3. Aspectos da teoria econômica

certa condescendência, no extrato citado, as objeções de Say.56 Recusa-se, além disso, a calcular “o preço natural do trabalhador” na base do custo de sua subsistência, cálculo que, como sabemos, será um dos fundamentos da teoria da mais-valia. Procedendo dessa maneira, diz ele, reduziríamos o trabalhador a uma abstração

e esqueceríamos o valor de suas faculdades intelectuais.57 Tocamos no ponto nevrálgico da divergência, porquanto a objeção visa principalmente o tipo de abstração admitido pela economia clássica e levado às últimas consequências por Ricardo. A economia política para dar às suas leis maior consistência e determinabilidade deve

supor a realidade como acidental e a abstração como real, 58 toma como realidade certas abstrações da vida comercial e industrial enquanto o correto seria tomar o homem de uma só vez em sua totalidade. Assim sendo, Marx não admite por exemplo que se abstraia a concorrência na explicação do preço e do valor, pois isso

equivaleria a retirar o produto de seu meio natural: o comércio.59 Em outros termos, a ciência do homem há de tomá-lo de um só golpe como um todo, de maneira a elucidar pelo contraste os fracionamentos e as alienações provocados pela vida moderna. Em suma, não há constituição do concreto a partir das abstrações que o atual modo de produção projetou como fundamentais.

3. Aspectos da teoria econômica Exporemos neste parágrafo alguns conceitos econômicos discutidos pelo jovem Marx. Não nos propomos reconstruir o que teria sido seu primeiro sistema. Nem mesmo acreditamos terem suas ideias iniciais chegado a constituir um todo coerente. Além do mais, como examinaremos manuscritos não preparados para publicação, nada nos garante que as opiniões expressas muitas vezes não fossem apenas notas a serem discutidas. Quem não anotou num manuscrito trechos a fim de examiná-los ou até mesmo refutá-los mais tarde? Como nos propomos, porém, apenas estabelecer os princípios da primeira crítica de Marx à economia política e o estatuto ontológico que atribui aos fenômenos econômicos, basta-nos o exame de alguns exemplos.

“O salário é determinado através da luta inimiga entre o capitalista e

o trabalhador” 60. Considerando todas as vantagens de que goza o primeiro: possibilidade de subsistir sem trabalho, favorecimento da justiça etc., a vitória não poderia escapar-lhe. De outra parte, sendo-lhe o emprego questão de vida e morte, o operário está sempre prestes a fazer qualquer sacrifício para obtê-lo, de modo que entre os trabalhadores nasce uma concorrência fatal a obrigá-los a aceitar como salário o mínimo imprescindível à subsistência e à renovação física da classe. Verificamos então quanto lhes é funesta a separação entre o capital, a renda e o trabalho, sempre a ameaçar-lhes a existência física, enquanto do lado do capitalista só há perigo para sua propriedade e o status correspondente. O trabalhador converte-se por isso num mero objeto, numa mercadoria como outra qualquer, cuja produção passa a ser regulada pela lei da oferta e da

procura 61. Se a oferta ultrapassa de muito a procura, uma parte da classe operária se vê lançada na penúria e na morte por inanição.

Pobre de quem só existe como e para o capital, exclama Marx, 62 deixando-nos a impressão de pensar às vezes o salário como o capital do trabalhador.

Outra desvantagem para o operário advém da gravitação do preço

do mercado em torno do preço natural.63 Se a oferta for superior à procura, todas as partes integrantes de seu valor real serão remuneradas abaixo de seu preço legítimo. Não lhe é esta uma situação adversa? Marx não indica nos Manuscritos em que sentido toma “preço natural” e “preço de mercado”. Já na Sagrada Família, contudo, encontramos uma passagem sobre o valor que, dado o uso impreciso das palavras “preço” e “valor” nos primeiros escritos, pode ser computada no exame de nossa questão. “No início o valor é determinado racionalmente, ao menos na aparência, pelos custos de produção da coisa e por sua utilidade social. Mais tarde fica patente ser o valor uma determinação puramente acidental que não precisa manter relação alguma nem com o custo de produção nem

com a utilidade social”.64 Um trecho do comentário a Ricardo vem por fim complementar a teoria do valor que estamos a reconstruir. Smith e Ricardo determinam o preço natural pelo custo de produção, incluindo um lucro equitativo, antes de o produto alcançar o mercado. Depois de denunciar essa abstração da concorrência, Marx reproduz o comentário de Say: já que não existe senão o preço corrente da economia política, o trabalho, o capital e a terra não se incorporam ao valor do produto numa taxa fixa, mas exclusivamente segundo as variações acidentais das leis da oferta e da procura; como além disso Smith admite um preço natural, coloca-se no mínimo a questão: que papel têm aqueles três elementos no custo de produção? “Esta questão, continua Marx, possui ainda um sentido além da propriedade privada, os custos dc produção são o prix naturel. Assim, por exemplo, na Comunauté é possível perguntar-se: esta terra produzirá este ou aquele produto? Paga a coisa o trabalho e o capital empregados? Por isso, a economia não se (ocupa) senão do preço corrente, a coisa não é mais considerada em relação a seus custos de produção, e esses em relação ao homem, mas toda a produção é considerada em relação ao

tráfico”.65 No princípio, portanto, o valor é constituído racionalmente pelo trabalho dispendido pela comunidade, sendo a expressão do custo de produção visto através da utilidade social. Como o mercado e a troca foram intencionalmente postos de lado, o modo pelo qual a sociedade reconhece que nada gastou em vão permanece um mistério indevassável. Ao penetrar porém nas relações comerciais, o valor perde sua legitimidade natural e racional para dar lugar a um preço de mercado ou valor de troca que

destrói a substância comunitária primitiva.66 Esta é aliás a definição proposta por Engels como a única maneira possível de conciliar os ingleses com Say, os primeiros a derivar o valor dos custos, o segundo da utilidade social. Depois de ter mostrado como a relação dos custos de produção à utilidade social é viciada pelo comércio a transformá-la na relação dos custos de produção à concorrência, em outras palavras, como o valor real se converte no valor de troca, Engels declara que os economistas, em virtude de se contentarem com as aparências empíricas, não vão além das relações de mercado; desse modo, em vez de mostrarem como o ilusório nasce das determinações do real, tentam abstrair do mero fenômeno as leis causais, numa autêntica subversão da ordem natural da explicação científica. “No fundo a diferença entre valor real e valor de troca responde a um fato, a saber, o valor de uma coisa é diferente do assim chamado equivalente que se dá por ela no comércio, isto é, este equivalente não é equivalente. O chamado equivalente é o preço da coisa e, se os economistas fossem honrados, deveriam empregar esta palavra para o ‘valor comercial’. Devem contudo conservar alguns traços da aparência de o preço ainda vincular-se de algum modo ao valor, a fim de não trazerem totalmente à luz a imoralidade do comércio. É inteiramente correto e lei fundamental da propriedade privada o preço ser determinado pela mútua reação dos custos de produção e da concorrência. Essa é a primeira lei descoberta pelo economista e é puramente empírica. Dela ele abstrai então seu valor real, isto é, o preço, no momento em que a relação de concorrência se equilibra, quando se cobrem oferta e procura – pois naturalmente restam os custos de produção e a isto chamam os economistas valor real, embora nada mais seja que uma determinação cio preço. Na economia tudo aparece então de cabeça para baixo, o valor, como origem e fonte do preço, é transformado numa dependência de seu próprio produto. Como é sabido, essa inversão consiste na essência da abstração, a respeito

do que há de se confrontar Feuerbach”.67 Para determinar o valor autêntico devemos desta forma definir os componentes do custo de produção, deixando de lado as determinações empíricas dos preços das mercadorias acabadas. Não se explica como os fatores de produção se transformam em valor nem como se evitaria o círculo vicioso, se o valor de uma coisa fosse determinado pelos valores de seus constituintes. É óbvio que o problema é apenas recuado caso se defina o valor da coisa pelos valores de tudo aquilo que participou de sua produção. A medida do valor não deve ser ela mesma um valor. No que respeita a essas ideias, expressamente, Marx se limita apenas a comentar que os economistas incluem dentre aqueles fatores além do tempo de trabalho e do valor da matéria-prima, a renda do solo, os juros e os lucros do capitalista, estes últimos três sendo postos de lado por Proudhon que deixa de

levar em considerações a propriedade privada.68 Neste sentido Engels é muito mais explícito. Depois de reduzir capital a trabalho, restam-lhe a terra e o trabalho; um elemento natural objetivo e outro humano subjetivo. De um modo geral, pondo à margem todos os vícios provenientes da propriedade privada que não constituem fontes de valor, esse provirá da utilidade ou da fertilidade naturais elaboradas pelo trabalho físico e intelectual do homem, isto é, o valor racional provém do conúbio da natureza com o homem

inteligente.69

Se examinarmos o movimento da riqueza social torna-se ainda mais gritante a situação desfavorável da classe operária. É evidente, diz Marx, ser ela a que mais padece quando ocorre um empobrecimento geral. Suponhamos ao contrário que a riqueza aumente. Nessas condições cresce a concorrência entre os capitalistas, a procura dos operários ultrapassa a oferta, mas a elevação dos salários ocorrida, na medida em que os trabalhadores forem infectados pela ganância do capitalista, redunda na estafa progressiva, na renúncia à liberdade, na escravização a serviço da avareza. Na verdade, é benéfica para o proletariado a liquidação física e mental de uma parte de seus membros, pois alivia a concorrência brutal reinante entre eles. Mas não é um paradoxo que folgue uma classe à custa do sacrifício de urna de suas partes? Além disso, para que a sociedade se enriqueça, para que aumente seus capitais, faz-se mister: 1 – a acumulação do trabalho graças à exploração cada vez mais intensa do trabalhador, já que capital não é senão trabalho morto e conservado; 2 – favorecer o crescimento da produção, aumento da divisão do trabalho, o que provoca, de um lado, a progressiva sujeição do trabalhador ao trabalho em que se especializou, degradando-o então corporal e espiritualmente ao nível da máquina, de outro, o acirramento da concorrência entre os operários, provocando a diminuição de seu preço; 3 – concentração dos capitais em monopólios e, por conseguinte, a ruína dos pequenos capitalistas, que passam a integrar a classe operária e vêm a competir então com seus antigos empregados na violenta luta pela subsistência. Para o proletariado de nada adiantou portanto o enriquecimento social, visto conhecer somente a face do cansaço, da morte prematura, do embrutecimento espiritual, da concorrência selvagem de um contra todos ou de cada um contra a máquina, sempre prestes a substituir, com todas as vantagens para o inimigo, seu labor fatigado. Nem mesmo o mais alto nível de riqueza social melhora-lhe as condições. Suponhamos que esse estágio tão almejado pelos economistas venha a realizar-se. O salário e a taxa de lucro serão tão baixos que, de uma parte, a concorrência entre os operários chega ao paroxismo, reduzindo-se assim os salários ao mínimo imprescindível, de outro, já que o capitalista perde o incentivo para investir, estaciona-se completamente o ritmo da produção. Em suma, miséria progressiva no caso de empobrecimento social, miséria completa, no de enriquecimento, miséria estacionária no estado de mais alta perfeição. Mas qual é o sentido dessa perfeição tão louvada pelos economistas que conduz

grande parte do povo à perdição?70

Os comentários de Marx relativos ao capital são quase todos inspirados no livro de Adam Smith. No que respeita à sua natureza, afirma, fez-se um acordo quase unânime: capital nada mais é além de trabalho social acumulado. Como reserva de energia humana cristalizada, em vez de prestar serviços a toda sociedade, pertence a um só grupo que o manipula a seu bel-prazer. E posto que não é riqueza estática do tesouro dos contos infantis, fonte inesgotável a auxiliar heróis, príncipes e ladrões, o trabalho morto amealhado é concomitantemente principio de novo amontoamento. Capital é riqueza a gerar riqueza, trabalho roubado a roubar trabalho e que não seca como os poços do deserto. É poder de governar trabalho alheio, de dirigi-lo para esta ou aquela direção, não porque o capitalista nasceu com capacidade de liderança mas simplesmente por possuir título de propriedade. Esse mero título, garantido pelo direito positivo, basta para que a prole do capital pertença a seu dono e assim indefinidamente. Não se argumente que o fruto do capital é o salário do capitalista, pois este se diferencia completamente do lucro. Em primeiro lugar, porque o lucro é inteiramente determinado pelo valor do capital investido e não pelo labor do capitalista. A direção e a vigilância de capitais diferentes podem exigir o mesmo trabalho, mas os lucros são relativos ao volume das inversões, conforme uma taxa de lucro socialmente determinada. Em segundo lugar, a existência de capitalistas ociosos a viver de rendas comprova que o lucro nada tem a ver com o trabalho efetuado. Para o capitalista todo o interesse se concentra então na taxa de lucros. Como esta se determina? Em virtude das constantes alterações dos preços das mercadorias, das diferenças de sorte dos capitalistas e de seus clientes, assim como de tantas outras mil contingências a que se expõem as mercadorias durante o transporte e a armazenagem, tem lugar uma variação constante dos lucros. Podemos entretanto ter ideia da taxa de lucro se considerarmos a taxa de juros, pois ninguém tomaria emprestado a juros altos se não esperasse ganhar muito mais. A proporção que a taxa de juros habituais deve manter com a taxa de lucros líquidos varia necessariamente com a alta ou a baixa dos lucros, declara Marx, em oposição flagrante ao exposto mais tarde em O Capital, quando a relação entre ambas as taxas não mais há de variar no mesmo sentido, tudo dependendo do momento em que tomarmos o ciclo econômico. Mas como explicar que o lucro sempre guarda uma relação com o capital investido? Simplesmente pelo fato de que o capitalista não investiria se não fosse movido pela ambição de lucro imediato e não aumentaria o volume de emprego nem o estoque de matérias-primas (os dois princípios donde o lucro é extraído) se não houvesse perspectivas de aumentar seu ganho. Quais são as maneiras de aumentar a taxa de lucro? Há dois limites intransponíveis: o mínimo, representado pelo ponto pouco acima daquele onde o ganho compensa as perdas fortuitas que está sujeita toda inversão; o máximo, quando o salário for reduzido o mais possível e anulada a renda paga pelo capitalista ao dono da terra. Dentro desses limites, além de explorar as vantagens de uma concorrência mais fraca, pode ainda por meios honestos manter o preço de mercado acima do preço natural: 1 – graças ao segredo comercial, quando por exemplo aproveita-se da distância entre ele e os produtores para ultrapassar o preço natural; 2 – graças ao segredo industrial, quando então lhe é possível vender com maior lucro do que seus concorrentes, ainda utilizando meios de produção obsoletos (Marx se pergunta nesta altura se não é imoral esse segredo); 3 – graças a uma procura efetiva superior à oferta como no caso, por exemplo, de vinhos de alta qualidade cuja produção não pode satisfazer a demanda. Além disso, Marx aponta uma série de causas fortuitas a favorecerem o lucro, como a aquisição de novas colônias etc. Por fim, na medida em que aumenta a divisão do trabalho cresce a participação desse trabalho no produto final e, como não é o assalariado que tira vantagens disso, está o capitalista a lucrar duplamente, de um lado, com o aumento da produção provocada pela divisão do trabalho, de outro, com as melhorias incorporadas pelo trabalho ao produto, pois quanto mais o homem participa do aprimoramento do produto natural maior é o