4. Desdobramento de uma estrutura intencional

A circulação simples configura o conjunto de relações definidoras da mercadoria. Seja qual for o período histórico considerado e qual for a penetração do comércio nesse período, a existência da mercadoria implica na existência de tais relações. Nem todas as sociedades porém orientam sua produção no sentido de criar valores de troca, sistematicamente isso foi feito apenas pelo sistema capitalista que postula o valor como o fim último e o objetivo mediato de sua prática. Como tudo se volta para a troca e adquire um preço, como todo produto possui uma significação eminentemente social, a mercadoria assume a sua mais plena existência. A posição da circulação simples abrange enfim toda a sociedade burguesa. Desse modo, a explicação estrutural do sistema capitalista não atenta para outras sociedades que tenham a circulação simples como um momento de sua organização econômica. Dada a definição da mercadoria e a sujeição de todo o sistema à produção do valor, importa-lhe apenas prosseguir no desenvolvimento e no enriquecimento das categorias básicas. Na verdade, na medida em que os conceitos abrigam traços de sua história passada, espelham-se na estrutura do modo de produção capitalista outras formas de produção e até mesmo os passos mais gerais da evolução dos sistemas econômicos: o movimento estrutural de interiorização do valor de troca, por exemplo, reproduz em largas pinceladas sua evolução no decurso da história, de forma que no evolver da história e do sistema encontramos a mesma passagem do simples ao complexo, do abstrato ao concreto. Convém entretanto ter sempre presente que, se tal espelhamento é essencial para a compreensão do curso da história, não afeta a explicação do sistema capitalista como tal. Além do mais, o movimento de realização e completação das categorias iniciais corresponde à passagem do dado imediato e mais aparente à realidade mais profunda. Se o capital tem na mercadoria sua primeira aparição, a circulação simples constitui o primeiro fenômeno do capitalismo; como porém exprime apenas a troca de produtos fabricados fora de seu âmbito, representa a manifestação de um processo mais profundo levado a cabo pelo

capital industrial.59 “A circulação considerada em si mesma é a mediação de extremos pressupostos. Não põe entretanto esses extremos. Como totalidade da mediação, como processo total, deve ser por isso ela própria mediatizada. Seu Ser imediato é então pura aparência. É o fenômeno de um processo que se desenrola às suas

costas” 60 . Dado isso, temos a considerar duas posições iniciais: 1 – a sociedade capitalista põe sua produção sob o’ império do valor de troca, definido pela circulação simples; 2 – essa circulação pressupõe produtos criados fora de seu circuito. A realização de ambas as posições implica na movimentação de todo o sistema capitalista. Em primeiro lugar, na transformação do valor em capital, que constitui o objeto deste nosso parágrafo.

A conversão do dinheiro numa categoria e numa substância autônoma é o primeiro passo necessário dessa transformação. Marx expõe sua doutrina pela primeira vez na Contribuição à Crítica da Economia Política. Não é nem fácil nem simples e, se não atentarmos para o processo dialético de constituição implícito, seremos levados a ver na análise categorial, minuciosa e muitas vezes repetida, um mero jogo de palavras a ser suprimido numa exposição mais escorreita. Obviamente nos ateremos ao processo constitutivo, deixando de lado os aspectos propriamente econômicos da teoria.

A mercadoria é valor de uso, mas ao mesmo tempo não o é para o possuidor que nela vê apenas um instrumento de troca. Para vir a ser valor de uso deve então desprender-se dos carecimentos particulares e alienar-se na circulação, processo que resulta, como sabemos, na transformação do trabalho singular produtor de valor de uso em trabalho abstrato socialmente necessário. Com isso a mercadoria altera sua forma e de não valor de uso para o produtor passa a valor de uso para o novo possuidor e, como seu ser para troca é seu ser enquanto valor de troca, adquire existência unicamente no relacionamento com outras mercadorias. O produto, de objeto sensível enformado pela finalidade do trabalho subjetivo, passa a definir-se como um ser social por excelência, constituído no interior de uma constelação de significações. A relação de uma mercadoria com todas as outras é, no início, teórica e apenas pensada, a determinar-se ulteriormente na troca. O aparecimento do dinheiro vai significar precisamente a efetuação dessa intencionalidade. Sabemos que a mercadoria é valor de troca enquanto encerra o quantum de tempo de trabalho necessário à sua produção, de forma que sua existência é a do tempo de trabalho materializado. Apresenta-se porém de imediato como tempo de trabalho individual, cristalizado num conteúdo enformado. Sob esse aspecto, também não é valor de troca, devendo vir a sê-lo. Em primeiro lugar, a mercadoria somente realiza o tempo de trabalho geral se configurar um certo tempo de trabalho individualizado, consumido na execução de um fim útil, isto é, se depois da troca puder servir para alguma coisa. Assim sendo, só devem valor de uso se passar pelo valor de troca e vice-versa. Em segundo lugar, a fim de ocorrer a alienação das mercadorias é mister que cada uma satisfaça, em última instância, um carecimento qualquer, mas isso somente se dá quando as mercadorias desconhecem os carecimentos imediatos e se lançam indiscriminadamente na circulação. Como simples valor de uso, uma mercadoria não mantém relação alguma com as outras; como valor de troca, todavia, cada uma se reporta a todas, que, por sua vez, se relacionam com ela, de sorte que uma é substituída indiferentemente por outra na qualidade de seu equivalente. Não há pois entre elas a não ser uma diferença quantitativa, porquanto a troca iguala a diversidade material existente, sem a suprimir, todavia, já que é preciso mercadorias diferentes para satisfazer necessidades diferentes. A equalização e a diferenciação, mutuamente exclusivas, coabitam os mesmos objetos, criando um círculo vicioso na medida em que a solução de um problema supõe o outro resolvido: a realização de um pressuposto implica a realização de seu contraditório. O processo de troca não é senão o desdobramento e a resolução dessas exigências opostas.

Estamos diante de duas dificuldades: 1 – para manifestar-se como valor de uso, trabalho individual materializado, a mercadoria deve alienar esse valor e passar pelo ato de compra e venda, o que já supõe sua existência como valor de troca; 2 – no processo de troca, as mercadorias são representantes do trabalho em geral do homem, mas a materialização do tempo de trabalho individual em tempo de trabalho geral resulta da troca, único tribunal a ditar a validade ou a nulidade do esforço singular. Vejamos como se resolvem essas contradições. A mercadoria possui na troca pelo menos uma dupla existência: seu valor de troca é dado por outra. Tomemos a mercadoria a cujo valor de troca se exprime em b, c, d…; o valor de a se expressa indiferentemente em cada uma delas por quantidades diferentes: tanto de b, tanto de c, tanto de d etc., representantes do mesmo quantum de trabalho geral. Como transformar uma única mercadoria na representação do tempo de trabalho geral materializado, ou ainda, como dar diretamente ao tempo de trabalho individual incorporado numa coisa a generalidade postulada? Se com efeito um única mercadoria realizar em si mesma a dupla existência do valor e concomitantemente a dupla existência do trabalho, desaparecerão as dificuldades apontadas. Desprezando os coeficientes, cada mercadoria configura uma sequência infinita de equações do tipo a = b, a = c, a = d … A vinculação teórica e intencional de a com os outros termos realiza-se como um fato social se invertermos os termos das equações: b = a, c = a, d = a … Na sequência anterior, as outras mercadorias exprimiam o valor de troca de uma delas tomada como ponto de referência; agora, uma mercadoria é expulsa da troca direta para tornar-se o equivalente geral, graças à ação universal exercida sobre ela por todas as outras que encontram nela a medida de seu valor. Desaparece assim a sequência ilimitada, pois uma mercadoria logo encontra a tradução de seu valor em outra, tomada na qualidade de reflexo das demais. Todas as mercadorias de agora em diante são medidas por a, são quantidades diferentes do mesmo objeto. Além disso, se todas as mercadorias se metamorfoseiam em a por intermédio das respectivas alienações, a por sua vez se converte na manifestação imediata do trabalho abstrato; representa de um só golpe os outros trabalhos dispendidos na produção dos outros valores. A nova mercadoria, tomada como equivalente geral, possui os dois valores de uso necessários à solução das dificuldades apontadas: o uso inicial correspondente ao trabalho individual incorporado soma-se à utilidade social de permitir um sistema generalizado de trocas. O

equivalente geral sob forma de moeda constitui assim o dinheiro. 61

Para o pensamento formal o procedimento de Marx é totalmente incompreensível. Sendo a igualdade comutativa, a inversão dos termos da equação não altera de forma alguma os dados do problema. No entanto, a metamorfose e a constituição de uma nova categoria, paralela ao nascimento de uma nova substância social, encontram, a nosso ver, seu fundamento na intenção noemática posta pela troca. Isto é, numa relação intencional objetiva oculta sob o formalismo da equação. A relação de a com as outras mercadorias é, no início, apenas uma intenção do produtor que vê nos produtos alheios a possível realização dos múltiplos valores de troca de a. Na troca simples, quando dois produtores se defrontam, o raio intencional vai de a a b e de b a a; na troca generalizada, porém, à comutatividade acresce a transitividade na medida em que a procura reconhecer-se em b, c, d etc. Quando finalmente todos os termos submetem a sob sua ação ideal, como diz Marx, e a passa a medir todos os outros, firma-se uma relação orientada de todas as mercadorias entre si. É possível objetar que, se todas agem sobre todas, a prioridade de a é unicamente formal e consiste num mero recurso retórico; no entrelaçamento das mercadorias não há pois necessidade de uma delas emergir e constituir-se em dinheiro. Não podemos imaginar uma sociedade comercial onde cada objeto teria seu valor expresso em várias mercadorias? Não houve mesmo épocas da história moderna em que o ouro e a prata coexistiram como padrão monetário? Se deixarmos de lado as dificuldades atinentes ao devir do dinheiro para nos fixar no problema de sua essência, confirmada em cada operação comercial baseada exclusivamente nele, é fácil reconhecer que o relacionamento integral das mercadorias entre si, em virtude da não comutatividade da intenção postulada nas trocas elementares, somente logra realizar-se se uma única mercadoria se transforma no espelho onde se refletem todas as outras, pois do contrário não teríamos a constituição de um mesmo valor. Na sequência de equações: a = b = c = d … há na verdade um fluxo idêntico a manifestar-se na diversidade dos termos e dos coeficientes, mas o valor assim constituído não possui uma autonomia substantiva, independente dos termos imediatos. Ora, isso contradiz a universalidade do trabalho já posta pela igualação. No momento em que as mercadorias passam a exprimir quantidades encarnadas do tempo de trabalho universal, já está posta a unicidade do valor e de sua medida. Do mesmo modo, a existência de dois equivalentes gerais levaria à mesma contradição: ou haveria dois valores, o que é absurdo, ou os dois equivalentes su-poriam uma mesma substância que estaria à espera da primeira oportunidade histórica para manifestar-se.

A respeito dessas questões importa a nossos propósitos apenas observar como a análise intencional opera no interior de uma estrutura formal. Marx não se ocupa evidentemente dos estados de consciência de vendedores e de compradores reais, mas unicamente da intenção mínima capaz de acionar o processo da troca. Dessa maneira, a investigação das intenções possíveis é orientada por uma estrutura anteriormente postulada. Já que as estruturas objetivas não foram postas entre parênteses, continuam a servir de cânone para a pesquisa científica. Em vez de procurar na complexidade antepredicativa dos atos vitais a origem das formas de sociabilidade, de agora em diante Marx as toma como pressupostas e por isso todo seu interesse se dirige para a determinação das formas sociais elementares de cada sistema e para o seu posterior desenvolvimento categorial. No fundo, estão ainda os indivíduos a agirem e a fazerem história, mas a realidade deles não é mais posta em estrita independência das estruturas objetivas da sociedade civil. Os homens são essas estruturas e a inteligibilidade de sua individualização depende diretamente do contexto categorial. O existencialismo de Feuerbach foi inteiramente extirpado.

O capital faz sua primeira aparição logo depois de constituído o dinheiro: o último produto da circulação simples configura o primeiro

fundamento da nova categoria. 62 Convém ter presente o sentido teórico desse pressuposto. Para que o capital venha a ser na história foram necessárias outras condições, ligadas à desintegração do mundo feudal; para o desenvolvi mento categorial entretanto o dinheiro é a única condição requerida. Se levarmos em conta os pressupostos iniciais do sistema, a constituição do novo conceito se faz sem qualquer interrupção do encadeamento dialético: o dinheiro não se distingue do capital a não ser por

integrar-se numa forma diferente de circulação.63 Na circulação simples: M – D – M, o dinheiro aparece exclusivamente como meio de unir duas mercadorias, expediente a facilitar a troca entre produtores que quase sempre lucram com a transação. Se o dinheiro porém alcança sua autonomia substantiva, não -há mais obstáculos para que venha a ser o próprio objeto das operações. Nesse caso, compra-se para vender e não mais para consumir, passando a mercadoria a ocupar o mesmo lugar intermediário antes assumido pelo dinheiro. A fórmula D – M – D, levando-se em conta a continuidade das trocas, parece formalmente não se distinguir da anterior e constituir apenas uma nova maneira de seccionar o processo contínuo. No entanto, a escolha do ponto inicial depende do sentido e da finalidade conferidos ao decurso da circulação. Se a troca é posta a serviço dos carecimentos dos produtores, o dinheiro necessariamente representa o papel subsidiário de meio de comunicação. Dado isso, não há maneira possível de transformá-lo em escopo absoluto da transação e, por conseguinte, em capital. No entanto, desde o início a circulação simples está submetida ao império do capital. Se dela se faz um estudo separado, é unicamente com o intuito de definir a mercadoria na qualidade de primeiro fenômeno da produção capitalista Os objetivos da circulação simples constituem, em sua, momentos dependentes e subsidiários da finalidade superior posta em ação pelo sistema global, de sorte que a descontinuidade só pode aparecer quando abandonamos o plano categorial para nos imiscuir nas vicissitudes da história.

A fórmula D–M–D é absolutamente desprovida de sentido se o dinheiro resultante for idêntico ao inicial. Por que comprar e vender, arriscar-se no comércio, se não se retira lucro algum? O dinheiro recuperado necessariamente deve ser maior, pagar a pena do capitalista. Representemo-lo por D’. Isso posto, desaparecem os fins intermediários atuantes na circulação simples, tudo passa a ser regido pela ânsia de lucrar. Pouco importa que os empresários particulares tenham em mira a realização de outros objetivos mais nobres, o lucro está inscrito no sentido objetivo de sua ação. Além disso, a nova circulação integra seus termos num contexto diferente. “Na circulação D – M – D’ a mercadoria e o dinheiro funcionam unicamente como modos diversos de existência do próprio valor que encontra no dinheiro seu modo de existência universal e nas mercadorias seu modo particular, ambos como se fossem suas formas dissimuladas de existência. Passa constantemente de uma forma a outra sem se perder nesse movimento, transformando-se assim num sujeito automático. Se nos fixarmos numa forma particular da aparência que o valor ao valorizar-se toma no curso de sua vida, então diremos: o valor é capital ou o valor é mercadoria. No entanto, o valor é aqui o sujeito de um processo no qual, graças ao constante câmbio de forma de dinheiro e de mercadoria, altera sua própria grandeza e, na qualidade de mais-valia, foge de si

mesmo enquanto valor originário, 64 valoriza-se a si próprio” .

A existência de D’ coloca o seguinte problema: donde nasce a nova quantidade de valor incorporada ao valor inicial? Conforme os próprios dados da questão, o novo valor, ou melhor, a mais-valia, deve responder entretanto a dois pressupostos contraditórios. Em primeiro lugar, para que haja valor é preciso que as trocas se façam por seus equivalentes. Enquanto se trocavam valores de uso era possível beneficiar a ambos os proprietários; agora, porém, dada a troca por equivalentes, como um deles poderá sair lucrando? A mais-valia portanto deve provir de uma esfera anterior à

circulação.65 Mas, em segundo lugar, não há de nascer senão do processo de trocas. A circulação com efeito é a soma das relações de troca entre proprietários; afora essas relações, eles não se vinculam a não ser com seus produtos. Ora, os proprietários, graças ao próprio trabalho, são canazes de criar ou aumentar um dado valor, isto é, transformar D num valor maior, mas nunca valorizar o valor, fazer com que um valor lançado no processo volte incrementado às suas mãos, como exige a definição de D’. Desse modo, torna-se impossível ao produtor valorizar o valor fora da esfera da circulação, sem portanto entrar em contacto com outros

possuidores de mercadorias.66 O capital em suma nasce e não nasce da circulação.

Retomemos a fórmula D – M – D’. A valorização evidentemente não se dará na segunda operação M – D’, porquanto representa apenas a conversão em dinheiro de um valor já incorporado num objeto. “A alteração deve ocorrer portanto com a mercadoria que no primeiro ato D – M é comprada, mas nunca com o seu valor, que será trocado por seu equivalente, pois a mercadoria é paga pelo seu valor. A alteração só pode nascer de seu valor de uso como tal, isto é, de seu consumo. A fim de retirar valor do consumo de uma mercadoria, nosso proprietário de dinheiro deve ter a felicidade de encontrar no interior de esfera da circulação, no mercado, uma mercadoria cujo valor de uso possua a virtude particular de ser fonte de valor, cujo consumo efetivo seja também objetivação de trabalho e por isso criação de valor. E o proprietário de dinheiro encontra no mercado essa mercadoria específica: a capacidade ou a força de

trabalho”. 67 As duas exigências contraditórias foram satisfeitas: a mais-valia nasce ao mesmo tempo da circulação e da produção. Na qualidade de mercadoria, o valor da força de trabalho é determinação pelo tempo de trabalho social dispendido na sua criação e reprodução. O operário possui essa força do mesmo modo que o capitalista é proprietário do dinheiro inicial. Entre ambos se estabelece uma troca simples e o operário se obriga a trabalhar para o capitalista. Até agora as regras da circulação simples foram respeitadas: estamos no reino do contrato, da igualdade e de