2.3. Trabalho abstrato

Ser produto é uma das determinações da mercadoria. Na verdade é possível vender uma coisa achada, mas basta que se procure achar reiteradamente para que essa atividade se transforme em processo de trabalho. Como a superação do ser-aí do valor de uso, posto para o processo de troca, altera, sem destruir seu fundo de coisa, o modo de ser, o estatuto ontológico do produto? A obtenção reiterada de produtos requer trabalho, que esses produtos sejam postos em proporções determinadas requer que as diversas atividades de produzir sejam medidas pelo tempo em que elas se performam. Desse modo, diversos trabalhos concretos e particulares devem ser medidos pelo mesmo padrão, o tempo de trabalho, embora não percam por isso suas especificidades. Somente os trabalhos inscritos nos produtos, vale dizer, mortos, se tornam homogêneos em virtude de estarem participando de relações de troca e sendo subsumidos ao valor. Abstrai-se o caráter particular deste ou daquele produto, visto que todos eles passam a ser considerados parcelas de uma mesma substância. Como valor de troca, cada mercadoria é apenas certa quantidade do tempo de trabalho coagulado que uma sociedade destina à sua reprodução. Mas essa massa não se gera pela simples média dos tempos reais consumidos na produção de cada coisa. Se a reflexão é interna, a média não pode resultar do cômputo feito por um analista estrangeiro que, desembarcando de surpresa na terra de produtores de mercadorias, cuidasse de determinar o tempo médio gasto para obter esses produtos. Nem todo produto se socializa ou é socializado pela troca, de sorte que a característica especificamente social do objeto trocável como valor deve ser demonstrada no fim do processo produtivo, quando os padrões meramente pensados e representados, a despeito de se ancorarem em experiências passadas, se ajustam num único padrão valendo para todos. Mas essa abstração das diferenças qualitativas dos produtos acaba impondo aos diversos processos de trabalho o caráter de vir a ser trabalho social (Zur Kr., 13, 18; trad., 143). É preciso, entretanto, ter o cuidado de examinar como os procedimentos coletivos de abstrair, que resultam no trabalho abstrato quantificável e no valor, seguem por dois caminhos. Um deles conduz à substituibilidade, à vicariedade dos trabalhos entre si, pois ao valor pouco importam suas especificidades, a não ser que a produção de um deles ultrapasse as necessidades sociais. Outro mostra como se tornam socialmente necessários em virtude do processo de medida, cuja realidade se confirma por ter correspondido às exigências da demanda efetiva. Por certo esses dois caminhos se cruzam a todo instante, mas somente sua congeminação cria aquela base de produtos hieróglifos pressuposta e reposta pelo modo de produção simples de mercadoria.

A dupla qualidade do trabalho, concreto e abstrato, reformulando para uma dada época a oposição entre trabalho vivo e trabalho morto, constitui, pois, determinação essencial desenhada pelo circuito da reflexão da troca mercantil. Esse processo produtivo peculiar possui essa diferença como ponto de partida e de chegada. Mas a existência desse tipo de trabalho abstrato está condicionada, em primeiro lugar, pelo modo de reposição e circulação das mercadorias, tornando sistematicamente indiferente que um produtor trabalhe este ou aquele objeto, desde que continue a medir seu produto segundo o parâmetro criado por uma sociabilidade determinada. Essa estrutura sincrônica, porém, depende, em segundo lugar, do desenvolvimento tecnológico, portanto, de um fator do vir a ser histórico, responsável pelas condições em que os trabalhos se tornam substituíveis. Convém não perder de vista que a abstração duma categoria não resulta apenas da variação teórica dos aspectos do objeto correspondente, como se os momentos se diversificassem graças ao movimento do Conceito. É preciso corrigir o viés idealista adquirido pela análise crítica, ao deter-se no jogo das determinações categoriais; ainda cabe mostrar que esse desdobramento exprime uma situação de fato gerada ao longo do tempo: "A indiferença em relação a um trabalho determinado corresponde a uma forma de sociedade na qual os indivíduos podem passar com facilidade de um trabalho a outro e na qual o gênero de trabalho é fortuito [...], o trabalho se converteu não só como categoria, mas na efetividade, em um meio de produzir riqueza em geral, deixando, como determinação, de se confundir com o indivíduo em sua particularidade" (G, 25; trad., 125).

Estamos considerando unicamente o modo de produção simples de mercadoria, no qual não há, pois, criação de excedente econômico. O estudo do desdobramento de suas categorias implica tomar o trabalho na sua dupla qualidade. Mas, para que esse modo de produção venha a ser, é necessário um tipo de abstração que somente se cumpre e se perfaz no modo de produção capitalista. Os fenômenos socioeconômicos, objetos de nossa análise, são pensados por abstrações resultantes do processo objetivo segundo o qual homens se relacionam mediados por objetos naturais. Na estruturação da troca mercantil esse processo do vir a ser é esquecido, tudo se passa como se as abstrações brotassem da reflexão exterior do analista. Por isso Aristóteles, o primeiro a perceber que o comum entre os valores de troca está ligado ao trabalho, não podia ir além desse resultado, já que, na Antiguidade, o trabalho escravo estabelecia uma distinção social entre esse tipo de trabalho e suas outras espécies, impedindo assim sua generalização teórica. David Ricardo vive noutros tempos, essa abstração já tinha sido feita concretamente pela evolução do mercado, mas seus compromissos de classe o impedem de detectar no tempo de trabalho socialmente necessário aquela reflexão interna, a única que abre caminho para que se distinga, de um lado, forma-valor (Wertform), vale dizer, o valor sendo configurado por aquelas determinidades formais que o produto do trabalho ganha ao ser inserido no processo de troca; de outro, o próprio valor (Wert), que perpassa as equações de troca, o comum dos valores de troca remetendo a seu fundamento, o tempo de trabalho socialmente necessário. Mas, ao contrário do que pensa Ricardo, esse trabalho é abstrato e coagulado como gelatina no ser-aí de cada produto do trabalho.

Vale a pena demorar-se nessa crítica a Ricardo. Em que ponto nevrálgico recai a objeção de Marx? Depois de ter visto corretamente, diz ele, que a "quantidade de trabalho" determina o valor de troca das mercadorias, Ricardo deixa de investigar o caráter desse trabalho, não vê que, na equivalência proporcional das mercadorias, perpassa uma substância resultante de um trabalho especificamente determinado. Ele, como seu discípulo Bailey, não percebem que "todas as mercadorias, enquanto são valores de troca, constituem apenas expressões relativas do tempo de trabalho social, sendo que sua relatividade não reside na relação [Verhältnis] em que se trocam mutuamente, mas na relação de todas com o trabalho social como sua substância" (TMW, II, 163). Em seguida, dada a determinação da grandeza do valor das mercadorias pelo tempo de trabalho, esses autores tratam de ver se as outras relações econômicas, as categorias da teoria econômica, contradizem ou não essa determinação do valor (TMW, II, 155). Esse reproche passa ao longo do texto. Marx lembra que Ricardo divide o capítulo sobre o valor em sete seções: "Na primeira seção será investigado precisamente [o seguinte]: o salário contradiz [Arbeitslohn] a determinação dos valores da mercadoria, o tempo de trabalho contido nela?" (TMW, II, 159).

No entanto, como era de esperar, em se tratando de um bom autor inglês, nessas páginas de Ricardo não aparece uma só vez a palavra contradição. Toda a análise está focalizada nas possíveis variações dos valores das mercadorias, a fim de mostrar como a quantidade de trabalho há de ser fixada como o parâmetro para determinar os valores relativos de todas as outras mercadorias. Por que essa preocupação em traduzir mudança e variação nos termos da contradição, cuidado que alinhava todo o texto de Marx? Simplesmente porque está em questão o caráter desse parâmetro, que, além de ser reflexionante, isto é, a pressuposição da unidade da medida precisa ser validada no final do processo de mensuração, deve ainda revelar seu lado qualitativo, trazendo à luz o caráter de ser, a substancial idade, que o trabalho vivo adquire ao ser medido como trabalho morto inscrito no fundamento de uma sociedade. Somente assim essa atividade congelada constitui aquela substância mística que há de parcelar-se em cada valor de troca, substância que, por sua vez, é a face expressiva de uma situação de fato, em que os trabalhos se socializam em virtude de sua vicariedade. Sem essa separação entre trabalho vivo e trabalho morto socializado de uma forma sui generis, por conseguinte, sem a constituição de uma entidade sensível suprassensível exprimindo seu fundamento social e histórico, o valor, como massa de riqueza abstrata proporcionalizando-se nos vários valores de troca, não contradiz sua universalidade e sua abstração nas particularidades concretas dos valores de troca. E assim se perde a diferença específica do modo capitalista de produção. Por isso Marx reivindica orgulhosamente ter sido ele o primeiro a demonstrar a dupla qualidade do trabalho, vivo e morto, posto em movimento pela sociedade capitalista, porquanto "o trabalho, conforme vem expresso [ausgedrückt] no valor, não mais possui as mesmas notas características [Merkmale] que lhe advém como produtor de valor de uso" (K, I ,23, 56; trad.,1, 49, modificada). Mas esse ponto crucial (Springpunkt), no qual a análise dá o salto, pode ser entendido sem o estudo cuidadoso da contradição? Não é ele que revela o padrão de racionalidade que o capital impõe ao sistema produtivo como um todo?

Cabe, por fim, assinalar uma característica muito especial dessa noção de forma. Não resulta da abstração do entendimento que recolhe aquela nota (Merkmal) comum a vários objetos, está ligada às operações dos agentes que remetem as propriedades desses objetos a outros trocáveis, cada visada sendo totalizada por um processo universalizante de expressão. Cada coisa vale na sua universalidade de produto de trabalho, assim como na sua vicariedade, na medida em que pode ser substituída por qualquer outra coisa vendável no mercado. No entanto, esse espelhamento da forma valor de uso na forma valor de troca não se faz sem que esse valor de uso se exprima por aquele valor de troca, coisificado e quantificado. Este último, conquanto determinado formalmente como trocável numa dada proporção, passa a pertencer ao conjunto indefinido de objetos trocáveis, e o casaco se determina então como igual a todos eles. Mas essa determinação contraditória – universalidade social do trabalho determinando-se em suas particularidades concretas – é a busca de seu fundamento, enclausuramento de todos os trabalhos concretos na substância gelatinosa como trabalho abstrato. Não é, pois a nota característica "trocável" que determina a extensão do conjunto, mas a determinação de cada coisa poder ser igualada, a partir de um ponto de vista global, a tantas outras, pois só assim elas ganham a homogeneidade que legitima a troca, o que leva a determinação "trocável" a ser legitimada e garantida por estar exprimindo uma parcela da substância valor. Por sua vez, os agentes, postos numa forma específica de sociabilidade, aparecem como trabalhadores proprietários, cuja atividade, porém, só se confirma socialmente depois de ter demonstrado sua capacidade de ser consumida por aqueles que podem reciprocar na mesma moeda. Não é porque o Conceito, da mesma forma que na lógica hegeliana, funciona como espécie de microprova ontológica, regra viva capaz de pôr seu caso, que a contradição não vai ao fundo, mas simplesmente porque é modo de aparecer e de exprimir-se de uma forma de estruturação dos diversos processos de trabalho num sistema produtivo.

Quando a contradição vai ao fundamento ela também oculta, ao congelar seu lado qualitativo para fazer aparecer apenas seu lado quantitativo, a variação universalizada em que os valores de troca são postos ensejando a fixação de um deles como dinheiro, vale dizer, valor de troca cujo uso principal é a troca. Um valor de uso se exprime em vários valores de troca; para que isso se torne viável, entretanto, eles devem possuir algo em comum, uma qualidade a garantir a proporcionalidade pensada e representada. Por sua vez, esse comum passa a exprimir-se nesses valores de troca, contradizendo então sua universalidade e sua abstração. Mas para isso o comum precisa encontrar um fundamento in re, no processo social de medir os trabalhos concretos pelo padrão do trabalho abstrato, na atividade redutora da diversidade a uma mesma unidade. Por isso a substância valor passa a ser a expressão do que lhe assegura existência social. Na equação de troca, tudo se passa como se o planeta Vênus estivesse aparecendo na estrela da manhã, na estrela da tarde, e em tantas outras estrelas igualadas entre si por essa referência a Vênus, que, na sua face aparente, então nada mais seria do que o ponto de convergência dessas visadas. Mas nessa condição Vênus se vinga de ter sido negada pela particularidade das estrelas, transformando-as em formas aparentes (Erscheinungsformen) de sua substancialidade divina, visto ser o cruzamento absoluto das referências. O que assegura que esses vetores não confluam em dois planetas? A atividade absoluta de transformar todos os trabalhos concretos, reduzidos à mesma unidade de trabalho abstrato, a possibilidade efetiva, historicamente datada, de obter o mesmo resultado, o valor, seja fabricando linho, seja costurando casacos, seja minerando ouro, e assim por diante. No plano da expressão, das equações de troca, esse absoluto é apenas pensado, referido. Esse pensamento se torna efetivo, realizado muito mais facilmente, se, em vez de cada valor de uso ser trocado por um valor de troca, ele for trocado de fato por um valor de troca que é pensado e aceito socialmente como trocável por qualquer outro valor de troca, isto é, pelo dinheiro. Por isso o dinheiro não pode ser símbolo do valor, porque nessa sua função simbólica estaria ocultando o fundamento da contradição, quando a moeda se troca pelo valor de uso sem levar em conta o trabalho abstrato que lhe confere sua razão social, a sociabilidade específica que está na sua origem, assim como as forças produtivas coordenadas por ela. Se o dinheiro exprime Vênus é porque se põe como a contradição aceita socialmente de ser coisa trocável cujo uso primordial é a troca, reflexão que toma sua referência, a trocabilidade, como seu sentido. Mas, ao contrário do que acontece na lógica especulativa, essa transformação da referência em sentido está representando o processo efetivo de reduzir os trabalhos concretos a trabalho abstrato, tanto porque o que foi pensado se realiza no processo de troca, garantido por uma demanda efetiva, como pela vicariedade de fato do processo de trabalho em ação. Esse lado oculto, o dinheiro não exprime, assim como a teoria que faz dele apenas um símbolo. Se o fetichismo da mercadoria condiciona a contradição, também ele delimita as fronteiras desse processo expressivo, cuja realização oculta as vicissitudes da redução da diversidade das jornadas de trabalho a uma jornada ideal. Isso se percebe claramente quando a equação "M – D – M" é interrompida pelo entesourador que, guardando o dinheiro em casa, impede que o valor pensado da mercadoria se efetive. A solução das vicissitudes do processo de troca abre caminho para a primeira crise do sistema produtivo, quando fica obstruída a constituição de seu absoluto, de sua boa infinitude. Não é preciso pensar o fundamento desse movimento expressivo no pormenor?