8. Valor como conceito referencial

A perspectiva ecológica política questiona vários postulados da ideologia do crescimento econômico: o crescimento econômico exponencial e eterno, a sustentação em longos períodos de exportação de recursos naturais em troca de importação de estilo de vida urbano-industrial, o acúmulo máximo de mercadorias. a concentração urbana, a crença no progresso, na tecnologia e na ciência subjugando, absolutamente o meio ambiente e a homogeneização do consumo das elites dos países altamente

industrializados para a massa da população planetária 45.

Valor como conceito referencial

Progresso e desenvolvimento são conceitos referenciais, expressões de valores sociais propagados pela classe burguesa, a qual ao saquear o meio ambiente o faz mediante interesses de utilidade, (critério este variável segundo o contexto histórico), julgando-se no direito de destruir todos os elementos que não lhe

sirvam 46.

O valor de uso de um elemento é resultado de uma apropriação do meio ambiente pelo trabalho definido pela construção cultural da sociedade em que ele está incorporado. No sistema capitalista, tal produto passará por uma transformação de seu valor inicial, elaborada pelo mercado que lhe impinge características sociais de troca.

Está em causa na problemática ambiental o fundamento de valor de um bem: pelo trabalho dispêndido para sua confecção, pela raridade em que se encontra no, meio ambiente e pela determinação econômica do mercado. E com esses fatores em questionamento que a economia irá realizar cálculos de lucros e prejuízos, sobre o imponderável funcionamento do ecossistema?

Qual é o valor de uso ou de troca da camada de ozônio, do degelo

glacial, da sujeira dos oceanos, de um pássaro comendo insetos 47, do derradeiro boto cor de rosa e da liberdade de auto-gerir a vida na busca da felicidade?

A dificuldade em quantificar a destruição dos fluxos ecossistêmicos da biomassa energética, a perda dos patrimônios: histórico, paisagístico, genético e as mudanças nos modos de vida; solapam as bases de sustentação do mercado capitalista. Nele os economistas desconsideram qualquer cálculo de valor de alguma

coisa que não possa ser quantifícavel 48.

Os economistas aferem o valor através do cômputo de unidades físicas. Como a soma de unidades em matemática é infinita, os pressupostos do crescimento do valor estão aí alicerçados. No entanto a dimensão física que incorpora as w1idades de valor está

impossibilitada de crescer ilimitadamente 49.

Esta incongruência se manifesta mais explicitamente nos cálculos de benefício-custo, que se encontram impotentes quando utilizados para quantificar impactos ambientais ocorridos por força de

atividades do aparato produtivo50.

Mas nem por isso deixam de ocorrer elaborações de técnicas metodológicas, numa tentativa de estabelecer uma valoração peculiária da dinâmica de funcionamento do ecossistema:

- Determinação Direta do preço de mercado para alguns bens e

serviços, como por exemplo o valor de captura de peixes,

crustáceos e moluscos de um estuário, o valor dos ingressos

num parque, etc.

- Determinação Indireta pelo preço sombra (“Shadowprice”),

que se aplica para o que os economistas clássicos chama de

'extemalidades' ou 'recursos/bens comuns'.

Estes custos podem ser determinados:

A) Pelo custo oportunidade, calculando-se o valor que seria

gasto se esses serviços ambientais estivessem disponíveis, por

exemplo a capacidade depuradora das águas, a função de

berçário de um estuário.

B) Pelos custos de restauração, técnica que usa os custos de

restauração da perda das funções ambientais como medida de

valor dessas funções. Por exemplo, os custos existentes para

se recompor uma floresta degradada seria a expressão do

volume dos recursos necessários para se manter a condição

original;

C) Pelos custos de compensação que existiriam se

determinadas funções ambientais não estivessem disponíveis e

fosse necessário substituí-las por bens e serviços artificiais.

Certos ecossistemas, como os de pântanos são purificadores

de água e sua eliminação levaria ao estabelecimento de

processos artificiais de tratamento, com custos bastante

elevados;

D) Pela 'propensão à pagar' por determinados bens e serviços

(praia limpa, água pura, paisagem intocada), que pode ser

auferida através de entrevistas com usuários.51

A elaboração destes cálculos de custo são resultantes de um intenso esforço, tentando abarcar da melhor forma possível a complexidade da questão. De certa forma seria interessante que estes cálculos sobre os impactos ambientais, comumente utilizados, avançassem também na área que trata da própria condição de vida. Por exemplo: as empresas automobilísticas pagariam uma parcela das contusões advindas dos atropelamentos e desastres; as companhias tabagistas e alcoólicas assumiriam um quantum das despesas ligados aos problemas de doenças e traumas sociais resultantes destes fatores; as empresas de mídia por serem responsáveis pela “midiocrização” seriam então obrigadas a contribuir em projetos educacionais que auxiliassem a formação de um pensamento critico.

Em resumo a espoliação do ser humano provocada pelas relações sociais de produção, teriam que ser contabilizadas como empobrecimento das condições de vida. Acredito que no balanço final do sistema o déficit seria monumental, levando-o a uma falência absoluta e irrestrita.

No entanto, isso não acontece pois as despesas são distribuídas sob a forma de miséria na classe dos despossuídos dos meios de produção, enquanto que os lucros se acumulam na classe minoritária, por ser ela pequena em quantidade numérica de indivíduos, mas dominadora na classe dos proprietários dos meios de produção.

Com as reivindicações crescentes de parte de amplos setores da sociedade acerca de uma proteção ambiental e de uma melhor condição de vida, ocorreu uma diminuição do lucro por parte de setores empresariais altamente comprometidos em atividades poluidoras.

Não demorou muito para que esses empresários entendessem esses desdobramentos e iniciassem uma reação. O objetivo, como sempre, é o de transformar o ambiente em uma fonte de lucros. Aproveitaram-se pois dos próprios problemas gerados no sistema de produção e começaram a produzir, através de uma suposta tecnologia ambiental, aparelhos antipoluição. A mesma indústria que produz mecanismos poluidores, começou paradoxalmente, a criar artefatos despoluidores, fechando-se o ciclo de um grande negócio. A grife verde conquistou um amplo e generoso mercado consumidor, com a oferta de produtos degradáveis e recicláveis,

enriquecendo setores industriais que dele se aproveitam 52.

A estratégia de se aproveitar da própria contraprodutividade do sistema para auferir proveitos ampliou o seu raio de ação. O enriquecimento e o controle artificial do solo com o pacote agroquímico, empobrece-o devido a sua aplicação. Alimentos oriundos deste meio desnutrem; a medicina instrumental nos adoece; a informação massificada imbeciliza, a polícia nos mantêm como reféns, a política de representação da população, toma-se

autocracia dos representantes53.

Com a visão proporcionada pela Ecologia, com os fluxos de matéria e energia no ecossistema, permitindo uma homeostase nos ciclos elementares da vida, percebe-se que a produção destrói mais do que é capaz de produzir, devastando irreversivelmente recursos e sistemas ambientais.

Os cálculos clássicos e neo-clássicos a respeito da criação do valor, estão enraizados no trabalho empregado na produção e na dinâmica do mercado.

Quanto aos clássicos, têm desde Adam Smith apontado que o crescimento da riqueza de uma nação depende da produtividade do trabalho, passando por Ricardo que identifica no tempo de trabalho a medida do valor, e aprimorando-se em Marx, para quem o valor é uma substância social histórica, realizada de acordo com as condições médias vigentes da técnica, habilidade do operário e intensidade do esforço na realização da tarefa produtiva. Para ele o valor trabalho é diferente do valor força de trabalho.

No caso da economia neo-clássica, exemplifico com Keynes, segundo, o que o livre comércio e os mercados livres, através de sua dinâmica, é que fundamentam o valor.

Em todos os aspectos destas abordagens há um desprezo, por exemplo, com relação ao papel desempenhado por um rio, ou um pássaro na biosfera ou até mesmo na atividade da horta doméstica como desenvolvimento econômico. Com a horta pode se elevar substancialmente o nível de nutrição e também possibilitar ao seu produtor o conhecimento e a interação telúrica; esta produção

autônoma não é aferida ou avaliada 54.

Os proventos acumulados no sistema de produção industrial são oriundos da exploração do trabalho dos despossuídos e dos recursos ambientais do planeta. Milhões de anos transcorreram na formação dos fluxos eco sistêmico s homeostáticos e dos recursos como o petróleo ou minerais que agora são queimados ou dissolvidos em poucas dezenas de anos.

Quais seriam o valores para se equacionar este desperdício da condição de vida de nossa geração e das futuras? De que forma nossos herdeiros irão nos agradecer pelo espólio de radioatividade

e contaminação deixados?55.

As tentativas no sentido de estabelecer um controle da poluição ambiental por parte dos órgãos governamentais do mundo inteiro envolve um aumento nos custos de produção das empresas ou setores públicos, decorrentes da ampliação das necessidades de

mitigação dos efeitos poluidores.56

O meio ambiente para ser explorado grátis e vilipendiado, começa a deixar de sê-lo. Uma dessas tentativas corresponde ao estabelecimento da cobrança de uma taxa de poluição, filha dos pressupostos do jogo de mercado por considerar que o direito de poluir e destruir possa ser adquirido, é claro, por quem tem condições para isso. Anúncios publicitários poderão veicular futuramente: comprem o direito de destruir!

Por melhor que seja realizado o controle sobre a poluição, com uma fiscalização constante e eficiente, com os valores das taxas acompanhando os valores da inflação e do crescimento econômico, dificilmente se terá um conhecimento exato da eficiência dessas taxas na diminuição da degradação ambiental. Isso acontecerá por não se saber exatamente quais são as formas adotadas pelas empresas para minimizar os efeitos dos poluentes e em quanto isto

estará incidindo em seus custos 57. Por enquanto, este controle é uma das alternativas mais apropriadas, para que não ocorra um agravamento maior da degradação ambiental.

Neste momento, mais do que nunca, é importante realizar uma reflexão interdisciplinar, considerando se que esta gama de fenômenos de relações entre sociedade e meio ambiente, constitui se em um campo inédito no conhecimento a ser desbravado. Por serem diversas as dimensões desta inter-relação, ou seja, histórica, ecológica e cultural, tem-se que tentar compreender esta dinâmica