Legislação e documentos

RIMA - Usina Termoelétrica de Paulínia, feito pela TRANSTEC, para Centrais Elétricas de São Paulo - CESP, 1990.

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA - 073/90 da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, elaboração de EIA-RIMA diretamente pelo proponente - legalidade.

Legislação e documentos

Documentos dos governos federal e estadual sobre o meio ambiente

CETESB - Documento final - seminário sobre política nacional do meio ambiente, CETESB - São Paulo, fevereiro de 1985.

Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq. - Subsídios ao seminário para elaboração do componente ciência e tecnologia do ''projeto nacional de meio ambiente”, Brasília - DF, 1987. Ministério do Interior I Instituto Brasileiro do Meio Ambiente-IBAMA - Programa nacional do meio ambiente, componente desenvolvimento institucional, versão final, Brasília, D.E, 1989.

Ministério do Interior I Instituto Brasileiro do Meio Ambiente-IBAMA -Programa nacional do meio ambiente - síntese, Brasília -D.E 1989.

GOVERNO DO ESTADO SÃO PAULO - Política estadual do meio ambiente e dos recursos naturais, aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - CONSEMA e pela Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, 1984.

GOVERNO DO ESTADO SÃO PAULO. A Batalha do Meio Ambiente no Governo Montoro, São Paulo, PW, 1987.

GOVERNO DO ESTADO SÃO PAULO - Secretaria do Meio Ambiente coordenadoria de planejamento ambiental, Tendências de industrialização no interior do Estado de São Paulo, São Paulo, 1989.