3. A escravidão entre os africanos

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A escravidão entre os africanos

 

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Devo a um belo artigo de David Brion Davis a leitura do texto de Karl Jacoby em que este argum enta haver a dom esticação de ovelhas, cabras, porcos, bois, cavalos e outros anim ais, durante o Neolítico, servido de m odelo para a escravização de seres hum anos. Com as necessidades de trabalho criadas pela invenção da agricultura, certos grupos passaram a aplicar aos prisioneiros de guerra, a fim de quebrar-lhes a vontade, os m esm os processos e os m esm os instrum entos que j á usavam não só para controlar os anim ais, com o o curral, a coleira, o cabresto, a peia, a chibata e a castração, m as tam bém para distinguir a posse, com o a m arca a ferro ardente e o corte na orelha.

A tese, por fascinante, provoca-m e a propor o inverso: que a experiência de escravizar hom ens tenha sido aplicada na dom esticação dos anim ais, sem recusar que os dois processos, em algum as culturas, possam ter andado de m ãos dadas. Sabem os de m uitos povos que praticaram a escravidão sem ter dom ado anim ais, a não ser com o xerim babos. A m aioria dos indígenas da Am érica. E quase todos os antigos habitantes da África subsaariana, que só conheceram , dom esticado, um único anim al nativo, a galinha-d’angola, pintada, capote ou galinha-da-guiné. Se tiver sido com o im agino, o hom em pôs a corda no pescoço de outro hom em e o fez trabalhar para ele m uito antes de colocar um anim al, exceto talvez o cão, a seu serviço.

Para isso, nem sem pre teria ele de correr atrás de quem se tornaria escravo. Assim com o os bois, as cabras e os cavalos que, ao vir com er o restolho das aldeias, e os grãos ali guardados, e a palha que sobrava da debulha, acom odaram -se aos hom ens — e de tal m odo que j á se escreveu que os anim ais

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se dom esticaram a si próprios —, as m ulheres e crianças sobreviventes de um povoado destruído por inim igos, sem ter para onde ir e destituídas de am paro, m uitas vezes se j untavam ao grupo vencedor, que consentia em que continuassem vivas e o acom panhassem , desde que reduzidas a um estado servil.

O que não sabem os é se, assim com o a África recebeu do Oriente Médio os anim ais dom ésticos, não terá absorvido de fora a escravidão. Certam ente, adotou por influxo externo algum as de suas feições e de suas técnicas. Com o, porém , tem o escravo longa história entre os povos m ais diversos entre si e separados frequentem ente por oceanos, desertos e outras form as de distância, parece-m e m uito m ais provável que, ainda na fase do nom adism o coletor ou no dem orado traj eto entre este e a produção de alim entos, se tenha considerado conveniente, na África, tal qual ocorrera na Mesopotâm ia e em outras áreas do m undo, não m atar as m ulheres e as crianças dos adversários, para com elas substituir os braços perdidos nos conflitos arm ados ou aum entar o tam anho do grupo e sua força de trabalho. O cativo seria tam bém útil para tom ar o lugar de um m em bro da linhagem no túm ulo de seus chefes m ortos, nos sacrifícios hum anos aos deuses e antepassados e nos ritos propiciatórios da chuva e da fertilidade.

Do m esm o m odo que a agricultura, teria sido a escravidão reinventada na África — e m ais de um a vez, e em m ais de um lugar, e com desenhos distintos. Ignoram os, porém , quando, com o e onde. E as histórias de seu desenvolvim ento. O que recolhem os das tradições africanas e tiram os dos viaj antes, geógrafos e com piladores m uçulm anos e dos navegadores, cronistas, exploradores e adm inistradores europeus, perm ite-nos, quando m uito, esboçar as diversas feições que tom ou a escravidão na África, em alguns diferentes m om entos (sobretudo no século XIX e prim eiras décadas do XX) e em algum as poucas paisagens.

Variava, por exem plo, de região para região, de cultura para cultura e de grupo para grupo, o núm ero de pessoas habitualm ente aprisionadas e postas a trabalhar à força pelos captores. Em sociedades que se foram fazendo

caracteristicam ente urbanas, com o a dos iorubás4 5 e a dos hauçás, haveria, desde o início, m ais escravos do que em regiões onde o que se poderia pensar ser um a aldeota não passava de um conj unto de habitações de um a só fam ília, isolado na paisagem , a confundir-se com os cultivos ou a envolver um curral.

O escravo de um grupo agrícola era utilizado de m odo distinto ao de um grupo predom inantem ente pastoril. Aqui, seria tratado com o pessoa da fam ília, ou quase, a com er na m esm a gam ela que o am o. Ali, com a violência e as hum ilhações que m erece o inim igo — nu ou com um trapo am arrado à virilha, a

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alim entar-se de restos lançados ao chão, sem conhecer descanso entre os em purrões e as bofetadas. Acolá, com o m esm o cuidado que um a cabra ou um a ovelha, um a vez que tinha, com o esses anim ais, valor de uso e troca. Mais adiante, até com certo m im o — o tipo de desvelo com que os tupinam bás cevaram Hans Staden —, porque se destinava ao sacrifício ritual. E, por toda a parte, com o passar do tem po, o exem plo externo, o contato nos m ercados, os relatos dos peregrinos e dos viaj antes, os casam entos entre m em bros de aldeias apartadas e as experiências locais foram alterando, rápida ou lentam ente, perceptível ou im perceptivelm ente aos olhos dos observadores, as ideias que explicavam e j ustificavam o escravism o e os m odos de aquisição, em prego, reprodução e desgaste do escravo.

Das lutas arm adas entre vilarej os ou linhagens não sairia m ais que m eia dúzia de cativos. Muitas dessas escaram uças resolver-se-iam após um as poucas baixas, que representavam , contudo, perda im portante para com unidades tão pequenas. Os prisioneiros com pensavam esses danos, ainda que, possivelm ente desde o princípio, de form a indireta. Podiam , é verdade, ser incorporados à m ão de obra da aldeia, m as, se fossem vizinhos, o que facilitava a fuga, tinham de estar subm etidos a constante vigilância e até m esm o a trabalhar peados. O m ais provável é que fossem passados adiante, talvez por troca com escravos de terras distantes, que para elas não poderiam facilm ente regressar.

Em com unidades pequeninas, regidas por form as desconcentradas de m ando, a escravização teria com o principal m óbil aum entar o núm ero de braços de um a fam ília, linhagem ou tribo. Os escravos seriam poucos por unidade fam iliar: um , dois, três, quatro. Viviam com o dono e labutavam ao seu lado e ao lado dos filhos, das m ulheres, das filhas e das noras do senhor, cum prindo as m esm as tarefas ou, sem pre que estes se apresentassem , os trabalhos m ais pesados. Já foi esse tipo de escravidão, prevalecente, por séculos, na m aior parte de um a África rural e pouco urbanizada, com parado ao da Grécia hom érica, onde e quando as escravas trabalhavam ao pé das senhoras: Penélope fiava e tecia no m esm o recinto que suas cativas, e Nausícaa, na com panhia delas — e com que desconforto, por não as terem com o tarefas dignas de um a princesa, Alexandre Pope e Odorico Mendes traduziram esses versos da Odisseia! —, lavava a roupa da fam ília. Mas nem Penélope nem Nausícaa eram forçadas a cum prir essas

fainas e em m om ento algum , por fazê-lo, se confundiam com escravas. 7 O escravo a realizar as m esm as tarefas que o dono, e a seu lado, não é, aliás, na história, um a im agem rara. Recorde-se a afirm ação de Xenofonte de que

“aqueles que podiam com pravam escravos para ter com panheiros de trabalho”. 8 Um m arceneiro, na antiga Rom a ou no Brasil oitocentista, podia ter em sua oficina um , dois ou m ais indivíduos que adquirira para aj udá-lo a cum prir a tem po as encom endas. Faziam eles o m esm o trabalho do senhor, m as nem por isso deixavam de ser escravos.

O escravo acrescentava trabalho ao da fam ília do am o. Perm itia, assim , que o dono ocupasse e cultivasse m ais terras, expandisse as capoeiras e os currais e levasse m ais produtos ao m ercado. Ao am pliar o núm ero dos dependentes do chefe de fam ília, o escravo increm entava-lhe a riqueza e lhe fortalecia o poder. Podia ser estim ulado a ter filhos, que pertenciam ao senhor, quer fossem de casais cativos, quer, em certas sociedades, de um hom em livre com um a j ovem escrava. Em outras, a criança acom panhava a condição do pai. Na m aior parte dos casos, os escravos nascidos na casa do am o não podiam ser vendidos e recebiam tratam ento m ais brando. Seus descendentes iam , de geração em geração, perdendo a condição servil e sendo paulatinam ente assim ilados à linhagem do dono, a cuj a progênie continuavam a dever serviço e obediência.

Esse processo integrativo, tal com o veio a ser conhecido no século XIX, fez com que vários estudiosos, aos quais se deu o nom e de “absorcionistas”, negassem que se pudesse falar de escravo na África, a não ser entre aspas — a fim de distinguir a suj eição por ele sofrida daquela prevalecente em Rom a e nas Am éricas. Sustentam os “absorcionistas” que o problem a central da escravidão — ou “escravidão” — africana seria a reum anização do escravizado, que se tornara um a não pessoa, num novo grupo social, com a progressiva redução de

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sua m arginalidade, pela incorporação à fam ília do am o e à grei. O que Igor Kopy toff, Suzanne Miers e outros adeptos dessa tese não salientam é que a reum anização na progênie em nada tornava m elhor a vida daquele “estrangeiro

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introduzido à força noutra sociedade”. O saber que seu hipotético neto ou

bisneto deixaria de ser escravo não lhe abrandava as hum ilhações e os padecim entos do cativeiro. Ele só tinha um a vida e da m elhor parte dela fora arrancado com violência, conduzido para longe dos seus, a fim de servir a outros, sem honra e sem vontade. O que pudesse haver de consolo no futuro m elhor de seus rebentos não deixava, por outro lado, de diluir-se, pois, na m aioria dos casos, tinha presente que a sua descendência lhe fora tam bém tirada, para incorporar-se à do senhor.

Acresce que o processo de absorção, em boa parte das sociedades africanas, não era com pleto. Mesm o depois de incorporados à linhagem do am o, os descendentes de escravos continuavam , em m uitas com unidades, a ser

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estigm atizados com o tais — assim se passava, por exem plo, na Hauçalândia

— e podiam até m esm o com por um ram o especial de um a fam ília: o ram o escravo ou ex-escravo. Noutras, é bem verdade, o processo assim ilativo com eçava praticam ente com a escravização. Assim se passaria entre os

cheuas 13 de Moçam bique, a cativa sendo tom ada com o esposa pelo am o e o

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cativo varão se casando com um a m ulher da m atrilinhagem do senhor, em am bos os casos para lhe aum entar a fam ília com pessoas que só dele dependiam e só a ele deviam obediência. Entre os senas do Zam beze inferior, o escravo que se casava com pessoa livre considerava-se autom aticam ente m anum isso. Mas sua posição dentro da sociedade não deixava de ser, quando m enos, am bígua. Jam ais chegava a atingir a posição de verdadeiro m em bro do grupo. Continuavam a caber-lhe as tarefas m ais ingratas; recebia, para delas tirar o sustento, as piores glebas e, para erguer sua cubata, o terreno m enos próprio;

tratavam -no com desprezo e era o prim eiro a ser vendido, em caso de fom e.15

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Em determ inados povos, com o os vais da Libéria e da Serra Leoa, distinguiam -se nitidam ente entre os filhos livres de m ulheres livres e os filhos

livres de m ulheres escravas. E em outros, com o os fulas,17 18 os dualas dos

Cam arões e os efiques19 do sudeste da Nigéria, o descendente do escravo não se integrava j am ais na fam ília do dono. Entre os efiques de Old Calabar havia até m esm o um a sociedade secreta, a Ekpe, que vigiava os escravos e lhes barrava

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com violência qualquer m udança de condição. Não faltavam sequer

com unidades nas quais o escravo, ao m orrer, continuava escravo. Os xerbros21 dos litorais da Serra Leoa enterravam -no nu ou coberto por trapos (para m ostrar que nada possuía) e com as m ãos e os pés atados por um a corda, cuj a ponta com prida devia sair da cova e am arrar-se a um m ourão fincado no solo. Antes de sepultá-lo, o dono dava-lhe um a chibatada, para deixar claro que continuava a ter autoridade sobre o espírito do m orto, que deveria, no além , ser escravo dos

antepassados de seu senhor.22

Nem sem pre onde m elhor se tratava o escravo processava-se com m aior facilidade a sua absorção ou a de seus descendentes; am iúde ocorria o contrário. E onde ele era obj eto de toda sorte de im piedade, podia, aqui ou ali, m elhor integrar-se na linhagem do dono. Num grupo pequeno ou m altratado por altíssim a m ortalidade infantil — estim a-se que, em m édia, na África de até fins do século XIX, um entre cada três recém -nascidos falecia antes de com pletar um ano de idade, e outro tanto antes do quarto aniversário —, a m ulher ou a criança escravizadas seriam , de m aneira geral, m elhor acolhidas e sua progênie incorporada com m aior facilidade. Onde os escravos se diluíam na m assa das fam ílias, a tendência era de que não fossem vitim ados. E naqueles lugares de escravaria quase tão num erosa quanto os hom ens livres, aplicavam -se com m aior rigor os castigos e m ais se fazia sentir a hum ilhação do cativeiro, im pedindo que levantasse a cabeça quem o sofria. Na m aioria dos casos, o ter sido escravo deixava m arca indelével, um a m arca que se transm itia de geração

em geração, com o se fosse a sua principal herança.23 E esse legado continua até hoj e a afligir os descendentes de escravos entre vários povos africanos, que os discrim inam ou tratam com reserva ou desprezo.

Não se esqueça que foram m udando ao longo do tem po, acom panhando as alterações nas estruturas econôm icas e de poder, as posições do escravo e do ex-

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escravo. Penso que, entre os axantes ou achantis e os acãs em geral, disto

tenho um bom exem plo. No século XIX, o processo de absorção dos cativos na fam ília do dono era tão com pleto, que se proibia, e se proíbe até hoj e, que se

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m encionasse a origem , livre ou escrava, de qualquer pessoa. É possível que

não fosse assim , duzentos anos antes, quando a econom ia acã se fundava no trabalho escravo, no trabalho arregim entado em grupos de centenas de braços, que abriam nas densas m atas clareiras para a agricultura, e lavravam essas terras, e bateavam ouro nos rios ou o arrancavam do fundo das m inas, e carregavam à cabeça os pesados fardos das caravanas que iam e vinham entre as m argens setentrionais da floresta e as bordas da planície litorânea. Esses escravos poucos contatos diretos teriam com os seus donos. Viviam separados deles e, se passavam a ser conhecidos com o parte de determ inado clã m atrilinear, provavelm ente não se beneficiavam dessa condição. Só deviam incorporar-se ao m esm o m atriclã ou linhagem do am o, os escravos que serviam a casa e aqueles — pouquíssim os — que ganhavam o afeto e a confiança dos senhores, com andavam suas caravanas, enricavam no com ércio e adquiriam ,

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por sua vez, escravos. Com o quer tenha sido, nos textos seiscentistas e

setecentistas sobre os acãs, os escravos aparecem m altrapilhos, enferm os, m arcados a ferro com o sinal de seus donos e tratados com desprezo e com o se fossem débeis de j uízo. Quando faleciam , não tinham enterro correto: os seus corpos eram lançados num rego qualquer. Fugiam sem pre que possível, e aos capturados cortava-se, após a prim eira escapada, um a orelha. Se reincidissem , perdiam a segunda. E, se de novo ganhassem o m ato, eram vendidos ou

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m ortos. Mesm o no início do século XIX, o grosso da escravaria, ao ser, após

um a ou duas gerações, absorvido na sociedade, entrava nos patam ares m ais

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pobres e m enos considerados da população livre.

Não se deve olvidar que a desescravização progressiva, se corrigia o fato de boa parte da África não m uçulm ana desconhecer a alforria, tornava constante a dem anda de novos cativos: à m edida que os filhos e netos de pessoas escravizadas se iam afastando dos rigores da servidão, era necessário substituí-los por novos braços para os trabalhos m ais pesados. Não se esqueça tam pouco que os ex-escravos e seus descendentes continuavam suj eitos a serem reescravizados. E não era incom um que o fossem , quando identificados com o tais.

Essas form as de escravidão integrativas e dom ésticas, possivelm ente as prim eiras que conheceu a África, têm sido qualificadas de benévolas ou brandas — m as não por Suzanne Miers e Igor Kopy toff, que lhes reconhecem os rigores. Podem , com efeito, ser tidas por suaves, quando com paradas aos ferozes regim es escravocratas de Rom a, Coreia, Cuba, Jam aica, sul dos Estados Unidos ou Brasil. Não deixam de possuir, contudo, as principais m arcas de sofrim ento da escravidão. Tem os, por isso, de ser cautos com os argum entos que os abolicionistas do século XIX usavam para procurar diferenciar o escravism o do Novo Mundo daquele descrito na Bíblia ou encontrado na África, a fim de não

cair num a rom antização da escravatura africana.29 Com o j á advertiu a historiadora nigeriana Elizabeth Isichei, não devem os nos iludir com os eufem ism os (o dono, por exem plo, ser cham ado de “pai”, e o escravo, de “filho”) que dissim ulavam , em várias regiões do continente, a dureza da

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realidade. Ao falar-se de escravidões brandas, é bom relem brar — com o o fiz

em outra página31 — aquele guardador de porcos, Eum eu (ou Eum aios), de quem era dono Ulisses. Fiel ao senhor e dele am igo, alegra-se com seu retorno e com bate ao seu lado. Nada, na Odisseia, fazia crer que sofresse com sua condição servil, até que, inesperadam ente, alça a voz e desabafa: — Zeus, que tudo vê, retira de um hom em a m etade de sua hum anidade, no dia em que este

cai na escravidão.32

Tem -se definido a escravidão de m uitas m aneiras. Com o “instituição social que consiste no direito de propriedade sobre seres hum anos e na utilização de

seus serviços”.33 Com o “o dom ínio perm anente e violento sobre pessoas alienadas de seu nascim ento e geralm ente desonradas”. Para quem desse m odo

a define, Orlando Patterson,34 a escravidão seria, antes de m ais nada, um vínculo de poder e dom ínio originado e sustentado pela violência, no qual a “m orte social” substitui a m orte física do prisioneiro de guerra, do condenado à

pena capital ou do indigente ou enj eitado. 35 Vista da perspectiva da sociedade escravocrata, essa m orte social despe o cativo de seus ancestrais, de sua fam ília e de sua descendência, retira-o de sua com unidade e de sua cultura, desonra-o sim bólica e ritualm ente. Ele é reduzido a um exílio perpétuo e perde sua dim ensão na eternidade, ao deixar de sacrificar aos antepassados e ao m orrer sem progênie, pois seus filhos a ele não pertenceriam e estão proibidos de lhe erguerem o m ais sim ples dos altares.

Distingue-se a escravidão de outras form as de exploração do hom em , por

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várias características. Em prim eiro lugar, o escravo é propriedade do am o. É

obj eto de com pra e venda. Mas, sendo m ercadoria, gado de duas pernas, tam bém o reconhecem com o ser hum ano, e disto deriva o seu valor: o de executar tarefas que só podem ser feitas por um a m ulher ou por um hom em . Trata-se, no entanto, de um ser hum ano diferente, um estrangeiro por natureza, concebido m uitas vezes com o distinto e inferior, desenraizado e só de m odo lento, e quase sem pre de m aneira incom pleta, inserido noutro conj unto social. A esse estrangeiro absoluto, busca a com unidade dom inante aviltar, despersonalizar,

infantilizar e despir de todas as relações grupais. 37 E é o fato de ser um estranho, que perdeu a fam ília, a vizinhança, os am igos, a pátria e a língua, e a quem se nega um passado e um futuro, o que perm ite a sua redução de pessoa a algo que

pode ser possuído. 38 Só em casos extrem os, contudo, aceita o escravo essa despersonificação e essa dissociação e as internaliza psicologicam ente. Ele se sabe hom em e só se resigna à escravidão porque é constrangido pela força.

A relação entre senhor e escravo é baseada na violência. Desde a origem . Desde o m om ento em que se desnuda quem vai ser escravo de sua identidade social. Desde o instante em que ele se torna “socialm ente m orto”. Com o regra, é arrancado do m eio em que nasceu e transferido para outro lugar, longe, com outros costum es, outra fé e outro idiom a. Onde, tam bém com o regra, é hum ilhado e suj eito à peia e ao chicote.

O escravo está à m ercê do dono, que usa de seu trabalho com o quer. A própria sexualidade não lhe pertence por direito, sendo o livre acesso sexual ao

escravo, segundo Moses I. Finley, da essência da escravidão. 39 Dela é tam bém o

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controle pelo senhor da reprodução física do escravo, pois seus filhos não lhe

pertencem , em bora continuem , em geral, estrangeiros e desenraizados com o ele, herdando, em princípio, a sua condição. Assim com o se pode definir a dom esticação de um anim al com o o adiam ento de seu abate pelo caçador, a escravização de um a m ulher ou de um hom em traduz-se na troca da m orte física por um a vida da qual se retira o controle sobre o próprio corpo.

Nos sistem as escravocratas assim ilacionistas e dom ésticos da m aior parte da África rural, sobretudo dos vilarej os regidos por form as desconcentradas de m ando, todas essas características estavam presentes. O escravo era propriedade do senhor e por ele utilizado com o instrum ento de dom inação, sobretudo ao reproduzir-se e, assim , am pliar o núm ero dos que ao am o se subordinavam e o

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serviam , fosse na m esm a condição de escravo ou, graças ao processo de

m elhoria progressiva dos descendentes de escravizados, com o sem iescravo, sem ifam iliar, sem iestrangeiro, sem icidadão ou cliente.

O escravo estava inteiram ente à m ercê do dono. Podia ser bem tratado, com o m esm o oscilante rigor com que se lidava com os filhos e dem ais dependentes. Mas podia tam bém sofrer grandes inj úrias. Em geral, era considerado com desprezo, tido por preguiçoso, desasseado, curto de ideias, inepto e tonto. Os

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relatos oitocentistas estão pontuados dos castigos cruéis que lhe eram infligidos. Um pequeno deslize podia ser punido com a m orte. E não era raro verem -se escravos com os pés presos a um bloco de m adeira ou acorrentados. O dono era, a um só tem po, por quase toda parte, o acusador e o j uiz de seu escravo. Podia m atá-lo ou m andar m atá-lo, só disso sendo privado em certos estados de forte centralização, com o o sultanato de Dam agaran, no atual Níger, onde não era

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perm itido dar-se m orte a um escravo sem autorização do soberano. Entre os

congos,44 um senhor, acusado de feitiçaria, podia enviar um escravo para

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substituí-lo no ordálio por veneno. E aqui e ali, os sacrifícios propiciatórios e

expiatórios disfarçavam as condenações à m orte: eram escolhidos para servir de oblata os escravos indolentes, teim osos, resm ungões e insubm issos. O tem or de ser im olado ritualm ente refreava os im pulsos de rebeldia e as tentações de fuga.

Em alguns casos em que o escravo dom éstico e sobretudo a escrava, concubina ou não, eram tidos com o pessoa da fam ília, ou quase, com padrões de vida e consum o que em pouco ou nada diferiam dos de seu senhor, a própria proxim idade — os dias na m esm a casa ou na cubata vizinha e o trabalho na com panhia do dono ou de suas m ulheres — podia estim ular a afirm ação da superioridade do am o pela hum ilhação do escravo, o confirm ar da diferença e do poder pelos m aus tratos físicos. A África não seria distinta do resto do m undo, onde o escravo que serve à casa sem pre foi dos m ais suj eitos, por estar perm anentem ente à disposição do dono, ao seu sadism o. Além disso, do ponto de vista do escravo, a ausência de dessem elhanças econôm icas podia até m esm o agravar o seu abatim ento e a sua hum ilhação. Nada o diferençava do senhor, exceto o ser escravo, a degradação de pertencer a outrem , o não contar com o arrim o de um a linhagem , o não possuir deuses-lares, o ser considerado sem honra e dignidade, o não dispor de qualquer influência sobre o seu destino, o saber-se solitário com o um m orto que ninguém vela, o estar desam parado de descendência e, portanto, sem vida futura.

As com unidades em que o escravo repartia com os parentes do dono os trabalhos na casa, no eido e na roça e, sexualm ente explorado, tinha, entre suas principais funções, a de aum entar o núm ero de dependentes da estirpe, predom inavam em toda a África. Existiam até m esm o nas proxim idades das capitais dos grandes reinos, nas aldeias que lhes eram vizinhas, pois entre a realidade da corte e a do vilarej o havia quase sem pre grandes discrepâncias, este guardando o seu m odo de vida e as suas estruturas sociais. Foi o que observou, entre os congos, na m etade do século XVII, o capuchinho Giovanni Antonio Cavazzi de Montecúccolo: enquanto os hom ens dos cam pos som avam o seu trabalho ao das suas m ulheres e escravos, os das cidades nada m ais faziam do que fum ar cachim bo em com panhia de outros senhores, a vigiar a labuta dos

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escravos, que só estes trabalhavam .

Muitas daquelas entidades a que cham am os estados j á conheciam , antes do século XV, um a escravidão m ais com plexa e em m aior escala. Por força do próprio desenvolvim ento de estruturas políticas centralizadas. Ou por influxo de fora. Sociedades que possuíam escravos a serviço das linhagens e nas quais a escravidão era, por assim dizer, um fenôm eno m arginal — um a escrava equivalia, na distribuição do trabalho fam iliar, a um a esposa ou a um a filha — passaram a vendê-los ao Egito e à outra m argem do Saara, do m ar Verm elho ou do Índico, aprendendo, com o parte da barganha, a utilizá-los de m odo sem elhante ao dos com pradores. Suas elites ficaram com fom e de cativos. Tornaram -se deles dependentes para o cultivo das terras que cresciam de tam anho. E com eçaram a carecer deles para engrossar os grupos arm ados e os exércitos com que se produziam m ais escravos, essenciais ao processo de acum ulação de riqueza e de dom ínio político. Assim se teria dado, desde, pelo m enos, o início do século XX a.C., em Querm a e, depois, em Napata, Méroe e Axum .

Os que defendem a tese de que o com ércio de escravos a distância foi responsável pelas transform ações que sofreu na África a escravidão lem bram que o escravism o em grande escala se verificou sobretudo em sociedades ligadas

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ao tráfico transaariano e, m ais tarde, ao transatlântico. Ou a am bos. E apresentam exem plos de povos que sequer conheciam a escravatura, m as

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acabaram por adotá-la, por pressão externa. Com o os diolas da Casa-m ansa (ou Casam ance), que só se fizeram senhores de escravos no correr do século XIX. É possível até m esm o argum entar que o desenvolvim ento da escravidão na Etiópia e na Núbia tenha tido por acicate as transações com seres hum anos — m ulheres, rapazolas e eunucos — que, desde o fundo do poço do tem po, se faziam pelo m ar Verm elho e a descer o Nilo. Mas é tam bém possível sustentar que foi em Axum e na Núbia que a Arábia recolheu estím ulos para am pliar o uso de escravos.

Se o exem plo externo pode explicar — e explica — as m udanças experim entadas pelo escravism o em m uitas partes do continente africano, onde se institucionaliza e até se volta em m odo de produção, noutras, a chave talvez nos sej a dada pelo próprio desenvolvim ento das coletividades no rum o da diferenciação em classes, da hierarquização e da concentração do poder político. Na África de terras abundantes, quase sem m áquinas e dotada apenas de instrum entos de trabalho m uito sim ples, tornava-se m ais rico quem pudesse m ultiplicar os hom ens e as m ulheres que tinha às suas ordens e produziam para ele. Era a posse do trabalho — do trabalho fam iliar e do trabalho escravo — o

que garantia a reprodução e a expansão das riquezas.49 Sendo os escravos o m eio m ais fácil e rápido de aum entar o volum e de m ão de obra, a obtenção deles tornou-se a principal, se não a única via para apressar o enriquecim ento de um chefe de fam ília, de linhagem ou de aldeia e singularizá-lo entre os seus pares. E tam bém para fortalecê-lo politicam ente. Pois poderoso era aquele que tinha sob suas ordens grande cópia de gente em arm as.

Num continente em que o senhorio se exercia quase sem pre sobre os hom ens — e por m eio dos hom ens, sobre a terra —, as transform ações da escravidão devem ter acom panhado as m udanças políticas que reuniram em m iniestados aldeias regidas por cabeças de linhagem , e desses m iniestados fizeram reinos, e dos reinos, im périos. Mais que isso: devem ter sido parte im portante do processo os chefes fortes que usavam a escravaria com o soldados e força de trabalho, para aum entar e centralizar o poder. O que se sabe é que correspondem , de um m odo geral, aos estados de m aiores dim ensões e m ais centralizados e hierarquizados — e tam bém àqueles que m ais se envolveram no tráfico de escravos através do m ar Verm elho, do Saara ou do Atlântico — os sistem as escravocratas m ais com plexos. Neles, a escrava e o escravo tornaram -se sinônim o de trabalho. Cabiam -lhes, prim eiro que tudo, as tarefas características do escravism o dom éstico, entre as quais avultavam as de natureza agrícola. Mas, se derrubavam trechos de m ata, cultivavam e colhiam , cuidavam da capoeira e do gado, tam bém cortavam lenha, apanhavam água, erguiam cercas, levantavam casas e lhes refaziam periodicam ente a cobertura, fiavam e teciam , entrançavam cestas e esteiras, levavam carregos, rem avam barcos, caçavam e pescavam .

Os grandes senhores cedo encontraram novos m odos de usar os m uitos escravos de que dispunham . Puseram -nos a trabalhar em grupo grandes extensões de terra. E com os produtos que dali saíam passaram a alim entar a corte, a adm inistração e o exército. Desde talvez o início do segundo m ilênio depois de Cristo.

Nos grandes reinos da savana sudanesa, com o Gana, Mali, Canem -Bornu, Songai e, m ais tarde, Oió, os reis eram os m aiores proprietários agrícolas. Muitas

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plantações, contudo, pertenciam a particulares, que colocavam nos m ercados

boa parte da produção. Ou a exportavam . O m ilhete do Mali, por exem plo — isto

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nos diz Ibn Batuta —, era consum ido, na m etade do século XIV, nas m inas de

sal de Tagaza.

Um a das form as de explorar a escravaria era reuni-la em vilarej os agrícolas, que eram obrigados a produzir certo volum e de alim entos para os senhores, m as sem experim entar m uitas vezes m aiores constrangim entos na organização do trabalho e na condução da vida. A vigilância dos donos, sobretudo quando estes eram reis ou grandes personagens, exercia-se por m eio de adm inistradores que eram tam bém escravos, e podia ser, em alguns casos, tão pouco severa, que os cativos que labutavam na gleba talvez se tivessem por afortunados, um a vez que constituíam fam ília e quase não sofriam o peso de sua condição, só o sofrendo porque se sabiam escravos e, portanto, suj eitos a m udar de sorte ou de feitor a qualquer m om ento. Um novo feitor era capaz, com efeito, de alterar tudo e exercer sobre a m ão de obra um com ando discricionário e tirânico, pois o gestor escravo tanto podia ser solidário e bondoso com seu com panheiro de infortúnio, quanto contra ele derram ar sua revolta, ressentim ento ou am argura.

Do reino do Mali, sabem os que m antinha, nos séculos XIII e XIV, fazendas trabalhadas por escravos no delta interior do Níger, com elas abastecendo

Tom buctu, Gaô e os oásis do sul do Saara.52 E pensa-se que Songai lhes copiou o

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m odelo. Se tal for verdade, pode-se im aginar, considerando-se a lentidão com

que m udam as estruturas e os costum es agrários (e, de m odo geral, só por força do im pacto de inovações tecnológicas), que as plantações do Mali seriam em tudo, ou quase tudo, sem elhantes aos estabelecim entos agrícolas que encontram os no Songai do século XVI.

Retira-se do Tarikh al-Fattash, 54 escrito por volta de 1665, este esboço de com o funcionavam , um século antes, em Songai, as plantações do rei e outras aldeias agrícolas de escravos. Num a dessas plantações havia 200 indivíduos, subordinados a quatro feitores, cham ados fanfa, que, por sua vez, respondiam ao capataz-chefe do estabelecim ento, o qual era, com o os dem ais, escravo. Tinha ele a obrigação de entregar anualm ente ao ásquia determ inada quantidade de arroz e de m ilhete. Um a quantidade fixa: nem m ais nem m enos. Se a produção fosse m aior, esse chefe dos capatazes ficava com a diferença, podendo enriquecer e até com prar escravos para si próprio. Mas, após sua m orte, os bens que acum ulara eram recolhidos pelo soberano, que dele não deixara um só m om ento de ser dono.

Nessas plantações reais, o regim e de trabalho podia ser m uito duro, pois,

segundo os cálculos feitos por Claude Meillassoux, 55 do produto obtido, atendida a obrigatoriedade real e satisfeita a cupidez do fanfa, pouco sobraria para os escravos, que não teriam assim m eios de alim entar um a fam ília. Com o o rei tinha direito aos cativos gerados pelas guerras, era com eles, e não pela reprodução natural, que se substituía a escravatura que m orria, fugia ou era levada para outras plantações. Mais suaves seriam possivelm ente as condições em m uitas das aldeias agrícolas que o ásquia presenteava a aristocratas, chefes m ilitares, m arabus ou ulem ás. Em bora os que nelas labutavam fossem escravos, eram explorados com o servos, podendo m anter casa e fam ília e sendo obrigados tão som ente a entregar ao senhor um a parte predeterm inada da produção

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agrícola. Penosa, porém , seria a vida em outros estabelecim entos rurais,

adm inistrados pelos donos, plebeus enriquecidos no com ércio ou na própria agricultura, que feitoravam pessoalm ente, ou por m em bro da fam ília, a dezena de escravos que lhes trabalhavam o solo. Ainda m ais duras, duríssim as, deviam ser as corveias que os hom ens fortes do país acã, na atual República de Gana, im punham , desde o século XV, aos seus escravos reunidos em aldeias. Graças a eles, puderam derrubar as grandes florestas e as abriram à agricultura.

Os m odelos de vilarej o agrícola difundiram -se pela África Ocidental e se alongaram no tem po. Talvez a eles obedecessem , por exem plo, desde o fim do século XIV, as aldeias agrícolas de escravos que se m ultiplicavam ao redor de cada birni, ou cidade m urada, da Hauçalândia, pois as conheceríam os com feição sem elhante no século XIX. Antiga devia ser igualm ente a prática nos reinos fulos de Futa Jalom (ou Futa Jalo) e Futa Toro, que tom aram form a entre a segunda m etade do Quatrocentos e a prim eira do Quinhentos. Tam bém m ais ao sul elas foram conhecidas, pois havia vilarej os agrícolas de escravos entre os efiques de Old Calabar e ao redor da capital do reino do Congo e dos centros de