4.11 Contra os ricardianos

Do mesmo modo como o preço de produção pode se desviar do

valor de uma mercadoria, assim também o preço de custo de

uma mercadoria, no qual esse preço de produção de outra

mercadoria está incluído, pode estar acima ou abaixo da parte

de seu valor global que é formada pelo valor dos meios de

produção que a constituem. É preciso não perder de vista essa

significação modificada do preço de produção em, portanto

lembrar que, quando numa esfera particular da produção o

custo da mercadoria é equiparado ao valor dos meios de

produção consumidos em sua produção, sempre é possível que

haja um erro. Para nossa investigação presente não é

necessário examinar mais de perto esse ponto [K, III, 122].

No fundo, opera o pressuposto de que a riqueza total de uma sociedade tem seu fundamento no valor a ser expresso por preços variantes, a saber, na sua qualidade de poder se quantificar sem precisar demonstrar no pormenor os meandros do processo de mensuração. No final das contas, se cada mercadoria tem seu preço, o somatório desses preços indica a massa das mercadorias que, sendo massa de produtos, estão determinadas como parcelas do tempo que uma sociedade gasta para obtê-las. Mesmo que a quantidade total desses valores seja post festum, visto o caráter reflexionante do processo de produção, nesse movimento de totalização preços por definição exprimem valores. A dificuldade é que somente Marx endossa esse caráter reflexionante do processo, que, aliás, é o fundamento de sua crítica à postiça positividade do capital. Seus adversários políticos o negam por completo.

4.11 Contra os ricardianos Esse tópico, porém, que Marx, pelo menos naquele momento, acreditava poder deixar na sombra, transforma-se no centro de uma polêmica ferrenha travada entre marxistas e não-marxistas, os primeiros procurando encontrar modelos matemáticos mais sofisticados para explicar essa passagem do valor ao preço, outros tratando de evidenciar os limites da teoria valor-trabalho.

Até os anos 80, quando a polêmica deixou de interessar, provavelmente por causa da derrocada da economia socialista, o modelo mais sofisticado, salvo engano meu, a tentar resolver o problema tinha sido proposto por Sraffa. De inspiração ricardiana, pois os valores são inteiramente determinados pelas relações de troca, essa solução atinge em cheio o significado da teoria do valor-trabalho, ao mostrar que, no sistema de equações, as grandezas de valor-trabalho podem ser substituídas por quantidades físicas das diversas mercadorias. Em suma, é indiferente que os termos da equação sejam postos como produtos de trabalhos diferenciados ou como trabalhos diferenciados. Não carece de sentido, pois, o método de projeção da composição técnica do capital em sua composição de valor, núcleo da composição orgânica do capital que demarca a lei geral de seu desenvolvimento?

No entanto, é possível vislumbrar a resposta que Marx daria a essa questão, a partir das críticas endereçadas a Ricardo e a seus seguidores. No que respeita aos esquemas de transformação de valores em preços, argumenta que a soma total dos valores tem como pressuposto o tempo que uma sociedade dispõe para produzir o que necessita, de sorte que, em última instância, essa soma há de coincidir com a soma total dos preços, num momento de equilíbrio da produção e da troca:

A concorrência, em parte dos capitalistas entre si, em parte dos

compradores das mercadorias com os primeiros e entre si, faz

com que o valor de cada mercadoria singular, em sua esfera

particular de produção, seja determinado pela massa total do

tempo de trabalho social, que requer a massa total das

mercadorias dessas esferas sociais de produção particulares e

não por aqueles valores individuais das mercadorias singulares,

ou o tempo de trabalho, que uma mercadoria custou para o

produtor ou comprador particular [TMW, 2, 197].

Esse recurso à massa total do tempo de trabalho social só pode ter sentido, contudo, no contexto reflexionante da reposição do próprio capital, pois só assim os processos produtivos particulares passam a participar de uma totalidade socialmente determinada. Por certo cada ciclo produtivo parte dessa base já constituída, mas o caráter social do que está sendo produzido não há de ser confirmado no fim do processo? Essa massa não é simplesmente um dado, os valores não são, para Marx, quantidades empíricas, coisas configuradas por suas determinações quantitativas, mas essências, cujas respectivas realidades residem no modo de aparecer em relações que rebatem para uma igualdade posta, mas que requer o trabalho aventuroso de reposição. Isso faz, porém, com que a parcela da riqueza social seja sempre pars totalis, expressão do todo. Assim como o sentido de uma proposição está ligado ao funcionamento da linguagem na sua totalidade, é a riqueza material socializada como um todo, não apenas uma de suas partes, que se exprime sob a forma-valor. Da mesma maneira, os trabalhos não se diferenciam por uma reflexão externa a ser detectada pelo investigador, mas o fazem mediante seus produtos, cuja realização em valor conforma as estimativas pressupostas. Cada valor individual nada mais será do que reflexo de um valor de uso em todos os valores de troca que lograrem perseverar no mercado, seja lá qual for sua origem, mas esse todo será socialmente determinado. O valor não é, pois, como já vimos (2.3), relação meramente quantitativa entre duas coisas, entre dois algos, mas forma de expressão de algo qualitativo comum. Se um modelo de transformação de valor em preço é útil para que se percebam as possibilidades lógicas de combinação dos elementos, é preciso não tomar esse modelo como silhuetas do real, porquanto o próprio ato de modelar retira do processo seu sentido mais íntimo. É como se ele transpusesse para o nível do entendimento aquilo que se efetiva no plano da razão, só que agora essa razão é a irrazão do capital, tendo por base a massa do trabalho vivo como um todo, confrontando-se com a massa do trabalho morto igualmente como um todo, para que ambas articulem uma contradição. Por isso Marx censura Bailey quando este concebe o valor como relação entre duas coisas, incorrendo assim no mesmo erro de Ricardo:

A última objeção decorre da exposição defeituosa de Ricardo,

que não investiga de modo algum o valor segundo sua forma –

a forma determinada que o trabalho assume como substância

do valor – mas apenas as magnitudes-valores, as quantidades

desse trabalho [que é] universalmente abstrato e social graças

a essa forma, que produz a diferença nas quantidades de valor

das mercadorias. De outro modo Bailey teria visto que a

relatividade do conceito de valor não é de modo algum

superada, na medida em que todas as mercadorias, enquanto

são valores de troca, são apenas expressões relativas do

tempo de trabalho social e que sua relatividade não é de modo

algum constituída pela relação segundo a qual elas se trocam

mutuamente, mas segundo a relação de cada uma com o

trabalho social como sua substância [TMW, 2, 163].

A mera combinatória dos fatores de produção os pensa cometendo o mesmo engano daqueles que veem a relação de troca como simétrica, tornando-se, por conseguinte, incapazes de distinguir a forma-valor do próprio valor. Esse erro, na sua forma mais desenvolvida, coloca os fatores de produção numa equação em que eles se relacionariam indiferentemente entre si, sem o fundamento que legitima essa simetria (cf. TMW, 3,510; trad., 313). Para melhor compreender o sentido profundo dessa objeção vale a pena examinar as equações mais simples com as quais Sraffa tenta recuperar a perspectiva de Ricardo. Imaginemos uma sociedade em que apenas duas mercadorias sejam produzidas, o trigo e o ferro. As operações de um ano podem ser tabuladas do seguinte modo:

280 arrobas de trigo + 12t de ferro = 400 arrobas de trigo

110 arrobas de trigo +8t de ferro = 20t de ferro Nada foi acrescentado, pela produção, ao pecúlio dos proprietários iniciais, sendo quatrocentas arrobas de trigo e vinte toneladas de ferro consumidas e produzidas na mesma quantidade. Nesse esquema, o valor de troca requerido é de dez arrobas de trigo para uma tonelada de ferro. Se esse sistema produtivo produzir a, b... k mercadorias, sendo A, B... K as totalidades relativas de cada mercadoria, chamando ainda de p , p ... p os valores unitários, a a b k matriz será formulada da seguinte maneira:

Nessas condições, sendo que o sistema se repõe em equilíbrio, obteremos as equações parciais: a soma dos A = A, dos B = B, ..., i i dos K = K. Tomando uma mercadoria como medida de valor e i

igualando seu preço à unidade, obtém-se um sistema de k – 1 incógnitas. Visto que, no total das equações, as mesmas quantidades aparecem em ambos os lados, é possível inferir uma das equações a partir da soma das demais. Um sistema de k – 1 equações lineares independentes é univocamente determinado por k – 1 preços.

A introdução de um excedente torna o sistema autocontraditório. Somando todas as equações, o lado direito da equação-soma resultante (ou produto nacional bruto) conterá, além de todas as quantidades que se encontram no lado esquerdo (meios de produção e de subsistência), alguns dados adicionais. Como o excedente deve ser distribuído proporcionalmente aos meios de produção usados em cada indústria, e tal proporção depende da taxa de lucro, que não pode ser determinada antes de serem conhecidos os preços dos bens, como, além do mais, não se pode aceitar a separação do excedente antes do conhecimento dos preços, os quais vão ser determinados pela taxa de lucro, o "resultado é que a distribuição do excedente deve ser determinada mediante o mesmo mecanismo e ao mesmo tempo em que se determinam os preços das mercadorias". Esse novo sistema de equações montado por Sraffa torna-se semelhante ao anterior se cada membro esquerdo de cada equação for multiplicado por 1 + r, sendo r a nova incógnita que representa a taxa de lucro. Essa matriz possui então k equações independentes que determinam os k – 1 preços e a taxa de lucro. Para resolvê-la, basta que se introduza uma mercadoria-padrão, inteiramente determinada por seu tipo (Sraffa, Produção de mercadorias por meio de mercadorias; caps. I e II, coleção Os Economistas, Abril Cultural, 1983).

O que Marx contestaria nesse elegante modelo? Sraffa procura solucionar o problema clássico graças ao artifício de imaginar uma mercadoria-padrão que viabilize o sistema de equações, evitando, por conseguinte a contradição e dando sentido a um modo de produção capaz de produzir excedente. Mas continua procurando resolver a questão do valor unicamente no nível da proporção das trocas, quando estas, além do mais, pressupõem algo em comum, sua homogeneidade qualitativa, expressão do fundamento que reside em forças produtivas. Por isso, antes de tomar duas mercadorias isoladas como se fossem dois bens desejáveis, é preciso examinar a relação de cada uma delas com essa substancialidade, cada uma vindo a ser parte expressiva do todo, cuja universalidade se contradiz então nessa particularização dessa mesma substância. Em vez de evitar a todo custo a contradição, Marx a toma como característica do próprio sistema, que assim não se fecha mediante a combinatória dos fatores de um modelo quantitativo, mas se perfaz por meio da ilusão necessária do valor, como se cada fator, cada insumo, por ser ao mesmo tempo trocável e reprodutível – ao resultar de um trabalho abstrato e homogêneo –, pudesse ser reportado a todos os outros do mercado, cuja retaguarda estaria sempre preparada para repor a mercadoria faltante. Se a lei de Say, segundo a qual a oferta cria sua própria demanda, é, por conseguinte inerente à representação imediata do sistema, que pensa o mercado como se estivesse sempre regulado pelo ideal do equilíbrio, nem por isso se deve aceitar essa aparência como sua essência e deixar de lado todo o processo social contraditório de constituição desse equilíbrio. Não é difícil, porém, adivinhar a linha de resposta de Sraffa: Newton já dizia que as ciências não tratam das essências, mas se contentam em mostrar, por meio de modelos reduzidos, como o real se comporta; essa busca do fundamento apenas atrapalha o fotograma da realidade desenhado em vista das previsões futuras. A dificuldade, creio eu, é que esses modelos dos fenômenos econômicos, além de sua restrita capacidade de previsão – falha que o futuro talvez viria sanar–, servem ainda como modelo da racionalidade dos comportamentos sociais em geral, cuja história também seria alinhavada por esse tipo de razão. No fundo da modelagem proposta por Sraffa continua a operar o pressuposto de que o desenho da racionalidade econômica há de ser totalmente capturado pelo trabalho do entendimento que arma uma estrutura de equações, de sorte que qualquer erro somente poderia advir da inépcia do analista. Ao insistir na substancialidade do valor, Marx quer indicar que o sentido dessas equações já traz uma contradição operando no nível da atuação dos agentes. Desse modo, o sentido contraditório exprime uma forma específica de dominação, aquela que se faz pela medida do trabalho vivo pelo trabalho morto. O erro passa a ter fundamento in re, o que requer uma análise que ponha em xeque a própria positividade do fenômeno.

Nesta altura convém fazer uma pausa e notar, como curiosidade, que, em 1936, John Maynard Keynes revela o defeito intrínseco da lei de Say, ao mostrar que, se, de fato, a venda dos fatores de produção produz os rendimentos respectivos, não é por isso que se pode concluir daí que todos os custos de produção serão necessariamente cobertos pelos produtos das vendas, porquanto os rendimentos dessas vendas dependem tanto da demanda de bens de inversão como da demanda de bens de consumo, o que abre uma brecha entre o que a comunidade deseja consumir e a produção que ela é capaz de prover, na base tanto de seu capital fixo como do crédito de que ela dispõe. Mas se uma análise mais fina da demanda separa aquela por bens de inversão e aquela outra por bens de consumo, se a preferência pela liquidez se transforma, na macroeconomia keynesiana, num importante fator capaz de desequilibrar inversão e consumo, não é precisamente porque o entesouramento do dinheiro aparece como forma de fechar a incerteza de nossas previsões? Essa descrença nos mecanismos automáticos do mercado não abre uma brecha a ser sanada pelos investimentos estatais para que eles voltem a funcionar? Ao manter saldos ociosos estamos agindo não em relação a um fim existente, mas a todos os fins indefinidos que o dinheiro representa. Não é essa, porém, a racionalidade que a análise do fetichismo da mercadoria denuncia? Essa representação da clausura, dada pelo caráter sensível e suprassensível do valor, em suma, por seu fetichismo, faz com que os agentes ajam como se as condições de reprodutibilidade do sistema, a despeito de suas incertezas, pudessem um dia ser superadas, a despeito das disparidades que Keynes vem denunciar. Em outras palavras, para Marx, os fatos econômicos são deuses bifrontes, uma face visando a representações, outra a circuitos de socialização dos produtos, que roubam os sentidos mentados anteriormente. Quantas vezes as políticas intervêm no plano produtivo para assegurar o equilíbrio das representações? Algumas intervenções do estado operam justamente no sentido de recuperar a "crença no mercado", como se a taxa de lucro dependesse apenas dos preços, quando, na verdade, depende do relacionamento concreto de agentes atuando segundo medidas cuja racionalidade é roubada pela sua forma de socialização baseada na feitura e circulação de produtos-signos. Toda reprodução dos fatores econômicos está subordinada à recuperação do trabalho morto pelo trabalho vivo, mas, no modo de produção capitalista, esse processo se faz por meio do pressuposto de que o trabalho vivo se torne mensurável pelo trabalho morto. Para o sistema como um todo, o preço do trabalho não pode ser determinado como se a força de trabalho estivesse sendo leiloada, sendo que no final essa mercadoria poderia ser posta ao lado das outras tão-só da óptica das determinações quantitativas que o leilão determinou. A lógica da apropriação das mercadorias se aplica apenas na aparência à apropriação da força de trabalho pelo outro, ainda é preciso considerar a "produtividade histórico-social dessa força", como se coloca no mercado estrategicamente, graças às suas próprias instituições e ao estado; igualmente, do lado do capital, como é conformada ou expulsa por ele.

Torna-se, assim, irracional pensar a distribuição do excedente na proporção dos capitais avançados, segundo uma dada taxa de lucro, antes de a força de trabalho se quantificar depois da luta de classes, seja qual for a forma histórica dessa luta e a maneira como essas classes se constituem. Se a taxa pressuposta antecipa um quantum a ser distribuído segundo os investimentos, o quantum a ser distribuído efetivamente está na dependência de como a riqueza se torna social pela distribuição do produto e dos postos de trabalho. Por sua própria natureza o sistema de equações do capital se fecha, no longo prazo, graças à ilusão necessária de que uma única taxa de lucro se formará, no próprio processo produtivo, como sua ideia reguladora. Mas do mesmo modo como, no plano mais elementar da circulação das mercadorias, a continuidade do sistema pode ser colocada em xeque pela ação inesperada do entesourador, ou, numa situação mais complexa, em virtude de sua preferência pela liquidez, a circularidade reflexiva do capital pode ser quebrada por meio da ação subversiva do grevista, ou pela incursão intempestiva de trabalhadores estrangeiros. Para explicar essa irracionalidade do fundamento da taxa de lucro, torna-se necessário mostrar que essa quantificação do trabalho vivo pelo trabalho morto se assenta no cálculo e na ação conflituosa dos atores, vale dizer, na sua forma mais simples, na contradição entre capital constante e capital variável. Em poucas palavras, a racionalidade aparente na "crença no mercado" só pode ser compreendida quando se revelam as razões para que se oculte o desequilíbrio, inerente a um sistema econômico baseado na luta. A questão que se levanta agora é o sentido dessa luta.

Cada mercadoria associada a um preço precisa encontrar seu fundamento racional na irracionalidade da forma-valor. No exemplo anterior de circulação simples, se dez arrobas de trigo são trocáveis por uma tonelada de ferro, desde que essa trocabilidade seja vista também da óptica de sua reprodutibilidade, a produção do trigo e a do ferro devem levar em conta que o trabalho morto inscrito nesses produtos só poderá ser recuperado pelo trabalho vivo quando – sendo a circulação simples posta em função da criação do excedente, processo reflexionante que converte os atos finalizados externamente num processo posto como um fim em si mesmo – esse trabalho vivo determinar-se igualmente como morto. O ferro é um bem de produção e o trigo, um bem de consumo, mas de um consumo que só pode ser efetivo se o modo de produção fechar seu ciclo. A simultaneidade dessa predicação esconde, graças ao caráter fetiche da mercadoria, o processo reflexionante pelo qual a determinação quantitativa pressuposta não se repõe sem violência. A modelagem, ao passar da produção simples para a produção de excedente, apenas incluindo a variável taxa de lucro no sistema de equações anterior, trata unicamente de encontrar uma racionalidade sem avaliar a racionalidade dessa variável do ponto de vista de sua reprodução reflexionante. Para tanto é preciso retornar à forma-valor, como expressão da temporalidade do trabalho social capitalista, manifestação de uma substância que se esgotaria nessa sua aparição se não trouxesse vantagens para os capitalistas e seus associados, assim como, além dos limites de sua dialética, se não provocasse extraordinário desenvolvimento das forças produtivas.

No entanto, sabemos que o avanço tecnológico transforma essas forças numa segunda natureza, permitindo a distribuição cada vez mais desregulada dos frutos desse desenvolvimento. A teoria do valor-trabalho pretende antes de tudo explicar o sentido da sociabilidade posta pelo capital, examinando como certa massa de trabalho vivo deve mobilizar a massa de trabalho morto. Não é porque desde cedo começa a falhar nas suas configurações quantitativas particulares que ela necessariamente deixa de ter sentido, se este provier daquela contradição mais profunda entre a mensurabilidade do trabalho vivo e a mensurabilidade do trabalho morto, ainda que cada processo de medida pressuposto e representado não consiga se realizar como quantum efetivo. Desse ponto de vista, a quantificabilidade é pressuposta e reposta, mesmo no caso da medida se perder no meio do caminho reflexivo. O problema a ser resolvido é explicar como cada produto se relaciona com o trabalho social como sua substância, vale dizer, como essa sua expressão particular, no modo de produção capitalista, se liga à totalidade dos produtos enquanto expressão de todo o trabalho socialmente necessário. Se nesse processo de expressão as determinações quantitativas, mensurantes, se esfumam, segue-se que o problema desapareceu?