3. Condições para a troca

Convém dar toda ênfase ao sentido e ao alcance da hipótese inicial. A Marx não basta dar relevo a contradição primeira da mercadoria, deixa ainda por assentado que toda a produção social foi orientada para o mercado. Fica posto por conseguinte que a produção visa sobretudo criar valores de troca, estando pois inteiramente subordinada ao capital. Para compreender o encadeamento das categorias e a ordem de sua fundação é essencial ter sempre presente a força inaudita dessa hipótese. Não consiste, em primeiro lugar, numa formulação abstrata a pôr em ordem e a iluminar fatos caóticos. A contradição entre valor de uso e valor constitui momento concreto da realidade, embora não seja de imediato verificável no mecanismo dos preços. Em segundo lugar, não necessitaria corresponder a uma fase da história. A hipótese do valor inscreve-se desde logo no âmbito da circulação simples de mercadorias, quando produtores trocam mercadorias entre si tendo o dinheiro como meio intermediário, movimento que Marx simboliza da seguinte maneira: Mercadoria = Dinheiro = Mercadoria, isto é, M-D-M. Talvez tenham existido épocas onde o mercado incipiente tenha funcionado nessas condições. Marx entretanto não se propõe a examinar o funcionamento real desse mercado primitivo nem como dele a humanidade poderia ter evoluído até a bolsa de valores. Para explicar o sistema capitalista não é preciso acompanhar passo a passo, como sabemos, as evoluções e as vicissitudes de sua formação histórica.

3. Condições para a troca A constituição do valor no interior das relações de troca postula uma série de condições e de pressupostos a serem examinados. “Primeiramente os agentes do processo de troca aparecem como proprietários de mercadorias. Ora, na base da circulação simples existe somente um método de uma pessoa vir a ser proprietária de mercadoria, a saber, fornecer um novo equivalente. Parece pois que a propriedade de mercadoria anterior à troca, isto é, a propriedade de uma mercadoria cuja apropriação não se faz por meio da circulação mas, ao contrário, deverá nela penetrar, nasce imediatamente do trabalho do seu possuidor e, por conseguinte, o trabalho aparece como o modo originário de apropriação. A mercadoria como valor de troca é apenas produto, trabalho

materializado”.43 Está pois inscrita na própria noção de troca a necessidade de que os agentes ofereçam no mercado unicamente suas propriedades obtidas por intermédio do próprio trabalho. É de notar que não se tratando de trocas fortuitas mas de um processo contínuo e seguro não resta outro critério para a avaliação do equivalente senão o trabalho físico dispendido. Mesmo que o indivíduo apenas colha o fruto da natureza, a reiteração de seus atos motivada pela troca faz com que veja na fruta colhida apenas o trabalho gasto em sua apropriação. Daí ser possível identificar, de um lado, valor e trabalho e, de outro, trabalho e propriedade. O produto é em suma tanto trabalho dispendido como propriedade, pois o sujeito tanto desconsidera o uso para atentar apenas ao esforço produzido, como se vê na contingência de não poder apropriar-se da propriedade alheia se não oferecer algo equivalente que lhe pertença.

Antes de prosseguirmos na análise dessas identidades, convém notar que, posta a troca de mercadorias, fica excluída a possibilidade de supormos os agentes possuindo uma riqueza anterior à troca, um pecúlio com que iniciariam a transação sem contudo o terem produzido eles próprios. Para explicar a desigualdade dos rendimentos aferidos pelas diversas classes sociais, os economistas clássicos apelaram para uma pretensa acumulação primitiva, para uma riqueza acumulada antes da instauração do sistema capitalista. Quem no início possuísse mais continuaria a receber mais. Já vimos qual o primeiro erro lógico dessa interpretação: confunde os fatores históricos do sistema com suas condições atuais de possibilidade. É preciso em suma elucidar por que o privilégio histórico mantém-se no sistema. Marx ainda aponta outro erro da mesma natureza; pensar que a mera retenção de uma vantagem esclarece sua permanência equivale a atribuir ao negativo em sua simplicidade, um poder criador incompatível com

sua negatividade abstrata: o mero negativo nada cria.44 Se levarmos em conta os fatores históricos, verificamos que contradizem o mecanismo do sistema, pois implicam na quebra da igualdade postulada pela troca. A história nos ensina que a acumulação primitiva foi sobretudo um sistemático roubo efetuado pela classe capitalista nascente contra os demais setores da sociedade pré-capitalista. Foi com o intuito de estudar esses fatos, incompatíveis com o andamento interno do sistema mas explicáveis pela reação do capitalismo contra sistemas produtivos menos desenvolvidos,

que Marx escreveu o esplêndido capítulo sobre a questão. 45 De tudo isso porém nos importa apenas salientar que o conceito de acumulação primitiva, verdadeiro pecado original da economia

política,46 desrespeita as condições e os pressupostos igualitários postulados pela troca. Nessa altura da análise sua intervenção é totalmente descabida.

A fim de confirmar as condições postas pela troca, o produto perde suas propriedades naturais para transformar-se exclusivamente em trabalho objetivado. Essa determinação, que advém ao produto na sua qualidade de valor, não lhe diz respeito enquanto valor de uso, sempre a resultar do trabalho concreto e individual. A contradição definidora de mercadoria apresenta-se assim como oposição entre trabalho abstrato e trabalho concreto. Cumpre observar que o trabalho é definido na estrutura de troca e posto por ela, por um processo idêntico àquele que define o valor. Graças a esse procedimento, a definição do trabalho perde o caráter psicológico, predominante na obra de juventude, para apresentar-se como uma contradição estrutural posta pela troca. Dado o produto em seu cinismo e em sua parcialidade, importa agora investigar suas condições de possibilidade e inventariar as determinações que lhe advêm do fato de constituir o conteúdo das trocas. Dentre essas encontra-se a de apresentar-se como trabalho abstrato socialmente necessário à sua produção, como atividade orientada cristalizada na coisa, em oposição a essa coisa enquanto resultado do trabalho individual; de modo que se inscreve na própria estrutura definidora do valor a possibilidade de sua tradução em termos de trabalho individual e social. De um só golpe foi extirpado o psicologismo da juventude e com ele o existencialismo que faria do homem integral o fulcro da análise. Não mais trata de descobrir as vicissitudes e os traumas do produto a partir da atividade alienada que lhe deu origem. O trabalho deixa de ser encarado apenas como a objetivação do sujeito, inserindo-se essa determinação simples na estrutura da troca como um de seus momentos constituintes. Se aceitarmos a predominância do ponto de vista subjetivo, inevitavelmente o trabalho aparecerá como exteriorização do sujeito, como a forma pela qual comprovará seu ser no mundo; e as deformações do produto deverão ser explicadas assim pelas deformações da atividade produtiva, investidas com as funções fundantes do cogito. O subjetivo em suma há de explicar o objetivo. Se porém partirmos da mercadoria e da contradição básica que a define, desde logo poremos de lado a subjetividade fundante para nos restringir à análise da estrutura objetiva. Por certo essa objetividade demanda uma subjetividade correspondente, cuja concretidade e sentido entretanto são revelados pela estrutura inicial. O desenrolar do objetivo revela e determina o subjetivo correspondente sem que esse apresente outras determinações além das necessárias à posição da estrutura. No entanto, uma estrutura que se põe a si mesma não comporta uma subjetividade externa? Essas são questões que o marxismo tem de elucidar se pretender sobreviver como filosofia. Por ora nos interessa apenas salientar que são as estruturas do objeto o fio condutor do exame do sujeito. De novo a fenomenologia se mostra incapaz de iluminar os recessos do objeto, pois não possui meios de dissolver as nuvens que se antepõem à sua visão.

Somente tendo em vista a identidade do valor e do trabalho abstrato compreende-se a razão pela qual Marx faz do tempo de trabalho a medida do valor. “Que o tempo de trabalho ou o seu quantum seja a medida do trabalho nada mais significa senão que a medida do trabalho é a medida do valor. Duas coisas são comensuráveis pela mesma medida se são de igual natureza. Os produtos só podem ser medidos pela medida de trabalho – o tempo de trabalho – porque segundo sua natureza são trabalho. São trabalho objetivado. Como objetos tomam formas nas quais sua existência como trabalho possa aparecer na forma de uma finalidade exteriormente posta nele (isto não se observa entre os bois, por exemplo, e em geral nos produtos naturais reproduzidos), formas que contudo nada tem em comum. Como iguais existem apenas enquanto existirem como atividade. Essa é medida pelo tempo, que se transforma assim em

medida do trabalho objetivado”. 47 Por ser trabalho o valor mede-se pela medida do trabalho, por seu tempo necessário. Mas para que isso possa ocorrer é preciso que os objetos se apresentem unicamente como finalidade exteriorizada, como instrumento posto em si mesmo. A diversidade dos produtos é permeada pelo valor, por essa finalidade objetivada constantemente pelos mecanismos de produção capitalista. Se deixarmos de ver na mercadoria sua instrumentalidade, sua função de valor a criar valor, para fixar-nos em suas qualidades de produto de trabalho particular e de objeto de carecimentos individuais, tornamo-nos incapazes de compreender a

natureza do valor e de sua medida.48

Retomemos o exame das condições da troca. Cada sujeito traz ao mercado o produto de seu próprio trabalho, não lhe sendo permitido apossar-se pela força do produto da atividade alheia. Por isso cada um reconhece no outro uma personagem jurídica equivalente a si próprio. “D’abord eles se defrontam no ato da troca como pessoas que se reconhecem mutuamente como proprietários, como pessoas cuias vontades penetram suas mercadorias, nesse ato a apropriação recíproca por intermédio da alienação (Entäusserung) recíproca tem lugar através de suas vontades comuns e, por

conseguinte, essencialmente por meio do contrato”.49 Para que a troca possa realizar-se em sua pureza e a quebra de igualdade constituir apenas uma exceção subjetiva, desvinculada de sua

natureza social,50 é preciso que se instaure também entre os agentes um regime de igualdade formal, na medida em que todos são avaliados exclusivamente pelo papel que desempenham no processo. Cada um é apenas o portador do produto de seu trabalho, pretendendo obter com ele o produto do trabalho alheio; nessas condições todos são iguais e gozam dos mesmos direitos. A circulação simples postula portanto o reino da igualdade jurídica, do

contrato,51 enfim da vontade universal de Hegel.

Desse modo, a vontade universal corresponde de fato a um momento da realidade contemporânea. No entanto convém atentar para sua estreiteza e insuficiência, já que possui validade apenas nas esferas mais superficiais e formais da vida capitalista. Tudo o que passa no universo da produção escapa ao seu domínio. A mistificação dos ideólogos do regime não está em extrapolar sua significação?

Embora a circulação simples implique ademais na necessidade de que a produção se faça fora dos processos de troca, estabelece contudo certas condições a que o sistema produtivo deve obedecer. Entre elas convém salientar o caráter particular e historicamente determinado da divisão do trabalho pressuposta pela troca. Não há dúvida de que sem divisão de trabalho e sem diversidade de carecimentos não há trocas possíveis, mas tais pressupostos ao serem subordinados à determinação social do valor de troca configuram-se num modo particular cujo sentido é dado pelo regime

de produção em que essas determinações simples se inscrevem.52 “A hipótese básica de que os agentes da circulação produziram valores de troca, produtos que de imediato se situam sob a determinação social do valor de troca, de que produziram subordinados a uma divisão de trabalho com uma configuração histórica determinada, inclui uma série de condições prévias que não nascem nem da vontade dos indivíduos nem de seu caráter natural imediato, mas de condições e relações históricas onde o indivíduo já se encontra determinado socialmente, como membro da sociedade; assim como essa condição prévia inclui relações que se apresentam em outros relacionamentos de produção entre os indivíduos, diferentes dos relacionamentos simples em que se

defrontam na circulação”.53 Essa crítica, endereçada aos economistas que fazem a sociedade derivar simplesmente da divisão do trabalho, baseia-se como sempre na ideia de que falta à determinação simples a capacidade de fundar um modo de produção determinado. O que é comum a todas as épocas não possui por si só a força de explicar sua diversidade. Desse modo, partir da divisão abstrata do trabalho implica em pressupor o atomismo sociológico, onde a estrutura nasceria da soma dos comportamentos individuais. Dada a diversidade dos carecimentos, seria conveniente a especialização das tarefas pois todos aproveitariam da maior produtividade de cada um. A circulação simples apareceria então como o processo mais fácil de integrar as produções individuais. De certo todos podem ganhar nessa circulação mas não é por isso que devemos constituí-la a partir dos carecimentos, pois esse caminho pressupõe, de um lado, produtores cuja individualidade é posta sem qualquer referência à história, de outro, a possibilidade da divisão de trabalho existir como procedimento humano independente de sua especificação a particularização num modo produtivo dado. No fundo, encontra-se a mesma robinsonada a pensar o indivíduo antes da história e da sociedade. Mas ao contrário dos tempos de juventude, na luta contra o atomismo sociológico, Marx não se contenta em apelar para uma sociabilidade primitiva, ideia a ordenar os trabalhos individuais. Dado o valor de troca como fim último da produção capitalista, importa averiguar que tipo de sociabilidade ele postula. Desde logo a análise se situa no interior de um modo de produção: sendo a sociabilidade retomada pela troca, perde o caráter abstrato e teleológico anterior para converter-se numa das formações do próprio sistema.

A primeira propriedade imposta pela troca às relações entre os indivíduos diz respeito à exterioridade dessas relações. Todos, como veremos em seguida com outros pormenores, põem-se a trabalhar com o intuito de apossar-se de um único produto: o valor de troca sob a forma de dinheiro. Com isso perde-se a bela particularidade do trabalho artesanal, porquanto vale a pena produzir qualquer produto, seja quais foram os meios, desde que no fim apareça um lucro. A avareza e a usura, os antigos pecados mortais dos sistemas pré-capitalistas, infiltram-se com violência em todos os recantos e destroem as barreiras em que as pessoas se confinavam como se fossem indivíduos de espécies naturais. Mas a nova universalidade a que todos se submetem, por nascer da transação entre coisas, recebe delas suas determinações essenciais. Se cada um vale apenas como agente do processo, nele alienando-se, passam as relações entre os homens a ser regidas pelas relações que eles próprios imprimiram aos objetos. “No valor de troca o relacionamento social das pessoas transforma-se numa relação social entre coisas, os bens pessoais em bens objetivos

(sachlich)”.54 Todo poder é atribuído aos bens materiais e todo-poderoso é aquele que os possui.

A universalidade material posta pela troca divide o processo histórico em três fases, conforme progride a formação do valor. Enquanto permanecerem fracas as relações humanas estabelecidas por ele, continuam fortes as relações pessoais propriamente ditas. É o que acontece na comunidade primitiva, no feudalismo, no sistema corporativo, etc. Ao manter todavia relações baseadas exclusivamente na troça,dissolve-se a dependência pessoal entre os homens para dar lugar à mera dependência material. Finalmente, quando superarem a objetivação e a alienação da coisa, os homens alcançarão a livre individualidade, fundada então na universalização efetiva do indivíduo e na recuperação do sentido social de sua

produção. 55 A respeito dessa tripartição do processo histórico cabe-nos fazer duas observações. Em primeiro lugar, cada fase corresponde a um momento de completação da sociabilidade postulada pela troca: não existe no início mas vem a ser, destruindo a forma de sociabilidade anterior, em seguida, existe plenamente na exterioridade objetiva e, finalmente, deixa de ser o que era por sua própria negação. O procedimento de Marx é puramente formal: posta a condição de possibilidade da troca como existência imprescindível para a própria realização dela, a fase anterior e a posterior nascem respectivamente da negação e da negação da negação do positivo dado como existente. Daí a possibilidade de englobar nessas duas épocas modos de produção totalmente diversos. O valor de troca é a característica essencial do atual sistema produtivo, mas nada nos pode garantir que suas negações consistem na matriz dos outros sistemas. Ao contrário, é provável que participem deles de um modo subsidiário e formal, pois cada um possui seu próprio objetivo que somente a investigação histórica ou a construção do futuro podem revelar. Em segundo lugar, observamos que as três fases têm como nervo um sistema de

trocas materiais (System des Stoffwechsels) 56 cuja plenitude e universalidade somente são adquiridas da segunda em diante. Os homens tem nas coisas o instrumento e o conteúdo das relações mantidas entre si, cuja forma está na dependência recíproca da forma de produção e circulação dos bens materiais. Relações sociais e relações de produção formam momentos de um processo inseparável, embora dificilmente sejam condizentes. No entanto, a especificidade e a autonomia tanto da forma de relações sociais como da forma das transações materiais, juntamente com a distância que cada forma mantém em relação à outra, são diferentes para cada modo de produção. Em outras palavras, a infraestrutura, constituída pelo sistema de trocas materiais informado pelo sistema de relações de produção, não possui em todos os momentos da história a mesma individualidade e especificidade, adquirindo, em cada modo de produção um estatuto ontológico diferente. Emprestar à noção de infraestrutura um sentido rígido e um caráter absoluto implica em extrapolar sua natureza capitalista para outros sistemas produtivos, o que equivale a incorrer no erro dos economistas que tomam as relações econômicas de todas as épocas com a mesma natureza, autonomia e nitidez adquiridas no capitalismo.

Do ponto de vista formal a circulação simples se caracteriza pela absoluta igualdade em que situa seus agentes. O que se deve dizer a respeito de seu conteúdo? É mister distinguir o conteúdo social posto pela troca, o valor propriamente dito e natural anterior a ela, cujas determinações são relativas ao valor de uso. “No que respeita ao conteúdo exterior ao ato de troca (conteúdo que fica de fora das determinações econômicas – ato que consiste tanto em pôr e em comprovar o valor de troca, como o sujeito enquanto o agente de troca) cabe apenas afirmar: 1 – a particularidade natural das mercadorias trocadas; 2 – o carecimento natural particular dos agentes de troca. Ou, englobando ambos os itens, o valor de uso

variado das mercadorias trocadas”.57 A diversidade dos carecimentos e a correspondente diversidade dos objetos de uso aparecem pois como condições naturais da troca, obviamente postas de lado pela economia política que se ocupa do homem na história. Mas o importante está no fato de a diversidade natural propiciar em síntese a igualdade social postulada pela circulação simples, de forma que desde o início as necessidades naturais fazem do homem um ser totalmente dependente de seus companheiros. “Mas isso não é tudo. Que o carecimento de um indivíduo possa ser satisfeito pelo produto de outrem e vice-versa, que cada um seja capaz de produzir o objeto do carecimento do outro e capaz de contrapor-se a outrem como proprietário do objeto do carecimento alheio, prova que cada indivíduo, na qualidade de homem estende-se além de seus próprios carecimentos etc. e que todos se comportam uns em relação aos outros como homens; prova que sua essência genérica coletiva (gemeinschaftliches Gattungswesen) é conhecida de todos. Não ocorre o elefante produzir para o tigre ou um animal para outro. Um enxame, por exemplo, constitui no fundo apenas uma abelha e todos produzem a mesma coisa. Além do mais, até onde essa diversidade natural dos indivíduos e de suas mercadorias… constitui o motivo de sua integração, de seu relacionamento social como agentes da troca, onde por hipótese são iguais e assim se comprovam, acresce à

determinação de igualdade e de liberdade”. 58 Reencontramos a essência genérica do homem a configurar uma das condições fundamentais da circulação simples. Não estaria Marx retrocedendo e retomando a dialética idealista da juventude?

Unicamente a distinção clara e precisa da ordem dos pressupostos e do sentido que adquirem ao serem reformulados no sistema poderá evitar uma interpretação errônea das condições estudadas anteriormente, interpretação aliás que está na base das confusões tão frequentes nos textos marxistas atuais. Vejamos em resumo quais foram as pressuposições estipuladas pela troca e o sentido de suas determinações. A circulação simples supõe, em primeiro lugar, que seus agentes sejam proprietários e troquem produtos de seu próprio trabalho. Esse pressuposto porém é totalmente reposto no sistema: cada troca simples faz abstração das outras condições de posse e produção. O mesmo acontece com a diversidade natural dos objetos; a diferença dos valores de uso é suposta pela troca, mas essa propriedade do objeto não é retomada na sua forma social de valor, onde toda naturalidade perde qualquer força determinante na atuação do sistema. Por não observarem essa distinção e não perceberem que o valor é substância formal, muitos autores deixaram de compreender a especificidade da teoria marxista e sua enorme importância para a metodologia das ciências humanas. A circulação simples ademais pressupõe e repõe as relações jurídicas de propriedade, de igualdade e de liberdade. No que respeita entretanto à divisão de trabalho e à sociabilidade primitiva o problema diverge em duas direções, pois a reposição do termo no sistema altera por completo o sentido que possuía na suposição. A existência da troca implica na divisão de trabalho, essa divisão pressuposta diz respeito unicamente à necessária diversidade de produtos e de carecimentos para que a troca possa ocorrer. No entanto, quando a troca é posta como o alvo das relações humanas, repartem-se as tarefas exclusivamente com o fito de propiciar as trocas e não mais de satisfazer às necessidades individuais ou sociais, como acontece, por exemplo, numa produção tribal. Compreende-se ainda melhor essa transformação de sentido e da força determinante quando passamos para a sociabilidade primitiva. Em vista da troca, os indivíduos passam a manter entre si relações externas mineralizadas, que pressupõem a variedade dos produtos e dos carecimentos e sobretudo um certo tipo de produção peculiar ao homem que implica no conhecimento da destinação social da atividade produtiva. Tais pressuposições são estipuladas exclusivamente pela troca, isto é, por um tipo particular de relação humana, isolada das outras, que de imediato não visa a sociedade global. Desse modo, a sociabilidade postulada não é nem a sociabilidade mineral resultante de sua negação, nem a sociabilidade geral do sistema capitalista, onde a troca simples representa apenas um dos fenômenos mais aparentes. Em outras palavras, a sociabilidade reposta no sistema nega a sociabilidade genérica pressuposta; além do mais, ambas perdem toda e qualquer força determinante. Não está presente, como nos textos juvenis, o ideal de sociabilidade genérica a corrigir o fracionamento dos processos da sociedade civil; a troca supõe apenas certos conteúdos, produtos fabricados de uma maneira tal que implica na consciência humana, os quais todavia não integram a substância valor enquanto valor. Os conteúdos naturais e a sociabilidade natural são excluídos das formações econômico-políticas e são, por conseguinte, expulsos do processo dialético enquanto esse opera no sistema.