Certa herança marxista

José Arthur Giannotti · Capítulo 15 de 29

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Certa herança marxista

4. A contradição travada

 

4.1. Relações sociais com sentidos

contraditórios

O modo de produção capitalista se caracteriza por fazer crescer continuadamente a riqueza social, cuja forma elementar é a mercadoria. A sequência M – D – M mantém-se operando nas relações de troca tramadas na sua superfície, mas a significação global do sistema muda por completo, pois todo ele está voltado para produzir um excedente. Do ponto de vista lógico, pouco importa se o modo de produção simples de mercadoria tem ou não existência histórica; interessa, isto sim, que captura apenas a face mais aparente das relações de troca entre valores, a partir do momento em que a circulação de mercadorias passa a ser feita sob a pressão de gerar mais-valor, incluindo o próprio trabalho vivo na qualidade de mercadoria medida como trabalho morto. Assim sendo, o modo de produção capitalista encontra seu fundamento, sua razão de ser, na possibilidade socialmente efetiva de medir, por uma abstração, o trabalho vivo como produto. Essa forma de homogeneizar os processos de trabalho dá a este seu caráter histórico e datado, empresta determinações formais ao contínuo metabolismo entre o homem e a natureza.

A contrariedade entre trabalho vivo e trabalho morto, presente em qualquer modo de produção, ao ser posta sob forma de valor, converte-se na identidade do capital que compra não só força de trabalho medido como trabalho morto (capital variável), mas também os outros fatores de produção (capital constante); identidade, pois, que se diferencia em polos opostos. A maneira sui generis de compor essas duas determinações empresta ao modo capitalista de produção um sentido contraditório muito peculiar. Posta a forma, ela requer como condição de seu vir a ser, isto é, sua condição histórica, a preexistência, de um lado, do dinheiro acumulado, de outro, do mercado de trabalho livre das peias das sociabilidades précapitalistas. Mas é o desenvolvimento categorial do sistema, sua própria Entwicklung, que ilumina a história de seu vir a ser, as categorias mais estruturadas servindo de ponto de referência para as categorias que interpretam essa evolução. Desse ponto de vista, a troca mercantil começa a corroer por fora as antigas comunidades, nunca, entretanto sendo capaz de submeter toda a produção a sua medida. No plano formal, o modo de produção simples de mercadorias desenha uma estrutura cujo movimento, todavia, não traz em si o empuxo de fazer do dinheiro o capital. Não é porque se pode cortar de fora a sequencia M – D – M – D..., tomando D como ponto de partida, que se passaria para o modo de produção capitalista. Trocar dinheiro por dinheiro somente tem sentido se houver aumento do capital, o que implica uma fonte do excedente que o desenvolvimento formal encobre.

Também para Hegel uma categoria ou uma figura do Espírito gera-se a partir das anteriores, graças a uma mudança de sentido, mas sempre se remetendo ao absoluto do sujeito analista (note-se a função do "für uns" no desdobramento de toda a Fenomenologia do Espírito) como representante do Espírito Absoluto. O capital, constituindo-se como processo reflexionante formalmente delineado pela identidade do capital que se amplia graças à contradição entre capital constante e variável, também desenha um círculo que se alimenta a si mesmo. Mas essa boa infinidade exprime e dá sentido a um modo de socialização do produto que, para se manter, necessita do apoio e da garantia do estado, isso sem falar das crises apenas indicadas pelo desdobramento categorial, cujo mapa aponta para os lugares de sua inserção. Daí a análise formal ser pontilhada por descrições históricas que mostram como ela se gera concretamente. No entanto, a boa infinidade do capital, sua clausura formal, porque ainda está exprimindo o movimento histórico de destruir os modos de produção anteriores, também fecha a evolução histórica da humanidade, de sorte que o salto para o comunismo deveria iluminar o passado, transformando-o em pré-história daquela história que o homem saberia traçar depois de ser liberado dos constrangimentos impostos por um metabolismo natural que se faz sob comando alheio. Marx, ademais, concebe as categorias do sistema capitalista como "formas de pensamento socialmente válidas, e, portanto objetivas" (gesellschaftlich gültige, also objektive Gedankenformen), "[válidas] para relações de produção desse modo social de produção historicamente determinado" (K, I, 23, 90). O que significa então "validade", já que esse pensamento objetivado, não sendo aquele do analista, opera antes de tudo no nível das ações dos próprios agentes, as quais por isso mesmo devem ser, de uma perspectiva universalizada, tomadas como corretas ou incorretas? Em que condições uma forma de pensar objetivada no fetiche, por conseguinte numa ilusão necessária, logra submeter, com a força de lei natural, atividades práticas sob o crivo da bipolaridade? Com o intuito de seguir as pegadas da lógica hegeliana Marx deverá, para desdobrar a contrariedade em contradição, separar o positivo do negativo até transformá-los em polos em si. Como poderá ocorrer essa tensão quando a forma, relação social de produção, apenas exprime o conteúdo de forças produtivas, nas quais se inclui igualmente a forma da luta pela apropriação do excedente, sendo que a forma relação social não se transforma em logos sem deixar resíduos? Nossa tarefa consiste, pois, em verificar se a permanência desses obstáculos não bloqueia a metamorfose da contrariedade em contradição posta em xeque, se o impedimento da completa espiritualização do conflito afeta ou não o próprio modo das categorias se entrelaçarem. Essa presença constante da história no desdobramento categorial, nele expressa pela interferência repetida de categorias exógenas, cuja possibilidade apenas tinha sido desenhada, sem que fossem efetivamente postas pelo próprio desdobramento formal, essa correção do caráter idealista da análise, como diria o próprio Marx, não termina por alterar o desdobramento da contradição originária? Hegel se livra dessas reflexões exteriores porque fala da perspectiva do Saber Absoluto. A óptica do proletariado logrará, contudo, desempenhar o mesmo papel? Comoveremos, a classe operária se conformará pelo travejamento das ações que mantêm no horizonte a contradição originária do capital, mas, para que elas possam se medir por essa contradição, pôr-se como a negatividade dele, é preciso que os polos opostos em si cheguem a se pôr para si. O desdobramento da categoria capital, pontuado por categorias exógenas, manterá a identidade reflexionante dos opostos a fim de que a luta de classes possa se dizer ela mesma contradição, cumprindo a tarefa histórica que por isso haveria de assumir? Corrigido o caráter idealista da análise de categorias que se exprimem umas pelas outras unicamente porque estão determinando formalmente o desenvolvimento das forças produtivas, inclusive as novas formas de sociabilidade, manterá o capital aquela circularidade fechada sobre si mesma que o transforma em alvo? Nas suas formas mais desenvolvidas manterá o capital sua capacidade de se medir tanto ele mesmo como a força de trabalho, segundo o mesmo parâmetro homogêneo? Se perder essa capacidade, não é o próprio sentido do antagonismo das classes que começa a escapar da contradição, por conseguinte, de seu próprio sentido original? Não ficaria assim comprometida a função avaliadora, judicativa do capital como medida da socialização do trabalho?

No inicio da conjunção entre conteúdo (forças produtivas conformadas para serem expressas sob a forma-valor) e forma (relações sociais de produção), ambos se ajustam graças ao processo efetivo de exprimir-se um na outra. Marx espera, contudo, que o próprio desdobramento categorial revele como os dois polos se separam, até que as forças produtivas, cujas formas de desenvolvimento vinculam-se a esse modo, consigam romper seu invólucro, o qual, de espaço cheio de virtualidades, se transformará em dique barrando sua expansão. Essa incapacidade de exprimir o novo haveria, pois, de resultar numa contradição, que faria explodir o sistema num movimento revolucionário. A negatividade em si do sistema capitalista destruiria o tipo de dominação em que se baseia. Mas se essa negatividade em si não chegar a ser por si, se não desenhar nela o novo positivo de que o proletariado seria o herdeiro, não cairia por terra o projeto da Revolução radical, tantas vezes reiterado pelos fundadores do marxismo? Como sustentar, numa luta política constante, que o novo já está entranhado no velho, se a este falta o espírito de sua superação?