Certa herança marxista
5. Atalhos para uma conclusão
Este capítulo é longo, por isso está dividido em 3 partes.
Não é na letra dos textos de Marx que vamos encontrar a resposta à pergunta que serviu de norte para as idas e vindas de nossa investigação: se identidade e contradição não mais constituem expressões diferentes de um mesmo princípio; que sentido pode adquirir a contradição quando ela se desloca dos cânones da Lógica hegeliana? Ao incorporá-los a seus escritos, Marx pretende virar de ponta-cabeça uma Lógica que, do ponto de vista da tradição, se resolve numa Metafísica, mas não examina como isso vem a ser possível, quando se afirma materialista e recusa a clausura do Espírito Absoluto. Não creio nem mesmo que Marx tenha visto nesse projeto enormes dificuldades, pois tudo indica que continua a pensar que uma contrariedade naturalmente desemboca numa contradição. Mas não estará sua prática intelectual, a obra que deixou e sua própria atividade política, recheada de ricas sugestões para o bom entendimento de meu problema?
Tentei seguir passo a passo os meandros da crítica a que submete a positividade dos fatos econômicos, explorando tanto quanto possível caminhos apenas indicados. No final desse percurso percebo que uma conclusão obriga a retomar abreviadamente o que foi percorrido. Não se trata obviamente de procurar, da perspectiva de Marx, o Saber Absoluto, mas tão-só de salientar que a análise do sentido da contradição inerente ao capital não articula hipóteses a serem verificadas empiricamente, mas se limita a forjar ferramentas intelectuais visando iluminar as prosas das ciências sociais para revelar sentidos subsidiários que lhes dão sustento. Capturando uma dimensão crítica que os fenômenos socioeconômicos já contêm na medida em que eles mesmos são contraditórios, a crítica marxista, penetrando as massas, pretendeu vir a ser nova força produtiva, capaz de emancipar o gênero humano. Refletindo sobre esse caminho, mostrando a possibilidade de práticas capazes de pôr em xeque a positividade desses fenômenos, creio estar indicando apenas a possibilidade de uma política que não se resolva no mero jogo de poder e se coloque questões ligadas a uma moralidade objetiva. Nosso foco foi o conceito de relações sociais de produção, como elas se tecem graças à mediação de objetos-signos que remetem, no caso do modo de produção capitalista, a forças produtivas que são domadas por forças sociais expressas por essas relações, mas cuja gramática termina se abrindo para o novo e sinalizando outras formas de intervenção social.
Para a dialética especulativa, toda atividade é de natureza lógica, por isso o pensamento à procura de sua verdade cobre toda a realidade. Ao tratar brevemente do problema da riqueza social, Hegel, incorporando as contribuições de Adam Smith, parte da divisão do trabalho e daí retira o conceito de trabalho abstrato como aquele que se simplifica por causa dessa divisão e, tornando-se mecânico, passa a ser substituível pela máquina. Graças à dependência e reciprocidade que por esse meio se instalam entre trabalho e satisfação dos carecimentos, evidencia-se a mediação do particular por meio do universal, de tal modo que cada indivíduo produz para si e para todos. A riqueza social configura, pois, o momento de identidade, de estase do qual todos podem participar conforme sua cultura e suas aptidões. O modo pelo qual se participa dessa riqueza, seja ele universal ou particular, fica então na dependência de uma base (Grundlage) imediata apropriada, o capital, assim como da aptidão condicionada tanto por essa base como pelas circunstâncias, cuja diversidade diferencia as habilidades corporais e espirituais desenvolvidas (RPh.,§§ 198-200). A universalidade conceitual, já que tão-só se perfaz inteiramente no nível do Espírito, sempre mediado pelo silogismo objetivado, não requer o fetichismo da mercadoria, a ilusão necessária da completude das trocas e a aparência da regra ser capaz de produzir seu caso. A divisão do trabalho e a criação da riqueza social surgem assim como momentos do desdobramento desse Espírito, sem que o processo de externação do trabalho no produto e as alienações do capital se transformem nas últimas determinações para o entendimento das relações capitalistas de produção. Por certo a análise da economia contemporânea é muito mais complexa do que seu delineamento esboçado por Hegel. Mas, para nossos propósitos, importa lembrar como o automatismo do Conceito lhe basta para esvaziar as diversas formas de necessidade com que Marx deve lidar para articular a dialética das relações sociais de produção e das forças produtivas. A tríade hegeliana – universal, particular, singular – apaga um confronto social efetivo que, a despeito de ser mediado por signos, não se consome num discurso racional.
Marx pretende mostrar como a simplificada descrição hegeliana do processo de formação da riqueza social, ao fazer da ilusão necessária uma substancialidade conceitual, ignora seu lado efetivo, os meandros da luta de classes, e termina por minimizar o metabolismo concreto entre o homem e a natureza e dos homens entre si, todo ele se realizando sob as condições da forma-valor. Mas para isso deve, primeiramente, renunciar ao princípio de que a necessidade manifesta o caráter absoluto da reflexão da liberdade, em seguida, substituir uma dialética, em que a diferença é originariamente qualidade, por outra, em que o êmbolo da diferença nasce do processo efetivo de medir o trabalho social, para que a classe dominante possa comandá-lo a seu modo. Na dialética hegeliana, desde a Jensener Logik, o jogo entre a quantidade e a qualidade tem como fio condutor a ideia de um limite, cerceando o campo desse jogo, que põe e repõe seu caráter qualitativo, sua função de medida absoluta que exprime as limitações voluntárias do Absoluto. Desse modo, o negativo de cada limitação determinante se revela puro logos, discurso mediado que se resume na reflexão de si mesmo.
Essa linha de raciocínio não pode ser mantida por uma dialética que pretende ser materialista, denunciar o movimento formal desse discurso para fazer valer o fundamento da luta de classes, a constituição da sociabilidade na base de identificações, limitações, que se efetivam precisamente porque mobilizam ilusões necessárias relativas a padrões de medida do trabalho. O valor, abstração real, resulta primeiramente de certa quantificação do trabalho para em seguida se pôr enquanto identidade qualificada como fetiche. O lugar da autoidentificação necessária da pessoa livre, paradigma da forma lógica especulativa, é substituído pela autopromoção do ser social graças à superação das contingências do trabalho. Em virtude da sacralização do produto, o trabalho se desliga de seus constrangimentos naturais, aparece como se fosse criado por uma segunda natureza em que os seres humanos logram se mover. Superar a rígida determinação dessa natureza postiça seria a tarefa da classe dos trabalhadores em busca de sua liberdade. Mas para escapar da universalidade substantiva do capital e explicitar sua dimensão transformadora é preciso quebrar prática e teoricamente a aparência fetiche e metafísica do valor, reconhecendo que ele provém da forma pela qual trabalhos concretos passam a ser medidos por uma abstração real e necessária. As propriedades qualitativas do valor, sua raridade, por exemplo, apenas manifestam formas específicas de mensuração. Ao dar ênfase, contudo, ao aspecto quantitativo do desenvolvimento das formas, Marx toma distância da dialética hegeliana, que faz de toda diferença originariamente um quale, momento estático de um processo autônomo de diferenciação. Embora a substancialidade, a autoposição do valor, mantenha sua remissão a seu lado qualitativo, ao se processar como medida, quantificação, de forças produtivas, cujo parâmetro se perde no meio do caminho, a ênfase em que a relação social por meio de signos se faça reportando-se à exterioridade de forças produtivas implica pressupor uma exterioridade alógica, certa matéria, cuja conformação não se esgota no processo de ser conformada por formas de sociabilidade. Não é por isso que a dialética marxista se enreda em dificuldades análogas àquelas com que se defrontam Schelling e Fichte? Problemas relativos, de uma parte, à entidade irredutível ao ser pensado, de outra, aos limites que separam o mesmo e o outro. Além do mais, não fica assim impedida de empregar sem mais a fórmula do universal que se particulariza numa identidade de nível superior? Mas deixemos essas questões em suspenso, pois pretendo retomálas num texto dedicado especialmente à Lógica hegeliana. Se aponto para esses problemas é com o único intuito de sublinhar a complexidade de uma leitura d'O capital. Desde logo se percebe que, se Marx continua concebendo a identidade como contradição, para se converter em contraditórios os opostos carecem de uma reflexão que os simplifique e os coloque como sendo para si. A identidade reflexionante, deslocada do caminho normal da Aufhebung, deverá se constituir na prática que se fecha por uma ilusão necessária, que ao mesmo tempo constrói o bom infinito do capital, sem que esse mesmo capital se resolva numa infinidade absoluta. Não se resolve ele na expressão de um modo das forças produtivas se articularem, remetendo, portanto a um fundamento que vai além dele? O jogo da identidade e da contradição deverá ser, pois, apreendido no movimento da identidade e da contradição armada entre as relações sociais de produção capitalista e as forças produtivas que elas promovem, vale dizer, no plano de uma identidade que ilusoriamente põe seu caso, mas haure sua força de uma forma particular de produção e de exploração do trabalho, do modo particular do homem se relacionar com uma natureza mediada por um fetiche coletivo. Essa contraparte natural, que sempre tenta escapar da atividade redutora do pensamento, acua o movimento reflexionante absoluto junto a uma sociabilidade que apenas se pensa como absoluta. O capital torna efetivo o bom infinito ilusório e assim encobre uma forma especifica de dominação. Mas desde logo essa forma de pensá-lo como sistema de pensamentos práticos suscita a pergunta por seu modo de ser. Como logos prático, dotado de gramática, configura as atividades que asseguram seu sentido, por conseguinte, que delimitam os tipos de objeto que passa a denotar. Nessa gramática se inscreve uma ontologia do social, antes de tudo ontologia da aparência, necessária, porém para legitimar a maneira como se cria um excedente econômico.
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Quando se atenta unicamente para a aparência dos fenômenos socioeconômicos, nada mais natural, já o vimos, do que tomar esses fatores produtivos como partes constitutivas de uma unidade configurada pela combinação delas (cf. 4.11). Mas a mera combinatória de elementos aparentes torna-se irracional sem a pergunta por seu modo de constituição, sem a análise de cada forma inserida num processo reflexionante, que se repõe a si mesmo e opera no intervalo entre a massa de valores pressupostos e aquela outra acrescida no fim do processo. Não importa se os agentes pensam primeiramente tão-só em termos monetários. Desde que os fatores sejam colocados no interior dessa reflexão, a combinação se torna sociologicamente irracional, na medida em que junta elementos de natureza distinta, apagando a necessária mediação entre eles. O juro, por exemplo, se dá como remuneração da compra de dinheiro como se fosse mercadoria qualquer. Mas, enquanto mercadoria, ele só existe combinando valor de uso e valor; ora, se o dinheiro só tem uso na troca equitativa, isso já não aponta para uma diferença cujo sentido há de ser explicado para que dê conta de sua razão de ser? As simples determinações do juro necessitam, pois, ser derivadas de uma estrutura mais simples, invisível na superfície do fenômeno. De maneira similar, a renda aparece como dinheiro pago pelo fazendeiro que ocupa terra de outrem; visto que essa mercadoria não incorporou nenhum trabalho morto, é preciso, aceita a teoria do valortrabalho, explicar como se define seu valor de troca. Outro exemplo: as retiradas do empresário poderiam ser vistas como espécie de salário pago pelo trabalho de reunir os fatores de produção, mas, como os capitalistas não estão no mercado como um assalariado qualquer, cabe então explicar a natureza desse rendimento. Em suma, as categorias descritivas dos movimentos de uma economia devem ser iluminadas por uma gramática profunda, capaz de dar razão aos respectivos modos de ser de seus elementos relativamente simples, por conseguinte, capaz de indicar os princípios de suas individuações.
A figura acabada das relações econômicas, tal como se mostra
na superfície, em sua existência real e, portanto, também nas
concepções mediante as quais os portadores e os agentes
dessas relações procuram se esclarecer sobre as mesmas,
difere consideravelmente, sendo de fato o inverso, o oposto, de
sua figura medular interna, essencial, mas oculta, e do conceito
que lhe corresponde (K, III, 235; trad., IV, 160).
É de notar que esse conceito está, comparado com o Conceito especulativo hegeliano, muito mais próximo da Essência do que a Ideia. A despeito das determinidades da estrutura profunda serem todas reflexionantes, a oposição entre o superficial, aparente e fenômeno, de um lado, e o profundo, estrutural, de outro, continua exprimindo a identidade, que se desdobra numa contradição entre as relações sociais de produção e as forças produtivas. No entanto, até mesmo no momento da identidade, quando relações sociais de produção exprimem unitariamente o modo de articulação das formas produtivas, essa identidade mantém a dualidade entre a expressão e o expressado.
Quando uma teoria econômica recusa essa clivagem da positividade do fenômeno, procurando estabelecer equações em que o modo de individuação dos fenômenos, expresso pelas variáveis, não é posto em relevo, simplesmente está procurando desenhar modelos reduzidos do real, em vista de sua compreensão e de sua previsibilidade. Deixa de lado, pois, tanto o caráter de produto desses objetos como a determinação, historicamente datada, de constituírem partes de um sistema produtivo, cujos fatores de produção sempre assumem a forma de mercadoria. Se esse caminho teria a vantagem de reduzir as diversas formas de racionalidade ao esquema geral da racionalidade em vista de um fim, a racionalidade instrumental, não fica ele subordinado ao pressuposto de que esta é a única racionalidade que opera nos fenômenos socioeconômicos?
Bom exemplo desse procedimento nos oferecem as investigações de Amartya Sen. Ele argumenta – isto dito muito brevemente – que os comportamentos econômicos serão mais bem descritos, compreendidos e previstos se, além das variáveis tradicionais, forem incluídas variáveis morais. Aliás, lembra ele, essa preocupação estava na origem da Economia Política, cujos primeiros autores eram cientistas e moralistas (cf. Sobre Ética e Economia, São Paulo, Companhia das Letras, 1999). Em vista desse projeto, trata de articular modelos científicos mais abrangentes do que aqueles usualmente empregados pela Economia neoclássica. Nada há a objetar a esse projeto teórico, pelo contrário, sua importância deve ser ressaltada. Mas cabe lembrar que ele não é ontologicamente neutro, pois exclui do fenômeno sua dimensão interna reflexionante, já que reconhece nele apenas aquelas determinações que os objetos passam a ter por estarem sendo referidos pelas variáveis que integram equações, desprezando aquelas outras que os agentes desenvolveriam por estarem participando de relações sociais determinadas. Se agem de acordo com os princípios da escolha racional, suponhamos, nada acumulam pelo fato de reiterarem suas escolhas, nunca se tornam sujeitos que também se constituem por meio do aprendizado de lidar com coisas e terceiros. Limita-se o exercício da razão, para que a razão dos atores nunca ponha em xeque a positividade do próprio fenômeno. Noutras palavras, se a escolha desta ou daquela outra forma de racionalidade parece neutra epistemologicamente, ela assume o compromisso de sempre considerar todos os fenômenos socioeconômicos no mesmo nível de realidade, vale dizer, aquela que o conjunto de equações for capaz de articular. Por certo, se variáveis relativas à moralidade das pessoas são justapostas a variáveis relativas a interesses, interpretam-se esses interesses de maneira diversa daquela pela qual eles sempre se manteriam indiferentes às consequências morais dos atos praticados em nome deles. Mas, quando descarta o caráter reflexionante das variáveis, o pesquisador fica impedido de distinguir determinações essenciais, aquelas que são repostas pelo próprio processo, daquelas que apenas contribuem para sua formação histórica. Isso significa que a interpretação científica passa a atribuir ao fenômeno econômico apenas aquela temporalidade interna à estrutura concebida, deixando de lado as vicissitudes de implantação e de seu vir a ser. Em suma, não é o livre exercício do pensamento que vai paulatinamente descobrindo razões, sua própria racionalidade, mas uma dada concepção de razão ilumina o caminho a ser percorrido. Nunca abandonando o plano da ciência positiva, Amartya Sen deixa na sombra o modo de individuação dos fenômenos, por conseguinte, a dimensão histórico-crítica e normativa que eles próprios contêm, precisamente porque os atores se pautam por critérios contraditórios. Sabemos, por exemplo, que o capital comercial e o capital a juros são instituições mais antigas do que o capital empresarial. Nada mais normal do que defini-los a partir dessas formas incipientes e examinar como se desenvolvem. Do ponto de vista marxista, porém, essa precedência temporal indica apenas que seu sentido deve se transformar ao ser integrado no processo reflexionante do modo de produção capitalista, quando todos os fatores aparentes se dão sob forma mercantil e mobilizados para a produção demais-valor. Ao instalar-se esse modo de produção, o capital encontra a forma comercial e a forma a juros "como pressuposições prévias que não são, todavia pressuposições postas por si próprias, formas de seu próprio processo de vida" (TMW, 3, 466; trad., 279). Cumpre, portanto examinar o caminho pelo qual se torna possível gerá-las no interior de sua própria reflexão. Em suma, não se deve perder de vista a diferença entre elementos essenciais do sistema, pressupostos e repostos por ele, e as condições históricas que geram a matriz de conteúdo a ser transformada pelo jogo formal. Igualmente cabe considerar as mediações necessárias à passagem da pressuposição ao reposto. Se o ponto de partida do estudo é o jogo das formas trinitárias, a pergunta por seu modo de ser escava elos intermediários, como capital total, taxa de lucro etc., até chegar à taxa de mais-valia, como aquele instrumento pelo qual se descobre a razão de ser de um sistema produtivo, que se coloca como fim em si mesmo. Não se topa com uma razão que é profundamente irracional? Não porque se chega ao fim da regressão ao fundamento, pois sempre haverá um lugar em que a demanda por razões encontra a rocha dura onde a pá entorta, mas porque esse fundamento, que ilumina o desdobramento das categorias posteriores, por conseguinte, o sentido das ações, diz que a dominação da natureza pelo homem mediada pela dominação do homem pelo homem arma-se como fetiche a roubar o sentido das ações de todos os agentes. O fundamento se mostra mera relação ocultada de poder.
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Detectada a irracionalidade da equação dos fatores de produção, é possível começar a pensar o que Marx aqui teria entendido por razão. Terra e preço, por exemplo, são grandezas incomensuráveis, porquanto um valor de uso que não é produto do trabalho não pode ser expresso como objetivação de determinado quantum de trabalho social (TMW, 3, 316; trad., 318). Marx não negaria que a uma parcela de terra poderia se associar um preço mediante o mecanismo das curvas de preferência. Mas o modelo assim composto consideraria o excedente como quantidade de produtos sem levar em conta a natureza sui generis das relações sociais necessárias para sua obtenção, abstrairia as mediações sociais responsáveis pela individuação de cada fator, como se todos os atores agissem racionalmente em vista de um fim já dado. Se o proprietário fundiário e o empresário atuam racionalmente em busca de seus rendimentos, não se diferenciam suas respectivas atividades, visto que o último oferece, no mercado, um produto futuro e o primeiro apenas um monopólio? Por que abstrair esse modo de ser do objeto oferecido? Posto o problema em termos de produção de mercadorias por meio de mercadorias tendo em vista seu crescimento, cabe então examinar como se reproduzem na qualidade de produtos para a troca, determinados assim como valor de uso e valor. Se há várias medidas entre eles, dessa perspectiva interessa apenas aquela que advém do fato de serem produtos de uso para a troca, necessitando, dessa forma, ser expressos como objetivação de um trabalho social particular. Em primeiro lugar, os fatores devem ser combinados como mercadorias, mas sempre considerando suas duas determinações iniciais; em segundo, como grandezas comensuráveis; finalmente, como expressão de algo comum entre eles na sua qualidade de mercadorias. Pedir razões de um processo produtivo é negar a irracionalidade de ligações superficiais de suas partes, que somente se tornam comensuráveis conforme a mera justaposição é quebrada para que se revele o fundo comum, a razão comum. Por sua vez esse fundo regulador está presente em cada produto como aquilo que faz dele representante da identidade da riqueza social total. Não opera aqui a representação de algo por algo, mas a algoidade dessa riqueza se determina como um quantum de tempo de trabalho socialmente necessário, algo que está perdendo esse caráter de algo para manifestar-se em cada produto particular como algo posto exclusivamente pela relação da identidade como sua contraparte, ambos idênticos e diferentes. Por conseguinte a algoidade de cada produto difere de sua algoidade de ser apenas coisa, não se dá como coisa produzida por este ou aquele processo de trabalho particular, mas como se estivesse sendo posta pela operosidade da sociedade como um todo. Dai o caráter contraditório dessa riqueza como medida ponente, valor manifestando-se, pondo-se em cada valor de uso como parte do todo. No caso do modo de produção capitalista essa identidade é o valor posto ademais em função de produzir excedente econômico, o que distingue, de um lado, a massa de valores realizados, de outro, a massa pressuposta de valores a serem efetivados como processo de trabalho para o capital. O processo de objetivação dos trabalhos particulares como trabalho social implica repor a objetidade de cada produto num processo que retira de cada um deles seu caráter de ente a fim de fazer deles resultados de uma forma de sociabilidade epocal.
No entanto, considerada nesse contexto em que o sentido visado pelo ato de trabalho é subvertido pelo sentido coletivo que lhe empresta o processo de produção global, a razão que cimenta os fatores e os juízos, que os mantém como parcelas de valor, está muito longe do que em geral se entende por racionalidade instrumental. Como já lembramos (cf. 3.3), é muito diferente agir em relação a um fim representado e a um fim representante. Neste último caso, a ação se faz para que se obtenha uma coisa na sua qualidade de símbolo que configura novas ações possíveis, abstraindo, todavia seus respectivos conteúdos. Quando se age por dinheiro, todo o esforço se concentra na obtenção de algo que instrumentaliza e regula ações futuras, como se todas elas estivessem congeladas virtualmente nele. Além do mais, porque o valor é ele mesmo configurado por meio da ilusão necessária de que a norma teria a virtude de ser realizada sem obstáculos, de pôr seu caso, todas as atividades (trabalho e troca) responsáveis por essa estase reflexionante se apresentam como se fossem derivadas das tensões formais, lógicas, que a travam. Se as trocas reiteradas de produtos se fazem criando o equivalente geral, fundamento do dinheiro, sendo medidas tão-só por aquilo que se faz idêntico nas trocas, as operações efetivas de trabalhar e trocar se determinam formalmente como se derivassem do próprio equivalente, isto é, do dinheiro, ocultando o processo de abstração e homogeneização do trabalho que funda a aparência do como se. O movimento do capital dá a pauta da racionalidade, embora ela se mostre para o operário que realiza o trabalho morto como trabalho vivo, produtor de mais-valia, como fundamento irracional, negando a equidade das trocas. Como o analista descobre essa perspectiva universalizante? Segundo Marx porque se associa ao movimento prático da classe operária de libertar-se de seus grilhões. A universalidade visada pela crítica vem a ser preparada pela universalização dos pontos de vista operada objetivamente pela trama do valor, que se torna dramática ao particularizarse na efetivação do trabalho morto como trabalho vivo sob o comando do capital. Essa óptica contraditória, ao mesmo tempo universal e particular, é a matriz da crise revolucionária. Mas para que esta se efetive seria necessário que a reflexão do sistema entrasse internamente em colapso. No entanto, como nela nada há que a leve necessariamente ao fim, como estou tentando mostrar, compreende-se por que os sucessores de Marx precisaram apostar na espontaneidade das massas ou no partido centralizado. Mas essa aposta não salienta ainda mais o caráter de jogo, isto é, ato sem resultado previamente configurado, que se tentava retirar da política? Se também ela é processo de racionalização, como deve lidar com o fundo irracional da exploração e da revolta?
Nesse movimento de desvendar o modo de individuação das figuras aparentes combinadas entre si, descobrem-se as mediações esquecidas e desenha-se o sentido contraditório de relações sociais de produção, que se efetivam graças à projeção, numa identidade, na estase de um valor autoponente, do conflito irredutível que, em última instância, tende a conformar a base técnica do sistema produtivo. Por conseguinte, uma relação social que, já no nível mais simples da relação mercantil, se torna coletiva conforme exclui dela todas aquelas atividades particulares incapazes de se manter num sistema de produção, cuja medida se coloca como fim em si mesmo. Desse modo, a procura das mediações que dão a razão de ser das categorias aparentes termina quando se desenha a reflexão mais simples da troca de mercadorias, mostrando como sua circularidade exprime a articulação de forças produtivas, suas proporcionalidades técnicas e organizacionais. Na estrutura profunda, baseada na distinção entre trabalho abstrato e concreto, fica evidente como uma relação posta como equitativa guarda no seu seio a fonte da desigualdade, que, se abre a perspectiva da revolução regeneradora, se ilumina novas formas de sociabilidade criadas além da contradição fundamental, deixa na sombra a indicação precisa do caminho a ser percorrido.
Configurada a forma elementar da mercadoria e a primeira reflexão do capital (D – M – D'), Marx percorre o caminho inverso, examina o desdobramento das categorias à medida que se explicitam, no pensamento dos agentes e do analista, as determinidades que uma forma adquire ao ser projetada na outra, e assim prepara o terreno de onde vão surgir novas identidades, cada vez mais aparentes e alienadas. Como se sabe, esse processo de constituição e ocultamento se completa no desenho da figura do lucro:
Nessa forma completamente alienada do lucro, e no mesmo
grau em que a figura do lucro esconde seu núcleo íntimo, o
capital adquire cada vez mais uma figura de coisa, cada vez
mais passando de relação a coisa, que todavia traz em seu
corpo a relação social, devorada, coisa que, com vida e
autonomia fictícia, se relaciona consigo mesma, [um] ser
sensível-supra-sensível. É nessa forma de capital e lucro que
aparece na superfície como pressuposição já pronta. É a forma
de sua efetividade ou, antes, a forma de sua existência efetiva.
É a forma em que vive na consciência de seus portadores, dos
capitalistas, em que se retrata em suas representações [TMW,
III, 480-1; trad., 290].
Uma relação social aparece como se fosse relação entre coisas, capital e lucro, por conseguinte, passagem de uma lógica da constituição para uma lógica da mera relação, graças à constituição de uma entidade mística, o capital, razão de si mesmo, que absorve determinações relacionais como se fossem seus predicados. Como romper essa alienação de que também participa o proletariado?
Num primeiro momento o analista acompanha a articulação dessas formas desenhando o mapa de suas determinações formais, indicando como as categorias mais complexas se constituem a partir das formas elementares. Mas logo se vê obrigado a corrigir essa escrita idealista mostrando que a posição formal, por exemplo, do capital nas formas de rendimento, configura aquela aparência em que se projetam atividades efetivas mediadas por signos e produtos-signos. As estases, as figuras estabilizadas em signos sociais, funcionam como ideias reguladoras dos comportamentos socioeconômicos, servem de parâmetros para que as ações sejam objetivamente julgadas adequadas ou inadequadas à reposição do sistema como um todo, vale dizer, passam a ser socialmente levadas em conta ou não. Cria-se assim uma espécie de espaço lógico das combinações adequadas e inadequadas dos atos legitimados pelo sistema no seu movimento de totalização. No entanto, esses padrões de medida estão sendo afetados pelos processos efetivos de mensuração. Caso se imagine, por exemplo, que o lucro de um capital inicial se dará conforme determinada taxa válida no mercado, essa expectativa se modifica se o lucro for muitas vezes diferente do esperado. Mas não é apenas a determinação quantitativa do padrão que se ajusta ao processo. Na impossibilidade, suponhamos, de reunir a quantia necessária para iniciar a fabricação de determinado produto, o capitalista toma dinheiro emprestado e se obriga assim a dividir a totalidade do lucro estimado com o capitalista financeiro, numa taxa préestipulada. Mas para este último agente, visto que pode emprestar seu dinheiro para diversos clientes, para fins de consumo produtivo ou não, sublinha-se ainda mais a ilusão de que o dinheiro tem, como sua propriedade natural, a qualidade de fabricar mais dinheiro. Nesse jogo da quantidade e da qualidade, os diferentes capitais aparecem ao mesmo tempo iguais e diferentes, tanto como capitais como na qualidade de diversas formas de apropriação do mais-valor, de sorte que cada passo que reconstitui a posição formal da identidade, ao se escavarem as atividades que lhe deram origem, também se mostra como atividade que vem a ser absorvida pelo objeto misterioso, como se o padrão, a regra, fosse responsável pela posição de seu caso. Cada etapa na constituição de uma figura mais complexa, de uma estase da aparência, indica assim a maneira como a figura devora seu método de projeção. É bem verdade que a invenção de nova figura, de nova forma, também determina nova forma de crise. Existe, porém, um abismo entre a forma e sua efetividade social, que a política deveria saber cobrir se pudesse vir a ser efetivamente científica. Mas a "ciência", proposta e alinhavada por Marx, também é suscetível de ser julgada de um ponto de vista político. Não é o que fizeram P. J. Proudhon e Mikhaïl Bakunin?
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Compreende-se por que Marx pode tomar uma categoria como forma de pensamento. Se na aparência é apenas ideia reguladora misteriosamente capaz de vir a ser real, tão logo se atente para as ações que sustentam essa travação formal, ela se revela processo de medida capaz de informar os resultados obtidos e de se conformar a eles, de sorte que o ato efetivo de pensar ocorre no círculo do pressuposto que se repõe por meio de seus resultados. Graças a essa circularidade, as atividades individuais se socializam num todo que, perfazendo-se sob a condição de que o trabalho vivo haja de ser medido pelo trabalho morto, cria a ilusão de que o capital é o único responsável pela socialização dos indivíduos.
Como, porém, entender essa circularidade sem cair nos enganos da lógica especulativa? Para Hegel o juízo é circular porque constitui partilha originária (Ur-teil) do Conceito universal, que assim se faz, graças a essa mediação, nova singularidade. No fundo, é momento do silogismo (Universal-Particular-Singular) que se converte em matriz da objetividade. Marx, entretanto, desde sua juventude, rejeita esse logicismo místico, como se toda mediação entre as atividades singulares devesse assumir, em última instância, a forma do silogismo. Que sentido pode adquirir o movimento de posição do juízo quando se desliga da síntese efetivada pelo movimento totalizante do Espírito Absoluto ou até mesmo de um princípio dado pelo Eu transcendental, a exemplo de Kant?
Sempre me pareceu que a maneira como Marx descreve a posição do valor contém preciosas sugestões para compreender esse problema de lógica social, e foi com esse objetivo que tentei explorar, no primeiro capítulo de meu livro Trabalho e reflexão, o funcionamento reflexionante de esquemas de ações que encontram seus próprios padrões de medida, o que só pude entender a partir de outro trabalho, Apresentação do mundo, precisamente o estudo de como Wittgenstein reinterpreta a relação da linguagem com o real. Somente assim me é agora possível acentuar o lado expressivo da reflexão do capital. Se cada categoria se configura por sua outra, isso se faz para que o movimento categorial esteja exprimindo o movimento de forças produtivas. As formas de expressão se referem às atividades pelas quais os homens medem e conformam objetos e as próprias relações coletivas que mantêm entre si, sem, entretanto representá-las como elas são, mas, desse modo, desenvolvendo meios de produção cada vez mais potentes, sempre incluindo novas formas de organização do trabalho. Para salientar essa dimensão expressiva, convém tomar os conceitos de mercadoria, dinheiro, e assim por diante, como termos de um jogo de linguagem, servindo de parâmetro aos pensamentos e às ações concretas que se pautam por eles em seu processo de socialização. Em resumo, a tarefa é descobrir nessas expressões os processos pelos quais as atividades produtivas se tornam adequadas ou não; descobrir a razão da sociabilidade que as anima. Mas a passagem é sempre jogo, isso porque, de um lado, se criam parâmetros a determinar como atividades se tornam sociais ou não; de outro, a nova articulação de elementos simples não brota do modo de produção anterior como se fosse efeito da causa, ou motivo, razão, de um comportamento determinado. Embora os elementos simples necessários para a formação do capital já existissem anteriormente, embora um modo de produção não seja em geral substituído por outro enquanto não esgotar as possibilidades de seu espaço lógico, o salto para o novo é sempre salto no escuro, jogo, incapaz de indicar de antemão o vencedor. O evolucionismo que marca inúmeros textos de Marx apenas embaralha as soluções lógicas que o próprio autor sugere.
Adotada uma teoria reflexionante do juízo, torna-se possível indicar como, nessa demarcação dos comportamentos que se socializam e aqueles que não o fazem, o parâmetro passa a se ajustar aos resultados do mesmo processo – tudo passa a depender da práxis que acompanha os parâmetros judicativos. Se um juízo não se resolve na síntese de partes representadas, se implica transformação de sinais em regras segundo as quais as ações são consideradas adequadas ou não, se todo o seu sentido está configurado pelo uso desses sinais, o resultado do processo se reflete na identidade do padrão. O que chamamos de "medir", explica Wittgenstein, é também determinado por certa constância dos resultados da medição (Philosophische Untersuchungen, Suhrkamp, § 242). No entanto, Wittgenstein, salvo engano meu, nunca considerou a possibilidade de que a unidade pressuposta da regra contivesse uma contradição, perceptível apenas depois que se examinam seus meios de apresentação, vale dizer, suas condições de existência como signo perdurável. Não é o que acontece com o valor, que se dá como a identidade daquilo que é comum a todas as mercadorias, mas que para vir a ser esse signo consiste na negação de todas as ópticas pelas quais os trabalhos concretos se efetuam, aqueles trabalhos produtores de valores de uso? Não é o que acontece com o capital, que se dá como a identidade do valor que, para se valorizar a si mesmo, necessita diferenciar-se em capital constante e capital variável, exprimindo a diferença entre trabalho morto e trabalho vivo computado como se fosse morto? Na qualidade de morto, o trabalho fica dotado da universalidade característica do valor, mas, ao se exercer, se por, como vivo, essa universalidade vem a ser esta ou aquela particularidade do trabalho individual. Sendo o padrão de medida contraditório, por conseguinte, a medida da racionalidade ocultando seu lado irracional, o exercício da mensuração tanto estabiliza a repetição do processo de socialização, feita pelo sistema produtivo, como vai criando as fissuras pelas quais se infiltra tudo aquilo que ele cria e deixa de lado. Qual é, porém, a práxis ligada a ele?
Quando se mede tendo como unidade o metro, descartam-se aqueles erros que não afetam o propósito da medida. Se há necessidade de maior precisão e rigor, toma-se como parâmetro, por exemplo, o mícron, a milésima parte do milímetro, e assim por diante. Mas se torna assim impossível fazer do pedaço minúsculo de uma barra de platina iridiada o objeto perdurável a serviço do processo efetivo de medir. Outro deve ser o meio de apresentação desse jogo de linguagem. Desse modo, o exercício do juízo cria condições para que novos processos de medida sejam inventados para sanar as deficiências evidenciadas pela prática simbólica, de tal modo que avança, passo a passo, o processo de apropriação pelo pensamento de determinado setor da realidade. Arma-se aquele racionalismo aproximado descrito por Gaston Bachelard e Gilles-Gaston Granger.
Muito diferente, porém, é medir com a unidade que contém em si mesma uma contradição. Quando os trabalhos efetivos são medidos da perspectiva do produto que se torna homogêneo a todos os produtos trocáveis, sejam eles quais forem, reais ou representados, retira-se de cada ato efetivo sua finalidade determinada, obter este ou aquele valor de uso, para que nova finalidade social lhe seja imposta. Por isso, como já vimos, o valor assume aquela óptica que nega todas as ópticas particulares. Quando esses mesmos trabalhos são medidos da perspectiva do capital, os valores, a saber, todo o processo de socialização implícito nele, somente são socializados se produzirem mais-valor, de sorte que nova finalidade é imposta ao processo social de medida. Agora tão-só se socializa aquele ato produtivo que estiver sob o comando do capital. Mas então o erro adquire novas dimensões. A cada invenção que se segue ao desenvolvimento formal, por exemplo, o dinheiro ou o capital comercial, cria-se um espaço que, além de desenhar novas formas de adequação, ainda abre a possibilidade de bloquear todo o processo reflexionante, novas possibilidades de crise. Isso porque o desdobramento das categorias, se, de um lado, vai esgotando suas capacidades de expressão, de outro, demanda nova forma de individuação dos agentes, que se conformam para fazer com que essas mesmas categorias sejam efetivadas. Em vez do racionalismo aproximado, operam, de um lado, a razão da ilusão e do conflito, da aceitação da medida tal como era posta anteriormente, e, de outro, a reivindicação de novas formas de medida do que vem a ser social. Não é nossa tarefa explicitar esse novo conceito de razão?
Todas as categorias se apresentam como soluções racionais para os obstáculos que o capital enfrenta para sua expansão. É de notar que o desdobramento de cada categoria apenas prepara o advento de outra. O capital comercial, por exemplo, resolve um gargalo que se estava formando com a expansão da produção industrial, mas sua forma não está contida na forma anterior. E como não existe um Saber Absoluto, que no seu recolhimento resolve essas soluções de continuidade, existe sempre salto no escuro, espécie de decisão social criadora do novo. O homem está na história, mas também inventa essa história. O capital em geral, por sua vez, se funda na contradição entre capital constante e capital variável, fundamento racional-irracional do sistema, massa de meios de produção sob forma de valor, de trabalho morto a ser mantido graças à atividade de uma massa de trabalho vivo, que só pode operar sob condições previamente determinadas. O contrato de compra e venda da força de trabalho promete uma equidade lastrada na identidade dos valores trocados, a ser ademais confirmada no valor realizado do produto. Cada valor realizado depende da ilusão necessária de completude de todos os atos feitos em vista dele, que fecha seu circuito particular, mas no todo, a diversidade dos trabalhos in fieri é estimada, posta socialmente como aquele quantum instalado pela comensurabilidade de seus produtos, como se estes resultassem de um trabalho abstrato, simples e capaz de produzir seus casos. O capital variável se defronta com o capital constante como se ambos constituíssem partes de uma identidade, cuja reflexão nunca seria rompida, como se o fundamento da identificação não fosse a partilha entre trabalho necessário e trabalho excedente, como se todos os processos de trabalho convergissem para um foco sem precisar vencer nenhum obstáculo. A razão do capital se funda, desse modo, na irrazão que acoberta a luta dos agentes na determinação quantitativa do valor desse capital variável, o único capaz de criar maisvalor. O caráter alienado do capital oculta a contradição de seus termos elementares, e, sendo a operação do empresário assim como aquela do trabalhador subsumidas aparentemente sob a categoria de trabalho sem outra determinação, o trabalho de exploração se identifica com o trabalho explorado. A racionalidade instrumental da ação é duplamente aparente, de um lado, porque seu sentido imediato é roubado pelo movimento autônomo do desdobramento categorial, de outro, porque se pauta por regras que ocultam sua dependência da contradição fundante.
Sabemos que nada interromperia o andamento circular dessa boa infinitude aparente se não fosse a crise. Formalmente ela tem sua primeira possibilidade assegurada quando a mera troca de mercadorias passa a ser feita graças à mediação do dinheiro, pois um agente pode retirá-lo da circulação, entesourá-lo e assim interromper a reflexão, impondo-lhe nova racionalidade. Se essa estrutura não fosse elementar e abstrata, seria possível dizer que esse indivíduo tende a dar preferência à liquidez. Num plano estritamente formal, a crise significa a intervenção da particularidade na universalidade das ópticas do valor, o predomínio de um ponto de vista, o interesse e a cegueira do entesourador, que deixa de ver a necessária universalização do processo. Nas etapas seguintes, convém sempre lembrar que a gênese de nova figura cria igualmente nova possibilidade de interrupção do movimento reflexionante, porquanto estão sendo gerados concomitantemente a forma expressiva assim como nova forma de agir e novo personagem, cujo interesse e cegueira estão além da repetição automática de seu papel. No plano categorial, uma crise configura desajuste de formas, mas ela só se realiza se os atores trouxerem as experiências que estão acumulando na mera repetição de suas funções, a abstração progressiva da particularidade. Em geral, a crise põe em xeque o lado ilusório do processo social reflexionante e universalizante, expõe a maneira como as formas se medem entre si, tornam-se comensuráveis, assim como ameaça a contradição originária, ao deixar restos que se avolumam até pôr em xeque a circularidade do todo. O desenvolvimento das forças produtivas, enquadrado no travejamento pacificador dos mercados, mas dependente de sua expressão no contexto de apropriação da mais-valia relativa, encontra seus limites na maneira como ele se exprime nas categorias do próprio sistema. Em suma, a crise é, no fundo, sempre crise de comensurabilidade, recusa dos parâmetros quantitativos que asseguram a continuidade do movimento autovalorizador do capital. E, para que o sistema se mantenha segundo suas formas mais elementares, é mister que forças produtivas que o ameaçam sejam restringidas até voltarem a se encaixar em suas matrizes elementares.