4. Primeiras vicissitudes da “crítica positiva”

lucro do capital, isto é, do trabalho morto.71

 

4. Primeiras vicissitudes da “crítica positiva”

Não nos cabe esmiuçar os erros e as imprecisões que o próprio Marx apontaria no esboço de teoria econômica acima exposto. Até a leitura de um manual marxista de economia política poria em relevo a enorme distância existente entre essas figuras flácidas e imprecisas, entremeadas de reflexões morais, muito mais próximas da economia clássica do que do marxismo adulto, e o nítido desenho das categorias econômicas traçado na obra de maturidade. A tarefa que se nos impõe, ao contrário, é compreender o modo de objetividade que o jovem Marx empresta à realidade econômica e desta forma chegar ao princípio básico de sua crítica, o que nos possibilitará, ao mesmo tempo, uma rápida avaliação dos resultados obtidos.

Desde logo nos intriga a pluralidade de dimensões conferida ao fenômeno econômico. Às vezes possui a impenetrabilidade da coisa opaca, é mero fato na acepção natural do termo, a antepor-se a nós. Outras vezes consiste num comportamento caprichoso, dando a impressão de que tudo depende do arbítrio do capitalista a decidir dos destinos do emprego, da expansão ou retração de seus empreendimentos. Noutras, ainda, o fenômeno surge na dinâmica de um processo ou na quase realidade do reflexo que imediatamente se reporta a uma origem distante e traída. Não há dúvida, a realidade econômica moderna apresenta-se sob todos esses aspectos. É estranhável porém que nenhum deles conquiste a realidade originária de onde todos os outros dependeriam de modo mais ou menos indireto. Isso por que ã própria dimensão da vida econômica o jovem Marx não confere qualquer legitimidade inquestionável. Não se interessa por mostrar a existência do fato econômico como proveniente da mineralização de relações que também seriam socioeconômicas, pois todo seu esforço se concentrou em pôr a totalidade da vida econômica entre parênteses, em descartar sua objetividade postiça em proveito do mimem da sociabilidade primitiva. A objetividade dada, se não deixa de destruir e atrofiar operários e capitalistas, contudo está sempre prestes a apagar-se diante do clarão da essência humana que desponta, a reencontrar sua universalidade todas as vezes que esta for capaz de irromper pela crosta da alienação. A realidade econômica não possui, desse modo, valor em si mesma, não existe de per si, mas é apenas a emanação viciada da sociabilidade primitiva, de uma substância social que se situa muito além do mundo do comércio e da indústria. Da mesma forma, suas leis não exprimem a racionalidade do que existe mas unicamente a constância do acidental. “Na economia política a lei determina-se pelo seu contrário, a privação da lei (Gesetzlosigkeit). A verdadeira lei da economia política é o acaso, de cujo movimento nós, os cientistas,

fixamos arbitrariamente alguns momentos na forma de lei”.72 Diante da eclosão da economia política, Marx teve um gesto de retrocesso. Tratou de restringir o âmbito do determinismo instaurado pela nova ciência, lançando mão para isso do ideal de humanidade abstrata, que nutria as especulações sociais do século XVIII e tinha em Feuerbach seu representante mais avançado. Desclassificada a realidade econômica em proveito de um númeno que o fenômeno nem mesmo ajuda a compreender, o econômico só se torna inteligível se for reportado à matriz de todo o humano, numa crítica que, como diz Engels, deve partir “de uma base universal

puramente humana”73 e não dos fatos constatáveis.

De chofre, porém, a crítica do jovem Marx cai sob a objeção que a Miséria da Filosofia levanta contra Proudhon e, em geral, contra o emprego da metafísica em economia: “Em outras palavras, porque a igualdade é o ideal do Sr. Proudhon, ele imagina que a divisão do trabalho, o crédito, a oficina, enfim que todas essas relações econômicas não foram inventadas senão em proveito da igualdade, acabando contudo por se virar contra ela … Toda nova categoria é uma hipótese do gênio social para eliminar a desigualdade engendrada pela hipótese precedente. Em suma, a igualdade é a intenção primitiva, a tendência mística, o fim providencial que o gênio social tem constantemente diante dos olhos ao girar nos

círculos das contradições econômicas”.74 Feita a troca da “igualdade” por “essência genérica do homem”, por “Gattungswesen”, teremos, mutatis mutandis a sociabilidade natural e mística de Feuerbach, espreitando todos os momentos oportunos para denunciar as relações econômicas como negação e decomposição desta essência imutável.

Se compararmos a oposição entre valor e preço, cujo movimento O Capital estuda, e a oposição entre preço natural e preço de mercado, compreenderemos ainda melhor o alcance desse reparo. No primeiro volume dessa obra o preço aparece como a expressão monetária do valor, é sabido porém que, no terceiro, em virtude de uma série de fatores que passam progressivamente a perturbar a realização do valor, o preço deixa de traduzir de imediato o trabalho abstrato socialmente necessário incorporado à mercadoria. Ao aproximar-se a análise da realidade cotidiana, ao refinar-se portanto a trama da teoria com introdução de novas travações cotidiana, distancia-se o preço do valor, deixa o símbolo comercial de exprimir a realidade da produção até não mais possuir em si mesmo nada a manifestar imediatamente sua primeira origem. Não é possível, se permanecemos atentos exclusivamente ao aspecto empírico do fenômeno, constatar a validade da lei do valor trabalho; no entanto somente ela empresta ao sensível que a nega a única forma possível de inteligibilidade. Por isso os economistas, aferrados às aparências empíricas, nunca compreenderão a necessidade das leis

constatadas, tudo percebendo de ponta-cabeça.75 Essa teoria difere radicalmente da que acabamos de expor. Embora ambas mantenham a importante inversão a operar entre o fenômeno e seu princípio, exemplo de como o marxismo desde muito cedo afasta-se do fenomenismo e dos métodos indutivos, devemos salientar que, na doutrina definitiva, preço e valor definem-se no interior das relações econômicas, enquanto nos primeiros escritos o preço natural, em vez de ser determinado no interior do sistema capitalista, ou melhor, do sistema do trabalho alienado, exprime o trabalho em geral mais humano e mais comunitário, que seria empregado pelo homem genérico na produção dos objetos de sua necessidade. Dessa forma, Marx adota o ponto de vista clássico e não atribui à produção propriamente dita qualquer historicidade. Em outras palavras, enquanto a contradição entre valor e preço é característica do sistema capitalista, o preço natural independe de qualquer modo de produção, provém de uma atividade atemporal que funda por sua vez toda a história. Trata-se aqui de opor um fato econômico já constituído (preço de mercado) a outro imaginado (preço natural) que somente alcançaria plena objetividade se os homens se libertassem de suas alienações. Mais tarde, desaparecendo essa contradição entre substância social e sistema viciado, o valor adquire, ao contrário, um modo de realidade superior ao preço, porquanto o funda e o explica, embora se constate na aparência dos processos cotidianos. A análise vai então do fundamento à aparência, do abstrato ao concreto, e percorre todos os passos necessários à elucidação e à crítica da aparência. Em compensação, na teoria primitiva, o preço de mercado é uma mera perversão do preço natural operada arbitrariamente pelo comércio, cujo fito é a ladroeira sistemática, de modo a não haver dedução de um a partir do outro, pois o termo posterior não guarda relação íntima com o ponto em torno do qual inexplicavelmente gravita, nada mais sendo além de uma determinação arbitrária e acidental da concorrência. Aceitos esses princípios epistemológicos, a tarefa é revelar o segredo do fenômeno pervertido, jogar toda a realidade aparente para o lado da antropologia fundante. Como em Feuerbach, não haverá necessidade da dedução sistemática dos conceitos mas apenas a tradução da linguagem da aparência e da alienação para linguagem da essência.

A desclassificação da realidade econômica resulta naturalmente na desvalorização dos mecanismos descobertos pelos economistas. Situando-se fora da economia, recusa-se por exemplo a pensar em termos da demanda efetiva. Se na verdade, de uma perspectiva moral é censurável que uma população morra de fome enquanto sua vizinha padece de abundância, do ponto de vista econômico a necessidade da primeira carece de validade até o momento em que possui os meios materiais para satisfazê-la. Marx, entretanto, pensa em termos absolutos como um idealista. De um átimo, a revolução

proletária esperada para o dia seguinte76 subverteria o determinismo econômico e instauraria o reino da abundância. Tudo se passa como se o aparecimento de uma nova forma de sociabilidade viesse resolver todos os problemas, de modo que a atenção se centra nela e deixa de cuidar das possibilidades concretas da revolução ou do modo de organização social cujos mecanismos viriam instalar a riqueza no mundo e mantê-la para todos. Além do mais, por motivos exclusivamente ideológicos, Marx chega a negar até mesmo o princípio dos raciocínios econômicos: que as trocas se façam por seus equivalentes. Com o intuito de denunciar a exploração capitalista, imagina que o lucro provenha do processo de circulação. Daí acusar o comércio de ser puro roubo. Mas se há furto em cada transação comercial, todos furtam a todos, perde-se a especificidade da exploração do capitalista em relação ao trabalhador, de sorte que a situação miserável deste último só poderá provir das desvantagens de sua posição social. Ora, tomando direção totalmente contrária, o conceito de mais-valia pressuporá a validade e até mesmo a extensão do princípio da equivalência das trocas. Marx, com efeito, supõe que a força de trabalho encontrada no mercado seja paga pelo seu valor, segundo o trabalho abstrato socialmente necessário à sua manutenção e reprodução. No entanto, ao sair da circulação para a produção e ao efetuar-se, a força comprada cria mais valor do que seu próprio valor. Se há portanto exploração da parte do capitalista é porque a equivalência tem cabimento até mesmo na troca de produtos entre operário e capitalista, isto é, na esfera da produção. O fundamento dessa extensão onde se assenta o novo conceito de exploração nãoreside porém numa exigência abstrata de justiça, mas nas condições estipuladas pelo próprio capitalista em suas relações contratuais com os trabalhadores, pois essas têm como princípio que o salário retribui não apenas a força de trabalho mas tudo o que o operário traz para a produção da mercadoria. A contradição se instala, por conseguinte, entre as reais relações de igualdade ocorridas na compra e na venda da força de trabalho e as não menos reais relações de desigualdade na esfera da produção que são, contudo, tomadas pelo capitalista como iguais. Em suma, a contradição reside no próprio objeto social e não mais como o jovem Marx pretendia entre o objeto econômico e a essência humana abstrata. Quando esta deixar de comparecer como o fator mais precioso da análise, então o cinismo dos economistas que não descobrem o princípio moral sob a realidade aparente incorpora-se à própria coisa. “Certamente a linguagem de Ricardo é a mais cínica possível. Situar no mesmo plano as despesas de fabricação de chapéus e as despesas de manutenção do homem é transformar o homem em chapéu. Mas o cinismo está nas coisas e não nas

palavras que exprimem as coisas”.77

No entanto, em que pese a tantas incorreções, é preciso salientar que da perspectiva da crítica marxista o esboço de teoria econômica exposto acima representa um esforço inegável de crítica do status quo e assim um progresso diante da pretensa neutralidade da economia clássica. Embora Marx situe a exploração incorretamente na esfera da circulação, já pretende elucidar as relações de propriedade pressupostas pela troca a partir da perspectiva do ato produtivo. Da crítica da economia política passamos para uma fenomenologia do trabalho.

1 Comte: Cours de Philosophie Positive, I, p. 62.

2 Hegel: Grundlinien der Philosophie des Rechts, § 2, p. 5.

3 Marx: Das philosophische Manifest der historischen Rechtschule, W. I, p. 79.

4 Marx: K. II, cap. 10.

5 Vivendo constantemente no exterior, Marx recheava suas notas e suas cartas com expressões estrangeiras que serão conservadas em nossas traduções.

6 Marx a Lassale, 22-fevereiro-1858.

7 Jean Hyppolite: Études sur Marx et Hegel, p. 133.

8 Hegel: Idem, § 182, p. 187; Cf. Marx: M. a, p. 153.

9 KHR p. 277.

10 KHR. p. 276

11 Marx conhece a noção de estamento (Stand), corrente na linguagem jurídica do século passado, antes de precisar sua noção de classe. Mas, isso feito, nunca poderia confundir o estamento medieval com a classe capitalista. Não distinguindo as análises descritivas dos sociólogos alemães da análise categoria marxista e não tendo acesso aos textos de Marx a não ser por intermédio de más traduções, muitos dentre nós levaram adiante uma discussão sobre o conceito marxista de classe social que é totalmente descabida.

12 KHR. p. 284.

13 KHR. p. 266.

14 KHR. p..385.

15 KHR. p. 390.

16 “O conhecimento do papel histórico mundial do proletariado foi obtido de um modo puramente especulativo, graças à “inversão” das relações que Hegel fixara entre as múltiplas formas do “espírito objetivo”; a análise empírica segue esse conhecimento, como Heinrich Popitz mostrou claramente, ela não o precede.” (M. Friedrich, op. cit. p. 81). Esse fato é sem dúvida de suma importância para a história das ideias políticas do século XIX e, em particular, para o estudo de como o nascimento e a compreensão de certas noções pressupõe o engajamento político. Daí não decorre todavia que sistema de Marx depende de análise puramente especulativa ou de uma valorização moral, anteriores ao seu desenvolvimento científico, como querem tantos autores modernos (Friedrich inclusive) pois desse modo estaríamos confundindo a origem da categoria com seu significado no interior do sistema, inteiramente determinado por suas vinculações lógicas (Cf. Cap. III, nota 77). Não há duvida de que Marx se aliou ao proletariado antes de elaborar por completo a categoria de proletariado que depende de uma exata compreensão da natureza do capital e da força de trabalho. Do ponto de vista científico é isto o importante: determinar o significado lógico do conceito e sua capacidade de explicar os movimentos da história presente. É óbvio que tudo o que Marx diz a respeito do proletariado nos textos de juventude deve passar pela critica do sistema acabado antes de ser submetido à crítica dos acontecimentos atuais.

17 Engels: Umrisse zu einer Kritik der Nationalökonomie, p.500, Cf. Marx: MEGA I/3, p. 449.

18 Mais tarde William Petty ocupará o lugar de Smith nos textos de juventude, na qualidade de pai da economia clássica (K. I. p. 95, nota 32) e de um dos precursores da teoria da mais-valia (TM. I, p. 144).

19 M. a, p. 120.

20 M. a, p. 43.

21 Engels: op. cit. p. 499.

22 No sentido hegeliano de reino.

23 M. a, p. 122-3.

24 M. a, p. 121.

25 Como trabalho alienado.

26 M. a, p. 120.

27 Engels: op. cit. p. 501; M. a, p. 113, 121.

28 M. a, p. 77; MEGA, I/3 p. 516.

29 M. a, p. 113.

30 M. a, p. 46, 55, 113; MEGA, I/3, p. 514.

31 M. a, p. 121.

32 HF. p. 32.

33 KPÖ p. 10.

34 Marx a Shwertzer, 24-janeiro-1865.

35 Ibidem.

36 HF. p.43

37 HF. p.33

38 HF. p.34

39 HF. p.34

40 HF. p. 35.

41 HF. p. 37-38.

42 Proudhon: Textes Choisis, p. 277-9.

43 M. a, p. 148.

44 HF. p. 40-41.

45 M. a, p. 127, b, p. 91.

46 HF. p. 44.

47 HF. p.44.

48 HF. p. 44.

49 M. a, 126; Marx a Ruge. Setembro-1843.

50 M. a, p. 124.

51 M. a, p. 125.

52 M. a, p. 126.

53 Cf. as interessantes cartas de Engels sobre o progresso do socialismo e do comunismo na Europa, publicadas no “The New Moral World”, e suas descrições das colônias comunistas da América, publicadas no “Deutsches Bürgerbuch”, todas de 1845. Estamos convencidos de que até essa data Engels não fazia sérias restrições a essas ideias. W. II, p. 507 e segs; p. 521 e segs.

54 M. a, p. 127-8.

55 M. a, p. 124.

56 MEGA, I/3, p. 502.

57 MEGA, I/3, p. 504-5.

58 MEGA, I/3, p. 502.

59 MEGA, I/3, p. 493, 503, 556-7.

60 M. a, p. 45.

61 M. a, p. 46; Engels, op. cit. p. 524.

62 M. a, p. 112-3.

63 M. a, p. 46-7.

64 Hf. p. 33.

65 MEGA, I/3, p. 502.

66 Auguste Cornu: Karl Marx et Friedrich Engels, vol. III, p. 108, sustenta que para o jovem Marx o valor seria determinado pela concorrência. Verificamos cuidadosamente as cinco referências feitas, mas nenhuma delas confirmou a sua tese.

67 Engel: Umrisse … p. 508.

68 HF. p. 51.

69 Engels, op. cit. p. 508-9.

70 M. a, p. 48 a 50.

71 M. a, p. 62 a 66.

72 MEGA, I/3, p. 531.

73 Engels, op. cit. p. 502.

74 MF. p. 95.

75 Cf. Jean Claude Michaud: Teoria e storia del “Capitale” di Marx, cap. II.

76 Cf. as primeiras cartas de Marx e Engels, onde expressa conceito de exploração não ter o tempo suficiente para terminar o livro cujos trechos conhecemos pelo nome de Manuscritos Econômico-filosóficos. Felizmente para a filosofia e para a ciência e infelizmente, talvez, para a humanidade, a ironia da sorte concedeu-lhes, a Marx e a Engels, muito tempo para escrever a obra imensa que conhecemos.

77 MF. p. 45.