4. A propriedade privada

Identificada a alienação à exteriorização determinada, limitada e parcelada da energia genérica do homem, não há mais dificuldade alguma em entender-se a natureza da propriedade privada. O fito de essa energia vital manifestar-se segundo direções predeterminadas e ossificadas, que perdem o sentido de totalidade, pode ser expresso do ponto de vista objetivo na linguagem da propriedade privada: o trabalho se faz fragmentariamente por causa dos empecilhos que a posse privativa dos meios de produção e por conseguinte de seus frutos impõe à sua universalização. Tudo se passa como se o impulso vital da espécie humana, ao se realizar, encontrasse moldes pré-traçados a partilhar em formas petrificadas a universalidade originária, ou então, numa imagem do próprio Marx, como se a propriedade privada estabelecesse alfândegas à

atividade generalizadora da espécie humana. 64 Por isso, trabalho alienado e propriedade privada constituem respectivamente o aspecto subjetivo e o objetivo do mesmo processo: “A essência subjetiva da propriedade privada, a propriedade privada como

atividade sendo para si, como 65 sujeito e como pessoa é o trabalho” .

Aliás, o caráter negativo e limitante da propriedade privada aparece até mesmo em sua formulação jurídica clássica. Na Questão Judia, a respeito do artigo 16 da Constituição Francesa de 1793: “Le droit de propriété est celui qui appartient à tout citoyen de jouir et de disposer à son gré de ses biens, de ses revenus, du fruit de son

travail e de son industrie”,66 Marx comenta: “O direito humano de propriedade é pois o direito de desfrutar de seus bens e de dispor deles arbitrariamente (à son gré) sem ter em vista outra pessoa, independentemente da sociedade; é o direito do egoísmo. Essa liberdade individual e essa sua aplicação constituem o fundamento da sociedade civil. Ela faz com que cada homem não encontre em outrem sua realização mas antes de tudo a limitação (Schranke) de

sua liberdade”.67

No entanto, embora o trabalho alienado e a propriedade privada sejam ambos aspectos do mesmo fenômeno, o jovem Marx não deixa de privilegiar o lado subjetivo, de uma maneira aliás muito elucidativa da epistemologia adotada nesta altura de sua carreira científica. Não lhe basta, com efeito, indicar como a propriedade privada e o trabalho alienado desempenham o mesmo papel limitante; procura fundar a primeira no segundo, na tentativa de reduzir o aspecto objetivo à projeção estática da atividade subjetiva viciada pela alienação. E com isso encaminhará a solução para o discutido problema da origem da propriedade privada e o de sua necessidade histórica, já que os desloca do plano da história événementielle para o nível da análise conceitual.

Vimos Marx tomar como ponto de partida 68 o alheamento apresentado pelo produto do trabalho alienado. Na qualidade de objeto estranho ao trabalhador e que se lhe antepõe como força hostil, o produto evidentemente não lhe pode pertencer. Cabe então a pergunta: a quem pertence ele? Depois de a humanidade ter respondido incorretamente ser ele propriedade já dos deuses, já da própria natureza, encontrou finalmente a solução exata: o produto do trabalho alienado só pode pertencer a outro homem. E essa transferência para o plano das relações inter-humanas revela de imediato a exploração, pois o trabalho alienado, princípio de miséria para alguns, é ao mesmo tempo fonte de gozo e de desfrute para outros. Desse modo, a relação alienada do trabalho ao seu produto implica a relação de dependência com outrem, com aquele que, ao se apropriar do fruto do trabalho, se apossa também do próprio trabalhador objetivado em seu produto. “Portanto, por intermédio do trabalho alienado e alheado, o trabalhador cria a relação entre um homem, que é alheio ao trabalho e se situa fora dele, e esse trabalho. A relação do trabalhador com o trabalho cria a relação entre o capitalista, ou como se queira chamar o dono do trabalho, e o trabalhador. A propriedade privada é portanto o produto, o resultado, a consequência necessária do trabalho alienado, da

relação do trabalhador com a natureza e consigo mesmo. 69

O primado do subjetivo sobre o objetivo, em outras palavras, o aspecto ativo e constitutivo sobre o passivo e constituído, é confirmado pela precaução de Marx em distinguir nitidamente a ordem de exposição da ordem das razões constituintes na sua dedução das categorias da economia política. Se na verdade para ordenar e explicar as categorias dessa ciência é preciso partir da noção de trabalho alienado, deduzir a de propriedade privada e depois todas as categorias propriamente científicas que, como tinha mostrado Engels, vinculam-se mais ou menos diretamente ao conceito de propriedade, como se explica então ser a categoria de trabalho alienado obtida através do estudo das contradições que a economia política não soube explicar? Se a noção de trabalho alienado surge da análise das categorias propriamente econômicas que pressupõem a propriedade privada, não haveria círculo em deduzir depois o conceito de propriedade privada da noção de trabalho alienado? A resposta é taxativa: “O conceito de trabalho alienado (de vida alienada) foi com efeito obtido a partir da economia política como resultado do movimento da propriedade privada. Mas a análise desse processo revela que, embora a propriedade privada apareça como o fundamento e como a causa da trabalho alienado, é antes uma consequência deste, assim como os deuses originariamente não são a causa mas o efeito do desatino do entendimento humano. Mais tarde, a relação se converte numa

de interdependência”.70 De sorte que não é possível, na verdade, alcançar o conceito de trabalho alienado se não partirmos das contradições apresentadas pelo regime da propriedade privada, pois de outro modo acabaríamos por abandonar a análise concreta para cair no reino da abstração e da fantasia. Mas da mesma forma que a prioridade epistemológica de Deus e de todos os predicados substantivados desfaz-se tão-logo seja encarada do ponto de vista do sujeito pro doutor, também a objetividade em si da propriedade privada liquefaz-se ao ser reportada à atividade alienada do trabalhador. Originariamente, o trabalho alienado provoca o aparecimento da propriedade privada, ou, de modo mais exato, a realização completa do trabalho alienado através da alienação do produto equivale a instaurar o regime da propriedade privada: em seguida, o subjetivo e o objetivo, por complementarem-se, sustentam-se mutuamente. Mas sendo obviamente o aspecto objetivo aquele que de modo mais manifesto revela a exploração do homem pelo homem, será ele o alvo predileto dos ataques do partido revolucionário. Não é em vão que a propaganda socialista em sua época heroica se fazia em torno da luta contra a propriedade privada.

No entanto, a originariedade do trabalho alienado é contrabalançada pela amplitude do conceito de propriedade privada. Objetiva, essa categoria explicita melhor as vinculações de que a alienação necessita para seu cabal desenvolvimento. É de fato a única a revelar o completo alheamento do produto em face do produtor, na medida em que faz do produto propriedade de outrem e, desse modo, desvenda a relação de homem a homem que a categoria de trabalho alienado à primeira vista parecia não comportar. “Consideramos de um lado o trabalho alheado relativo ao próprio trabalhador, isto é, a relação do trabalho alheado para consigo mesmo. Como produto, como resultado necessário dessa relação, encontramos a relação de propriedade do não trabalhador com o trabalhador e com o trabalho. A propriedade privada, como expressão material e resumida do trabalho alheado, compreende ambas relações, a relação do trabalhador com o trabalho e com o produto de seu trabalho e com o não trabalhador, e a relação do não

trabalhador com o trabalhador 71 e com o produto de seu trabalho” .

Prenunciando a ordenação de categorias que será empregada em O Capital, Marx, da análise das possibilidades reais instauradas pela primeira categoria, faz nascer o novo conceito que, por sua vez, engendra possibilidades insuspeitadas e inviáveis no âmbito da primeira. E a reiteração desse processo redunda na paulatina apreensão do concreto pela trama das noções abstratas.

Convém entretanto marcar desde logo as diferenças essenciais existentes entre esse esboço do método e a arquitetônica monumental da obra acabada. Não se trata apenas de uma diferença de grau, como a do arbusto e a árvore adulta. As formulações operam em níveis diferentes. Nos Manuscritos Econômico-filosóficos, a cadeia dedutiva visa unir a atividade produtiva individual, tomada como ponto de partida, e as categorias econômicas em geral que exprimem uma face alienada e, em certo sentido, secundária da vida humana. A dedução é pois o elo que vai da filosofia à economia, na tentativa de demonstrar como a vida econômica é a negação insuportável da universalidade nativa do homem. Na medida, porém, em que não aceita a teoria ricardiana e vê na economia política apenas um agregado de teses incompatíveis, não acredita na possibilidade de sistematizar os conceitos econômicos numa totalidade dedutiva. Dada a noção de propriedade privada, o que importa é mostrar como os conceitos econômicos a pressupõem e destarte a ela se vinculam de uma forma mais ou menos direta, sem contudo pensar como possível o alinhamento dedutivo desses conceitos. O importante é descobrir a chave que permita a tradução de tipo feuerbachiano. Em O Capital a dedução desempenha papel diferente. Já que a análise inteiramente econômica da mercadoria passa a substituir o exame filosófico do trabalho alienado, a cadeia dedutiva adquire a função de vincular uma a uma todas as categorias válidas da economia clássica. Esta não mais expressa o fenômeno de um fundamento basicamente inalterável, pois o homem global tal como é no mundo moderno é o que a análise do sistema capitalista de produção pretende revelar. Em lugar de atribuir à filosofia o papel de sistematizar os conceitos incapazes de serem conciliados pela economia, Marx faz da própria ciência econômica o sistema que tanto revela a ordenação inscrita no real como constitui as condições de existência de todas as formas possíveis da realidade capitalista. Mas para isso era preciso conceder à economia política o estatuto de autêntica ciência, a exprimir uma realidade que tem em si mesma seu próprio fundamento. Como já vimos, esse passo foi dado por Marx desde o momento em que toma, na Miséria da Filosofia, a teoria de Ricardo como modelo de ciência.

Vincular a propriedade privada ao trabalho alienado tem como consequência imediata a equiparação do papel constituinte que ambos os fenômenos desempenham na formação da sociedade civil. Eles isolam os indivíduos da essência genérica primitiva, instalam a divisão do trabalho e, por conseguinte, a troca de produtos, provocam enfim a guerra de um contra todos e o embrutecimento geral pelo egoísmo. No entanto, entre o momento inaugural do regime de propriedade privada e a futura recuperação do homem integral se estende todo o movimento da história que, tendo na sociedade civil o seu princípio, deve ser encarado como o desenvolvimento das contradições que instaura o sistema da propriedade privada. Não conhecemos, antes da Ideologia Alemã, nenhum texto completo que examine as transformações da história como momentos de evolução da propriedade privada. Como entretanto esse livro já se desvencilha da influência dominante de Feuerbach, como introduz a nova categoria de modo de produção e, por conseguinte, transforma em básica a contradição entre forças produtivas e as relações de produção, não consideramos lícito pôr em paralelo esse texto com as passagens relativas ao problema existentes nas obras anteriores. Na Ideologia Alemã a divisão do trabalho, ou, em outros termos, a propriedade privada, servirá de critério exterior que comparará os diversos modos de produção da história. Nos textos anteriores, porém, trata-se antes de tudo de explicar o desenvolvimento histórico pelo desenvolvimento da contradição constituída pela propriedade privada.

Todo o problema se resume portanto em acompanhar a evolução da propriedade privada e a explicitação dos termos da contradição. Sua primeira forma é evidentemente a propriedade do solo que se liga a

uma primeira forma de trabalho alienado: a lavoura.72 Nesta altura, a propriedade aparece ainda de um modo ou de outro vinculada a uma concessão sobrenatural e a riqueza como o fruto de uma natureza pródiga. Pouco a pouco contudo se incrementam as atividades industriais propriamente ditas. “Toda riqueza se transforma em riqueza industrial, em riqueza do trabalho e a indústria é o trabalho acabado, assim como o sistema fabril é a essência desenvolvida da indústria, a saber, o trabalho e o capital

industrial 73 a forma objetiva acabada da propriedade privada”. E, como já vimos, esse processo histórico de formação do capital é acompanhado pela tomada de consciência de que a riqueza tem sua essência subjetiva no trabalho, de maneira que a posse e a propriedade perdem sua legitimação sobrenatural para revelarem paulatinamente seu caráter arbitrário e espoliativo. No apogeu, quando a propriedade privada se transforma em capital, eclode então a contradição entre o ter e o não ter como toda sua violência. Anteriormente, “a oposição entre a falta de propriedade (Eigentumslosigkeit) e a propriedade é ainda indiferente, não tendo sido concebida ainda como a oposição em seu relacionamento ativo com seu nexo interno, isto é, ainda não é concebida como contradição, até que não seja encarada como a oposição entre o trabalho e o capital. Ademais, essa oposição pode revelar-se em sua primeira forma sem o movimento desenvolvido da propriedade privada, como na Roma Antiga, na Turquia etc. Assim ela aparece como se não fosse instituída pela propriedade privada. Mas o trabalho, a essência subjetiva da propriedade privada como exclusão da propriedade, e o capital, trabalho objetivo como exclusão do trabalho, é a propriedade privada como relação desenvolvida da contradição e por isso uma relação enérgica que

tende para sua resolução”.74