2. A estrutura de troca

menos desenvolvidas.25

2. A estrutura de troca

Para fixar e comprovar os resultados da investigação anterior, convém estudar alguns conceitos do sistema acabado. Escolheremos aqueles que, além do interesse metodológico que despertam, nos oferecem a oportunidade de apontar os principais erros cometidos pelo jovem Marx.

A Contribuição à Crítica da Economia Política e O Capital começam pela análise da mercadoria, já que “a riqueza da sociedade onde reina o modo de produção capitalista aparece como um ‘monstruoso acúmulo de mercadorias’ e a mercadoria individual como sua forma

elementar” 26 . A primeira propriedade dessa forma liga-se a seu caráter de coisa: é objeto exterior propício a satisfazer necessidades e carecimentos humanos. A utilidade constitui o valor de uso, vinculando-se como tal às propriedades físicas do objeto. Desse modo, o valor de uso nada tem a haver de imediato com o trabalho humano que pode ter custado nem com uma relação social de produção, permanecendo por isso fora das preocupações da economia política. No entanto, qualquer que seja a forma social da riqueza, constituirá sempre seu conteúdo material. No caso particular do capitalismo forma a base do valor de troca, segunda propriedade elementar da mercadoria.

O valor de troca aparece primeiramente como relação quantitativa, a proporção na qual as mercadorias se trocam: x de bananas = y de papel, sendo o último termo o valor de troca da banana expresso em papel. Dá-se pois como determinação puramente acidental a variar no tempo e no espaço, a firmar-se em relação a outra mercadoria com a qual foi indiferentemente posta em contacto. Não há portanto um valor de troca imanente a uma mercadoria. Qual é seu desdobramento? “Uma certa mercadoria, um quintal de trigo por exemplo, troca-se com x de graxa ou y de seda ou z de ouro etc., em suma, com outras mercadorias em proporções diversas. O trigo tem pois, em vez de um, múltiplos valores de troca. Mas para que x de graxa, y de seda, z de ouro etc. seja o valor de troca de um quintal de trigo é preciso que x de graxa, y de seda, z de ouro etc. sejam substituíveis entre si ou reciprocamente consistam em valores de troca de igual grandeza. Segue-se daí: 1 – os valores de troca válidos para uma mesma mercadoria exprimem um igual (drüken ein Gleiches aus); 2 – mas o valor de troca só pode ser em geral o modo de expressão, a ‘forma fenomênica’ (Erscheinungsform) de

um conteúdo diferente dele”. 27 Tomemos duas mercadorias quaisquer. Uma sempre encontra noutra seu valor de troca, estabelecendo-se assim entre elas uma igualdade cujos termos exprimem apenas a realização de uma terceira entidade, o fundamento que permeia a igualação. “O que afirma essa igualdade? Que algo comum (ein Gemeisames) de mesma grandeza existe em duas coisas diversas, num quintal de trigo e também numa tonelada de ferro. Ambas são pois iguais a um terceiro que em e para si não é nem uma coisa nem outra. Cada uma delas enquanto valor de troca deve ser então redutível a esse

terceiro”.28 A última dimensão da mercadoria, o valor, nasce do relacionamento dos valores de troca e nada tem pois a haver com suas propriedades naturais. Além disso, a relação de troca abstrai o valor de uso. O agente da troca, com efeito, não leva em consideração o uso particular do objeto que vende, mas o encara como um instrumento de apropriar-se do produto alheio.

O caráter regional da análise é posto em relevo desde o início. Não se trata de encontrar o fundamento da realidade econômica em geral ou de acompanhar os passos da alienação humana. De um só golpe somos lançados no interior do modo capitalista a indagar as formas pelas quais a riqueza social surge nesse sistema produtivo. Não há por consequência a possibilidade de um estudo nem da riqueza em geral, conteúdo abstrato a surgir nesta ou naquela forma social, nem da produção em geral correspondente a essa riqueza. Aliás é sabido que o famoso posfácio da Contribuição à Critica da Economia Política não é mais do que uma longa discussão da impossibilidade de tomar a produção em geral como ponto de

partida, 29 em que pese o caráter inteligível dessa abstração. Embora toda riqueza seja formada por valores de uso, a economia política, ciência cuja anterioridade epistemológica em relação às outras ciências do homem o marxismo não se cansa de afirmar, parte exclusivamente das formas sociais de que aquele conteúdo se reveste.

Qual é a forma elementar da produção capitalista? O ponto de partida obviamente deve ser o capital. “Mas de que consiste o capital? Tomemos sua aparência mais simples: de dinheiro e de mercadoria. Dinheiro porém é apenas uma forma de mercadoria.

Portanto, de mercadoria”. 30 Marx procede então a uma espécie de fenomenologia desse objeto com o intuito de ressaltar suas características essenciais e a estrutura em que se define. Na qualidade de coisa, a mercadoria apresenta-se como objeto que satisfaz carecimentos humanos naturais ou culturais, espontâneos ou artificiais. De outra parte possui vários valores de troca como manifestações diferentes de uma mesma entidade.

É essencial e imprescindível para o bom entendimento do método marxista compreender exatamente o sentido e o alcance da distinção entre valor de uso e valor de troca, expressão objetiva do duplo caráter do trabalho que se manifesta quer como atividade particular produtora de valor de uso, quer como atividade universal produtora de valor. O próprio Marx insiste na importância

epistemológica dessa distinção,31 c por certo não exagera ao afirmar que é a mais importante contribuição de primeiro volume d’

O Capital 32 . Aliás, como veremos no decorrer deste capítulo, nela encontraremos a raiz das confusões básicas da obra de juventude.

“O modo de ser da mercadoria como valor de uso coincide com seu

modo de existência física tangível”. 33 A utilidade surge como propriedade natural da coisa, equivalente por exemplo ao peso ou à

densidade. 34 Pouco importa sua proveniência, se é encontrada por acaso ou se resulta de árduo trabalho. A fruta colhida na floresta não é menos útil do que a cultivada. Interessa apenas sua capacidade de satisfazer. Desse modo, diz Marx, em termos profundamente hegelianos, “o valor de uso não se relaciona à atividade humana como fonte do produto, ao seu Ser-posto (Gesetztsein) pela atividade humana – mas simplesmente ao- seu

Ser para o homem”. 35 Nessas condições, o valor de uso traduz uma valoração do objeto a conferir-lhe uma dignidade subjetiva. Não existe entretanto nada em comum entre valor de uso e valor de

troca a não ser o nome “valor”.36 O valor de troca manifesta a entidade valor, nascida do relacionamento social da troca que necessariamente abstrai toda e qualquer consideração a respeito da utilidade da coisa ‚para seu produtor. Convém insistir em dois aspectos da categoria considerada: 1 – o valor de troca é a projeção orientada da mercadoria A na mercadoria B, sendo que A procura em B seu equivalente; 2 – B é vicário, devendo pois ser substituído por qualquer outra mercadoria capaz de satisfazer não importa qual carecimento. O primeiro aspecto mostra como a intenção de troca sempre presente leva o proprietário de A a procurar em B não apenas um objeto de seu uso mas sobretudo o equivalente para fins de câmbio. Além do mais, a preocupação com o uso desaparece por completo ao considerarmos o segundo aspecto. Como não há valor de troca imanente mas vários, torna-se irrelevante o desejo de um objeto particular, superado pelo desejo obstinado de troca. Por isso o valor abstrai o valor de uso graças a um processo redutor objetivo a exercer-se no interior do modo de produção, como afirma Marx a

propósito do trabalho abstrato resultante da mesma operação,37 de

sorte que nada tem a haver com uma função do pensamento. 38 Trata-se de uma abstração objetiva a constituir uma substância social chamada valor.

Isso não significa todavia que a utilidade desapareça inteiramente da cogitação de Marx. Em vários momentos d’ O Capital o valor de uso desempenha um papel imprescindível. No entanto, é mister considerar em primeiro lugar que não se trata da utilidade natural mas da determinada historicamente. “Uma coisa pode ser útil e produto do trabalho humano sem ser mercadoria. Quem através de seu produto satisfaz seu próprio carecimento, cria por certo valor de uso, mas não mercadoria. A fim de produzir mercadoria não deve apenas produzir valor de uso mas valor de uso para outro, valor de

uso social”. 39 E Marx comenta o mesmo texto com as seguintes palavras: “por isso o valor de uso – como valor de uso da ‘mercadoria’ – possui ele próprio um caráter histórico específico. Na coletividade primitiva onde, por exemplo, meios de vida são produzidos socialmente e divididos entre seus membros, o produto comum satisfaz diretamente aos carecimentos vitais de cada membro da coletividade, de cada produtor, situando-se o caráter social do produto, do valor de uso, em seu caráter social (Rodbertus em compensação transforma o ‘valor de uso’ social da mercadoria

em ‘valor de uso’ simplesmente e por isso delira)”. 40 Em resumo, a utilidade da mercadoria possui, como momento desse objeto social, significação diferente da utilidade da coisa natural. Em segundo lugar, o valor de uso como propriedade da mercadoria opõe-se ao valor de troca como o conteúdo opõe-se à forma insuficiente mas tirânica. Acabamos de ver que nada há de comum entre os termos opostos. Como é possível porém que estejam em relação de forma a conteúdo?

Examinemos a contradição mais pormenorizadamente. Ao corrigir Wagner que se contentava com a oposição valor de uso e valor de troca sem qualquer referência ao valor, Marx esclarece: “não divido pois o valor em valor de uso e valor de troca como uma oposição em que se cinde o abstrato, ‘o valor’, mas a forma social concreta do produto do trabalho, a ‘mercadoria’ é de um lado valor de uso e de outro ‘valor’ e não valor de troca, pois esse é a mera forma

fenomênica e não seu próprio conteúdo” 41. Trata-se portanto de apreender a contradição básica da mercadoria como oposição entre seu conteúdo útil, produzido na sociedade capitalista mas cujas propriedades são comuns a todas, e sua forma propriamente capitalista. Em outras palavras, o sistema capitalista fabrica essencialmente valores sob a forma de valores de troca, mas para isso precisa produzir valores de uso como veículos dos valores de troca. Infelizmente porém para esse modo produtivo, a substância formal, o valor, nem sempre consegue conter o conteúdo nos moldes preestabelecidos. Nas guerras e nas crises, em seu nome e para assegurar a continuidade de sua existência como forma, enorme quantidade de valores de uso é sacrificada. Além disso, no processo de autovalorização, inerente à sua qualidade de valor, deve procurar outro valor cujo uso seja capaz de produzir mais valor. O valor de uso da força de trabalho é essencial para a compreensão do conceito de mais-valia.

Dado isso, torna-se evidente que a distinção do jovem Marx entre valor natural e valor de mercado só veio a ser possível porque ele não compreendera ainda a natureza divergente do valor de uso e do valor de troca. Imaginou um valor natural independente da troca, isto é, independente da verdadeira relação constitutiva do valor, pondo-se no entanto em função do carecimento comunitário e da utilidade social. Em seguida fez com que a mesma substância se deformasse em contacto com a concorrência e o mercado, constituindo assim o valor de troca a partir do valor de uso, na tentativa de descrever o desvirtuamento do valor legítimo no ilegítimo, que tem vigência na sociedade civil. Em ambos os processos constitutivos – o do jovem e o do adulto – encontramos, por certo, o mesmo esquema hegeliano de projeção e objetivação do “igual”, que transforma os termos relacionados em fenômenos do fundamento universal-concreto, sempre oculto. Mas os termos vinculados entre si e o sentido da constituição diferem inteiramente. Se antes a privatividade da coisa (não da mercadoria) vinculava-se a outra privatividade para dar origem a um terceiro termo, são agora os vários valores de troca que se relacionam para constituírem o valor imediatamente independente da utilidade e do carecimento. Não mais se trata de relacionar formas de apropriação de objetos carecidos mas sobretudo de confrontar diversas expressões quantitativas concretas da mesma mercadoria no interior de um processo contínuo de trocas, já que o produto, do ponto de vista da circulação simples, converte-se numa relação com todas as outras

mercadorias com as quais pode ser combinado no sistema. 42 A análise visa em suma transcrever o processo constitutivo real do valor, implícito na transformação da coisa em mercadoria. De agora em diante à troca cabe a função formadora de uma nova substância social, enquanto os escritos de juventude atribuíam-lhe apenas o papel deformador de uma- substância já formada fora de seus domínios. Sem dúvida, como veremos a seguir, as relações de propriedade são essenciais para a realização da troca, mas são postas por ela num procedimento inverso do primitivo onde a troca na comunidade perde seu caráter universal e humano por causa dos efeitos desastrosos da propriedade privada, concebida antes de qualquer relação social determinada. Estudaremos a seguir como, dada a troca, aparece como consequência imediata a apropriação privada dos produtos pelos agentes.