Certa herança marxista
1.2. Idéias-forças
No núcleo do materialismo de Marx, essa tentativa de explicar outras formas de sociabilidade pelas formas da sociabilidade do trabalho, medram pois dificuldades que dizem respeito ao modo como estruturas práticas são projetadas e elaboradas por outras formas da produção do espírito. Se, na sua maturidade, Marx continua afirmando que "o ideal" (das Ideelle) nada mais é do que o "material" (Materielle) invertido e traduzido na cabeça do homem (K, I, 23, 27), não é porque uma nova concepção de real, uma nova ontologia, começou a ser esboçada? Não é ocaso de acompanhar os passos dessa aventura?
1.2. Idéias-forças
O modo como Marx pretende entrelaçar teoria e prática já se mostra na forma de conceber os próprios conceitos. O primeiro exame sistemático desse problema é feito na Ideologia alemã, texto para o qual confluem todos os manuscritos anteriores a 1845. Revisitemos essas páginas tantas vezes compulsadas. Tanto os velhos como os jovens hegelianos, objetam Marx e Engels, acreditam sem mais na prevalência da religião, dos conceitos, enfim, dos universais, na determinação do mundo; isso porque para os primeiros a razão vence a dispersão dos fenômenos empíricos, enquanto para os segundos os princípios lógicos usurpam os direitos da vida prática. Mas ambos se esquecem de datar as ideias em relação às duras realidades da Alemanha da época. Para cumprir essa tarefa é preciso partir do inventário daqueles pressupostos que determinam as condições materiais de vida dos indivíduos, isto é, ligar os pensamentos aos passos do movimento geral da história. Contra uma filosofia que recusa qualquer pressuposto, que localiza a verdade no movimento geral do sistema, os autores sublinham a necessidade do começo postulado, aceito por todos.
Para que haja uma história da humanidade cabe, em primeiro lugar, pressupor a existência de indivíduos vivos, corporal e socialmente organizados, diferenciando-se dos animais à medida que produzem seus próprios meios de vida. E o modo como produzem tais meios depende do arranjo e da constituição de outros meios preexistentes. Mas somente asseguram sua existência quando conseguem exteriorizar a própria vida: eles vêm a ser segundo a maneira como se externalizam. O aumento da população produz a divisão do trabalho, sendo que diferentes graus do desenvolvimento dessa divisão também determinam a mútua relação dos indivíduos entre si, tendo em vista os materiais, os instrumentos e os produtos mobilizados pela atividade produtiva.
Deixemos de lado a breve história, esboçada por Marx e Engels, dessa divisão do trabalho para sublinhar um fato (Tatsache) peculiar aos diversos sistemas de produção (DI, 3, 2; trad., 22): determinados indivíduos se tornam ativamente produtivos segundo formas determinadas, necessitando para isso travar relações sociais e políticas. À observação empírica cabe, então, mostrar como cada superestrutura social e política depende de sua infraestrutura produtiva. Desse modo, até mesmo a articulação da sociedade e do estado provém do processo de vida dos indivíduos, processo de determinação que atinge a produção de ideias, de representações e da própria consciência:
O representar, o pensar, o intercâmbio [Verkehr] espiritual entre
os homens aparecem aqui como emanação direta de seu
comportamento material [...] A consciência jamais pode ser
outra coisa além do ser consciente, e o ser dos homens é o seu
processo de vida efetivo (DI, 3, 26; trad., 36-7).
O que se entende, porém, por esse "processo de vida efetivo" (wirklicher Lebensprozess)? Para participar da natureza um ser precisa encontrar nela esse seu ser, estabelecer com ela certo intercâmbio, metabolismo (Stoffwechsel) pelo qual sua identidade se forma graças à determinação recíproca dele mesmo com seu outro, ser humano ou natural. Mas ele e os outros não estão apenas justapostos, não são indiferentes entre si, como a pedra ao lado de outra. Até mesmo os astros dialogam entre si, um solicitando do outro o padrão de sua identidade, de sorte que a comunidade do sistema solar já prenuncia um tipo de totalidade, o gênero, pela qual os seres vivos se individualizam e se projetam uns nos outros. Em suma, dos astros aos seres humanos, todos nós estamos permeados por relações expressivas. Mas, ao contrário do animal, o caráter genérico do homem, sua essência genérica (Gattungswesen), se mostra pura atividade. A essência humana, frisa a sexta tese sobre Feuerbach, não consiste numa abstração que reside num único indivíduo, mas sua efetividade é conformada pelo conjunto das relações sociais. Essa atividade, de uma parte, confronta-se com a natureza, tomada, sobretudo como corpo inorgânico do homem, vale dizer, exterioridade a ser domada pelo trabalho e interiorizada pelo consumo; de outra parte, dirige-se a outros homens, na medida em que uns e outros carecem de trabalhos alheios, travam relações comerciais negando a dispersão provocada pela divisão do trabalho. Aqui começa a delinear-se uma dialética entre forças produtivas, atuação prática do homem orientada pelo trabalho, e relações de produção, atividade propriamente social unificando o que a divisão do trabalho e a propriedade dispersaram. O fato da história tem como condições de sua existência a finitude dos homens e o enraizamento deles na natureza. Mas é preciso não esquecer que as relações sociais de produção são constituídas pelo intercâmbio (Verkehr) de produtos e trabalhos, muito diferente daquela síntese que fará o capital, cujo conceito só aparece depois da redação da Miséria da filosofia, conformando a sociedade civil burguesa numa totalidade sui generis. Em outras palavras, a mesma expressão, "relações sociais de produção", designa na Ideologia alemã e n' O capital estruturações diferentes, pois só na obra madura a forma capital adquire desenvolvimento próprio. Desse modo, os conceitos da Ideologia alemã ainda operam segundo a oposição entre o ser e o ser consciente, pois o primeiro, embora já concebido como travação social, ainda não possui gramática autônoma. Aos alemães, tomados pela ilusão de poder caminhar sem pressupostos, Marx e Engels lembram a necessidade de reconhecer o primeiro pressuposto de toda existência, enfim, de toda evolução humana: os homens precisam viver a fim de "fazer história". Assim sendo, cada passo da história surge como um dado, terreno sobre o qual se constrói a existência dos indivíduos, por conseguinte implicando constrangimentos a serem avaliados conforme se procura examinar como este ou aquele fato social se efetivou.
Esmiucemos as condições de existência dessa história. Ela requer: 1) a produção de meios para a satisfação dos carecimentos humanos; 2) a satisfação dos carecimentos, embora os atos de satisfazer e de empregar instrumentos produzam novos carecimentos – note-se que esta é a primeira ação (Tat) propriamente histórica; 3) a produção de outros homens, por conseguinte, constituição de uma família e início da relação especificamente social; 4) a produção pelo trabalho e a geração pelo sexo, que se dão simultaneamente, quer como relações naturais, quer como relações sociais, no sentido de ações conjugadas de vários indivíduos convergindo para certos fins. Esses são momentos, aspectos relevantes de um processo, que somente a imaginação pode separar. Mas importa aos autores, nessa época, ressaltar que os homens, devendo produzir suas vidas de forma determinada, o fazem associando organização física e consciência. Em suma, interessa-lhes a determinação social e epocal das formas de consciência, vale dizer, das ideologias.
Se a consciência equivale a ser consciente é porque esse ser do homem, ao contrário do ser do animal incapaz de se relacionar de modo totalmente reflexivo, implica que todo relacionamento também é para nós, vale dizer, produto social, nascendo da necessidade de cada um de apropriar-se da natureza e comunicar-se com os outros. Consciência, pois, da relação e de suas limitações, que se amplia conforme esses obstáculos vão sendo vencidos. Desse modo, uma consciência social genérica, associada a uma divisão de trabalho natural que se inicia no relacionamento sexual (Geschlechtsak – DI, 3, 30), se entrelaça com a divisão do trabalho material e espiritual.
A divisão do trabalho torna-se realmente tal apenas a partir do
momento em que surge uma divisão entre o trabalho material e
o espiritual. A partir desse momento a consciência pode
imaginar (einbilden) ser algo diferente da consciência da práxis
existente, representar realmente algo sem representar algo real;
desde esse instante, a consciência está em condições de
emancipar-se do mundo e entregar-se à criação da teoria, da
Teologia, da Filosofia, da Moral etc. "puras" [DI, 3,30; trad., 44-
5].
Integrando na "atividade sensível" o ser consciente, Marx e Engels tentam uma espécie de gênese da consciência de si. Desde que trabalho e usufruto se separem, também o trabalho espiritual se distancia do trabalho material, permitindo que o pensamento se libere de pensar a prática mais imediata. Os pensadores da classe dominante pensam a situação dessa classe, de sorte que o pensamento dominante se converte no pensamento da classe dominante. Inserida na história, reduzida a sequencia de gerações que transformam as condições dadas – materiais, capitais, forças produtivas – em novas condições de dominação, essa classe vai tecendo o panorama de uma história mundial (Weltgeschichte), que passa a recolher todas as formas produtivas na única identidade desenhada pelos interesses dominantes. Os pensadores dessa classe podem assim nutrir a ilusão de que tais interesses particulares constituem os interesses da sociedade como um todo, deslocando, pois o particular para que se transforme em universal. Cada nova classe dominante amplia desse modo suas bases de dominação, operando uma "negação radical das condições sociais" (Gesellschaftszustände) válidas até então (DI, 3, 48). Da mesma maneira que a história mundial vai se configurando graças à ampliação do processo de dominação, igualmente se ampliam as formas de consciência, até que a radicalização final do processo histórico termina por conformar a ilusão de que a consciência de si tem a capacidade mística de se determinar a si mesma (DI, 3, 48-9).
Não nos cabe examinar quanto essa gênese da consciência de si deve à Fenomenologia do Espírito. Lembremos apenas que a passagem da consciência sensível à autoconsciência se faz por intermédio do desenvolvimento das forças produtivas e das relações sociais de produção, numa primeira tentativa de transformar o desenvolvimento do Espírito no desenvolvimento da história do trabalho. Mas é evidente que a lógica de todo o processo ainda continua devendo seus principais instrumentos à lógica especulativa. A história do processo material de transformação é atravessada pelo processo pelo qual forças opostas se convertem em forças contraditórias. Ora, isso só é possível se cada oposto é posto como um positivo em si e um negativo em si, o que só se logra por meio do processo de tomar consciência. Se esta for consciência de classe, se a classe caminha do em si na direção do para si, é preciso então elucidar como esse movimento ocorre no nível das próprias relações sociais de produção. Simplesmente aceitar como ponto de partida as "condições sociais", sem esclarecer como operam as contradições que as atravessam, notadamente qual o espaço lógico em que operam, resulta em opor, sem mais, condição e experiência que se tem dela, o que reproduz a dialética hegeliana no plano da caricatura. Toda essa dialética não necessita ser repensada quando o mecanismo da dominação, sob a forma da apropriação da mais-valia relativa, é descoberto? Noutras palavras, quando todos os fatores de produção passam a ser postos em função da apropriação do excedente do trabalho?
Além do mais, porque a essência do homem é tomada como gênero capaz de se repor a si mesmo, ela continua a guardar no interior de si o germe de uma reconciliação entre os vetores centrífugos produzidos pela divisão do trabalho, da guerra intestina gerada por sua própria efetivação. O capitalismo representa o último estágio desse processo na exata medida em que, purificando os termos da contrariedade, acaba por transformá-la em contradição: do conflito entre os capitalistas e os trabalhadores nascerá a reconciliação da sociedade comunista sem classes. Essa forma de superação (Aufhebung) não introduz, pela porta dos fundos, a triada hegeliana que marca o Conceito e o infinito?
A ênfase na positividade ativa, a crítica ao logicismo hegeliano e o valor dado ao papel constitutivo do trabalho configuram, no final das contas, apenas torções de um processo que mantém, a despeito de todo esforço contrário, sua matriz especulativa. Como seria possível lidar com a ideia de alienação sem que a fonte da universalidade humana fosse um gênero, precisamente o Conceito que faz a passagem, na Ciência da Lógica, da lógica subjetiva do silogismo para a categoria de objeto? E todo o esquema conceitual do jovem Marx depende, como temos insistido (cf. meu texto Origens da dialética do trabalho), de uma concepção hegeliana do homem como Gattungswesen. Objetividade e essência genérica do homem constituem dois momentos da mesma efetividade, que, para cumprir-se, necessita passar pela particularidade da propriedade privada e do trabalho alienado. Somente a partir da identidade posta pelo gênero, como identidade da identidade e da diferença, é que, em primeiro lugar, a divisão do trabalho instala a luta de classes, leva esse conflito até a contradição que se supera noutro nível de realidade. E, desde logo, essa contrariedade que se transforma em contradição somente se suprime e se supera depois de as forças ativas esgotarem todas as possibilidades inscritas na totalidade posta. Os textos não explicitam como o ser-genérico do homem pode ser cindido pela divisão do trabalho, se esse ser-genérico já não se remetesse ao Conceito, que possui em si mesmo a capacidade de diferenciação. O simples fato dele ser pura atividade não conduz a diferença até a contradição. Tanto é assim que o velho Marx distinguirá a divisão técnica daquela divisão social do trabalho, a primeira dividindo o processo de trabalho, mas juntando as partes no final dele, a segunda dividindo os produtos e criando a diáspora do mercado, que somente será resolvida pela conversão dos valores de uso em valor. Mas fica sempre na sombra a passagem da contradição a um novo tipo de objeto, cuja totalização só pode ser justificada no contexto do movimento completo do Espírito Absoluto.
Desse modo, a contradição do desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção (na Ideologia alemã, ainda chamadas de Verkehrsform), notadamente do capital e do trabalho, e sua superação (Aufhebung) noutro patamar são postas e assumidas como se fossem uma obviedade: