7. A inserção do Brasil

população40.

A inserção do Brasil

Este processo dominante ocorre também no Brasil, onde nas últimas três décadas o chamado processo de desenvolvimento também foi implementado como exemplo pode se apontar a agricultura. Neste período houve uma intensa concentração fundiária, expulsando do campo para a cidade uma volumosa população, proletarizando-a na indústria. No contexto agrícola o

meio ambiente foi se tomando rápida e fortemente degradado41.

Isso ocorreu devido o cultivo intensivo de solos agrícolas mais ricos, que eram tradicionalmente utilizados para produzirem alimentos, agora transformados em monoculturas praticadas por agroindústrias, que degradam os nutrientes do solo pelo constante plantio de uma única espécie vegetal. Isso provoca a necessidade de que o solo seja recomposto com grandes quantidades de fertilizantes químicos e controle da disseminação de pragas com

biocidas, poluindo mortalmente o meio ambiente 42.

Quanto à cidade, houve conseqüentemente uma expansão rápida e descontrolada da malha urbana, gerando problemas estruturais de moradia, saneamento básico, saúde, educação e transporte. O sistema produtivo como mecanismo esmagador das condições de vida apresenta uma criminalidade sócio-econômica, trazendo a

reboque a violência dos espoliados 43. “Ao longo dos últimos trinta anos, aumentou significativamente a concentração de renda no Brasil. Em 1989, os 5% mais ricos detinham 38,5% da renda,

enquanto os 40% mais pobres detinham 7,2% da renda.” 44

Este dado estatístico expressa claramente os efeitos do modelo de desenvolvimento adotado pela ditadura militar brasileira, que com um golpe de Estado em 1964, tomou de assalto o governo e as instituições brasileiras.

Com a política de progresso e desenvolvimento a todo custo, essa modalidade de governo centralizadora, imprime ao país uma forte tendência de industrialização pesada, propiciando a entrada de capitais externos e de empresas multinacionais. A era do milagre brasileiro expõe suas seqüelas: intensa concentração de renda, altíssima taxa de mortalidade infantil, desnutrição, analfabetismo, cassação dos direitos civis e intensa degradação do meio ambiente.

No início dos anos 70, o movimento ambientalista brasileiro começa a se articular nas brechas da ditadura. Num primeiro momento, nós temos um movimento que resiste e repudia a ação realizada na arena política, devido a falsidade e a corrupção que se tomaram uma constante nesta área poluída. Ele assume, portanto, uma posição clara, denunciando também à sociedade os crimes ecológicos. Nesta ocasião, em 1971, é que ocorreu, por exemplo a fundação da Associação Gaúcha de Proteção do Meio Ambiente Natural (AGAPAN), que se mobilizou contra a poluição do rio Guaíba em Porto Alegre.

Enquanto em 1972 ocorria o congresso da ONU sobre o meio ambiente humano, em Estocolmo, o governo da ditadura militar publicava nos jornais e revistas dos Estados Unidos e Europa uma propaganda que conclamava aos empresários destes países:

“Venha nos poluir”. No entanto devido às pressões internacionais o governo brasileiro começa a adotar uma postura que aliviasse a fama de espoliador ambiental, criando, em nível federal, a Secretaria Especial do Meio Ambiente em 1973 e outras práticas de intervenção, que serão transmitidas e analisadas no capítulo IV, item 2 deste livro.

Com a redemocratização do país nos primórdios da década de 80, o processo de abertura política, possibilita uma visualização mais profunda da problemática ambienta1. Agora a critica reconhece claramente os agentes degrada dores com seus interesses, a saber: econômico, social e político, vinculados ao modelo de desenvolvimento. Ocorre no movimento ambienta lista uma ampliação progressiva no que se refere a quantidade de membros e qualidade das reivindicações. Inicia-se uma politização, ainda que tímida, mas já realizando uma vinculação entre os problemas ecológicos e a forma de poder instituído na sociedade.

Em 1982 por ocasião das eleições, alguns deputados defendem propostas ecológicas, estes se localizam mais nos Estados do sul e no sudeste, e nos partidos de oposição - PT, PDT e PMDB.

Em 1984 os grupos ecológicos envolvem-se na arena política na campanha presidencial das diretas já. Os ecologistas travam neste momento discussões nos mais valia dos setores da sociedade: sindicatos, universidades, movimentos dos sem terra e associações de moradores. Enfim, eles se articulam e ampliam as entidades ecológicas e a quantidade de seus simpatizantes.

Apesar dos grupos ecológicos terem até muitos filiados, poucos são os que se dedicam às suas lutas em tempo integral, pois a maioria dos participantes têm que trabalhar para sobreviver. Apesar disso, o movimento ecológico consegue, com suas denúncias, ocupar espaço nos principais órgãos da imprensa nacional e internacional obrigando, pelo menos momentaneamente, as instituições estatais encarregadas da fiscalização do meio ambiente a coibirem abusos ecológicos.

Fruto dessa mobilização ecológica e ao mesmo tempo política funda-se, em 1986 no Rio de Janeiro, o Partido Verde, congregando nos seus quadros ex-exilados políticos, artistas, intelectuais e militantes de entidades ambientalistas. Estes participantes receberam fortes influencias do Partido Verde da República Federal da Alemanha (Die Grunen - Os Verdes), criado em 1978.

Por ocasião da constituinte que redundaria na constituição promulgada em 1988, montou-se uma frente parlamentar no congresso nacional, denominada Frente Verde. Esta, conseguiu um feito representativo para a proteção do meio ambiente, estabelecendo na constituição um capítulo normatizador da problemática ambiental.