4.2. Vicissitudes da contradição

Se para o capital só vem a ser produtiva aquela atividade capaz de criar mais-valor, convém ainda lembrar que ela se efetiva na medida em que se apoia em outros trabalhos socialmente indiferentes. Quando o operário fabrica aquele cesto que o patrão vende no mercado, sua atividade é objetivamente reconhecida e computada na venda do produto a ser então consumido ou transformado em meio de produção. Isso não acontece com o trabalho de quem prepara sua marmita, lava sua roupa, arruma sua casa e assim por diante. Esse trabalhador, além do mais, está mobilizando instrumentos e matérias-primas que, assumindo igualmente a forma-valor, se defrontam com sua ação como se fossem trabalho morto. As relações sociais de produção capitalista são demarcadas, dessa maneira, por três oposições: a primeira, de natureza técnica, entre trabalho vivo e trabalho morto; a segunda, de natureza mais sociológica, entre trabalho social e associal, cuja fronteira é dada pela oposição formal entre a força de trabalho mercantilizada e outras atividades geralmente desenvolvidas na esfera doméstica; finalmente, aquela oposição entre trabalho produtivo e improdutivo, característica formal do modo de produção capitalista. A oposição técnica ocorre em qualquer estágio da humanidade em que o trabalho vivo opera com instrumentos fabricados, mas unicamente vem a ser contradição quando seus termos estão postos sob a forma-valor e quando o trabalho vivo ele mesmo passa a medir-se socialmente como trabalho morto, em suma, quando se determinam como capital variável e constante. A contradição entre capital e trabalho implica, pois, primeiramente, a possibilidade da reconciliação técnica entre trabalho morto e trabalho vivo; em segundo lugar, requer sua expressão em termos de valor; finalmente, pressupõe o processo totalizante do capital, sua boa infinidade, subordinando a produtividade técnica às condições impostas pela dominação econômica. Nesse nível, só se tornam produtivas aquelas atividades capazes de incrementar a quantidade de valor pressuposta, fazendo diminuir, além do mais, aquela parte de trabalho necessária para compensar o que se paga ao trabalhador a fim de aumentar a parte de trabalho não pago. O que então se mede socialmente é sempre um diferencial crescente de valor, contraposto a outros valores que são conservados por ele.

Cabe desde logo sublinhar as alterações de sentido por que passa o processo de efetivação do processo de trabalho. De um ponto de vista técnico, a produtividade do trabalho é definida pela quantidade de produtos obtida num determinado intervalo de tempo. Mas essa abstração razoável, como diria Marx, se repõe no modo de produção capitalista de tal forma que só vem a ser produtivo aquele trabalho capaz de gerar mais-valia. Para isso o trabalho precisa estar determinado duplamente: de um lado, como atividade de transformar e conservar o trabalho posto nos meios de produção à medida que ela lhes agrega novo trabalho; de outro, como atividade congelada, trabalho abstrato, comprada pelo capitalista e mobilizada sob seu comando. Assim sendo, o processo natural de conformar o objeto para que se torne útil adquire, em virtude de se dar sob condições históricas e sociais muito peculiares, novas determinações que situam tanto o objeto como a própria atividade num plano do real em que se mesclam o sensível e o suprassensível, sentidos e hieróglifos.

Examinemos a especificidade desse processo. O ato, por exemplo, de fiar um chumaço de algodão conserva o trabalho prévio de quem o plantou; se isso não acontecesse o algodão seguiria seu curso natural. Sendo, porém, relevante apenas o lado abstrato de tais trabalhos, porque resulta da atividade de indivíduos cuja marca social advém de serem substituíveis no mercado – um agente fia, outro fabrica móveis, e assim por diante–, tornase possível em tese somar, graças à mediação da troca mercantil, o tempo de trabalho social necessário para a produção do algodão ao tempo de trabalho social necessário para a produção do fio. Noutras palavras, o trabalho de produzir e aquele de tecer se tornaram comensuráveis socialmente. Daí ser possível dizer que o tempo socialmente necessário para produzir o fio soma-se ao tempo necessário para fiar o algodão na composição do valor do produto final. "Portanto, em virtude de sua propriedade abstrata geral, como dispêndio de força de trabalho humana, o trabalho do fiandeiro agrega novo valor aos valores do algodão e do fuso e, em virtude de sua propriedade concreta, particular, útil, como processo de fiação, em geral, transfere o valor desses meios de produção ao produto e recebe assim seu valor no produto. Daí a dualidade de seu resultado no mesmo instante" (K, I, 23, 215; trad., I, 166).

Note-se que, do ponto de vista da produtividade do trabalho, desde que esta seja computada pela quantidade de produtos para a troca, é o trabalho na sua abstração que agrega valor ao valor já constituído, embora unicamente o trabalho vivo, produtor de valor de uso, seja aquele que transfere trabalho morto para o produto. Daí esse apresentar-se, no mesmo instante, determinado duplamente. Em suma, é a atividade de produzir valor de uso, trabalho concreto, que conserva o trabalho anterior e agrega novo trabalho morto ao produto. Mas ela se processa sob condições formais, vale dizer, sociais, previamente determinadas, que colocam o trabalho unicamente como dispêndio natural de energia, e seu resultado – o tecido conservando o fio conservado na qualidade de parcela de valor –, como integrante da única substância que atravessa os produtos acabados. A atividade transformadora, contudo, posta como fruto do trabalho abstrato porque está sempre disponível no mercado, aparece como se resultasse da única qualidade característica de todos esses trabalhos sociais. Por isso a identidade do capital constante com o capital variável se exerce por suas diferenças, graças ao jogo no qual a qualidade de ser trabalho abstrato e homogêneo se realiza por suas diferenças entre a mesma qualidade em quantidades diversas. Além do mais, visto que essa conjunção peculiar do trabalho vivo com o trabalho morto somente se faz se novo valor for acrescido, o capital, graças a seu lado de fetiche, se vê autorizado a produzir o resultado final como se o gerasse a partir de si mesmo, em virtude de sua qualidade de crescer continuadamente como quantidade mensurável. É de notar que o trabalho efetivo cria as condições materiais para que a forma, na qual se expressa, surja como capacidade de pôr seu caso; a autoposição da forma depende do metabolismo entre o homem e a natureza, mas escondendo o ato efetivo de transformação da coisa. Pondo, contudo, concretamente a diferença e o caso sob condições que escapam da esfera de sua atuação, de todas aquelas operações coadjuvantes que fogem do movimento do valor, o faz de tal modo que o processo parece resolver-se exclusivamente numa atividade expressiva e formal:

O trabalhador conserva tanto mais valor quanto mais valor

agrega, mas não conserva mais valor porque agrega mais valor,

mas por agregá-lo sob condições invariáveis e independentes

de seu próprio trabalho (K, I, 23, 217; trad., 1, 167).

Lembre-se que a abstração assegura homogeneidade a todos os processos de trabalho integrantes do sistema produtivo como um todo, pois no início eles são redutíveis a unidades relativamente simples. O trabalho mais qualificado há de ser decomposto nessas unidades. Até quando, porém, se conserva esse pressuposto de homogeneidade, se o sistema parece motocontínuo que faz crescer, a cada rotação, a base de onde parte? O capital constante empregado deixa traços de sua presença, o terreno laborado, a casa construída vão transferindo aos poucos seus respectivos valores conforme acolhem novos períodos produtivos. Daí a necessidade de distinguir capital fixo de capital circulante, aquele sendo os meios de produção sob a forma-valor, transferindo-se parceladamente ao produto, conforme seu ciclo produtivo, este sendo formado por outros fatores, inclusive a nova força de trabalho, inteiramente consumidos em cada ciclo. Mas dessa nova perspectiva, a despeito de todos os trabalhos absorvidos serem postos como abstratos, isto é, dependerem do mercado da força de trabalho, cada novo ciclo, forçado pela premência tanto de diminuir a parte responsável pela remuneração do trabalho necessário como de aumentar aquela outra parte promotora do trabalho não pago, tende a operar com taxas crescentes de produtividade. Até quando se manterá o pressuposto dessa homogeneidade, a condição de que todo trabalho complexo se resolva na soma de trabalhos simples? É possível empregar o mesmo padrão para medir o ato de fiar utilizando a roca ou o tear computadorizado? Na qualidade de capital fixo, não estão a roca e o tear introduzindo diferenças, desequilíbrios de produtividade que tendem a afetar a expressão do produto em termos de valor? A oposição entre capital fixo e circulante sempre manterá o jogo entre qualidade e quantidade no interior de um único espaço homogêneo, condição para que esse jogo possa ser pensado como desdobramento paralelo àquele da contradição especulativa? Se isso não for possível, haveria ainda uma contradição? De que tipo?

A análise gramatical e ontológica do capital termina interpretando as crises econômicas como aqueles momentos históricos em que o capital destrói seu próprio fundamento de valor, para continuar cabendo no quadro das relações sociais capitalistas. As crises evidenciam a irracionalidade da razão do sistema e podem prenunciar novas formas racionais de juntar trabalho vivo com trabalho morto, em vista de nova distribuição racional da riqueza social. Não fica então patente a necessidade de uma ideia muito clara do tipo de racionalidade que está presidindo a congeminação de forças que se faz sistema e a análise teórica que acompanha esse processo? Essa análise depende do uso do conceito de contradição, que diz respeito a processos sociais conflitantes que se expressam por meio de signos, os valores, idênticos nas suas diferenças. Marx, como já sabemos, nem sempre toma o cuidado de separar nitidamente contrariedade de contradição, muitas vezes se deixa levar pela prosa da dialética especulativa, para a qual toda contrariedade conflui num processo contraditório.

É preciso, pois, começar examinando como a "contradição em processo" (prozessierender Widerspruch) entre capital e trabalho, movida pela luta de classes e expressa, na superfície dos fenômenos sociais, pela oposição entre trabalho produtivo e improdutivo, configura tanto logicamente, graças ao aprofundamento do perfil gramatical dos termos opostos, como material e politicamente o movimento das forças produtivas. Quais são, porém, os limites desse desdobramento formal efetivo? Desde logo convém ter presente que, se Hegel pode reduzir todas as ligações formais ao movimento do Conceito, Marx deve, de uma parte, lidar com categorias que demarcam o campo de atuação dos agentes como a priori materiais historicamente determinados e postos como condições intransponíveis das ações individuais; de outra, deve frisar o lado efetivo da transformação das forças produtivas, inclusive aquela importantíssima provocada pelo mero fato dos indivíduos se associarem de determinada maneira. Há de considerar, primeiramente, como indivíduos se socializam por meio de determinadas regras graças aos signos em que elas se inscrevem. Em virtude dessa mediação tudo se passa como se a regra determinasse seus casos. Esse tipo de exercício da forma é diferente da passagem de uma categoria para outra. O capital, por exemplo, deve cindirse em capital fixo e circulante, o mais-valor em lucro, renda e juros, e assim por diante. Necessidade que diz respeito às figuras da aparência do modo de produção capitalista, cujos conteúdos, porém, constituem toda a riqueza da sociedade. A esse desdobramento das categorias se contrapõe, por fim, um terceiro modo de conexão necessária, aquela que mostra como a operação em que a categoria determina a multiplicidade dos processos de trabalho ainda demanda outras atividades que, sendo devidas ao funcionamento do sistema, escapam, todavia ao enquadramento da forma expressiva. Em particular, convém sempre insistir, Marx distingue o desdobramento categorial, a história contemporânea do capital, dos requisitos necessários para que essa história perdure como objetidade social. Em primeiro lugar, a forma pressuposta e reposta, determinando necessariamente os comportamentos e a passagem de uma categoria a outra; em segundo, os incidentes históricos que instalam essa reflexão como formação existente num tempo e num espaço determinados. É denotar, entretanto, que esses determinantes podem acontecer uma única vez, como a fuga dos servos para a cidade na qualidade de condição para que se forme o mercado de trabalho europeu; ou podem ser reiterados como todos aqueles modos de trabalho que escapam do mercado, mas sem os quais a força de trabalho não pode se exercer como mercadoria. E tais requisitos reiterados, não pela forma, mas ao lado dela, fazem a ponte entre o desdobramento categorial e o mundo cotidiano. Assim como o exercício do jogo de xadrez requer que se opere com peças ou sinais perduráveis, objetos do mundo cotidiano que estão ali, indiferentes ao jogo, o exercício do capital demanda um conjunto de atividades que escapam à linguagem do sistema. Esse traço será muito importante para a dialética que se ancora na identidade da identidade e da diferença entre relações de produção e forças produtivas, e fundamental para o estudo da racionalidade do próprio sistema. Mas desde logo se percebe que o sistema simbólico e as práticas que o sustentam estão travadas por formas a priori que vão muito além das meras determinações proposicionais ou representativas. O funcionamento do modo de produção capitalista está travejado por regras reflexionantes que, ao se confirmarem por seus resultados, de um lado, requerem outras atividades necessárias ao seu desempenho, de outro, depositam na natureza um saber que inviabiliza seu movimento circular contínuo.