4.6. Constituição das individualidades sociais

Graças a esse movimento e a essa ocultação, fecha-se, do lado gramatical, o processo de exprimir forças produtivas em relações sociais de produção. Vimos que ele se inicia com a constituição do valor, quando forças produtivas passam a ser medidas pelo tempo socialmente necessário à sua reposição, medida que, na sua completude ilusória, oculta tanto as diferenças de produtividade do trabalho individual como as próprias atividades sob a capa de uma coisa sensível/suprassensível autoproponente. No circuito do capital, as forças produtivas determinam-se pela composição técnica desse capital e se exprimem sob a forma de sua composição orgânica; esta expressa na forma de valor a proporcionalidade daquela. No final desse processo de determinar o sentido das atividades dos proprietários dos respectivos meios de produção, as atividades dos principais agentes do modo de produção capitalista se determinam como se nada mais fossem além de operações empreendidas por eles em vista da obtenção de um valor. O jogo de linguagem do capital aparece, pois, articulando uma sequencia de figuras significativas que oculta os significados mais profundos ligados à contradição capital-trabalho.

4.6. Constituição das individualidades sociais O sentido social das ações por meio das quais as categorias mais simples do sistema estão sendo repostas vai se perfazendo à medida que outras ações passam a repor as novas categorias esboçadas pelo desdobramento lógico das primeiras. Mas na esteira desse movimento de determinação de ações também os indivíduos se determinam. Se o desenvolvimento dos conceitos econômicos, vistos criticamente, consiste na projeção de todos esses comportamentos no movimento dos produtos-valores, os indivíduos agentes também se desenham, antes de tudo, como personagens, máscaras, portadores desses conceitos. No entanto, a ação é anterior a seu conceito. "No seu embaraço os nossos possuidores de mercadoria pensam como Fausto. No início era a ação. Por conseguinte já agiram antes de ter pensado" (K, I, 23, 101). Isso não implica, porém, que essas ações não pareçam se resolver em pensamentos, pois no final são determinadas praticamente pelo movimento objetivado na categoria, ocultando assim, no relacionamento entre os signos-valores, a atividade efetiva que se exerce por meio deles. Ao cumprirem, entretanto, a tarefa de resguardar as categorias, os agentes ainda mantêm entre si relações de reconhecimento, no interior do circuito dos signos no qual tais relações se projetam:

Para que essas coisas se refiram umas às outras como

mercadorias, é necessário que seus guardiões se relacionem

entre si como pessoas, cuja vontade reside nessas coisas, de

tal modo que um somente de acordo com a vontade de outro –

portanto, cada um apenas mediante um ato de vontade comum

a ambos –, se aproprie da mercadoria alheia enquanto aliena a

própria. Eles devem, portanto, se reconhecer reciprocamente

como proprietários privados. Essa relação jurídica, cuja forma é

o contrato, desenvolvida legalmente ou não, é uma relação de

vontade, em que se reflete a relação econômica. O conteúdo

dessa relação jurídica ou de vontade é dado por meio da

própria relação econômica. As pessoas aqui só existem,

reciprocamente, como representantes e, por isso, como

possuidores de mercadorias (K, I, 23, 99-100; trad., I, 79-80). Esse texto, que se refere à troca mercantil, não deve ser estendido às trocas mais complexas do capital? Assim sendo, a atividade do agente não se resume a carregar a categoria. Imediatamente depois de examinar a constituição do objeto sensível e suprassensível do valor, Marx trata, como dirá em outras passagens, de corrigir o matiz idealista de sua análise. Voltando-se para o ato efetivo da troca, cuida de mostrar como as relações projetadas no produto alienado continuam operando para sustentar a forma e seus movimentos de posição. E o faz sublinhando que os agentes, embora na qualidade de suportes de categorias, ainda mantêm entre si relações de vontade, de caráter jurídico, mesmo sem estarem formuladas por estatutos legais. Esse contrato prático, travado por juízos práticos, é a contrapartida cotidiana à idealidade alienada do valor e demarca o terreno daquelas ações sociais efetuadas por aqueles personagens que foram liberados de outras formas de sociabilidade. Depois de armado esse conteúdo, tecido pela trama do condicionamento econômico, torna-se então possível formulá-lo em lei promulgada. Os agentes são tanto promotores da categoria valor como mantenedores de relações de reconhecimento que os especificam como proprietários coagidos juridicamente, obrigados a respeitar a propriedade alheia, cujo caráter privado encontra seu sentido no intervalo da troca de valores. O exercício da vontade não põe assim o eu no objeto, mas se dá no reconhecimento intersubjetivo em que cada eu se define primeiramente como aquele que reconhece o outro e a si mesmo como proprietário, não de coisas, mas de objetos sensíveis e suprassensíveis. Desse modo, se a primeira condição formal da crise consiste na interrupção da sequencia M – D – M, mediante o ato inadequado de entesourar, é porque no nível da práxis alguém está preparado e educado para aplicar a relação jurídica relativa a um novo tipo de propriedade. Convém notar que, se o estado capitalista, como categoria econômica, intervirá somente num momento muito posterior do desenvolvimento dos conceitos, não é por isso que não tem suas raízes em processos muito simples responsáveis pela armação do valor.

Esse exemplo não indica como são complicadas as relações de infra e superestrutura? Relações infraestruturais requerem que os agentes se reconheçam entre si conforme atuam neste ou naquele ponto da estrutura demarcada logo de início pela divisão do trabalho. Mas esse reconhecimento, ao ser feito pela mediação do signo-valor, que coloca os agentes no plano de uma troca equitativa, serve para encobrir a luta específica travada por eles. No caso das trocas mercantis, aquele combate que exclui do mercado os produtores menos produtivos; no caso da venda e compra da força de trabalho, a dominação implícita do capital na qualidade de comando sobre o trabalho alheio. Desse modo, o reconhecimento tácito nessas relações de poder formula uma igualdade que oculta o poder efetivo, sustentado pela apropriação dos meios de produção, cuja violência é encoberta em virtude de estar mediada por relações contratuais que articulam a troca de valores. Precisamente o contrário do que ocorre na dialética hegeliana do senhor e do servo, quando a luta é superada pelo reconhecimento de que o outro, depois de ser educado no serviço do trabalho, além de vencer a última batalha, traz à luz sua superioridade espiritual. Para Marx a legitimidade do poder oculta uma violência originária, específica de um dado modo de produção.

Percebe-se que as relações de propriedade constituem a outra face da moeda em que estão cunhadas relações sociais de produção. Mas essas estruturas congeladas nada seriam se não fossem sustentadas por ações concretas de indivíduos que, além de carregar os andores por onde circulam as categorias do capital, ainda se determinam e se educam como atores capazes de desempenhar suas respectivas funções. É preciso separar os dois planos em que a análise se processa. No primeiro, os símbolos pelos quais a expressão valor se desenvolve vão revelando suas relações gramaticais, internas, um objeto se projetando no outro como sua regra, a demarcar assim o mapa das diversas formas desse sistema expressivo. De novo encontramos, no plano mais complexo do capital, a história contemporânea da mercadoria. No segundo, apresentam-se as ações e as individualidades requeridas e necessárias para sustentar tais formas significativas, as maneiras pelas quais indivíduos em circunstâncias históricas determinadas vão se conformando a fim de manter o mapa determinante. Note-se que operam duas reflexões. Primeiramente, aquela da gramática que mostra o desdobrar contraditório das determinações valor de uso e valor de troca, mas que determina seu modo de apresentação, fazendo dos indivíduos suportes das formas, agindo, de um lado, à medida que os sentidos subjetivos estão sendo roubados por um sentido social que deles escapa; de outro, tomando consciência da interação especificada no seu respectivo nível. Para que as regras possam ser seguidas, é preciso que os próprios indivíduos se reflexionem e se determinem como pessoas, proprietários dotados de vontade e tomando consciência do caráter contratual de seus atos. Para poderem seguira regra fetiche, virem a ser efetivamente compradores e vendedores, os agentes devem desenvolver determinações próprias, conformar-se para poder cumprir seus papéis. Em resumo, a determinação dos agentes como suportes, casos da categoria, ainda se associa à sua reflexão como proprietários capazes de estabelecer entre si relações contratuais. No entanto, se a representação das forças produtivas e a apresentação das condições necessárias para manter a face categorial, nos primórdios de um modo de produção, caminham harmonicamente, a despeito da luta interna que a forma oculta, crescem paulatinamente as forças sociais que excedem sua forma social até que se instale o período revolucionário. Então novas reflexões abririam o caminho da história.

Encontra-se o mesmo tipo de análise no fim d' O capital: depois de ter descrito as três formas de rendimento e de suas fontes, Marx investiga como se especificam os proprietários da força de trabalho, do capital e da terra. Eles se conformam e se apresentam como membros das três classes fundamentais do sistema. Mas infelizmente esse capítulo não foi terminado. No entanto, as páginas iniciais indicam que uma classe não se constitui exclusivamente pelos indivíduos alinhados segundo o mesmo tipo de rendimento, como se essa forma cunhasse diretamente um conteúdo. Assim como na troca mercantil os atores não se determinam apenas como compradores e vendedores, pois desse modo uma regra estaria sendo transposta para o plano da ação ignorando a mediação do fetiche, também as relações mais aparentes do sistema capitalista não servem de imediato como parâmetro para determinar a identidade dos agentes coletivos. Não foi esse tipo de projeção, entretanto, o grande erro do marxismo vulgar? Se o mesmo tipo de rendimento determinasse uma classe, médicos e funcionários constituiriam classes diferentes, tudo dependendo do nível de desagregação em que o grupo fosse considerado (K, III, 25, 892). A problemática das classes não se resolve, pois, na mera descrição de grupos de indivíduos movidos por interesses confluentes, em contraposição àqueles de outros grupos. É notável que a determinação de suas respectivas identidades não seja capturada pela descrição empírica dos interesses, daí sendo deduzido o tipo de ação daqueles que procuram realizá-los. Pelo contrário, antes de tudo se descreve o desenvolvimento das categorias, da forma de objetos-ideogramas, enfim, das regras pelas quais os atores se pautam, mas sublinhando a inversão de sentido porque passam as formas expressivas mais simples conforme vão se tornando mais complexas. Quando se atinge o ponto culminante da autonomização dessas formas, a autonomia relativa de cada uma se completa quando as formas de distribuição aparecem como se fossem momentos do processo de trabalho. Mas, nesse movimento de parecer cunhar a atividade correspondente, os agentes precisam determinar-se reflexivamente para serem capazes de mover a forma expressiva que lhes corresponde. Assim como compradores e vendedores de mercadorias devem pôr em movimento suas próprias vontades, igualmente operários, capitalistas e proprietários fundiários necessitam, além de colocar em movimento as determinações que já possuem enquanto operam com valores, desenvolver outras determinações que os capacitem a valorizar suas respectivas propriedades. A determinação em si se completa com determinações para si. Nada mais falacioso, portanto, do que a análise sociológica que liga interesse a conhecimento, pois o reconhecimento do indivíduo como membro de um grupo passa pela mediação de objetos-signos, os quais, se, de um lado, pedem que sejam reconhecidos e levados em conta, de outro, servem para encobrir a violência responsável por esse tipo de relação social. É nesse nível das condições requeridas para o funcionamento da estrutura que a problemática das classes deve ser colocada, pois só assim o estatuto ontológico do fenômeno haverá de ser compreendido. Uma classe não é um agrupamento de indivíduos nos quais se ressaltam certas notas características, tampouco o grupo daqueles indivíduos que recebem uma mesma forma de rendimento e têm interesse em mantê-lo. Os atores se constituem em classe à medida que se conformam para efetivar essa forma, para conseguir colocar sob a forma de valor (verwerten) a força de trabalho, o capital e a propriedade da terra (K, III, 25, 893). A contradição entre o capital e o trabalho não se realiza, pois, sem essa conformação de agentes coletivos e, particularmente, sem esse deslocamento do processo de representação. Note-se que essa conformação não segue o mesmo caminho para quem apenas exerce seja o capital indústria ou a renda, seja o salário; para este último a forma é valor e exercício desse valor no confronto direto com a natureza. No nível mais elementar, um valor de uso encontra noutros seus valores de troca, o vendedor o vê como caso do valor. No nível mais complexo, até o trabalhador vê sua força de trabalho como algo a ser posto sob a forma de valor no contexto mais amplo de autovalorização da riqueza social. No entanto, vê também seu trabalho para obter salário como se fosse momento do trabalho coletivo de que participam igualmente capitalistas e proprietários fundiários. Mas, para que essa representação se torne efetiva, o trabalhador ainda se vê como associado a outros trabalhadores, embora em concorrência com eles, tratando, por conseguinte de perfazer tais vínculos. A gramática mais complexa do capital constrói uma ilusão necessária, ao mesmo tempo que abre para os protagonistas a possibilidade de tomar consciência de suas respectivas situações; estas estão demarcadas por formas de sociabilidade que se praticam antes de que sejam cientes. Esse complexo de ilusões necessárias e práticas correspondentes se estabilizaria num organismo harmônico, a contradição entre as determinações gramaticais se colocaria como oposição entre grupos sociais atuantes, escondida, porém, sob o manto das identidades da forma-valor e do contrato, se todo o processo não fosse sacudido por crises intermitentes. Mas seus efeitos, em vez de conduzir tais grupos ao exercício de práticas, cuja articulação propiciasse tomar consciência de suas respectivas individualidades sociais no conjunto do processo de produção, vale dizer, do papel que cada um cumpre no movimento de exploração do trabalho, tendem, como veremos em seguida, a solapar o próprio processo de individuação desses agentes coletivos. Sem a crise, a ilusão se fecharia na boa infinidade do absoluto aparente, e o saber prático-teórico da ilusão se confirmaria como espécie de reino animal do espírito. Mas vamos mostrar que ela termina por afetar o próprio processo de exprimir forças produtivas em relações de produção, sem, entretanto gerar nessas relações as prefigurações consistentes, do ponto de vista prático, capazes de gerar novo sistema. Porque, em suma, a estruturação antiga não promove outra capaz de exprimir as novas forças produtivas, fibrilam as articulações do modo capitalista de produção, sem que se realizem as esperanças de Marx de que o novo já estivesse inscrito no velho. Sua racionalidade será posta em xeque sem que um grupo social se individualize como proletário e assuma a responsabilidade pela demolição do sistema. Este não é o preço que Marx teve de pagar por ter tido a coragem de fazer do absoluto uma ilusão necessária?