Certa herança marxista
4.8. Inversão do sentido tradicional do trabalho
Além do mais, esse modo de representação espera ser capaz de separar nitidamente, no processo de produzira totalidade da riqueza social, de um lado, o trabalho assalariado produtor de mais-valia, por conseguinte, produtivo da óptica do capital; de outro, todas as demais atividades dos vários agentes do sistema, tão-só dividindo entre si essa massa de maisvalia já criada. Sem essa oposição, que empresta o sentido social à rica diversidade dos processos de trabalho, a contradição entre capital variável e capital constante emperra, perde o movimento interno de seu desdobramento quantitativo.
O próprio Marx já notara que o crescimento acelerado das forças produtivas provocado pelo capital desarruma aquela proporcionalidade que está no cerne de sua composição orgânica:
O capital é igualmente o constante pôr e o superar da produção
proporcional. A proporção existente deve ser sempre superada
pela criação do mais-valor e do aumento das forças produtivas.
Mas a exigência de que a produção deva ser ao mesmo tempo
e simultaneously ampliada na mesma proporção coloca
exigências externas ao capital, que de modo algum surgem a
partir dele; ao mesmo tempo, o sair da proporção dada num
modo de produção empurra todas elas para fora delas e em
proporções desiguais (G, 317).
Até que ponto essa desproporcionalidade sistêmica, resultante do avanço tecnológico, não altera os elementos simples desse modo de expressão?
4.8. Inversão do sentido tradicional do trabalho Examinemos as condições desse emperramento. Para que a tendência declinante da taxa de lucro seja responsável pela implosão do sistema, os capitais mobilizados devem se assegurar de seus processos efetivos de medida. No entanto, o próprio Marx percebe que o desenvolvimento do capital começa a corroer seu método de expressão numérica. Dez anos antes da publicação do primeiro volume d' O capital, entre 1857 e 1858, ao redigir os textos hoje conhecidos sob o título Grundrisse der Kritik der Politischen Ökonomie, Marx antevê que esse estranho modo de produção termina pondo em xeque a própria forma elementar da riqueza capitalista, a forma mercadoria na sua expressão valor. Já vimos que aqueles materiais e meios de produção, cujos valores no interior de um dado circuito da produção são diretamente transferidos para o produto, configuram o capital circulante, enquanto aqueles fatores, igualmente medidos em termos de valor, servindo de base para novo circuito, determinam o capital fixo. Graças a essas novas operações formais, o trabalho morto, remanescente de um ciclo produtivo, pode conservar sua forma-valor, integrar-se na produção do capital estendida no tempo, permitindo assim que novas forças produtivas sejam subsumidas a ele. O capital fixo se insere no processo de produção porque faz valer seu valor de uso como qualquer outro meio produtivo, mas, ao permitir que as ciências se transformem na base tecnológica para o capital, desenha um agente com características próprias. Ao ser integrado na reflexão do capital, o processo de trabalho aparece como material-trabalho (isto é, a matéria-prima sob forma de valor), meio de trabalho e trabalho vivo, valores de uso do capital sendo postos em atividade segundo suas formas (G, 582-3). Enquanto capital fixo, porém, esse meio de trabalho sofre modificações progressivas, transformando-se no "sistema automático da maquinaria". Suas peças agora se articulam segundo aquelas propriedades abstratas que as ciências nelas encontram, de sorte que um impulso energético mínimo desencadeia um fluxo fantástico de informações inscritas nas coisas. Desse modo, todo trabalho morto incorporado a essas máquinas se determina como se fosse o próprio processo produtivo, diante do qual o trabalho vivo se restringe a vigiar a continuidade do autômato: "O trabalho objetivado aparece de imediato na maquinaria não apenas na forma do produto ou desse produto empregado como meio de trabalho aplicado, mas como a própria força produtiva" (G, 585-6). É de notar que o meio de trabalho se converte em seu objeto, o que subverte por completo toda a racionalidade imposta por esse processo nas suas formas mais simples. Por certo o capital precisa dessa vigilância para dar continuidade a seus movimentos, mas, se pondo socialmente como a produtividade da própria sociedade, relega o processo de trabalho na sua forma mais simples a mero incidente que um dia poderia ser dispensado. "O trabalhador surge como supérfluo, na medida em que sua ação não está determinada pelo carecimento" do capital (G, 586).
Nessa alteração formal, que faz do capital fixo a medida da produtividade da sociedade, convém ressaltar dois aspectos. Em primeiro lugar, o trabalhador se torna supérfluo, porquanto sua atividade está escapando do controle formal do capital, embora tudo o que ele faça esteja sendo determinado materialmente por ele. Tanto é que constitui o exército industrial de reserva, vale dizer, disponível para o capital conforme suas necessidades. O operário especializado continua sendo empregado por meio da venda e compra da força de trabalho, conforme a nova proporção determinada pela produtividade recém-instalada, sempre em função de fazer aumentar para o empregador a parte de trabalho não pago, mas também esse trabalhador é instrumento de exclusão ao expulsar para o exército industrial de reserva todos aqueles que não estão em condições de competir com ele. Por certo os operários lutam para diminuir a jornada de trabalho ou aumentar o número de turnos que fazem o capital fixo funcionar reiteradamente, mas essa luta permanece subordinada à racionalidade do capital, que só emprega tendo em vista satisfazer suas necessidades de lucro e ocupar espaços estratégicos com o intuito de fazer crescer seus rendimentos. Mas essa identificação dos meios de trabalho com seus objetos traz à oposição capital-trabalho novas dimensões. O capital fixo aparece como a forma mais adequada do capital em geral, porquanto tudo se passa como se estivesse sempre se relacionando consigo mesmo; em contrapartida, é o capital circulante que se apresenta dessa forma, pois tudo depende dele para se pôr em movimento (G, 586). De um lado, o capital se enaltece a si mesmo como a grande força do progresso social, de outro, promove o trabalho criador da ciência, ou aquele feito por ela, na qualidade de seu grande associado, como se a criação do exército industrial de reserva nada tivesse a ver com ele. Toda a acuidade de Marx se concentra na procura da contraparte organizacional dos operários, o trabalhador social total, que corresponderia a esse novo movimento de integração do capital.
No fundo, porém, a atividade do trabalho, potencializada ao máximo para que dela se extraia mais-valia relativa criada por alguns poucos, se objetiva na progressiva autonomização do desenvolvimento tecnológico sob a forma de capital fixo. A maquinaria organiza o sistema produtivo numa armação automática, da qual o trabalhador participa como elemento consciente, e acelera aquele processo de transformar meios de produção, no que diz respeito até mesmo a seus respectivos valores de uso, em resultados do capital, totalmente separados da atividade do trabalho. As partes da máquina e da organização se ligam por aquelas propriedades mais íntimas que as ciências reconhecem nelas. Essas ciências vêm a ser, desse modo, força produtiva, e o processo de produção distancia-se ainda mais do processo simples de trabalho, já que também suas partes são socializadas por atos de vontade baseados no conhecimento das entranhas do real. O trabalhador converte-se no mero órgão consciente distribuído em diversos pontos de um processo objetivo, unificado pela complementaridade de suas partes, cuja produtividade parece criar a medida daquilo que a sociedade produz. Assim se inverte a relação de sentido do trabalho vivo com o trabalho morto (G, 584-5). Esse ponto me parece crucial para o fundamento da racionalidade do sistema produtivo como um todo. Nas novas condições, "a produtividade da sociedade se mede pelo capital fixo, que existe nele sob forma objetivada; em contraposição, a produtividade do capital se desenvolve com esses avanços de que o capital se apropria gratuitamente" (G, 586). Até que ponto a produtividade da sociedade se separa da produtividade do capital? Vindo a ser apenas vigilante de um processo automático, o trabalhador deixa de mediar sua atividade pelo instrumento, pois é o próprio capital fixo que vem a ser produtivo, enquanto o trabalho apenas dá o piparote inicial de um movimento que se faz por si mesmo; ele se torna supérfluo na medida em que sua ação não está inteiramente conformada pelo empuxo do capital.
No entanto, em virtude do extraordinário aumento da produtividade do trabalho, que provêm antes de tudo do fato da ciência assumir a forma de segunda natureza, as categorias mais elementares do capital começam a fazer água:
Na mesma medida em que o tempo de trabalho – o mero
quantum de trabalho – é posto pelo capital como o único
elemento determinante, igualmente desaparecem o trabalho
imediato e sua quantidade como o principio determinante da
produção – a criação de valores de uso –, [esta] sendo
quantitativamente rebaixada à proporção mínima, assim como
qualitativamente a um momento indispensável, mas subalterno,
em oposição, de um lado, ao trabalho cientifico em geral,
aplicação tecnológica das ciências naturais, de outro, à força
produtiva geral, proveniente da articulação social da produção
total – [produtividade] que aparece como dom natural do
trabalho social (a despeito de ser um produto histórico). O
capital trabalha, por conseguinte, para sua própria dissolução
como forma dominante de produção [G, 587-8].
Graças a um movimento muito parecido com aquele do Conceito, o capital sublinha o trabalho cientifico e reduz à sua expressão mais simples, mero dispêndio de energia física, a atividade do trabalhador desqualificado. Mas essa clivagem não começa a corroer o funcionamento da lei do valortrabalho e a colocar obstáculos a seu próprio desdobramento? Por certo o capital mantém a massa de trabalho especificada quantitativamente, um quantum, como pressuposto de todas as suas ações, mas o desenvolvimento tecnológico perturba a mensuração efetiva desse quantum, o qual, como sabemos, se realiza na outra ponta do processo, na realização do valor pelo consumo em geral. Desse modo, a riqueza social é pressuposta como quantificável sem que sua posição torne esse pressuposto efetivado. Em suma, a dificuldade de transformar valor em preço, encontrada por Marx no seu estudo da perequação da taxa de lucro, mostra-se como um obstáculo intransponível, visto que a quantidade pressuposta fica impedida de se exprimir num único quantum social. Isso não põe em perigo todo o desdobramento dialético das categorias, cuja ênfase repousa no processo social da medida da riqueza social?
A autonomia do desenvolvimento tecnológico termina por enervar a lei do valor. A medida ilusória, pela qual a produtividade dos trabalhos individuais encolhe ou se potencializa conforme seus produtos se socializam, começa a fazer água diante da desmedida da potência do conhecimento instalado. Na ponta da Revolução Industrial Marx localiza efeitos no processo produtivo e no mundo cotidiano, provocados pela transformação da Ciência em tecnologia, que somente cem anos mais tarde se tornarão evidentes e assustadores com a revolução da informática. No entanto, em vez da oposição entre o trabalho morto e o trabalho vivo transformar-se em contradição, porque seus polos se disseram de si, de sorte que o positivo do negativo se faria presente, ocorre a reificação do próprio conhecimento num processo automático, em vista do qual as diferentes produtividades do trabalho perdem sua medida universal.
Vejamos esse processo com mais detalhes. A generalização da troca de trabalho vivo por trabalho morto é o último desenvolvimento das relações de valor e da produção baseada nele. Pressupõe permanente aquela massa de trabalho imediato que, conforme a produtividade da grande indústria, vai se acelerando ao se apropriar do progresso tecnológico, passa a criar riquezas progressivamente menos dependentes do tempo e do quantum de trabalho efetivamente realizados. Essa criação depende cada vez mais do progresso tecnológico, tendendo a relegar o processo efetivo de trabalho a mero serviço de vigilância e regulamentação da cadeia produtiva. Ocorre, pois, uma desproporção (Missverhältnis), um desequilíbrio quantitativo, entre o tempo de trabalho empregado e seus produtos, e outro, qualitativo, entre o trabalho reduzido à pura abstração e a violência dos processos de produção agora empregados. Essa desproporção não é a própria riqueza social em movimento? Em primeiro lugar, ocorre uma transformação de sentido do trabalho vivo. Na sua forma mais simples, mera atividade do indivíduo, esse trabalho se resolve no esforço para alcançar um fim ponderando meios e transformando objetos. Medido pelo valor, passa a integrar a finalidade maior de fazer crescer o bolo da riqueza social. Quando, porém, converte-se na operação de vigilância, como veremos em seguida, vale mais pela forma de associação com outros do que pela relação do indivíduo com o objeto.
Como homem de seu tempo Marx pensa em termos de energia. A manufatura reunira num todo articulado, vários processos individuais de trabalho. A grande indústria, por sua vez, vem dissolver esses processos de trabalho e seus respectivos instrumentos num mecanismo autônomo, cujas partes passam a ser associadas por algumas de suas propriedades abstraídas pelas ciências, reduzindo então a atividade do trabalho ao ato de vigiar e controlar o processo produtivo, mas também vigiada e controlada pela organização científica que o capital lhe destina. Mas, do mesmo modo como na máquina automática circula energia ligada a uma fonte exterior, no complexo das atividades produtivas sedimenta-se a atividade do trabalho na sua expressão mais simples, mero dispêndio de energia corporal. Desse esquema, entretanto, Marx retira consequências muito interessantes a respeito da oposição entre trabalho vivo e trabalho morto e indica como se torna possível pensar essa mesma oposição quando a máquina automática é substituída pela máquina informatizada. Mas, nessa última, uma energia mínima desencadeia fluxos de informação inscritos em estruturas moleculares, cujos efeitos quase nada têm a ver com o impulso inicial. Qual é o sentido então de procurar na diversidade dos processos de trabalho aquele dispêndio de energia que lhes imputa homogeneidade social?
Se já na grande indústria o trabalho morto inscrito na máquina automática dificilmente pode ser considerado homogêneo ao trabalho vivo que o mobiliza, não fica inteiramente perturbado o processo de projeção pelo qual a composição técnica do capital se exprime na sua composição de valor? Para Marx o automatismo tem como consequência transformar a apropriação da força produtiva geral do trabalhador, de seu entendimento capaz de dominar a natureza por meio de seu corpo social, no fundamento da produção e riqueza capitalista:
Na medida em que o homem se comporta muito mais como
vigilante e regulador do processo de produção, o trabalho já
não aparece como encerrado no processo de produção [...]. Já
não é o trabalhador que introduz a coisa natural modificada
como elo entre si mesmo e o objeto, mas é o processo natural,
que ele transformou em processo industrial, que é introduzido
por ele como meio entre si próprio e a natureza inorgânica que
ele domina. Ele comparece ao lado do processo de produção
em vez de ser seu agente principal. Nessa transformação não é
nem o trabalho imediato, executado pelo próprio homem, nem o
tempo em que ele trabalha, mas a apropriação de sua própria
força produtiva geral, seu entendimento e sua dominação da
natureza por meio de sua existência como corpo social – numa
palavra, o desenvolvimento do indivíduo social é que aparece
como o pilar fundador da produção de riqueza. O roubo do
tempo do trabalho alheio, sobre o qual hoje se assenta a
riqueza, parece um fundamento miserável se comparado com a
nova riqueza gerada pela grande indústria recentemente
desenvolvida. Tão logo o trabalho, na forma imediata, tenha
deixado de ser a grande fonte de riqueza, o tempo de trabalho
deixa e precisa deixar de ser a sua medida, e, portanto o valor
de troca, [a medida] dos valores de uso. O sobretrabalho das
massas deixou de ser condição da riqueza em geral, assim
como o não-trabalho de poucos [deixa de ser condição] do
desenvolvimento dos poderes gerais do cérebro humano. Com
isso entra em colapso a produção apoiada sobre o valor de
troca, o processo de produção material despe-se ele próprio da
forma da necessidade premente e do antagonismo [G, 592-3;
trad., 83].
Surpreende a atualidade dessas observações, mas nessa longa passagem ainda encontramos elementos preciosos para nosso estudo da contradição marxista. No núcleo da produção capitalista original residia a troca aparentemente equitativa do trabalho vivo por trabalho objetivo, feita sob o comando do capital, de sorte que, ao ser integrado no processo produtivo, o trabalho se reflexiona e se mede por todos os outros trabalhos capazes de reproduzir a força de trabalho mercantilizada. Aqui se encontra a base que permite tanto distinguir capital variável de capital constante como identificá-los na boa infinidade do capital. A mesma reflexão permite ainda separar na jornada de trabalho aquela parte destinada à reprodução do trabalhador e aquela outra de que o capitalista se apropria pelo simples fato de ser proprietário do capital inicial. Em resumo, obtém-se a medida objetiva e científica da exploração feita pelo capital. Dessa maneira igualmente se desenham os elementos simples do sistema produtivo em que impera a exploração capitalista. O crescimento do capital fixo, porém, altera profundamente a própria natureza da conversão do processo de trabalho em processo produtivo. Se antes o trabalhador inseria o instrumento entre sua atividade e seu objeto, quando o processo produtivo se torna automático o novo operário faz da máquina aquele objeto que ele vigia e regula, de sorte que uma segunda natureza se converte na pauta das atividades individuais. A natureza articulada pelas ciências faz crescer, de maneira antes inconcebível, a produtividade do sistema produtivo, que engole os atos individuais como se fossem momentos de seu desenvolvimento, como se a máquina fosse responsável pela socialização deles. Em contrapartida, nessa condição de vigilante o trabalhador também se desenvolve como parte do indivíduo social, daquele ser humano que se apropriou da possibilidade de travar novas formas de sociabilidade além das relações sociais imediatas. Do mesmo modo como a circulação de mercadorias determina o agente como pessoa e proprietário e as formas trinitárias preparam o terreno para o antagonismo das classes, o fantástico desenvolvimento do capital fixo e do capital variável ligado a ele performa o trabalhador como indivíduo social, pronto a fazer valer as virtualidades das novas formas de organização que ele representa. E de notar que o princípio de individuação desse trabalhador total é a contraparte da unidade do próprio capital social total. O estilhaçamento deste não provocará o mesmo efeito naquele?
A organização do trabalho, força produtiva principal segundo Marx, vem a ser, na grande indústria, o trabalho de vigiar e regular a si mesma. Desse modo, o "que vale para a maquinaria também vale para a combinação da atividade humana e para o desenvolvimento das relações humanas" (G, 592), já que ambos os lados aumentam seu poder produtivo graças a novos modos de articulação de suas partes. E no jogo da medida do valor dessas partes, ao diminuir o valor do trabalho necessário para aumentar o valor do trabalho não pago, o fator força de trabalho muda de sentido.
O capital é ele mesmo a contradição em processo, conforme
impede que o tempo de trabalho se reduza a um mínimo, e
simultaneamente torna o tempo de trabalho a única medida e
fonte de riqueza. Por conseguinte, ele diminui o tempo de
trabalho sob a forma necessária para multiplicá-lo sob sua
forma supérflua. [...] Se, de um lado, ele apela para todas as
forças da ciência e da natureza, para as combinações e para os
intercâmbios sociais, com o objetivo de tornar a criação da
riqueza independente (de modo relativo) do tempo de trabalho
empregado para sua criação, por outro lado, ele pretende
medir, pelo tempo de trabalho, as imensas forças sociais assim
geradas e impeli-las aos limites requeridos para manter o valor
já criado como valor [G, 593; trad., 83-4].
Está inscrito na gramática do capital que o processo produtivo somente se move se uma parte do trabalho não pago, expressa sob a forma de valor, em suma, por uma quantidade de tempo de trabalho socialmente necessário, chega às mãos do capitalista sob forma de lucro. Mas como medir utilizando o mesmo padrão o trabalho simples e as imensas forças sociais que agora compõem o novo capital tecnologicamente avançado? A pretensão de medir, inscrita no sentido das relações em curso, consegue chegar a bom termo? Para Marx não há dúvida de que o desdobramento dessa contradição implode as fronteiras no interior das quais se dá o crescimento da produtividade do trabalho, cria tempo disponível para a sociedade, o qual, ao continuar a ser intencionalmente medido pelo tempo socialmente necessário, isto é, pelo valor-trabalho, se torna, na aparência, beneficio para todos, embora esteja a serviço do capital. Esse impasse será superado quando "a massa de trabalhadores apropriar-se de seu sobretrabalho. Feito isso, o disposable time deixa de ter assim existência contraditória" (G, 596; trad., 87). Então o tempo de trabalho necessário passaria a ser medido pelos carecimentos do indivíduo social, ampliando-se o tempo disponível coletivamente.
A impossibilidade da medida terminaria impondo novo padrão, visto que o desenvolvimento das forças produtivas, notadamente o novo indivíduo social, continua precisando regular seu metabolismo com a natureza. Mas a destruição do padrão antigo se assenta ainda noutro pressuposto: o desenvolvimento tecnológico deve se espraiar pela sociedade como mancha de óleo, a luta entre os próprios capitalistas terminaria dando a todos eles acesso às novas invenções. Ora, é precisamente nesse ponto que o processo de homogeneização do trabalho faz água, pois o monopólio da invenção científica cliva tanto o mercado de capitais como o mercado de trabalho. A unificação do sistema capitalista em escala mundial passa então a depender muito mais do fluxo do capital financeiro, que sustenta a diversidade dos capitais produtivos conforme estes se tornam capazes de operar com taxas de mais-valia e de lucro diferenciadas, do que da constituição do capital social total, ainda vinculado a um processo contínuo de socialização dos processos de trabalho. Mas se esses processos perdem o ponto de fuga, onde se encontrariam então as condições capazes de identificar e tecer o novo indivíduo social responsável pela subversão total do sistema?
As forças produtivas e as relações sociais – ambas diferentes
aspectos do desenvolvimento do indivíduo social – aparecem
ao capital apenas como um meio e são para ele apenas um
meio para produzir, partindo de seus fundamentos limitados. Na