4.4. Espelhamento da base técnica na expressão valor

4.4. Espelhamento da base técnica na expressão

valor

A lógica de Marx cairia nas armadilhas da lógica especulativa se não se demorasse na destruição desse engano, se não retrocedesse para o nível mais profundo, em que operam os processos sociais efetivos pelos quais a proporcionalidade entre o trabalho morto e o trabalho vivo passa a ser traduzida em termos da proporcionalidade do cálculo operado pelos agentes. Ora, isso só pode ser compreendido se a composição desse mesmo capital revelar seu duplo sentido. Da perspectiva do valor, ela é determinada pela proporção em que esse capital se reparte em capital constante, valor dos meios de produção, e capital variável, valor da força de trabalho. Da perspectiva da matéria, porém, cada capital se divide em meios de produção e força viva do trabalho ligados numa devida proporção; de um lado, a massa dos meios de produção utilizados e, de outro, o montante de trabalho exigido por seu emprego. De uma parte, composição-valor, de outra, composição técnica do capital, ambas em estreita correlação. E a composição-valor, enquanto é determinada pela composição técnica e à medida que espelha suas modificações, constitui o que Marx denomina composição orgânica do capital (K, I, 23, 640).

Deixar de atentar para esse processo efetivo de espelhamento e separar, de um lado, o esquema do trabalho e, de outro, o procedimento do fetiche, como querem alguns, resulta em perder precisamente os elos intermediários que dão sentido ao processo, em tomar apenas as duas pontas do movimento como um todo, atribuindo-lhes por fim maior autonomia do que possuem na realidade. Sem essa mediação, perdem-se as peculiaridades do fetichismo do capital, que se vê reduzido à forma primitiva do fetiche da mercadoria. E nada mais simplório do que imaginar que as expressões mais complexas da cultura contemporânea possam se encaixar nesse esquema elementar, em suma, emprestar ao fetichismo da mercadoria o que é devido ao fetichismo do capital, como se a mera mercantilização da força de trabalho pudesse oferecer a chave para compreender as figuras mais complexas da vida cotidiana de nossos dias.

Cabe então insistir nessas determinações recíprocas e examinar como as pontas da distribuição – lucro, renda e salário –, se na verdade desenham o mapa da consciência capitalista, só se mantêm como aparência articulada do movimento mais profundo de projetar a composição técnica, o lado material do processo produtivo, na composição orgânica do capital. Conforme esse processo se desenvolve, mais longe o capital parece ficar dos meios produtivos que ele mobiliza, particularmente dos diversos atos de trabalho que o compõem. Isso se compensa pela ilusão de que o processo produtivo se efetivaria como se estivesse estruturado pelos três momentos dos processos singulares de trabalho: atividade orientada (trabalho), instrumento (capital), objeto (terra). Tudo se passa como se os processos produtivos seguissem a mesma matriz.

No que consiste essa determinação, esse espelhamento? Não se dá, por certo, como se os elementos da base técnica e do trabalho fossem diretamente remetidos para o plano do valor, graças a um método de projeção adotado previamente. Não ocorre, por exemplo, mediante procedimento semelhante àquele pelo qual a sequencia das estações do metrô se exprime nos pontos coloridos de um segmento de reta. Uma expressão de valor não afigura a realidade que ela exprime, pelo contrário, o espelhamento se faz pela projeção da proporcionalidade da base técnica, válida entre os meios de produção e a força viva de trabalho, para o plano de suas expressões como capital constante e capital variável, identidade marcada por uma contradição. Para se mover uma quantidade de meios de produção é preciso empregar certa quantidade de trabalho vivo, por exemplo, tantos teares requerem a operosidade de tantos trabalhadores. Mas essa congeminação é calculada pelo capitalista como a soma dos preços que ele paga por esses meios e pelos salários, as duas partes, portanto, sendo colocadas no mesmo universo homogêneo.

Vejamos isso mais de perto. Um fabricante de tecidos reúne, grosso modo, quantidades diversas de fios, teares e trabalhadores. O produto final se iguala à soma da quantidade de fios, mais a parcela da quantidade dos teares gasta nesse ciclo, acrescida finalmente da quantidade das horas de trabalho, todas as três multiplicadas respectivamente pela unidade de seus preços relativos. O modelo simples desse processo estabelece uma correspondência entre cada fator e sua expressão algébrica. Continuando na tradição hegeliana, Marx, porém, recusaria esse tipo de abstração, pois os elementos precisam, além do mais, provar-se reprodutíveis e trocáveis, necessitando, pois, estar unidos para compor um processo produtivo permanente, que por sua vez só se move com a finalidade de produzir excedente econômico. A síntese dos fatores se faz, portanto, tendo como fundo processos efetivos de trabalho, os quais, sendo reprodutíveis e trocáveis, são abstratos e homogêneos. Tanto os fios como os teares devem ser vistos dessa perspectiva que articula a razão de todo o sistema. Daí a necessidade de cada fator apresentar-se como parcela do valor total do produto total, sendo desprezadas todas aquelas atividades que não conseguem se exprimir socialmente nesse encadeamento de valores. No entanto, se a finalidade de toda atividade produtiva é produzir mais-valor, se, de todas as parcelas de valor que se integram no produto final, somente o valor da força de trabalho, por causa da efetivação por seu valor de uso, é capaz de criar mais-valor, então unicamente a parte do valor crescente constitui o fundamento, a razão do processo. Noutros termos, a parte do valor não pago a um dos fatores, correspondente a um trabalho efetivo não pago, move o processo reflexionante, de sorte que a expansão ou retração do capital como um todo determina a absorção ou expulsão da força de trabalho do conjunto do sistema produtivo. Como explicita Marx: "São esses movimentos absolutos da acumulação do capital que se refletem como movimentos relativos na massa da força de trabalho explorável e, por isso, parecem se dever ao movimento próprio desta última. Para usar uma expressão matemática, a grandeza da acumulação é a variável independente; a grandeza do salário, a dependente, e não o contrário" (K, I, 23, 648; trad., 2, 192).

Vale a pena demorar no sentido desse "refletir" (widerspiegeln), pois ele indica a chave do método de projeção das forças produtivas nas relações de produção. O modo de acumular marca o ritmo de todas as atividades que dispõem as mercadorias para a síntese do trabalho. As variações do capital disponível determinam as variações da massa de trabalho integrada; por sua vez, seu volume determina a quantidade das forças produtivas sendo mobilizadas segundo suas conexões técnicas. Estas últimas serão adequadas ou não ao movimento autônomo do capital, que assim se torna êmbolo e limite de todo o processo. Mas sem a tradução dessas forças em termos de valor elas não têm meios de ser postas em exercício. Não há dúvida de que o capitalista opera com preços de mercado, cujo vínculo com os valores respectivos talvez não seja possível calcular; importa-lhe economizar o custo dos fatores, sobretudo pressionando para baixo, quanto puder, o salário, a variável que lhe parece dependente. Mas, do ponto de vista do sistema como um todo, o trabalho morto coagulado nos meios de produção somente pode ser reposto e movimentado ao entrar em contato com o trabalho vivo numa determinada proporção, constituída pelo próprio mercado de capitais. Nessa altura da análise, está se pressupondo que este seja concorrencial e que, no final do ciclo produtivo, haja excedente econômico. É pressuposto permanente da produção capitalista que certa quantidade de tempo de trabalho imediato se confronte com a quantidade de trabalho congelado nos meios de produção, mas esse pressuposto é reposto mediante a intervenção da atividade de vários agentes ajuizando suas possibilidades de ação e igualmente mediante o peso do capital fixo que se avoluma conforme o processo produtivo se reproduz. Ora, até que ponto esse pressuposto quantitativo será posto em xeque por essa reiteração?