3. Crise ecológica, crise social

Crise ecológica, crise social

Realizo este estudo no campo de batalha da sociedade contemporânea, com a emergência mundial da crise ecológica, terreno minado, cheio de armadilhas, arriscado caminhar já que os eventos estão em frenética ebulição e inesperada criação.

No entanto quem sabe como aprendiz de historiador e vinculado aos valores de minha época eu possa modestamente apresentar algumas considerações no calor da refrega, as quais possam de alguma forma contribuir com sabor ao saber.

A crise ecológica faz parte de uma crise mundial, complexa e multidimensional, fundamentada não só nos aspectos de representação social e política, mas também visceralmente enraizada nas formas pelas quais a sociedade estrutura a sua produção e a sua reprodução. Ela investe contra os conceitos mais consolidados até agora, tais como progresso econômico,

centralização do poder na sociedade20.

Delimito minha abordagem, ao sistema capitalista, por estar ele atualmente estabelecido hegemonicamente a nível mundial. E ele que, através de um processo histórico, impõe seu modo de produzir e valores a sociedade. Este sistema estabelece sua dominação em todas as esferas da sociedade:- social, econômica, política, cultural, científica, tecnológica, educacional e também na natureza - ao extinguir, selecionar, adaptar, criar e reproduzir espécies animais e vegetais, ao construir represas, estradas e lagos, ele atua efetivamente no meio ambiente.

Nesta sociedade progresso e desenvolvimento são entendidos como sinônimos de uma cada vez maior quantidade de bens de consumo: navios, prédios, máquinas. Trata-se de mercadorias que se encontram no grande bazar planetário, do qual o homem é um simples fator de produção e a natureza é o almoxarifado dos recursos naturais, e o lixo dos resíduos da produção.

O aprofundamento do sistema capitalista instituiu uma dinâmica de produção ritmada pela velocidade de reprodução do capital, utilizando-se a ciência e a técnica para impulsionar cada vez mais a aceleração intensiva das máquinas e da reprodução e crescimento de animais e vegetais (biotecnologia). Estas atividades irão exaurir recursos naturais numa rapidez nunca antes constatada na História humana, como irá também esgotar física e mentalmente os trabalhadores.

Deve-se ressaltar que na antiguidade também ocorreu destruição do meio ambiente, por este ser utilizado também intensiva e exaustivamente. Regiões férteis transformaram-se em verdadeiros desertos, ou foram ampliados os já existentes. O assim chamado berço da civilização ou nascente fértil, encontra-se em grande parte degradado. No entanto, o que se constata é que a amplitude e a velocidade; enfim o grau da devastação realizado atualmente possui características peculiares.

Sob o projeto do desenvolvimento ilimitado das forças produtivas, para libertar o homem de seu estado de barbárie em que se encontrava, devido a não realização plena das necessidades culturais desenvolvidas socialmente, esta sociedade, mais do que as outras, arrogou-se o direito de tratar a natureza como um simples mecanismo a serviço de seus valores e insaciáveis interesses.

Considero que esta problemática adquiriu uma envergadura planetária depois da II grande guerra global, devido a constituição

de um espaço produtivo mundial 21, acentuando-se substancialmente por volta dos anos 70, quando o argumento ambiental se tornou um fenômeno cultural, sendo discutido politicamente e divulgado amplamente pela mídia.

Auxiliado por John Mc Cormick 22 traço referências iniciais do movimento ambientalista, que possui características episódicas e difusas, em espaços e tempos diferentes. Houve a formação de pequenos grupos, que no decorrer do processo formaram coalizões, movimentos nacionais, chegando em alguns lugares até mesmo a se internacionalizarem.

Assim é que no início do século XX, em 1909, realizou-se em Paris um Congresso Internacional para a Proteção da Natureza, com a participação de vários países europeus, no qual propôs-se a criação de um organismo internacional de proteção da natureza, sendo fundado em 1914 - o Parque Nacional Suíço.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, organismo da Organização das Nações Unidas -ONU, realiza em 1948 congresso que cria uma entidade híbrida, integrada por órgãos governamentais e não -governamentais, a denominada União Internacional para a Proteção da Natureza -IUPN, a qual tinha por finalidade facilitar a cooperação entre governos e organizações nacionais e internacionais preocupadas com a proteção da natureza.

Em 1949 nos Estados Unidos, realiza-se a Conferência da ONU sobre a Conservação e Utilização dos Recursos (UNSCCUR), discutindo questões sobre a crescente pressão da humanidade sobre os recursos globais. Suas polêmicas demoraram cerca de vinte anos para que começassem a gerar uma abrangente política de conservação internacional.

Por volta dos anos 70, consolidam-se importantes marcos na questão ambiental de repercussão planetária, como a Conferência da Biosfera em 1968, em Paris, abordando aspectos dos impactos humanos sobre a biosfera e a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada no ano de 1972 em Estocolmo. Foi quando pela primeira vez num fórum global adotam-se perspectivas de ações corretivas da degradação ambiental.

Adotou-se nesta Conferência uma declaração de cunho geral, sem ser legalmente obrigatória, na qual estabeleceram-se vinte e seis princípios no trato do meio ambiente e um plano de ação dividido em três categorias:- avaliação ambiental, administração ambiental e medidas de apoio. Contribuiu também consideravelmente para este marco fundador, a publicação Limites do Crescimento, produzida pelo Clube de Roma e divulgada no mesmo ano, bem como a crise

do petróleo de 1973. 23

Entendo que esses eventos pela sua importância e abrangência constituem pilares de uma cronologia histórica que marca o surgimento a nível mundial, do reconhecimento dos problemas ambientais.

O Clube de Roma é um clube informal integrado por pesquisadores de várias áreas e países, que possuem o objetivo de:

...investigar cinco grandes tendências de interesse global - o

ritmo acelerado de industrialização, o rápido crescimento demo

gráfico, a desnutrição generalizada, o esgotamento dos

recursos naturais não renováveis e a deterioração ambiental.

Estas tendências se inter-relacionam de muitos modos, e seu

desenvolvimento se mede em décadas ou séculos.24

Neste propósito a equipe de pesquisadores do Clube de Roma, equacionou os dados referentes às cinco tendências de interesse global em computador com matrizes variáveis. Constatou-se então um crescimento exponencial das influências ligadas à degradação ambiental e da qualidade de vida e chegou-se a conclusão de que haverá em um determinado momento um colapso neste sistema pela finitude do mundo.

Para evitar essa ruptura sugerem um planejamento global que vise um estado de equilíbrio da população, do capital, da produção, da utilização e da repartição dos recursos minerais e energéticos. Segundo Jean Pierre Dupuy este relatório demonstra uma estratégia

do capitalismo ecológico. 25

Em 1973 ocorreu a crise do petróleo26, foi quando os países produtores deste combustível fóssil largamente utilizado nas sociedades altamente industriais passaram a diminuir a sua produção e a aumentar os preços, gerando um tremor nas estruturas de produção, evidenciando profundamente um aspecto de fragilidade energética do sistema.

No momento destes acontecimentos, entra em foco a polêmica sobre a nova ordem econômica internacional, apresentando várias faces, entre elas a gestão de recursos naturais pela humanidade em

conjunto. 27 O exemplo que existe sobre uma organização mundial de Estados é a ONU, que é, no entanto, fortemente marcada por definir suas ações visando unicamente os interesses dos países dominantes econômica e militarmente.

É por isso que na sua organização interna de poder existe um grupo de países que detêm o poder hierárquico superior de vetar qualquer proposta que considere indesejável. Ele é composto pelos:

EUA, Inglaterra, China, França, Comunidade dos Estados Independentes, ex-URSS. Os motivos que levaram estes países a constituírem um poder superior e permanente excepcional, o denominado de Conselho de Segurança, uma ilha de decisão dentro da própria assembléia da ONU, está baseado na dominação que exercem sobre o restante dos Estados nacionais.

Os EUA assumiram para si a tarefa de gendarme mundial, pois convocam sozinhos reuniões da ONU e decidem embargos a países hostis à sua política nacional. Condenam e repelem a brutal invasão iraquiana do Kuait, mas invadem do mesmo modo países soberanos como Granada e Nicarágua somente para defenderem seus interesses. Está ausente a coerência e a prática da democracia direta e igualitária na ONU.

A ONU preocupada com o agravamento dos problemas ambientais detectados em sua primeira conferência mundial sobre o meio ambiente, cria em 1983 um organismo encarregado de propor soluções globais para a questão: a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida pela primeira ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland.

O objetivo desta comissão era de:

propor estratégias ambientais de longo prazo para obter um

desenvolvimento sustentável por volta do ano 2000 e daí em

diante; recomendar maneiras para que a preocupação com o

meio ambiente se traduza em maior cooperação entre países

em desenvolvimento e entre países em estágios diferentes de

desenvolvimento econômico e social e leve à consecução de

objetivos comuns e interligados que considerem as inter-

relações de pessoas, recursos, meio ambiente e

desenvolvimento; considerar meios e maneiras pelos quais a

comunidade internacional possa lidar mais eficientemente com

as preocupações de cunho ambiental; ajudar a definir noções

comuns relativas a questões ambientais de longo prazo e os

esforços necessários para tratar com êxito os problemas de

proteção e da melhoria do meio ambiente, uma agenda de

longo prazo a ser posta em prática nos próximos decênios, e os

objetivos a que aspira a comunidade mundial.28

Este estudo se transformou em um relatório denominado Nosso futuro comum apresentado a Assembléia Geral da ONU em 1987, o qual tem como objetivo central o conceito polêmico: desenvolvimento sustentável, que será objeto de análise no capítulo 3o deste livro.

Diante desta gama de possibilidades a respeito da gestão dos recursos ambientais pela comunidade mundial, aproveito para colocar algumas inferências a saber:

Se a gestão dos recursos naturais deve ser feita pela humanidade como um todo, o primeiro problema a ser solucionado é o do poder hierárquico no interior da ONU. Assim é que a riqueza material

planetária29: alimentos, tecnologia, remédios, energia, enfim, tudo que pudesse significar uma repartição do poder e melhoria de vida para toda a humanidade teria que ser gerida por um conselho Estados, ou melhor ainda, por um conselho de nações.

Desta forma provavelmente tornar-se-ia dispensável a existência do próprio Estado, pois um governo planetário que atuasse sob o selo da democracia direta e do consenso, dificilmente teria justificações para a manutenção de fronteiras políticas, econômico e sociais e mais abissalmente extinguiria as diferenças de classes, produtoras da fome, espoliação, miséria; erradicaria a opressão racial, cultural e de sexo.

Imagine que Ícaro e Dédalo alçaram vôo nas costas da coruja de Minerva, e que contornaram Gaia em um círculo perfeito imemoráveis vezes. Tantas que neste círculo já não sabem mais onde está o ponto inicial. Por onde dar-se-á a abolição da exploração, através da derrocada da propriedade privada ou do Estado, pela negação de servir, pela implantação da democracia

direta, pela construção da autonomia 30 ou por todas estas ações em conjunto e simultaneamente?

Revolucionários provavelmente cairiam das barricadas, embriagados de surpresa e emoção. Se Ubris, bem como Dike são os artífices da História, não existe argumento que possa excluir essa possibilidade.

1 ENZENSBERG, Hans Magnus - “A Critique of Political Ecology”, p.28 e 30.

2 MORIN, Edgar - O método II - A vida da vida, p. 181.

3 CAPRA, Fritjof - Sabedoria incomum, p. III e 113.

4 REVES, Hubert - Malicorne, p. 75.

5 SANTOS, Boaventura de Souza - “Um discurso sobre as ciências na transição para uma ciência pós-moderna”, p. 66.

6 CASTORIADIS, Cornelius - A instituição imaginária da sociedade, p. 46-47.

7 MATOS, Olgária C.E - Os arcanos do inteiramente outro, p. 255.

8 COMTE, Auguste - Sociologia, p. 53.

9 MARX, Karl e ENGELS, Friedrich - Manifesto comunista, p. 24.

10 FEYERABEND, Paul K. - Contra o método, p. 20-21.

11 MARCUSE, Herbert - Razão e revolução, p. 206-207.

12 FRANCIS, David G. - “A construção social do mundo natural”, p. 5.

13 MORIN, Edgar - O método III - O conhecimento do conhecimento, p. 31.

14 ROCHA, Antonio José Andrade - “A incorporação da dimensão ambiental nas ciências naturais”, p. 46.

15 COMMOMER, Barry - Energias alternativas, p. 158.

16 WORSTER, Donald - “Para fazer história ambiental”, p .202.

17 MAX WEBER - Organizador Gabriel Cohn, p 94.

18 SCHWARTZ, Eugene S. - Cambios sociales, recursos y tecnologia, p. 144.

19 FRANCIS, David G. - Op. Cit. p. 5.

20 LABEYRIE, Vincent - “Crise ecologique, crise de société et democratie”, p. 88-89.

21 DELEAGE, Jean-Paul - Histoire de L'écologie, p. 268.

22 MCCORMICK, John - Rumo ao paraíso: a história do movimento ambientalista, passim.

23 CARDOSO, Fernando Henrique - “Perspectivas de desenvolvimento e meio ambiente: o caso do Brasil”, p. 48.

24 MEADOWS, Dennis L. e outros - Limites do crescimento, p. 18

25 DUPUY, Jean Pierre - Introdução à crítica da ecologia política, p. 21-22.

26 CARVALHO, Paulo Gonzaga Mibielli - Meio ambiente e políticas públicas - a atuação da FEEMA no controle da poluição industrial, p. 34

27 GUIMARÃES, Roberto P. - “A assimetria dos interesses compartilhados: América Latina e a agenda global do meio ambiente”, p. 121.

28 Comissão mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento, -Nosso futuro comum, p. XI.

29 VIOLA, Eduardo J. e LEIS, Hector R. – “Desordem global da biosfera e nova ordem internacional: o papel organizador do ecologismo”, p. 171-172.

30 BRAGANÇA, Celina Franco - Methodo1ogical approaches in environmental impact assessment proposals of E.I.A. criteria in São Paulo, p. 51.