Antecedentes

Minha preocupação com o relacionamento existente entre História e Ecologia, teve um balizamento inicial a partir de um trabalho realizado em meu curso de graduação na UNESP de Assis, em 1982, na disciplina de História Contemporânea, ministrada pelo professor Marcos Antônio da Silva. O seminário que realizei tinha como eixo a obra Da Ecologia a Autonomia de Cornelius Castoriadis e Daniel Cohn-Bendit.

A temática e a sua abordagem me interessaram tanto a ponto de me conduzirem à elaboração, mais tarde, de uma dissertação de mestrado intitulada: A Extinção do Arco-Íris - A agroindústria e o eco-histórico, apresentada em 1987, no curso de pós-graduação em História do Instituto de Letras, História e Psicologia de Assis, UNESP, sendo publicada pela Papiros em 1988.

Este trabalho objetivou realizar um estudo temático das relações da História com a Ecologia, procurando vincular esta análise a um referencial de uma dada sociedade, período e atividade produtiva. Procurei, através deste referencial, aplicar empiricamente em um determinado contexto histórico algumas reflexões teóricas, fruto dessa realidade constatada.

A investigação foi centrada na observação e análise de uma unidade de produção, ligada a determinadas características marcantes de um processo industrial que se firma na natureza, ou seja, a agroindústria.

Tomei como vertente de análise a reprodução do capital e sua aplicação na organização da produção agrícola por entender que a terra e tudo o que ela contém, é fonte primordial de vida e riqueza, já que é ela que fornece ao homem, desde o seu surgimento em tempos longínquos até os dias atuais (quando já se abre a perspectiva de exploração e colonização do espaço cósmico), os meios vitais para a sobrevivência humana.

A produção agrícola, portanto, não só deve estar subordinada às exigências de quantidade e qualidade da matéria prima exigida pela fábrica para a sua transformação, como também é obrigada a adquirir características de funcionamento industrial.

A agroindústria é uma unidade de produção controlada por uma racionalidade técnica capitalista, fornecendo matéria prima originária da agricultura, que deverá ser posteriormente utilizada em um processo de transformação industrial.

Optei por um estudo de História e Ecologia porque, este estudo transdisciplinar enquanto campo do conhecimento, apresenta uma racionalidade alternativa em relação ao processo de apropriação e transformação do meio ambiente, fazendo com que possamos descobrir os limites da eficiência da atividade econômica.

Em decorrência desta reflexão, percebi que poderia e deveria enveredar-me mais profundamente neste entrelaçamento enraizado existente entre História e Ecologia, numa área ti da como de ninguém, isto é, num espaço em que os conhecimentos destes dois campos se interagem.

Toda aventura leva a riscos, muitas vezes mais profundos, perigosos e indeterminados do que aqueles que presumimos encontrar no decorrer da viagem e é justamente por isso que me senti estimulado a assumir esta tarefa.

Dedicar-me a esta empreitada de desvendar as artimanhas contidas na produção de uma racionalidade diferente e alternativa, que emerge dessa dimensão histórico - ecológica através da História da Ciência, foi para mim o campo de maior amplitude para realizar este estudo. Dentro dele estabeleço esferas de referência que me auxiliam na jornada.

Minha preocupação fundamental está em afirmar nesta reflexão, que a História como conhecimento produzido pelos homens, tem em sua essência a criação do inédito e do indeterminado, decorrência da própria realidade do processo histórico que aborda. Ela se encontra ameaçada por uma naturalização de seu fundamento. Isto é, pretende-se incorporar à História conceitos que presumem a existência de um único caminho a trilhar pela espécie humana, objetivando pré-definidamente um destino à alcançar, como artifícios construídos historicamente utilizados para essa finalidade. Nela encontram-se as idéias de progresso, de desenvolvimento, de racionalidade e até mesmo a concepção de natureza.

Esta naturalização da idéia de História, constitui-se enquanto reflexo de uma noção de natureza que, postula uma obrigatoriedade irremediável de relações exatas, precisas, que ocorreriam no meio físico. Será que esta noção é uma verdade insofismável, em ambos os campos do conhecimento?

E, portanto, tendo como meta a problematizarão desta questão que me utilizo destes dois campos de conhecimento, para lançar um pouco de luz e também de incertezas sobre o assunto.

Meu material de trabalho compõe se de um manancial de reflexões elaboradas por diversos autores que tratam da questão, particularmente utilizo-me de fontes contemporâneas produzidas por órgãos governamentais brasileiros, através de sua legislação e de documentos oficiais, bem como dos Estudos de Impactos Ambientais e seus respectivos Relatórios de Impacto do Meio Ambiente.

Recorto esta análise mais profunda e direcionadamente na prática organizativa, regulamentadora e fiscalizadora que os governos Federal e Estadual, no caso o Estado de São Paulo, realizam na gestão do Estado em relação ao meio ambiente, começando mais detidamente pelo início dos anos 80.

Os assim chamados Estudos de Impactos Ambientais - EIAs e Relatórios de Impactos Ambientais - RIMAs constituem uma das referências de minhas reflexões e constatações, pois eles são, segundo minha visão e prioridade de análise, os instrumentos utilizados para se justificar a realização de um determinado empreendimento, enquanto atividade humana transformadora do meio social e natural, orientada para determinados fins.

Estes apresentam, através de estudos produzidos por grupos multidisciplinares, debates em audiências públicas e julgamentos por órgãos ambientais como o Conselho da Secretaria do Meio Ambiente - CONSEMA, os elementos que atribuem valores e que indicam um sentido à sociedade.

O CONSEMA é constituído por representantes do governo do Estado e da sociedade civil, com a função de analisar e julgar os EIAs e RIMAs.

Aproveito para antecipar minha consideração inicial sobre os mesmos:- EIA ou Estudo de Impacto do Meio Ambiente, é um instrumento de execução da política ambiental formado por um conjunto de procedimentos técnicos, científicos e administrativos visando a identificação, previsão, valoração dos impactos e a análise das alternativas de uma determinada ação proposta. Realiza-se por intermédio de um estudo sistemático dos impactos ambientais ocasionados pelo estabelecimento de uma atividade potencialmente poluidora e suas diversas alternativas, com o objetivo de embasar as decisões quanto ao seu licenciamento.

Já o relatório de impacto ambiental - RIMA é o documento que sintetiza as suas conclusões, procurando transmiti-las em uma linguagem acessível ao público leigo.

Esta análise da gestão dos problemas poluidores implica também necessariamente, no estudo da atividade concreta de atuação do Conselho da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Este se caracteriza por ser o Estado mais industrializado da União, o mais populoso e de atividades econômico-financeiras mais intensas. Eqüitativamente proporcional a estas atividades ele apresenta sérios problemas de degradação ambiental e realiza através de sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente o maior volume de estudos e julgamentos sobre os mesmos.

Portanto é sobre este material e com a abordagem anteriormente especificada que produzi este trabalho, que está assim estruturado: No primeiro capítulo, introduzo os elementos constituidores de minha reflexão, sem desenvolvê-los profundamente, pois serão objeto de análise mais acurada no desenrolar do próprio trabalho. Nele estão incluídos, o mote deste estudo, a problemática que envolve os limites deste tipo de trabalho, o território de conhecimento a ser compreendido - histórico e ecológico, as fontes documentais utilizadas, o período histórico analisado, os julgamentos de valor do autor e dos produtos científicos, as considerações iniciais inserindo historicamente o surgimento da questão ambiental e conceituações entrelaçadoras da História e da Ecologia.

O segundo capítulo constitui-se do desvendamento da minha estratégia de reflexão, ou da forma como abordo o tema. Fundamento o conceito de natureza enquanto entidade histórica e valorizo na História a sua essência de criação do inédito. Elaboro considerações sobre o processo de produção por intermédio da transformação pelo trabalho e pela energia, vinculado a uma velocidade tempo espaço desta transformação. Estabeleço a importância da gestão da produção na sociedade através da Democracia, entendendo-a enquanto o poder de decidir diretamente e com conhecimento de causa, sobre questões essenciais.

No terceiro capítulo, apresento os instrumentos conceituais de análise histórica tradicionalmente instituídos, os quais serão objeto de uma reflexão crítica para o desnudamento de conceitos de progresso e desenvolvimento. Conceitos estes definidos por valores culturais, assim como a própria ciência e técnica enquanto produtos históricos de uma determinada sociedade.

O quarto capitulo é a determinação do espaço e momento histórico que estudo. Nele está contida a análise empírica mais detalhada. Trata-se de uma constatação, através de fontes e práticas públicas, do entendimento e gestão do meio ambiente por parte dos órgãos governamentais. Aí Analiso também as justificativas de empreendimentos poluidores apresentadas por consultorias Privadas, integradas por pesquisadores de múltiplas áreas, através da elaboração de EIA-RIMA, os quais serão debatidos em audiências públicas e avaliados pelo Conselho da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - CONSEMA do Estado de São Paulo. Esta análise mais acurada exibe o conjunto de valores utilizados para justificação e normatização da gestão ambiental, bem como a questão da representação democrática.

Para concluir, farei uma verificação do roteiro da pesquisa realizada, considerando as dificuldades encontradas, as indagações não respondidas e o que, na minha opinião, fica de substrato para reflexões posteriores.