala, em português, graças à oposição entre surdo e sonoro, a diferença entre t e d, de modo que os significados de tente e dente sejam diferenciados, o material sonoro é algo efetivamente pronunciado em contraposição à idealidade dos sentidos comunicados, seja qual for a maneira de interpretar esse modo de ser ideal. Mas na troca mediante o dinheiro como meio de pagamento, que nos serve de exemplo, instala-se o jogo entre o efetivo e o possível da coisa suporte do signo que entranha a própria forma da expressão. Por isso, se o valor de uso se punha num valor de troca, na medida em que este já é representante de outros objetos e está em correspondência a outros valores de troca, na relação M – D o primeiro termo é posto no outro, não só porque encontra nele sua medida, mas ainda porque nele encontra a forma de apresentar sua efetiva possibilidade de troca por outras mercadorias. Em virtude dessa posição, o virtual encontra o instrumento simbólico de sua possível realização. A posição não configura, portanto, passagem da potência ao ato, nem a passagem de uma combinação lógica possível para a asserção da existência, tão-só exprime, no relacionamento de um termo a outro, como esse vínculo pode vir a ser mais real desde que os objetos denotados estejam de fato sendo operados pelos agentes, por conseguinte, como as forças produtivas são elaboradas por agentes em processo de determinar-se.

Na mera circulação de mercadorias era possível separar ficticiamente M – D de D – M; quando, porém, o dinheiro funciona como meio de pagamento essa separação se efetiva, já que apenas uma das mercadorias está presente, enquanto a outra está tão-só prometida. Mas com isso o dinheiro ganha a nova dimensão de estar sendo legitimado, na sua capacidade de medida, por um poder político, cuja centralidade também depende do poder efetivo guardar a correção dos processos de troca. Basta, entretanto, que o dinheiro assuma a determinidade de meio de pagamento para que esse poder central tenha de ser completado pelo tecido de contratos individuais que, se na verdade devem ser garantidos igualmente pelo estado, necessitam ainda do complemento de contratos individuais. Desse modo, a cada desenvolvimento da forma também se articulam os agentes como meios de apresentação desse desenvolvimento: "No processo de metamorfose da mercadoria, o possuidor das mercadorias muda de pele cada vez, a mercadoria se desloca e o dinheiro se reveste de formas novas" (Zur Kr., 13,116; trad., 225).

Para Kant, por exemplo, a posição configura a passagem de uma combinação pensada entre elementos relativamente simples, a subsunção de uma representação a outra, para a asserção, condicionada pelo eu transcendental, da existência ancorada numa representação individual ligada às formas de sensibilidade. Para Hegel, ela descreve a maneira como uma forma-conteúdo se determina formalmente por seu outro e, desse modo, vai ganhando graus de realidade conforme seu conteúdo se vira sobre si mesmo nessa passagem pelo outro, para autodeterminar-se e fazer regredir seus condicionamentos. Marx recolhe esse movimento da forma especulativa, o jogo dela com seu conteúdo, mas sempre lembrando que isso só vem a ser possível porque um objeto muito especial, o produto do trabalho para a troca, tornou-se uma substância sensível/suprassensível, um hieróglifo cujas relações de projeção em coisas de uma mesma natureza sui generis no fundo estão exprimindo aquelas relações sociais de produção que se fazem por meio de tais fetiches. Por isso o jogo da forma traduz o jogo que o homem mantém com a natureza e com os outros. O mundo está dado previamente e o processo de constituição diz respeito apenas a certas formas de sociabilidade. Do ponto de vista lógico é possível dizer que a Ideia apenas aparentemente põe seu caso, porque a regra é coisa-regra trazendo em si mesma os traços de sua produção efetiva como igualmente matriz de sociabilidade. Graças a esse complexo de determinações recíprocas, as regras e as coisas se determinam internamente à medida que se sobredeterminam os produtos, as relações e os agentes. É como se um modo de representação de um jogo de linguagem não verbal, em virtude do caráter muito peculiar do objeto que permite seu exercício, estivesse sempre conformando seus meios de apresentação.

No entanto, essa realidade social de dupla face não possui, ao contrário da Wirklichkeit hegeliana, um êmbolo ilimitado de sua autossuperação. O jogo do conteúdo e da forma se faz dentro dos limites da intencionalidade maior que rege a própria expansão do jogo. Situado no quadro da produção e da circulação simples, nada existe no valor como fetiche que o empurre para a forma mais completa do capital. Se abraça a contradição numa ilusão necessária, não é por isso que seu movimento de reposição cria força capaz de prefigurar no seu próprio interior aquela identidade reflexionante contendo uma diferença capaz de conformar a contradição futura. Vimos que Marx é explícito ao afirmar que o sistema capitalista necessita congeminar tanto a produção para o mercado como a força de trabalho liberada de suas peias sociais anteriores, processo que foge do mecanismo interno do mercado, mas depende de crises de outros modos produtivos a expulsar essa mão de obra para as cidades. Nada há no modo de produção simples de mercadoria, na sequencia M – D – M..., algo que prefigure sua transformação em D – M – D'. É necessária uma reflexão exterior, feita objetivamente quando se instala o mercado da força de trabalho. E não há necessidade alguma de que os modos de produção anteriores ao capitalismo tenham chegado a esse resultado, posto que esse mercado poderia continuar funcionando na periferia deles. Se essa necessidade existisse, o capitalismo teria nascido em Roma ou em Bizâncio. Às vezes se tem a impressão de que Marx acreditava que a produtividade do trabalho cresceria dotada de uma força produtiva autônoma, que a divisão técnica do trabalho já implicaria intenção socializante, que os homens estariam sempre dispostos a trabalhar menos e a consumir mais. Mas por certo essa relação entre esforço da produção e consumo é historicamente dada, dependendo do sentido geral que um modo de produção empresta a si mesmo. Seria possível aplicar o conceito de produtividade do trabalho como se ele traspassasse de modo indiferente os modos de produção sem que essa força não fosse reposta por eles? A medida dessa produtividade não opera no interior de um modo de produção dado, quando os processos de trabalho ficam sempre subordinados ao sentido que o sistema produtivo como um todo lhes confere? Além disso, convém igualmente lembrar que, levando em conta nossos atuais conhecimentos sobre as sociedades tribais, não haveria como supor esse desenvolvimento automático das forças produtivas. Não é somente no capitalismo que elas se expandem a olhos vistos, precisamente porque o trabalho se desliga de suas condições de existência naturais e de suas predeterminações sociais? Isso posto, do ponto de vista lógico importa salientar que o modo capitalista de produção, orientado pela intenção de reduzir todo trabalho social à mercadoria, é o primeiro dado a ser tomado como ponto de partida, sendo que as condições históricas de sua existência serão descobertas regressivamente, na qualidade de apresentação desse sistema operante e simbólico. A não ser que o sergenérico do homem fosse o pressuposto originário de toda análise, o que faria a crítica marxista repousar numa antropologia fundante. Mas, como veremos em seguida, a compra e venda da força de trabalho no quadro de um processo de autovalorização do capital cria a contradição entre capital constante e capital variável, nova forma expressiva da oposição entre trabalho morto e trabalho vivo, abrindo um espaço de possibilidades lógicas muito mais amplo.