5. Fundamento subjetivo da troca

Examinaremos agora a passagem que o jovem Marx estabelece entre o homem a trabalhar sob o regime de propriedade privada e a produção burguesa propriamente dita, subordinada ao valor de troca. Utilizaremos dois textos extraídos do comentário ao tratado de economia política de James Mill. Dado seu interesse epistemológico e considerando a dificuldade de serem encontrados no país, resolvemos reproduzi-los por inteiro, em tradução portuguesa, apesar de sua extensão. A nosso ver constituem o melhor complemento aos Manuscritos Econômico-filosóficos que, infelizmente, são em geral estudados sem levar em consideração os outros manuscritos da mesma época.

“O homem – esta é a pressuposição básica da propriedade privada – apenas produz para ter. Ter é o objetivo da produção. E esta não possui apenas um significado utilitário, pois tem uma finalidade egoísta; o homem produz apenas para ter para si próprio, o objeto de sua produção é a objetivação de seu carecimento imediato e egoísta. O homem para si, em estado de barbárie e de selvageria, tem por isso a medida de sua produção no âmbito de seu carecimento imediato, cujo conteúdo é imediatamente o objeto produzido.

Nesse estado pois não produz mais do que necessita imediatamente. O limite de seu carecimento é o limite de sua produção. Oferta e procura coincidem então completamente. Sua produção é medida por seu carecimento. Nesse caso não se verifica a troca ou a troca se reduz à troca de seu trabalho pelo produto dc seu trabalho e essa troca é a forma latente (o germe) da troca verdadeira: tão logo porém a troca se verifique, tem lugar a sobreprodução para além do limite imediato da posse. Essa sobreprodução não consiste em ir além do carecimento egoísta. É antes a maneira mediata de satisfazer um carecimento que não encontra sua objetivação imediatamente nessa produção mas na produção de outrem. A produção se transforma na fonte de aquisição e em trabalho aquisitivo. Enquanto pois na primeira relação o carecimento é a medida da produção, na segunda a produção ou melhor a posse do produto é a medida até onde os carecimentos se podem satisfazer.

Produzi para mim e não para ti como produziste para ti e não para mim. O resultado de minha produção tem em é para si tão pouca relação contigo quanto o resultado de tua produção tem relação imediata comigo. Isto é, nossa produção não é produção do homem para o homem como homem, a saber, não é produção social. Nenhum de nós como homem mantém relação de desfrute com o produto de outrem. Enquanto homens portanto não existimos para nossas produções respectivas. Nossa troca não pode pois ser o movimento mediador em que se confirmaria que meu produto seria (para) ti por ser objetivação de tua própria essência e de teu carecimento. Pois não é a essência humana o vínculo de nossa produção de um para o outro. A troca só pode então movimentar, confirmar o caráter que cada um de nós tem em face de seu próprio produto e, por conseguinte, da produção de outrem. Cada um de nós vê em seu produto apenas seu interesse egoísta próprio objetivado e portanto no produto de outrem outro interesse pessoal independente dele, objetivo e alheio.

No entanto, tu, como homem, possuis uma relação humana com meu produto; tu careces de meu produto. Ele se apresenta por isso diante de ti como objeto de teu desejo e de tua vontade. Mas teu carecimento, teu desejo, tua vontade são carecimento, desejo e vontade impotentes no que respeita a meu produto. Isto é, tua essência humana, que por ser humana necessariamente mantém um relacionamento interior com minha produção humana, não é o teu poder, a tua propriedade dessa produção, porquanto na minha produção não são reconhecidos nem a peculiaridade (Eigentümlichkeit) nem o poder da essência humana. São antes o elo que te faz dependente de mim, porque te colocam na dependência de meu produto. Longe de serem o meio que te dá poder sobre minha produção são o meio que me dá poder sobre ti. Se produzo mais do que eu próprio posso imediatamente utilizar do objeto produzido, então minha sobreprodução se calcula e se refina tendo em vista teu carecimento. Aparentemente produzo apenas um excedente desse objeto, mas na verdade produzo outro objeto, o objeto de tua produção o qual penso trocar por esse excedente, uma troca aliás que já realizei no pensamento. A relação social que mantenho contigo: meu trabalho para o teu carecimento, é por isso também mera aparência e nossa complementação recíproca é também mera aparência a que a pilhagem mútua serve de fundamento. A intenção de pilhagem, de logro está necessariamente à espreita, pois nossa troca é uma troca egoísta tanto do meu como de teu lado, porquanto cada interesse pessoal procura ultrapassar o alheio, de modo que necessariamente nos procuramos enganar. A medida de poder que atribuo a meu objeto em relação ao teu requer para tornar-se um poder real o teu carecimento. O mútuo reconhecimento dos poderes respectivos de nossos objetos é porém um combate, e no combate vence quem possui mais energia, força, saber e habilidade. Se a força física basta, então te roubo simplesmente. Se terminou o reino da força física, então nos procuramos iludir reciprocamente com aparências, e o mais hábil passa a perna no outro. Para a totalidade da relação é acidental quem leva vantagem sobre o outro. Idealmente, um logra o outro, a saber, cada um segundo seu juízo prejudicou o outro.

A troca é então necessariamente mediatizada de ambos os lados por intermédio do objeto da produção e da posse recíprocas. A relação ideal aos objetos respectivos de nossa produção consiste de fato em nosso carecimento recíproco. A relação real, porém, que se torna real, a relação verdadeira, que se cumpre a si mesma, é apenas a posse exclusiva e recíproca da produção respectiva. O que no teu carecimento de minha coisa confere valor, dignidade, e efeito em mim é somente o teu objeto, o equivalente do meu objeto. Nosso produto mútuo é assim o meio, a mediação, o instrumento, o poder reconhecido de nossos carecimentos mútuos. Tua procura e o equivalente de tua posse possuem portanto a mesma significação, são termos equivalentes para mim, e tua procura somente possui sentido porque tem efeito quando o sentido e a ação me dizem respeito. Como simples homem, tua procura sem este instrumento é um impulso insatisfatório de tua parte, uma ideia que não se concretiza para mim. Como homem tu não manténs pois relação alguma com meu objeto, porque eu mesmo não tenho relação alguma com ele. Mas o meio é o verdadeiro poder sobre o objeto e por isso encaramos mutuamente nosso produto como o poder de um sobre o outro e sobre si mesmo, isto é, nosso próprio produto ergue-se contra nós; parecia ser nossa propriedade, mas na verdade somos nós a sua propriedade. Estamos excluídos na verdadeira propriedade porque nossa propriedade exclui outro homem.

A única linguagem inteligível que falamos uns com os outros é a dos objetos em seu mútuo relacionamento. Não entenderíamos uma linguagem humana que ficaria sem efeito; de um lado, seria compreendida e sentida como pedido, como súplica e por isso como humilhação e assim seria apresentada com vergonha e com a sensação de aviltamento; de outro lado, seria tomada como descaramento e demência, sendo então descartada. Somos tão alheios reciprocamente ao ser humano que a linguagem imediata desse ser nos parece uma ofensa à dignidade humana e, em compensação, a linguagem alienada dos valores materiais nos parece legítima, autoconfiante, querendo-se dignidade humana.

Com efeito, de teu ponto de vista, teu produto é o instrumento, meio de apropriação de meu produto e, por conseguinte, de satisfação de teu carecimento. Mas, de meu ponto de vista, é o objetivo de nossa troca. Tu tens tanto mais valor para mim como meio e instrumento de produção desse objeto que é meu objetivo quanto menos vales nessa relação a meu objeto. Mas, primeiro, cada um de nós faz efetivamente aquilo que ao outro lhe parece. Tu te transformaste realmente em meio, instrumento, em produtor de teu próprio objeto a fim de te apoderares do meu. Segundo, teu próprio objeto é para ti apenas o invólucro sensível, a forma oculta de meu objeto, pois sua produção significa e quer exprimir a aquisição de meu objeto. E, de fato, até mesmo tu te transformaste em meio, instrumento de teu objeto de que teu desejo é servo, de modo que te fizeste de servo para que o objeto de teu desejo nunca mais conceda uma graça. Se entre nós essa mútua servidão ao objeto, no início do desenvolvimento e também agora, parece realmente com a relação de senhoria e servidão, esta é apenas a expressão bruta e sincera de nossa condição essencial.

Nosso valor recíproco é para nós o valor de nossos objetos

recíprocos. E o homem é pois para nós mutuamente sem valor”.75

Marx prossegue contrapondo, como não poderia deixar de ser, à produção alienada aquela que se fará conforme à universalidade do gênero humano, quando o trabalho, readquirindo sua dimensão coletiva, deixaria de ser maldição e perversão para converter-se em prazer: “Meu trabalho seria exteriorização livre da vida e, com isso,

seu desfrute” 76 .

Cumpre comentar esse texto, indicando os passos essenciais, mas o faremos sempre tendo em vista o quadro final dos conceitos marxistas. Historicamente representa uma variante do Discurso sobre as desigualdades onde o tema: constituição da desigualdade a partir da igualdade primitiva, é modulado pela dialética do senhor e do servo. Por isso não vale a pena demorar numa análise sistemática, todo o interesse se centralizando nas divergências com a teoria da maturidade de Marx. A comparação terá ainda o mérito de mostrar a inviabilidade da lógica que pretende constituir a sociedade civil a partir de relações que no fundo são pensadas como relações individuais.

É de notar desde logo nestas notas redigidas após os Manuscritos Econômico-filosóficos a influência da economia clássica, em particular a de Ricardo, cuja importância não deixará de crescer em prejuízo do atomismo metodológico de Feuerbach. Marx, com efeito, pretende encontrar um vínculo dedutivo entre a noção de ter, puramente filosófica, e a noção de valor, predominantemente econômica. Como os textos seguintes completarão o estudo do valor, teremos ao todo aquela relação de consequência entre a filosofia e a economia que os Manuscritos de 1844 se propunham a realizar, complementada pela organização dedutiva das próprias categorias econômicas. Se anteriormente Marx não se adentrava nos conceitos econômicos e se contentava com analisá-los isoladamente sem encadeá-los numa ordem dedutiva e sistemática (seu interesse se concentrando na denúncia do fundamento alienado), já a dedução se prolonga no interior da teoria cuja trama dedutiva é aceita por inteiro e há de reproduzir o esquema de um processo real.

Vejamos como se deslinda. Nas condições criadas pela propriedade privada o homem produz para ter. No entanto, em vez de visar a produção como um processo global, a toma nos moldes do ato produtivo do indivíduo, cada um produzindo para satisfazer suas carências imediatas no âmbito de sua atividade particular. O homem é tomado como um ser para si, isolado, que perdeu o sentido de sua existência social. A despeito entretanto da perda da sociabilidade primitiva provocada pela propriedade privada e pela alienação do trabalho, cria-se uma nova sociabilidade alienada na base de cada ato egoísta. Neste tipo de produção, inicialmente não há troca propriamente dita, cada pessoa trabalha exclusivamente para si. Não obstante, dá-se entre o trabalhador e seu objeto um câmbio energético, uma assimilação material que implica na troca fisiológica entre o sujeito e o objeto. Como Marx pode fazer dessa relação a matriz da troca entre pessoas? Provavelmente há por aqui uma alusão à teoria do valor-trabalho, segundo a qual os objetos são trocados de acordo com o trabalho abstrato necessário à produção dos objetos respectivos, de maneira que a mera relação de troca de produtos equivaleria à troca das trocas energéticas efetuadas entre cada sujeito e seu objeto. No entanto, importa-nos salientar apenas que a relação sujeito-objeto é posta como fundamento da troca, em oposição a inúmeros textos da maturidade, onde, como veremos, dada a relação de troca, essa determina o sentido do ato do sujeito na produção do objeto. Como Marx pode fazer essa relação a matriz da troca entre pessoas? Provavelmente há por aqui uma alusão à teoria do valor-trabalho, segundo a qual os objetos são trocados de acordo com o trabalho abstrato necessário à produção dos objetos respectivos, de maneira que a mera relação de troca de produtos equivaleria à troca das trocas energéticas efetuadas entre cada sujeito e objeto. No entanto, importa-nos salientar apenas que a relação sujeito-objeto é posta como fundamento da troca, em oposição a inúmeros textos da maturidade, onde, como veremos, dada a relação de troca, essa determina o sentido do ato do sujeito na produção do objeto. À primeira vista temos contudo a impressão de uma ruptura na continuidade do texto, indicada pela expressão “tão logo a troca se verifique…” Se isso fosse verdade, a troca entre o sujeito e o objeto não seria necessariamente o fundamento da troca entre pessoas e a análise da produção-para-ter poderia ser interpretada como a investigação abstrata das condições gerais do trabalho em regime de propriedade privada, cujo sentido todavia seria conferido pela verdadeira relação de troca entre as pessoas. O estudo das relações de troca, historicamente determinadas, seria precedido de uma análise abstrata das condições básicas da troca mais elementar possível, a que se opera entre o agente como proprietário e seu meio ambiente. O sentido dessas condições seria determinado porém pela relação histórica de troca entre as pessoas. Entre esses textos de juventude e os da maturidade haveria pois a mais tranquila continuidade. Deixando de lado as especulações a propósito das palavras “forma latente” e “germe”, com que Marx liga uma troca à outra, hasta a leitura da sentença posterior para convencer-nos do erro dessa interpretação. As trocas entre as pessoas, afirma, surgem como o resultado do refinamento das necessidades que buscam satisfazer-se nos produtos do trabalho alheio. A troca verdadeira aparece, desse modo, como o complemento e o resultado natural e real dos carecimentos individuais e como o aperfeiçoamento concreto da relação de posse. Depois de instaurado um regime de trocas, toda a produção passa a ser efetuada em vista da propriedade privada. A produção mercantil surge como o resultado da intenção individual de possuir e da dinâmica do carecimento cuja satisfação implica no reaparecimento de outras necessidades mais refinadas e mais exigentes a demandar produtos que só o outro sabe produzir. No mesmo sentido, a troca deixa de ser a aplicação de energias na enformação da coisa segundo o carecimento próprio para transformar-se na produção de um objeto carecido por outrem, produção cuja função e destino é tornar possível a apropriação de outro objeto produzido pelo outro.

A partir do carecimento constituem-se portanto as relações sociais de troca e, na sua base, uma sociedade alienada, já que a propriedade privada vicia o primitivo sentido social da produção do homem para o homem. Tendo como fundamento a produção egoísta, a sociedade que dela emerge só pode ser egoísta. Mas a própria particularidade dessas relações sociais revela suas limitações e objetiva, no interior da alienação, a essência genérica do homem. Embora não lhe seja possível apropriar-se do produto alheio se não oferecer em troca um equivalente, o homem não deixa de manter uma relação humana com esse objeto: deseja-o e precisa dele, em que pese à impossibilidade de obtê-lo. Desse modo, além da troca o carecimento firma entre os homens um vínculo propriamente humano.

Outra vez a doutrina do jovem Marx reafirma sua diferença com a economia clássica. Abandona o atomismo que faz o sistema emergir do entrechoque dos indivíduos e circunscreve a luta individual no interior de um meio comunitário primitivo, cuja influência se faz sentir até mesmo nos estados mais avançados da alienação. E, graças a essa universalidade dos indivíduos, a troca se converte num elo de dominação. Se o carecimento humano fosse semelhante ao do animal, fechado na produção para si, não haveria a necessidade do produto do trabalho alheio, mas o desejo desse produto nasce e se desdobra sem considerar as possibilidades efetivas de sua satisfação. Em vista disso, a prova de universalidade da condição humana no sistema de trocas, onde a satisfação do desejo depende da oferta do equivalente, transforma-se no instrumento de sujeição da pessoa necessitada aquele que possui o objeto carecido.

A intenção de troca ademais diversifica os objetos produzidos. Destinando-se ao mercado, o produto excedente difere do produto diretamente consumido. A primeira vista essa distinção parece corresponder à de valor de uso e valor de troca. A correspondência porem é aparente. O valor de uso é propriedade da mercadoria e não de um objeto qualquer; consiste, como veremos em seguida, na qualidade da mercadoria satisfazer a necessidades humanas. Na verdade, o ato de desfrute de uma mercadoria não se distingue do consumo de um objeto em geral cuja apropriação não se deu pela troca. Na mercadoria como tal, porém, o uso é apenas mentado e o valor de uso exprime apenas o uso possível através da troca. Quando a mercadoria deixa o mercado para entrar na esfera do homem, obviamente perde o caráter de mercadoria. Em suma, na análise da mercadoria valor de uso e valor de troca são categorias concomitantes e contraditórias. No texto que comentamos, ao contrário, o objeto de uso é definido primeiramente em vista da satisfação pessoal, sem qualquer referência a uma possível relação mercantil Em seguida, com o desenvolvimento das necessidades, nasce a troca na base da produção excedente. A constituição do objeto de troca é pois o resultado do desenvolvimento do objeto de uso. Trata-se de duas categorias consecutivas a implicar estruturas diferentes, a anterior menos complexa do que a posterior. E se Marx sempre considerará a riqueza, em última instância, formada de valores de uso, qualquer que seja o modo de produção encarado, nem sempre fará o valor de troca resultar do desenvolvimento do valor de uso. No caso do modo de produção capitalista isso é absolutamente impossível.

Em virtude do primado do uso sobre a troca e do uso egoísta sobre o uso social, as relações equitativas de troca surgem como a aparência a encobrir o jogo mais profundo das intenções egoístas. No fundo, a troca serve aos interesses privados, para seu melhor desenvolvimento. Assim sendo, é acidental a troca por equivalente, pois a intenção de logro, embora se mova no interior da universalidade peculiar à essência humana, não está apenas sempre presente na consciência do agente mas é sobretudo constitutiva da aparente equivalência da troca. Estamos diante de uma intenção egoísta que se realiza numa aparência que lhe é contrária, aparência aliás que desempenha enorme função na sociedade alienada. Isto posto, o reino do contrato, do reconhecimento pessoal e da liberdade, postulado pela troca de equivalentes é relegado também para o nível da aparência, do fenômeno em cuja base está a luta acirrada de cada um pela satisfação de suas necessidades. Observe-se como da intenção subjetiva do comerciante Marx faz surgir uma estrutura objetiva.

No jogo de intenções o objeto possuído desempenha a função de mediador. Ideal e intencionalmente as relações se estabelecem em vista da satisfação dos carecimentos recíprocos, mas na realidade ocorre apenas a mediatização das relações de posse. Anteriormente essa dizia respeito a objetos produzidos por cada um; posto, contudo, o regime de trocas, a posse do objeto produzido equivale à posse do objeto produzido por outrem; a troca de objetos é em última instância um câmbio de posses por intermédio de objetos, de produtos que se medem um peio outro enquanto são capazes de transferir a propriedade. O ato de visar e de desejar o objeto produzido por outro confere assim a esse objeto um valor e uma dignidade para a pessoa carente, que dependem do fato de a coisa ser propriedade alheia. Desse modo, quando ocorre a troca, dá-se a igualação dos objetos a traduzir a equivalência das posses, convertendo-se cada coisa na maneira de reconhecer a propriedade privada. A equivalência não concerne destarte ao trabalho social necessário para produzir as respectivas mercadorias, mas exprime sobretudo a equivalência das relações jurídicas cujo conteúdo material foi enriquecido pela intervenção do carecimento. Nada mais natural portanto que essa dialética do carecimento de propriedade privada venha a redundar num sistema de dominação, do mesmo modo que a dialética do carecimento, paradigma hegeliano das especulações do jovem Marx que estamos a analisar, também desembocava na oposição do senhor e do servo. Importa salientar que ambas as doutrinas tem no reconhecimento a relação básica, embora Marx se distinga de Hegel por conferir à relação intersubjetiva a materialidade da posse efetiva do produto. Em lugar de desenvolver-se livremente, o carecimento encontrou os limites e as fronteiras da propriedade privada e, de um só golpe, seu sentido e sua trajetória subordinaram-se à nova condição.

No processo de configuração e objetivação do equivalente desaparece por completo a eficácia que poderia ter o carecimento do produto do trabalho alheio se nos mantivéssemos no âmbito da comunidade. Em termos econômicos, defrontamo-nos com o sistema de demanda efetiva, onde cada necessidade a que não corresponde um meio efetivo de pagamento é posta fora de consideração. A essa situação de fato, Marx contrapõe a essência genérica do homem, que, como estamos a ver, não representa um ideal ético contraposto ao fato condenável, mas exerce a função determinativa e positiva de levar adiante o correlacionamento dos homens com o ser impedido pelas limitações da propriedade

privada. 77 Dessa perspectiva, ele pretende, pois, condenar a metamorfose da linguagem humana em linguagem dos objetos sem abandonar a postura científica.

Marx indica duas consequências do processo de objetivação do equivalente. Em primeiro lugar, ocorre uma inversão nas relações de poder entre o agente e seu produto. Como instrumento de posse do objeto alheio, o produto, no jogo das intenções recíprocas entabuladas para a troca, adquire tal autonomia e objetividade que, embora seja formado para a posse, passa a possuir os próprios proprietários A totalidade da pessoa reduz-se a de sujeito possuidor, terminando suas ações por orientarem-se exclusivamente para a posse. E na medida em que a posse é egoísta e exclui os outros da propriedade e da produção coletiva, todos são postos à margem da verdadeira propriedade cujo sentido implica na sujeição do objeto ao possuidor. Em segundo lugar, a objetivação do instrumento de troca como objeto da propriedade privada esvazia as relações humanas de seu conteúdo autenticamente humano. Visto que a intenção de troca visa apenas o produto alheio enquanto passível dessa operação, o outro passa a ser medido pela capacidade e habilidade de produzir o objeto almejado. Da parte do agente dá-se a mesma redução dos objetivos humanos, pois o sentido de sua ação amolda-se ao interesse de adquirir o produto alheio, a tal ponto que se invertem as determinações iniciais de carecimentos. Seu trabalho é a maneira de apropriar-se do trabalho alheio, o esforço da produção excita-se pelo antegozo da posse do objeto longínquo de sorte que serve seu produto e sujeita-se a ele somente na ânsia do desfrute de uma coisa que está fora de seu alcance. O que era objeto de carecimento imediato converte-se no instrumento de satisfação de outro carecimento, no sujeito a dominar o agente. Dado isso, desaparecem as relações universais entre os homens, desvalorizadas para valorizar-se o mundo opaco das coisas.