2. Identidade pela contradição

2.1. Crítica da positividade

Quanto mais se dedica à Economia Política, menos Marx se ocupa do Direito e da Filosofia, objeto de seus primeiros estudos. Numa espécie de divisão de tarefas, a Engels cabe refletir sobre os problemas filosóficos levantados pela nova crítica, mas como seus resultados não são brilhantes, e como o próprio Marx não cumpriu a promessa de escrever um opúsculo sobre a dialética materialista, somos obrigados a caminhar por nossos próprios meios. Convém desde logo assinalar o caráter sui generis da empreitada critica. Assim como Hegel procura demarcar a distância que separa a monarquia constitucional, matriz da racionalidade do estado moderno, do reinado de Frederico Guilherme III, Marx pretende encontrar o núcleo racional, o comunismo, nas vicissitudes do capital. Não aceitando, porém, a tese de que todo real seja racional, deve procurar, no próprio travejamento da sociedade burguesa – sem se comprometer com o percurso circular do Ser ao Espírito –, aquele empuxo negativo que há de reorganizar, num plano mais racional, as forças produtivas desenvolvidas por ele. Se a totalidade do real não é racional, essa racionalidade não podendo ser desenhada pelo sistema completo das categorias, pois uma parte da realidade sempre escapa ao pensamento, o conceito de comunismo só pode ser delineado pelo lado negativo, indicando o movimento de transpor os empecilhos postos ao avanço das forças produtivas, particularmente a nova sociabilidade humana sendo gerada pelo capitalismo. O novo está entranhado no velho, mas não possui aquele rosto delineado que somente o logicismo hegeliano era capaz de traçar. Por isso a crítica, ao questionar a positividade do fato, ao procurar definir os princípios de sua individuação, necessita atravessar as teorias científicas que tentam explicá-lo, embora sempre generalizando o lado do real que capturam. Desse ponto de vista, o sistema é o fato sendo construído pela trituração dos dados e das ideias que a eles se aplicam inacabadamente. O título da obra maior é sugestivo: O capital – Crítica da Economia Política.

No conhecido posfácio de sua primeira contribuição a essa crítica, Marx estuda a determinação recíproca dos processos de produção, distribuição, troca e consumo, chegando à conclusão de que cada um deles constitui momento diferenciado de uma mesma totalidade, como diria um idealista, de um mesmo silogismo (G, 20; trad., 121). Mas não deixa de salientar uma peculiaridade muito importante do momento produtivo propriamente dito: embora se dando em sociedade, o relacionamento do produtor com seu produto é meramente exterior, pois o produtor o consome deixando na sombra a origem dele. Pouco lhe importa o modo como foi produzido. Se satisfaz a carecimentos individuais, por que não determiná-lo como um bem? Essa exterioridade do produto induz a uma visão estática da distribuição, atribui-lhe uma autonomia que faz dela intercâmbio de coisas úteis individualmente apropriadas. A troca pode então ser pensada sem levar em conta o modo particular e historicamente datado pelo qual os objetos trocáveis são produzidos. Além do mais, o produto acabado serve ao produtor de mercadorias ou retorna ao sistema como meio de produção, no quadro de uma sociabilidade capaz de excluir todo e qualquer outro vínculo social, a não ser aquele posto por esse tipo de troca (G, 119; trad., 118). Por isso, o que resulta de uma história aparece como se valesse para todos os tempos. Não se deve confundir, todavia, o processo de trabalho singular com o processo social de produção, pois aquele se converte em momento deste unicamente depois que se determinam os diversos meios de produção, em vista da peculiaridade da distribuição, da troca e do consumo. Em suma, tanto a exterioridade do produto em relação ao processo de trabalho como a autonomia da distribuição e da troca colaboram para que se comece a pensar a economia a partir de um intercâmbio de bens, deixando para um segundo momento a pergunta por seu modo de produção. Mas dessa perspectiva não se perde o elo entre os bens e os produtos, como se os primeiros pudessem aparecer na instituição do mercado sem os traços dos modos, historicamente datados, como são obtidos? Convém não perder de vista a gênese categorial e histórica daquilo que se toma como simples fenômeno dado. Além das ciências, a crítica marxista pretende pôr em xeque a positividade dos fenômenos estudados por elas, ressaltando as peculiaridades e o caráter histórico de uma sociabilidade que se estrutura por meio de produtos dotados de forma muito especial: a riqueza da sociedade burguesa.

Já nessa altura surgem dois problemas interessantes. O primeiro respeita ao movimento reflexionante do processo produtivo como um todo. O processo de trabalho expulsa de si objetos, produtos, na qualidade de coisa exterior, disponíveis para todos se uma forma de propriedade não viesse limitar-lhe a distribuição e o consumo; somente assim alguns deles voltam ao circuito como meios de produção. O produtor individual também precisa ter a cautela e as condições de não comer o grão a ser semeado na próxima colheita. Mas todo processo produtivo requer uma reserva social de produtos, necessária para lhe dar continuidade. Em que condições essa reserva se constitui como capital produtivo? Como se individualiza essa massa da riqueza social, o capital, que no século XIX está perfeitamente delineada como pressuposto do processo de produção como um todo? Fernand Braudel (La dynamique du capitalisme, Flammarion, 1985) distingue entre economia de mercado e capitalismo, a primeira dizendo respeito àquele sistema de produção que desemboca na troca de mercadorias, o segundo surgindo quando se rompem as relações entre os produtores e os destinatários dessas mercadorias, sendo que estes estão de posse de dinheiro líquido, o que lhes permite abarcar o sistema produtivo como um todo. No entanto, basta o dinheiro para caracterizar essa nova forma de sociabilidade? Isso já não aconteceria com o modo de produção simples de mercadoria? Por isso é preciso sublinhar aquele traço do capital que o faz agir como se fosse uma substância-sujeito capaz de se particularizar e crescer por si mesma, determinando assim de forma reflexionante a totalidade da produção social. Trata-se de uma reflexão determinante, objetiva e objetiva n te, que captura todos os elementos de um modo de produção, transformando-os em momentos abstratos de seu próprio movimento. Mas para que esse traço se torne inteligível, cabe ressaltar uma determinação que, se já aparece no dinheiro, só se completa com o advento do capital, a forma-valor (Wertform). O segundo problema demarca nessa reflexão um momento, a distribuição, que, em consequência do primeiro, adquire aquela autonomia fenomênica capaz de levar o analista tanto a começar por ela como a desprezar o lado social da produção. Não cabe deduzir, elucidar essa exterioridade, a partir dessa forma-valor? Ora, para que ambas as questões possam ser pensadas conjuntamente é preciso desde logo tomar o processo produtivo por inteiro na qualidade de um silogismo, do movimento do universal (o capital) particularizando-se nesses momentos diversificados da produção social. Em resumo, a crítica tem como seu objeto o capital, a circularidade do sistema produtivo na sua exterioridade.

No movimento da produção, da distribuição, da troca e do consumo, os economistas clássicos já viam, segundo Marx, um silogismo correto, no sentido hegeliano dessa expressão: a produção é a generalidade; a distribuição e a troca, a particularidade; o consumo, a individualidade sendo expressa pela conclusão. Marx não nega o encadeamento, mas acusa sua parcialidade abstrata, ao perceber seu movimento apenas na superfície. Esses economistas se enganam ao isolar a produção da história como se ela se resolvesse num processo natural de trabalho, aquele que o homem necessariamente mantém com a natureza, quando na verdade esse trabalho somente se efetiva em determinadas condições de propriedade, vale dizer, segundo determinadas relações sociais de produção.

A análise da riqueza capitalista, mas não da riqueza das nações em geral, toma, pois, como ponto de partida objetos resultantes de um sistema produtivo historicamente datado e que assumem uma forma segundo participam de uma estrutura socioeconômica particular mediada por eles. Toda a dificuldade se concentra na explicação dessa forma, que não é conceito representativo, função de unidade varrendo o campo de indivíduos dados, mas se entranha no objeto mercadoria atribuindo-lhe estatuto muito especial.