Origens da dialética do trabalho: estudo sobre a lógica do jovem Marx
CAPÍTULO IV: Novas Perspectivas
Limitamo-nos até agora a examinar as ideias do jovem Marx, quase sempre sem as relacionar com o sistema acabado. Não há entretanto melhor maneira de precisar suas imperfeições e de compreender os procedimentos metodológicos onde se estribam do que estabelecer aquela comparação. Vale para o marxismo o princípio segundo o qual o objeto acabado elucida as tentativas incompletas de sua realização, de maneira que, para utilizar uma fórmula famosa, a anatomia do homem explica a do macaco. Por que não o aplicar à evolução das próprias ideias de Marx e procurar no marxismo adulto a chave das primeiras doutrinas? Isso viria completar, do ponto de vista marxista, as análises internas que acabamos de fazer. Além do mais, como nos será possível sistematizá-las a partir de uma confusão que o próprio Marx teve o cuidado de assinalar, a comparação terá o mérito de lançar uma nova luz aos capítulos anteriores. Não obstante, convém ter sempre presente que, não sendo nosso intuito levar a cabo o estudo exaustivo do sistema acabado, tudo o que for dito a seu respeito terá apenas um caráter alusivo. Daí a urgência de descartar uma série de questões fundamentais. Em todo caso, este capítulo terá a virtude, cremos nós, não só de mostrar de vez a disparidade da epistemologia do jovem Marx e a da maturidade, mas sobretudo de levantar certos problemas cuja solução é urgentemente reclamada por todos aqueles que pretendem pensar o marxismo como filosofia viva.
1. A polêmica contra Feuerbach e seus
resultados
Engels conta que, ao procurar na parte da Ideologia Alemã dedicada a Feuerbach a crítica positiva desse filósofo, deparou apenas com a primeira exposição do materialismo histórico, aliás muito incompleta, já que seus autores ainda possuíam escassos conhecimentos da
história.1 Da maneira mais surpreendente, porém, quando procuramos no próprio Engels a crítica prometida, damos com a mesma exposição enfática do materialismo histórico em prejuízo da análise sistemática das ideias do adversário. Isso não seria um sinal de não haver melhor maneira de combater Feuerbach do que lançar-se numa discussão sobre a história? A pobreza da reflexão feuerbachiana a esse respeito já foi apontada anteriormente. Além do mais, a meditação sobre a problemática da história foi um dos principais motivos, sem dúvida, que levou Marx e Engels a romperem com os outros jovens-hegelianos. Tendo tudo isso em vista, compreende-se a enorme importância, para o marxismo, da polêmica contra Feuerbach: ela marca o momento de inflexão em que seus fundadores passam a abrir seus próprios caminhos.
No decurso do último capítulo vimos como Marx se afasta pouco a pouco da filosofia “crítica”. Se a influência permanente de Hegel não lhe permitia adotar por inteiro uma dialética meramente contemplativa, as preocupações com a política e com as questões concretas da vida econômica propiciaram o abandono definitivo de
uma orientação filosófica que não dava lugar à história.2 As objeções contra Feuerbach, já examinadas de modo indireto, podem ser agora resumidas em três tópicos: 1 – Marx procura destruir a invariabilidade das determinações originárias que passam a acompanhar o movimento de socialização do homem e do objeto; 2 – dá-se o consequente entrelaçamento do materialismo com a história; e 3 – a revolução teórica baseada na educação transforma-se numa revolução social efetiva conduzida pela classe operária. Todas elas reaparecem na Ideologia Alemã, inseridas contudo num contexto diferente, pois Marx possui agora o conceito de modo de produção que subverte por completo suas concepções filosóficas iniciais. Qual é a novidade básica dessa categoria? Nela vemos, em primeiro lugar, a recusa intransigente de fundar a crítica histórico-econômica numa essência genérica do homem, isto é, a negação de toda antropologia fundante. Desaparece a unicidade da sociedade civil como esfera autônoma da vida social a manter-se constante em todas as épocas históricas, para dar lugar à multiplicidade de modos de produção fundados uns nos outros numa série contínua, mas de forma a cada um adquirir uma configuração própria e um estatuto ontológico diferente. Não há então como fazer do gênero o universal determinante duma sociedade que se especifica em sociedade burguesa. Em segundo lugar, a clivagem do processo histórico numa série de sistemas implica em distinguir dois modos de explicação confundidos anteriormente: a explicação estrutural ligada ao funcionamento atual do sistema e a investigação propriamente histórica que estuda como o sistema veio a ser; em suma, na distinção hegeliana de duas ordens de pressupostos. O primeiro item já está presente na Ideologia Alemã, o segundo somente será expresso com nitidez na década de 1850/60.
Convém precaver uma objeção que sem dúvida será feita por quem ler apressadamente a Ideologia Alemã. Marx não examina nesse livro as condições sócio-naturais da história, explicitando por conseguinte os pressupostos em que ela se fundará? Como essas condições lhe são anteriores, não estabelece a plataforma de onde deve partir qualquer investigação particular? Ressurgiria nessa altura o mesmo fundamento simples dos textos de juventude, apenas agora reformulados à luz de novos conhecimentos. O simples fundaria o complexo, a passagem de um para o outro fazendo-se de uma forma absolutamente contínua. Mesmo se fosse necessário estabelecer a continuidade entre as protocondições da história e o sistema atual através da mediação de uma série de sistemas produtivos intermediários, isso não significaria que o fundamento simples a-histórico fosse perdido para sempre na recorrência infinita ao sistema histórico anterior. O problema porém está em saber se essa passagem da natureza para a história não implica numa descontinuidade referente à essência das determinações. Possuem os pressupostos naturais o mesmo caráter das determinações históricas propriamente ditas, de forma que seria possível chegar a essas últimas pela negação dos primeiros, como pretendem os textos de juventude. O próprio Marx teve o cuidado de assinalar a diferença da natureza das determinações. A investigação das condições naturais de possibilidade da história pertencem ao domínio da filosofia, mas na Ideologia Alemã “a filosofia autônoma perde com a exposição da realidade o seu meio de existência. Em seu lugar no máximo pode surgir o resumo (Zusammenfassung) dos resultados mais gerais que se deixam abstrair da consideração do desenvolvimento histórico dos homens. Essas abstrações, separadas da história efetiva, não possuem valor algum. Poderão servir apenas para facilitar a ordenação dos materiais históricos, para indicar a sequência de suas camadas singulares. Mas de forma alguma dão, como filosofia, uma receita ou esquema onde as épocas históricas pudessem ser enquadradas”
3 . Essas abstrações, a saber, as protocondições, possuindo apenas função sistematizadora, deixam de fundar a história para virem a resumir tão somente os atuais conhecimentos sobre o homem. O movimento é o inverso do precedente, ao invés de a filosofia compreender a economia política, essa estipula o conteúdo das abstrações filosóficas.
A história tem como primeiro pressuposto de seu vir-a-ser a
existência de indivíduos vivos a precisar de objetos exteriores,4 condição inscrita na própria organização corporal do homem que o
destina a manter relações contínuas com o resto da natureza.5 Nesse intercâmbio, o homem passa a distinguir-se do animal no momento em que produz seus meios de existência. Graças a essa produção, determinada por sua própria constituição física, toda sua vida material passa em última instância a ser produzida por ele, convertendo-se a produção humana em autoprodução. Eis a categoria básica utilizada pelo marxismo para explicar as relações que o homem mantém tanto com a natureza quanto com os seus semelhantes. Mas a produção é determinada pelas condições naturais e sociais que encontra no momento de sua autocriação. “Como os indivíduos exteriorizam suas vidas, assim são eles. O que são coincide com sua produção, tanto com o que produzem quanto com a maneira pela qual produzem. O que os indivíduos são
depende pois das condições materiais de sua produção”. 6 Qual é porém o significado exato dessa maneira de produzir? O trabalho alienado já implicava numa forma determinada e particular de ação. Como se dará a passagem desse conceito filosófico para a nova categoria econômica?
Antes porém de discutir essa questão, convém terminar nossa resenha das protocondições da história. O carecimento humano tem a peculiaridade de produzir os instrumentos adequados ao seu cumprimento, mas produção e satisfação criam novos carecimentos que se encadeiam assim numa série infinita. Com isso se perde o caráter natural dos carecimentos e nasce o primeiro ato humano
propriamente histórico 7. Acresce à segunda condição a necessidade de reproduzir fisicamente os indivíduos, de modo que
não há história sem uma organização familial qualquer. 8 Como a vida é criada pelos pais e recriada pelo trabalho individual, fica patente a indissolubilidade no homem do natural e do social. A natureza humana é permeada pelo outro e o modo de produção implica numa forma particular de cooperação social. Não se trata apenas da maneira indiferente de organizar o trabalho, que possuiria então uma produtividade invariável. A mesma força de trabalho e a mesma energia produzirão rendimentos diferentes
conforme sejam organizados em sociedade. 9 Finalmente, além desses pressupostos, Marx ainda aponta a consciência em sua interpretação concreta já estudada. Por causa de sua concretidade vital nem ela escapa ao desenvolvimento histórico. É de imediato consciência do mundo sensível circundante e consciência das vinculações limitadas que os homens mantêm entre si e com as coisas. No início, em virtude de a natureza apresentar-se como força alienada e tirânica, a consciência é sobretudo consciência da natureza, ou melhor, religião natural, já que nesse momento da história o homem tem em face da natureza o mesmo comportamento do animal. Assim sendo, a religião natural, esse modo determinado de proceder com a natureza, é condicionada e condiciona a forma social. “Por aqui como em toda a parte vem à tona a identidade da natureza e do homem, pois a limitação do proceder do homem com a natureza, precisamente porque, de um lado, a natureza mal começou a ser modificada pela história, de outro, a consciência da necessidade de ligar-se aos indivíduos circundantes é o início da consciência de que o indivíduo vive em sociedade. Esse início é tão animal como o é a vida social dessa etapa, é mera consciência de rebanho, de modo que o homem nessa altura se distingue do carneiro tão somente porque a consciência lhe surge em lugar do instinto ou porque o seu instinto é
consciente”. 10 Observe-se que neste momento aparece uma continuidade entre a consciência animal e a consciência humana. A marca consciente do instinto não alteraria porém sua forma de reflexão? Não seria preciso atribuir à espécie animal um modo de autorreflexão e de autoprodução latente a prenunciar na natureza a consciência humana? Não podemos discutir agora essas questões, mas apenas indicar que dessa consciência de rebanho Marx espera tirar a consciência moderna com todas suas múltiplas dimensões sociais.
É mister ter sempre em vista que tais condições são pressu-postas pela história, em vez de constituírem um conjunto de forças genéricas que a determinam e dão início ao desenvolvimento dialético. Se consistem de fato numa série de pressupostos a estipular as condições para que a história venha a ser, de maneira alguma configuram a totalidade inicial da reflexão histórica. Quando se tomava o gênero como princípio determinante, o resto da história aparecia como formas mais ou menos mediatas de sua especificação. O materialismo histórico, no entanto, não postula esta passagem contínua da espécie humana à diversidade dos povos e à multiplicidade dos períodos históricos. Muito ao contrário, os pressupostos anteriores à história, naturais ou sociais, são fixados no seu próprio interior como fatores imprescindíveis de seu vir-a-ser, mas que, constituindo apenas abstrações sistematizadoras dos nossos conhecimentos, perderam a capacidade de totalizar um processo real. A reflexão se dá exclusivamente no interior da história graças a uma série de universais reflexionantes encaixados uns nos outros (os modos de produção), sem necessitar de um universal exterior como era o gênero humano. Para que haja pois a possibilidade da história como uma única totalidade, faz-se mister encontrar em seu próprio seio uma totalidade peculiar capaz de totalizar as totalizações particulares. Como veremos, ao sistema capitalista caberá a execução dessa tarefa.
No que diz respeito à interioridade da reflexão, chegaremos mutatis mutandis ao mesmo resultado se examinarmos a teoria do objeto sensível aludida por Marx em sua luta contra Feuerbach. Recusa-se ele terminantemente a identificar o Ser de uma coisa (Sein) com sua essência (Wesen), as relações determinadas de existência, o modo de vida e a atividade de um indivíduo animal ou humano com tudo o que ele sente satisfazer seu ser mais íntimo, pois ficaria na triste contingência de não poder reconhecer as contradições que dilaceram a vida do operário, onde o Ser não se identifica com as condições materiais sentidas como satisfatórias. Na verdade Feuerbach distingue a intuição imediata, simplesmente à mão, da intuição verdadeiramente científica que apreende a essência autentica da coisa. No entanto, sua concepção do mundo sensível reduz-se, de um lado, à mera intuição (Anschauung) e, de outro, à mera sensação (Empfindung), de sorte que, limitado ao dado imediato, está sempre a tomar, por exemplo, o homem em vez do
homem histórico e real11. Não percebe assim que o mundo ambiente resulta das transformações industriais e que portanto os objetos também se estruturam de acordo com as relações sociais. “Até mesmo os objetos da simples ‘consciência sensível’ (sinnliche Gewissheit) são dados para o homem por intermédio do
desenvolvimento social, da indústria e da circulação comercial”. 12 Se Feuerbach teve pois o mérito de conceber o homem como um objeto sensível, não o tomou contudo na sua qualidade de atividade sensível, única maneira de dar conta da florescente riqueza de suas determinações. Para Marx, aliás, não somente os homens se dão sensivelmente como praxis mas todos os objetos são atividades cristalizadas: “A falha principal de todo materialismo até hoje (incluso o de Feuerbach) consiste em conceber o objeto, a realidade e a sensibilidade apenas sob a forma de objeto ou de intuição, em vez de tomá-lo como atividade humana e como praxis, isto é, do
ponto de vista subjetivo”.13 O objeto deve, por consequência, ser encarado a partir da atividade formadora. Nada mais sendo além da cristalização da praxis, a plurivocidade de seu sentido só se esgotará quando for situada no processo genético pelo qual o objeto se configurou para a sensibilidade. Não se trata de remontar aos atos psicológicos ou transcendentais que o constituíram como uma totalidade noemática. A análise fenomenológica se situa na ótica do indivíduo e por isso nunca será capaz de captar as condições histórico-sociais que permitiram o encontro da subjetividade, já socializada, com o objeto na qualidade de conteúdo a pôr-se por intermédio de um processo objetivo de estruturação, isto é, na qualidade de sujeito. Marx inscreve na coisa a justificação de sua individualidade a resultar de um processo de produção natural e social. Sob esse aspecto, a fenomenologia incorre no mesmo erro do antigo materialismo, o de circunscrever suas análises à subjetividade presente, de modo que, tendo de recusar a explicação mecânica já ultrapassada, obriga-se a ver nas relações sociais e nas coisas brutas percebidas só o que for iluminado por relações intersubjetivas imediatas. Escapam-lhe necessariamente as estruturas intencionais, objetivas e mediatas que, se nunca afloram inteiramente nas consciências dos agentes singulares, de fato estipulam as condições abstratas tanto da subjetividade como dos objetos enquanto sentido. Esses não aparecem como um conjunto de predicados reunidos apenas numa totalidade imediata que se esquece de sua gênese histórico-social. Opondo-se à análise da sensibilidade e do mundo sensível, que tem na visão seu paradigma, Marx indica os caminhos de uma nova psicologia que, ao pensar tudo como produto, deverá buscar na atividade estruturante a força capaz de constituir o dado. Não se trata, é óbvio, de produzir a percepção e o objeto percebido através da conjunção de fatores isolados, mas, por exemplo, de apreender as condições objetivas da possibilidade de tal objeto apresentar-se à sensibilidade, numa certa época, com estas ou aquelas propriedades, reunidas como um fim particular. Mas se tudo é encarado como produto ou produção, o centro da análise se desloca da descrição do objeto presente para a procura das formas de produção, de sorte que, para o marxismo, até mesmo as configurações naturais da sensibilidade, interpretadas em geral fora da história, integram-se no seu processo como momentos que em última instância são postos por ela.
O que porém substitui, no processo dialético, a força totalizante da espécie humana, entendida como um conjunto de impulsos e carecimentos genéricos? De agora em diante, “não é mais o homem
o ponto de partida, mas o período social dado economicamente”. 14 A dificuldade está entretanto em trazer o gênero para a história e distribuir sua força determinante entre os vários modos de produção sem destruir a unidade dialética do processo histórico. Quando se tinha a totalidade do gênero como princípio, era fácil ver toda a história como a realização da sociedade civil tomada como a negação do princípio originário. Mas agora a totalização deve emergir da própria história e dar conta de todas as totalizações parciais. Se em virtude das limitações desse trabalho não teremos a ocasião de resolver satisfatoriamente essas questões intrincadas, vejamos ao menos como Marx encaminha a sua solução.
A Sexta Tese sobre Feuerbach observa que esse filósofo resolve a essência religiosa na essência humana e lembra que essa essência não consiste num abstrato a habitar os indivíduos mas, antes de tudo, no conjunto das relações sociais. Feuerbach, contudo, por ter tomado o indivíduo como ponto de partida, viu-se obrigado a pensar a essência do homem como uma universalidade natural a ligar uma
multiplicidade de indivíduos. 15 Essa universalidade, ao contrário, é para Marx formada pela soma das forças produtivas, de capitais e de formas sociais de circulação que cada um e cada geração encontra como dado. É eia no final das contas o fundamento real
das categorias filosóficas de “substância” e de “essência humana”. 16 A organização social constitui pois o primeiro elemento a ser analisado. No entanto, não são os indivíduos o dado imediato de qualquer sociedade? Marx, muito antes de abandonar a perspectiva individualista, já distinguia o indivíduo, tal como se dá na percepção, do indivíduo civil (staatliches), qualidade civil (Staatsqualität) dos indivíduos, a quem atribuía a função de mover os negócios e as
atividades do estado.17 Nada mais simples pois do que voltar a Hegel, construir o indivíduo pela conjunção de travações abstratas e explicar o seu comportamento pela dinâmica dessas forças. Só assim poderá pensar as pessoas como máscaras a encarnar as categorias sociais, procedimento empregado constantemente durante todo O Capital. Se na análise estrutural desaparece a força determinante da espécie e com ela a capacidade de totalização dos indivíduos carentes, enquanto determinações negativas parciais, se, em outras palavras, descarta-se tanto a espécie como o existencialismo feuerbachiano, o problema da individualização passa a ser incluído no problema mais amplo da determinação do sistema. Cada sociedade possuirá seus próprios mecanismos de produção de indivíduos, de maneira que nem todos os modos sociais de produção comportarão o mesmo tipo de individualidade burguesa em que a pessoa se concebe como mônada independente. Assim sendo, o processo de individualização humano, por se dar no interior da sociedade, distingue-se radicalmente do processo de individualização animal, a processar-se no interior da espécie mesmo quando opera entre animais comunitários; o primeiro é um movimento reflexionante baseado num modo de produção a variar na história, o segundo, uma reflexão invariável da natureza. Dado isso, caberá ao historiador e ao cientista social estudar tanto os tipos de personalidade correspondentes a cada sistema social no decorrer de seu desenvolvimento histórico e estrutural, como fixar os processos de personalização de cada sociedade. Marx contudo não se contenta em mostrar a relatividade da noção de indivíduo; sonda águas mais profundas, tentando explicar a origem das ideologias individualistas. Constituir a sociedade pela soma da ação individual autônoma perece-lhe em inúmeros textos uma extrapolação do individualismo burguês para outras fases da história. De outra parte, a noção abstrata de essência genérica constitui o ideal de uma sociedade sem a divisão do trabalho: “Os indivíduos, que não estão mais sujeitos à divisão do trabalho, foram imaginados pelos filósofos como um ideal sob a denominação ‘o homem’ e a totalidade do processo desenvolvido por nós foi concebida como o processo de desenvolvimento ‘do homem’, de modo que sub-repticiamente, em cada etapa histórica, os indivíduos foram substituídos pelo ‘homem’, descrito como a força motora da história. A totalidade do processo foi então concebida como a autoalienação ‘do homem’. Isso advém essencialmente porque o indivíduo médio da etapa posterior era insinuado na anterior e a consciência posterior nos indivíduos da fase precedente. Graças a essa inversão, que de antemão abstrai as condições reais, foi possível transformar a história inteira num
processo de desenvolvimento da consciência”.18 Essa crítica, que sem dúvida cabe aos textos marxistas anteriores, mostra a origem ideológica das especulações sobre o homem: de um lado, o homem é projetado fora da história como uma unidade simples, de outra, confundem-se as várias formas de individualidade a fim de que seja possível estabelecer uma continuidade no desenvolvimento da consciência sem passar pela mediação das estruturas sociais objetivas. O burguês é posto na qualidade de fundamento da história.
Já que a história estipula suas próprias condições de modo a anular a força determinante do universal-homem no processo dialético, a categoria de produção, no seu mais lato sentido, converte-se na ideia reguladora das investigações marxistas. Qual é a função do novo conceito? Em particular, que relações mantém com a categoria de modo de produção? “A produção em geral é uma abstração, mas uma abstração racional na medida em que sublinha e fixa realmente os (traços) comuns e por isso poupa a repetição. No entanto, esse universal ou esses (traços) comuns separados pela comparação constituem eles próprios um conjunto muito complexo, cujos elementos divergem em determinações diferentes (ein vielfach Geglidertes, in verschidne Bestimmungen Auseinanderfarendes). Algumas delas pertencem a todas as épocas, outras são apenas comuns a algumas. (Certas) determinações são comuns à época mais moderna como à mais antiga. Sem elas não se concebe produção alguma. Não obstante, se as línguas mais desenvolvidas têm leis e determinações comuns com as menos desenvolvidas, o que constitui precisamente sua evolução é a diferença em relação a esse universal e a esses (traços) comuns; as determinações válidas para a produção em geral devem pois ser separadas, a fim de que não se esqueça a heterogeneidade essencial além da unidade, que provém do fato de o sujeito – a humanidade – e o objeto – a
natureza – serem sempre o mesmo”.19 A categoria de produção é destarte uma abstração filosófica cujos componentes são da mesma ordem das protocondições da história, consiste num mero recurso do intelecto para salientar os traços comuns dos vários sistemas produtivos a fim de evitar repetições e, sobretudo, a fim de sublinhar as diferenças essenciais. Não exprimindo um momento autônomo do real, não possui a capacidade de movê-lo, consiste apenas num conjunto de determinações abstratas, reunidas pela comparação mental. Sem essas condições não é possível conceber uma produção existente, porquanto representam o que o entendimento vê de comum nos sistemas produtivos. Mas não constituem tendências ou forças gerais determinantes pois somente vêm habitar o real em contextos mais amplos onde se dissolve sua autonomia conceitual. Configuram enfim a série de condições necessárias para pensar uma produção existente, mas, de forma nenhuma, o conjunto das condições suficientes para que um sistema produtivo venha a existir. Além do mais, convém insistir na diferença de natureza entre os dois tipos de determinação. As abstrações filosóficas não são do tipo das abstrações da economia política; em virtude do formalismo e da exterioridade de seu processo constitutivo, as primeiras estão desprovidas de qualquer peso ontológico, ao contrário das segundas que exprimem universais-concretos cuja abstração e generalidade provêm do funcionamento do sistema produtivo, traduzem enfim forças determinantes autônomas da própria realidade. Isso posto, torna-se impossível atingir um modo particular de produção a partir das determinações enfeixadas no conceito de produção em geral, como se se tratasse da extensão de um sistema axiomático que se enriquece graças à aposição de novos axiomas, pois a diferença essencial relativa à natureza das determinações destrói tal continuidade.
Nem todos os conceitos abstratos são porém constituídos pela reunião de determinações abstratas efetuadas para fins didáticos. A própria produção comporta determinações simples, por exemplo, as atinentes ao trabalho individual, que são ou foram momentos integrados no concreto. Qual é o alcance de tais abstrações? Embora o ponto de partida da análise científica seja sempre a totalidade viva e em movimento, a exposição somente se inicia quando forem isoladas certas “relações gerais, abstratas e
determinantes”. 20 Isso já não basta para demonstrar seu caráter imprescindível? Mas o que importa é ressaltar a força determinante das categorias cuja função é assentar as bases do edifício construído pelas travações conceituais, que reproduzirá o concreto como a síntese de múltiplas determinações abstratas. Primeiramente está a indicar que o conceito abstrato corresponde a uma força ou uma tendência real cuja autonomia é do mesmo grau do conceito. A análise marxista não pretende como sabemos construir um modelo conceitual cujos termos não tivessem peso ontológico algum. Desse modo, a força determinante da categoria exprime um impulso real autônomo, capaz de alterar a própria realidade no grau de abstração que lhe compete, o que importa em estabelecer um paralelismo entre a ordem de determinação do real e a ordem dedutiva da exposição. Mas se o real é reconstituído do ponto de vista do pensamento por intermédio da composição de determinações abstratas, o que, observa Marx, levou Hegel a conceber o real como o resultado do pensamento que se concentra e se aprofunda em si mesmo, de forma alguma esse processo de constituição categorial é o processo de nascimento do concreto. O primeiro é para o pensamento a sua maneira de apropriar-se do concreto e de reproduzi-lo como concreto pensado, o segundo um
movimento cuja autonomia independe do conhecimento científico. 21 No entanto, se o movimento de constituição categorial não reproduz a gênese do concreto, nem por isso deixa de possuir uma força determinante, pois do contrário a ordem de determinação e constituição científica, para não perder a necessidade de suas articulações, deveria reproduzir a ordem de nascimento. A solução para o problema só pode advir da distinção de duas ordens de determinação: a que diz respeito à essência do fenômeno em qualquer de suas manifestações históricas e a que concerne ao seu devir.
A distinção aparece por várias vezes no Grundrisse der Kritik der Politischen Ökonomie, de onde retiramos o seguinte trecho muito significativo. A produção capitalista, diz Marx, inicia-se por um investimento de dinheiro que se torna capital apenas no fim do primeiro período de produção, quando o valor das mercadorias fabricadas é superior ao valor das partes constituintes. Cria-se assim um capital excedente que de fato só se realiza e se põe quando produz um segundo capital excedente, “quando desaparecem as condições prévias do dinheiro a transformar-se em capital, que ainda se situam fora do capital efetivo; por isso o capital, conforme sua essência imanente, pôs de fato suas próprias condições a partir das quais entra na produção. A condição de que o capitalista deve trazer para a circulação valores criados por seu próprio trabalho ou ainda valores que não são criados pelo trabalho assalariado presente ou passado a fim de pô-los como capital, tal condição faz parte das condições antediluvianas do capital, de seus pressupostos históricos, que como pressupostos históricos são passados e pertencem à história de sua formação, mas de maneira nenhuma à sua história contemporânea, a saber, não pertencem ao sistema real do modo de produção dominado por ele. Se por exemplo a fuga dos servos para a cidade é uma das condições históricas e um dos pressupostos da vida urbana, essa fuga não é condição nem momento da realidade de vida urbana constituída mas pertence a seus pressupostos passados, aos pressupostos de seu devir (Werden) superados em sua existência (Dasein). As condições e os pressupostos do devir, do nascimento do capital, supõem mesmo que ele ainda não é mas vem a ser, de sorte que desaparecem com o capital real, o qual, partindo de sua própria
realidade, põe as condições de sua realização”.22
É preciso entretanto precaver-se e não identificar, de um lado, história “contemporânea”, sistema, com estrutura sincrônica e, de outro, história propriamente dita com um processo apenas diacrônico. Primeiramente convém lembrar que as categorias em
geral conservam traços históricos. 23 Muitos conceitos do sistema capitalista desempenharam, com efeito, papéis diversos em diferentes modos de produção. O exemplo mais simples e mais percuciente nos é dado pelo próprio valor. É conhecida a afirmação
de que a lei do valor tem vigência milenar. 24 Já as trocas contínuas realizadas entre tribos primitivas deviam processar-se na base do trabalho social necessário incorporado à coisa; a partir dessas origens até o século XV observa-se a penetração da lei do valor da periferia para o interior das sociedades, em que pese às vicissitudes e às interrupções desse processo. Não entanto, nenhuma sociedade anterior à capitalista pós todo seu sistema produtivo em função do valor. Situa-se aqui a enorme novidade e a especificidade do capitalismo. Se outros sistemas produtivos propunham-se neste ou naquele momento a produzir valor, nenhum deles subordinou todo o trabalho a seu domínio. Mas, por incrível que pareça, onde o valor vem a ser o fim último da produção fica comprometida sua verificabilidade imediata, pois o mecanismo deturpador dos preços vicia as relações originárias de troca, fundadas no valor. No mercado capitalista, os preços não refletem de imediato o trabalho abstrato incorporado na mercadoria. Em suma, quando a lei do valor passa a reger todo o sistema produtivo, sua verificação torna-se problemática por causa do enorme processo de mistificação que se insere entre valor e preço. Mas que nos interessa por ora é indicar as diferenças no sentido da determinação firmada pela categoria valor. Nos sistemas produtivos anteriores ao capitalismo, embora já se houvesse constituído como substância autônoma, desempenha papéis diferentes conforme difiram os objetivos sociais dos diferentes modos de produção. Somente no capitalismo o valor vem a ser a categoria dominante a propor-se como o fim último de toda atividade produtiva.
Podemos resumir a discussão precedente a respeito dos processos de fundamentação empregados pelo marxismo nos seguintes termos: uma totalidade possui pressupostos de seu vir-a-ser mas tais pressupostos somente atuam no sistema se forem assumidos por ele, se forem re-postos no processo atual de sua efetuação. Dado isso, esclarece-se o papel (undante e explicativo das determinações simples. No sistema, as categorias dominantes e mais simples, representantes de forças autônomas a operarem na sociedade, formam o ponto de partida da exposição e do processo dialético de constituição do concreto. Como pressupostos da essência do sistema são a todo momento repostos por ele, podendo ou não ter existido em totalidades anteriores. Se isso de fato ocorrer, a determinação simples será então de dois tipos: 1 – já estava constituída, operando todavia em contextos diferentes; 2 – veio a existir como simples somente na totalidade posterior mais complexa. No primeiro caso, o simples pode ou não ocupar uma posição dominante, no segundo, como a totalidade desenvolvida foi a única capaz de isolá-lo, a forma purificada ilumina as formas anteriores