Certa herança marxista
4.7. Obstáculos ao método de projeção
Estamos tentando, depois de sublinhar a importância daquela dualidade que já aparece no início d' O capital, entre a análise genética da expressão-valor e a descrição da atividade da troca, compreender como o estudo das formas dos rendimentos, da trindade lucro, renda fundiária e salário, deve ser completado pelo exame das ações com sentido capazes de sustentar o movimento dessas formas. Mas também cumpre indicar como essas ações, pelas quais as categorias se realizam socialmente, implicam conformar individualidades sociais. No nível da circulação simples, elas se formam como pessoas dotadas de vontade e capazes de manter relações contratuais; no nível mais complexo do modo capitalista de produção, essas mesmas pessoas ainda tendem a se socializar em classes, aliadas para manter a carapaça categorial, travejada por contradições à medida que suas ações têm seus sentidos roubados por um processo objetivo de circulação de produtos-signos, responsável pela ruptura daquela equidade pressuposta na troca mercantil. O que acontece, entretanto, com os elementos simples desse jogo simbólico?
No modo de produção capitalista o desenvolvimento da produtividade do trabalho deve necessariamente exprimir-se numa estruturação do valor, de tal maneira que a taxa média da mais-valia corresponda a uma taxa de lucro declinante. O que determina essa taxa de mais-valia? A proporção entre a mais-valia produzida e o capital variável empregado. Se para R$ 90,00 de salário exercido se obtiver R$ 90,00 de mais-valia, a taxa é de 100%, mas se o mesmo salário produzir R$ 180,00 a taxa é de 200%. Se, em vez dessa mais-valia ser referida ao capital variável, ela o for ao capital global, então passa a funcionar como lucro e a relação da mais-valia com esse capital global vem a ser a taxa de lucro. Visto que o aumento da produtividade do trabalho provoca o crescimento continuo do valor do capital constante, permanecendo constante a taxa de mais-valia, a taxa de lucro decrescerá proporcionalmente. Em principio, sendo que, com o desenvolvimento tecnológico, aumentaria o valor do capital constante em relação ao capital variável, único responsável pela produção demais-valor, posto que diversos setores de produção, cada um operando com sua própria composição orgânica, terminariam por igualar suas diferentes taxas de lucro numa taxa comum a todo o sistema, esse crescimento continuo da produtividade do trabalho se expressaria na tendência decrescente dessa taxa de lucro comum e na formação de uma população excedente. Como seria possível esse modo de produção sem o lucro que é sua razão de ser? Por fim surge o êmbolo a empurrar o sistema para a crise final.
No entanto, o próprio Marx estuda como esse esquema se diversifica ao se aproximar da realidade histórica. Em países diferentemente desenvolvidos do ponto de vista capitalista, a taxa de mais-valia oscila na relação inversa desse desenvolvimento. Ainda é possível ocorrer que uma taxa de lucro regional seja calculada integrando fatores reproduzidos fora das condições capitalistas estritas. Mas essa diversidade empírica deveria estar sendo suplantada pela tendência geral do sistema, que haveria de igualar, no nível da expressão, as diferentes produtividades do trabalho. Só assim se manteria a lei segundo a qual, dado um quantum determinado de capital social médio, os meios de trabalho (trabalho morto) aumentam de valor em relação à parcela de trabalho vivo (K, III, 25,225; trad., 165-6). No entanto, pergunto, o que aconteceria se diversos setores produtivos passassem a integrar insumos de alta concentração tecnológica, computadores, por exemplo, cujos preços não estariam vinculados ao tempo necessário à sua produção? Basta considerá-los sendo produzidos por empresas que mantenham o monopólio da invenção tecnológica, de sorte que seus produtos têm preço sem ter valor. Um instituto de engenharia encarregado de desenhar projetos de plantas industriais a serem vendidas no mercado não guarda a sete chaves o segredo da alta qualidade de seus produtos? E não trata de se preparar para, a cada descoberta de seus concorrentes, melhorar ainda mais seu sistema produtivo? É de notar que se trata do monopólio da invenção da óptica do social. Sabemos que uma patente hoje em dia é de curta duração, tal a concorrência que se dá na produção de novos conhecimentos. Além do mais, em geral esse novo conhecimento surge em pequenos centros de pesquisa, mas logo é absorvido por firmas monumentais, ou o pequeno se transforma em monumento, de sorte que uma nova fórmula ou uma molécula se socializam depois de atravessar o enredo gigantesco de uma empresa quase sempre multinacional. Esta é a grande monopolizadora do saber social.
O capital operado nessas condições escapa daquele movimento de perequação da taxa de lucro, de sorte que o capital social total fica impedido de se exprimir como identidade reflexionante. Assim sendo, como os mais variados capitais fixos podem encontrar uma medida comum? Nesse caso, a produtividade do trabalho cresceria exponencialmente sem que a lei da queda tendencial da taxa de lucro encontrasse condições de funcionar, porquanto ela perderia a medida homogênea que engloba todos os capitais. Faltar-lhe-ia o método de projeção capaz de exprimir essa força produtiva em termos de valor-trabalho determinado pela totalidade do sistema, pois lhe falta também aquela abstração responsável pela homogeneização de todas as formas de trabalho.