3.3. Crítica da racionalidade instrumental

Não sendo possível examinar o problema da racionalidade econômica em seus múltiplos aspectos, só nos resta, com o intuito de sublinhar as peculiaridades do tratamento que Marx dá a essa questão, tomar ao menos dois exemplos e tirar deles as lições cabíveis. Sem nenhuma pretensão de generalizar, o contraste marcará as diferenças.

No seu conhecido A course in microeconomic theory (Harvester Wheatscheaf, 1990), David Kreps trata de providenciar um modelo do comportamento do consumidor, no qual o agente faz uma escolha no contexto de opções viáveis. Imagina um indivíduo consumindo dois bens, digamos, vinho e cerveja, especificados respectivamente em garrafas e latas. Além disso, que ele tenha mil reais para gastar, sendo que o preço da cerveja é um real por lata e o do vinho dez reais por garrafa. Isso significa que pode comprar qualquer combinação de vinho e cerveja conforme suas curvas de preferência e seu patrimônio inicial (Kreps, 17). Arma, do ponto de vista lógico, podemos assim dizer, um jogo de linguagem, articulando conceitos relativamente simples como "consumidor", "comportamento", "dinheiro", "vinho", "cerveja", "garrafa" e "lata"; esses últimos objetos vão ser postos em equações, e os agentes, definidos por suas atividades. Se um modelo explora as relações possíveis entre tais conceitos tendo em vista a realidade a que se referem, sua análise lógica tanto descreve as regras desse jogo como pergunta pelas condições necessárias para que venha a ser praticado, vale dizer, por seus meios de apresentação. Ora, todos esses conceitos fazem parte de outros jogos de linguagem pressupostos para a montagem da representação da demanda do consumidor. E dentre eles reside uma forma de exprimir mercadorias em dinheiro. Os preços são dados antes que se indague pelo tipo de atividade, de trabalho necessário para que o objeto volte a tornar-se disponível. Para Kreps esse é um recurso da análise, que se restringe a focalizar apenas a proporcionalidade dos bens que determinam a escolha. Como, porém, não se segue uma regra sozinho, o comportamento do consumidor é caso dum sistema de regras, algumas das quais têm como condição que o dinheiro possa efetivamente comprar reiteradamente garrafas de vinho e latas de cerveja e que, se o consumidor comprar cem latas de cerveja, então somente poderá comprar noventa garrafas de vinho, e assim por diante. Daí estar requerendo que 100 latas de cerveja + 90 garrafas de vinho = R$ 1000,00, o que dá a equação 10 latas de cerveja = 1 garrafa de vinho. Essa proporção entre vinho e cerveja é um dado para o consumidor e para Kreps, e sua origem pode legitimamente ser deixada na sombra. Suponhamos ainda que a escolha se refira agora a garrafas de vinho, latas de cerveja e maços de cigarro. Outra proporção seria dada para o comprador e para a racionalidade fixada com base nela em relação aos três bens disponíveis. Estar-se-ia diante da mesma racionalidade, desde que não se pergunte pela racionalidade da escolha além dos limites propostos pela disponibilidade dos bens referidos. No entanto, mesmo do ponto de vista do consumidor, seria válido indagar se essa proporção seria racional da perspectiva de sua saúde. Mas, para o bom entendimento das regras do mercado, essa nova racionalidade deve ser deixada na sombra.

Até quando, porém, tem cabimento abstrair outras racionalidades? Mesmo da perspectiva da disponibilidade dos bens vale perguntar se essa escolha não está interferindo no modo como a proporção dada se reitera, vale dizer, do ponto de vista da produção dos objetos. Se a teoria racional focaliza notadamente o modo da escolha, já que o agente deve maximizar suas preferências, não é por isso que se há de descartar qualquer outra forma de racionalidade que – estando pressuposta na reiteração da equação que relaciona, nesse mercado, vinhos e cervejas – se imponha para o estudo da reiteração do processo. Não é o que acontece quando se indaga pela necessidade "social" de tais produtos? Mas agora a racionalidade não se reporta tão-só à presença dos bens no mercado, começa a dizer respeito a seu processo produtivo. Mas, se um procedimento de abstração se justifica na medida em que faz ressaltar as características de um mercado no qual os bens estão disponíveis, não é por isso que se pode transladar o tipo de racionalidade atinente a bens disponíveis para o tipo de racionalidade do sistema produtivo como um todo, como se ambos operassem da mesma forma se o fim da escolha fosse tanto trocar bens por dinheiro como trocar dinheiro para produzir bens. Não é o que acontece, porém, quando se examinam a compra e a produção como se fossem duas esferas independentes? No fundo, Kreps opera sob o pressuposto de que a racionalidade da escolha implícita numa curva de preferências opera tanto na troca em geral como na troca de bens produzidos pelos próprios agentes.

Por certo Kreps reconhece a importância de estudar o quadro institucional (institutional framework) em que se inscrevem as ações do consumidor e do produtor. Para os agentes econômicos não é o mercado a instituição principal? Somente desse modo seria possível ter uma ideia mais precisa a respeito das conexões entre as escolhas de alguns indivíduos, as opções disponíveis para outros e as consequências resultantes, sobretudo para dar continuidade ao jogo. Grosso modo é possível comparar esse mecanismo com um leilão em que as pessoas fazem suas ofertas num envelope fechado, vencendo aquele cuja oferta for maior (Kreps, 5). Não se trata, portanto, simplesmente de relacionar um conjunto de bens a um conjunto de números racionais, representando os preços, mas de representar as escalas de preferência e, sobretudo as curvas em que uma escolha se torna indiferente em relação a outras, de tal modo que tais relações de preferência possam ser expressas numericamente. Mas ao considerar a proporcionalidade dada operando entre os objetos disponíveis em vista tanto da compra como da venda, não faz Kreps uma abstração que, sendo válida para a construção do modelo teórico, deixa na sombra outras formas de racionalidade que podem estar operando na formação desses preços? Em suma, sem uma análise precisa da constituição do mecanismo de preços, análise que vai além do âmbito da microeconomia, a teoria projeta sobre a diversidade dos comportamentos uma única forma de racionalidade.

Para melhor compreender essa imagem do leilão convém examinar rapidamente como Kreps apresenta o célebre conceito de equilíbrio elaborado por Walras. O pressuposto inicial é que os consumidores, pretendendo trocar os lotes que trazem ao mercado para depois consumir, conhecem a situação de todos os bens considerados simultaneamente, sendo que a preferência de cada um é independente do que os outros consomem (Kreps, 151, 187). Cada um lida com uma escala de preferências e alternativas, numericamente expressas, de modo a poder selecionar, no interior do conjunto X de resultados (outcomes), o lote que prefere. Obviamente quase sempre esse máximo não se realiza, mas importa que dois resultados x e x', representando vetores de bens possíveis, possam ser comparados segundo suas funções de utilidade. O resultado abstrato é o famoso ótimo de Pareto. As trocas e o equilíbrio de preços se articulam obviamente num plano mais concreto, pois, em vez dos resultados gerais perseguidos, a análise parte de um mundo povoado por I consumidores in que vão consumir kn conjunto total K de mercadorias. Como cada consumidor não quer consumir a totalidade de sua própria cesta, trata de trocar alguns itens dela. Mas o equilíbrio das trocas a ser logrado, chamado walrasiano, sempre resulta numa alocação do produto social segundo o ótimo de Pareto. Este se define, com efeito, como aquele equilíbrio, operando numa economia de trocas puras, capaz de resolver dois problemas dos consumidores. Primeiro, o equilíbrio maximiza a função utilidade da cesta x, de tal maneira que essa cesta pertença ao conjunto do produto total, e seu preço seja inferior ou igual àquela parte da riqueza apropriada no início. Segundo, a soma das cestas resultantes da troca pertencentes a cada consumidor é inferior ou igual à soma das cestas iniciais deles (Kreps, 190).

Em que situações, pergunta Kreps, vale esse equilíbrio walrasiano? Os pressupostos são muito fortes e distantes da lábil realidade do mercado: 1) cada consumidor deve conhecer todos os preços de cada bem; 2) deve ser capaz de comprar ou vender, a qualquer momento, na quantidade que lhe aprouver, sendo dados os preços; 3) deve sempre ser racional em relação às suas preferências; 4) nem ele nem o analista levam em consideração como os bens foram produzidos. No fundo, trata-se de uma economia de mercado, na qual cada bem está associado a um preço, quando também importa, de uma óptica marxista, explicar como esses bens possuem preços relativos uns em relação aos outros, em vista de como são produzidos. E Kreps conclui que o "equilíbrio walrasiano é um conceito-solução de forma reduzida (reduced form solution concept), descrevendo o que se imagina que resultará de algum processo subjacente e não modelado" (Kreps, 195). Parece natural, continua ele, acreditar que esse conceito se aproxime da realidade se mudarmos suas condições de funcionamento, imaginando situações mais concretas em que os consumidores estariam de fato inseridos. E a literatura tem feito isso sistemática e continuadamente. Mas o que o leva a aceitar o conceito, a despeito de seu caráter abstrato e de suas insuficiências empíricas, é que estas decrescem quando se considera a maneira como os consumidores aprendem a lidar com tais situações de equilíbrio:

Os resultados obtidos são frequentemente surpreendentes, ao

sustentar o equilíbrio walsariano. Aos atores não se passam os

dados necessários para calcular a priori o que o equilíbrio de

preços "deve" ser. Desse modo, nos primeiros tempos de

operação do mercado, algumas trocas são feitas muito

distantes do equilíbrio teórico. Mas, se o mercado é retomado

(recursos iniciais restaurados), os atores normalmente

aprendem muito depressa qual será o preço do bem que o

mercado determinará, e eles trocam de forma muito próxima

àquela que a teoria prediz [Kreps, 198].

Essa passagem é notável ao marcar uma oscilação entre o caráter descritivo do modelo e sua dimensão normativa e constitutiva, traço que Gilles-Gaston Granger, no seu lúcido livro Méthodologie économique, não deixa de sublinhar como uma das marcas da racionalidade econômica. Um modelo científico em geral pretende ser meramente descritivo, não diz como as pessoas devem operar. Mas nem sempre é possível fazer essa distinção de modo claro quando se trata de comportamentos humanos, já que os homens muitas vezes pensam no que fazem e agem segundo pensam o que devem fazer. Essa dificuldade parece afetar particularmente a teoria econômica, cujos conceitos se situam em diferentes níveis de concretude. Além disso, hoje em dia novas técnicas matemáticas, particularmente a teoria dos jogos, permitem construir modelos muito mais próximos da realidade; acaso, mudanças de preferência, esferas limitadas de racionalidade, comportamentos irracionais são contornados e tratados cientificamente. Em particular, as teorias mais modernas dão ênfase especial a situações de desequilíbrio. Mas cabe sempre lembrar que um modelo abstrato, mais do que retrato de parte do real, serve de ponto de referência para que se avaliem e se meçam os desvios entre os conceitos e a experiência. Em suma, um manual como o de Kreps oscila entre conceitos descritivos e constitutivos, e isso é muito importante quando se indaga pela racionalidade do sistema conceitual elaborado.

É evidente que a análise combina o estudo do comportamento individual com seu contexto institucional e estrutural. Não é nessa oposição que alguma crítica pode ser ancorada, de sorte que não tem cabimento algum imaginar que a diferença crucial entre Marx e os neoclássicos se situe nesse nível. A crítica do "individualismo metodológico" é em geral tão ideológica quanto o modelo criticado. Como já vimos, se Marx parte da análise da forma mercadoria, tomada na qualidade de uma estrutura, de conceito existente, não é por isso que essa forma deixa de ser padrão de comportamentos individuais. Toda a questão me parece residir na diferença radical do tratamento da relação entre a regra e o caso, vale dizer, na maneira de propor a própria questão da racionalidade do comportamento individual e coletivo. Ao fim e ao cabo se indaga pelo sentido da estrutura existente em função de uma crítica científica muito peculiar.

O resumo de algumas páginas de Kreps, que acabamos de fazer, já dá margem para alguma reflexão. O sistema assume conscientemente pressupostos muito fortes, bem distantes, como o próprio autor reconhece, da realidade do mercado; pressupostos em geral implicando totalidades de conhecimentos ou de ações que, se não descrevem propriamente o real, servem de parâmetros para sua compreensão ou para apontar desvios em relação a eles. Que sentido possui essa totalização?

O modelo lida com a abstração de que cada agente conhece a situação de todos os bens considerados simultaneamente. Nada há a dizer contra a legitimidade de tal procedimento. Qual é, porém, seu sentido? Ao passar para o limite daquilo que cada um conhece parcialmente é como se todos tivessem conhecimento de uma situação a que um olho integralizador e divino teria acesso; vale dizer, a integração no todo se faz sem o exercício de qualquer atividade. Se essa visão serve de parâmetro para medir como os agentes agem racionalmente, aproximando-se ou afastando-se dele, não há dúvida de que assim se obtêm dados importantes para o conhecimento da realidade, o que abre caminho para uma intervenção mais eficaz. Daí não se segue, entretanto, que o comportamento racional do agente seja tão-só aproximar-se do padrão. O recurso ao ótimo de Pareto exemplifica um processo de racionalização que, depois de ter sido descoberto por Leibniz (De rerum originatione radicale, Gerhardt, VII, 79), serve como uma luva para a matemática aplicada: a noção de ótimo permite interpretar a deliberação e a escolha segundo uma lei de determinação máxima, o máximo de efeito correspondendo a um mínimo de despesa. Graças a esse novo instrumento matemático, é possível substituir a antiga noção aristotélica de prudência – segundo a qual a deliberação nunca pode ser posta em relação a um limite ideal totalizante, porquanto sempre há de lidar com as contingências do mundo sublunar (cf. Aubenque, La prudence chez Aristote, Paris, PUF, 1993, 110) – por um processo de escolha que opera exclusivamente como se fosse uma combinatória de elementos dados. Por trás desse procedimento abstrato de chegar ao todo, desconsiderando os passos intermediários incidentais, não reside a ideia de um deus calculador, vale dizer, de uma prática que não estipula suas condições de existência? Ora, aqui está precisamente o xis da questão. O recurso matemático ao ótimo pode muito bem servir para que se desenhem modelos de comportamento, desde que os tipos de racionalidade que intervêm nos passos do aprendizado desse ótimo simplesmente não sejam identificados àquela "racionalidade em vista dos fins", porque a relação entre meios e fins se altera quando ambos não estão meramente dados. Por isso consiste num mau procedimento lógico tomar a ponderação dos meios e dos fins dados, como se ela pudesse definir qualquer tipo de racionalidade, quando, ao contrário, a maneira como meios e fins são reiterados, em vista dos incidentes paulatinamente encontrados, afeta a racionalidade de cada jogo. Além do mais, a remissão ao limite pode fazer surgir uma racionalidade em vista do fim comprometida com o ocultamento daqueles sentidos mobilizados pelo exercício do padrão tomado pelos agentes. Vimos que, do ponto de vista de Marx, nas relações de troca o valor, principalmente quando se dá sob a forma de dinheiro, cria a ilusão de que o trabalho feito para obter esse dinheiro é processado por ele, de sorte que a relação de cada agente com todos os outros valores de troca se torna mediada por tais bens enquanto produtos. No exemplo de Kreps, mencionado acima, o limite é uma abstração teórica, embora os agentes aprendam a se adequar a ele, e nada indica que possa haver deslocamento de sentido parecido àquele que opera no fetichismo da mercadoria. A reflexão é sempre exterior, ao operar entre elementos relativamente simples. Mas para nossos propósitos importa sublinhar que essa passagem para o limite, para o ótimo, no momento de construção de um modelo, pode muito bem servir para legitimar um deslocamento de sentido que termina por legitimar uma contradição, vale dizer, uma racionalidade aparente. E convém não esquecer que a mera associação de um bem a um preço às vezes caminha nessa direção. Em poucas palavras, a passagem para o limite é legítima quando formas racionais pelas quais meios e fins intermediários se entrelaçam não são chapadas numa única forma de racionalidade. Mais ainda, quando ela não oculta a pergunta pela racionalidade da produção reiterada de bens, o que coloca em pauta a questão de como se pode racionalizar o metabolismo entre o homem e a natureza. Nesse plano, enquanto a produção for escassa, insuficiente para satisfazer as necessidades do homem, o tempo de trabalho não parece ser o padrão mais racional? Mas então é preciso explicar o sentido dessa insuficiência e o sentido social do próprio trabalho.

A Crítica da faculdade de julgar nos ensina a distinguir finalidade externa, que tem no trabalho seu paradigma, e finalidade interna, quando a parte está em função do todo. Quando se age em vista de um fim representado, quando, por exemplo, se esculpe para se oferecer uma estátua aos deuses, é possível escolher como meio o mármore ou o bronze, segundo convenha às circunstâncias. Desse ponto de vista, a análise é sempre regressiva, pois, se for introduzida uma variação dos fins, a variação dos meios só pode ser pensada em vista do objetivo dado. Mas a ação em vista do dinheiro, se é levada por uma finalidade interna, na medida em que esse dinheiro faz parte de todo o sistema produtivo, também se diferencia dela, pois o dinheiro como tal é representante de outros circuitos que não estão dados. Convém, pois, distinguir na finalidade interna a ação feita em vista de um fim representado e aquela que visa a um representante. O estômago funciona em vista do aparelho digestivo, que, por sua vez, se reporta ao organismo como um todo. Mas quando se age para obter uma representação, como no caso de ganhar dinheiro ou concorrer à Presidência da República, trata-se de uma atividade que culmina na conquista de uma posição estratégica, de onde podem fluir muitas outras ações. E o objeto representante aparece no cruzamento dessas ações. O dinheiro pode ser medida do valor, meio de pagamento, de entesouramento, de status social, de símbolo do poder, e assim por diante. Agir por dinheiro consiste em se apropriar de um meio capaz de cristalizar-se em fim em si mesmo, precisamente porque confere àquele que o possui múltiplas possibilidades de participar de circuitos sociais diferentes, reais ou simbólicos. Mas esses vetores, em situações específicas a serem examinadas, podem vir a ser contraditórios entre si. Nesse caso, o percurso de suas resoluções está marcado por incidentes, cuja integração no próprio percurso, na sua identidade, depende do exercício de deliberação e escolha, cujo âmbito está institucionalmente demarcado. Reconheço aqui vestígios de uma leitura de Talcott Parsons, mas não cabe desenvolvê-la agora. O que importa é perguntar: não empobrece a análise cunhar todas essas formas de sociabilidade sob o jugo de uma ação racional em vista de fins? Não se atribui à razão uma instrumentalidade rígida quando, de fato, estão operando diversas formas de síntese? Escolher objetos não é muito diferente de escolher objetos-signos? Para poder abraçar os caminhos virtuais inscritos neles, não é preciso estar aberto às suas vicissitudes?