O Direito à Natureza na Cidade

Wendel Henrique · Capítulo 34 de 39

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O Direito à Natureza na Cidade

Viver com Estilo no Jardim Tropical – Salvador/BA

Entretanto, alguns indicativos presentes mostram que o crescimento urbano de Florianópolis chegou ao seu limite, em função:

- da falta de infra-estrutura básica (água, energia elétrica, vias

de circulação);

- da falta de opções culturais, e o lazer se restringindo às praias

no verão;

- do super aquecimento do mercado imobiliário e da elevação

absurda dos preços dos imóveis, empurrando a classe média e

os pobres para os municípios do continente – São José,

Palhoça etc.

- da falta de espaço para o crescimento urbano, pela presença

de áreas de proteção ambiental (APP). Assim, a área urbana só

poderá aumentar horizonte através da construção de aterros na

linha costa ou da ocupação irregular das APPs.

 

Viver com Estilo no Jardim Tropical –

Salvador/BA

Na cidade de Salvador/BA (Avenida Paralela, Horto Florestal, Iguatemi, Rio Vermelho, Corredor da Vitória, Itaigara, Cabula e Orla Atlântica), na Região Metropolitana de Salvador ou no Litoral Norte/Orla Atlântica de Lauro de Freitas, Camaçari e Mata de São João, áreas já ocupadas ou altamente transformadas são apropriadas pelos agentes do mercado imobiliário, muitos com capital estrangeiro, produzindo loteamentos e condomínios (vários, na verdade, apenas loteamentos, mas que são vendidos como condomínios, sem ter a regulamentação específica a esta figura urbanística). Estes empreendimentos são associados a uma ideia de natureza primitiva, a qual se torna sinônimo de qualidade de vida e transforma-se em valor econômico, aumentando os preços dos apartamentos, casas e edifícios.

No caso de Salvador, a vista (para o mar), a localização Av. Paralela (certa distância dos bairros mais populares e a proximidade da praia – não em frente) e a infra-estrutura (patrocinada pelo Estado) atraem os investimentos do mercado imobiliário, criando na cidade, espaços "luminosos" do ponto de vista técnico-científico-informacional.

Na Avenida Paralela encontram-se vários empreendimentos imobiliários, o maior deles com 18 torres de apartamentos em uma área de 100mil m2, que alia a ideia da natureza, que está presente até no nome em francês do empreendimento, com as inúmeras possibilidades de lazer que serão oferecidas, fazendo com que o morador desfrute de todas as atividades de um resort sem sair de casa. Estimativas indicam que o número de moradores neste empreendimento ultrapasse 5 mil. Considerando a área toral do terreno, os espaços que cada morador terá "direito", bem como "a sua" parcela de natureza não serão tão extensos. Além deste empreendimento, outros associam a ideia do condomínio com um bairro, vendendo inclusive a ideia do "bairro [condomínio] que já nasce nobre".

Propagandas em vias públicas e empreendimentos que fazem

referências à natureza.

LOCALIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EM

SALVADOR

Obras de vários empreendimentos na região do Alphaville / Salvador

Obras de vários empreendimentos na região do Alphaville / Salvador

Estes empreendimentos negam na cidade o local privilegiado para a vida e para o cotidiano urbano, que é sem dúvida o bairro, com suas ruas e praças apropriadas, comércios conhecidos e utilizados rotineiramente e, principalmente, pelo encontro com os demais moradores, com suas vidas públicas e privadas se misturando na formação de uma identidade do bairro e em um sentimento de pertencimento. O bairro é também o lugar da diversidade, uma vez que os moradores possuem certa heterogeneidade socioeconômica, o bairro é um espaço aberto cheio de vida.

Nestes condomínios e no seu entorno, a população passa a ser praticamente homogênea, nos aspectos econômicos, culturais, sociais, políticos etc. O condomínio acaba por criar uma territorialidade ocupada, momentaneamente, por um grupo específico ou por uma "tribo urbana" que se diferencia pelas suas formas de viver e de vestir-se. Esta é uma das tendências da grande cidade hoje, a substituição dos bairros, nos quais as diversas famílias conviviam por longos períodos de tempo, pelas territorialidades urbanas. Espaços específicos, ocupados por um determinado grupo (ou tribo), definidos basicamente por características estéticas, econômicas e de gênero. Territorialidades urbanas de grupos de ecologistas, de punks, de roqueiros, de gays, de feministas, de solteiros, de grupos de esquerda, de direita, de artistas, de empresários, de mauricinhos e patricinhas, de surfistas etc.

Na supervalorização da natureza e de determinados setores e bairros da cidade, instaura-se, em alguns casos, um processo de requalificação e gentrificação do espaço urbano, onde todos os prazeres nos nichos específicos do mercado imobiliário se dão na órbita da acumulação, dentro de uma racionalidade capitalista. Na comercialização da estética ou do natural, os objetos e as ideias tornam-se atividades financeiras, industriais e de consumo, tentando impregnar os empreendimentos imobiliários de um valor exclusivo. Estes nichos de mercado são explorados a partir da mobilização dos desejos humanos e na sua pseudoexclusividade, negando seu acesso a todas as pessoas. Do ponto de vista geográfico, definem-se territórios excludentes. Como, por exemplo, um "condomínio" destinado ao público gay em Arembepe (Camaçari), cuja publicidade evoca um condomínio de praia que oferece um diferencial que você não encontra em nenhum outro: a liberdade de viver a vida da maneira que você gosta, em uma paradisíaca praia com piscinas naturais formadas pelos recifes. Associada as maravilhosas belezas naturais, o condomínio conta também com uma infra-estrutura completa e está inserido em uma área que abriga o Projeto Tamar, "morada das tartarugas marinhas". Todo o material de divulgação impresso em rosa, com flores, um corpo de homem com uma tatuagem de outro homem e a frase "meu amor" e outro com um corpo de mulher e a tatuagem de outra mulher e a mesma frase.

Para atender a "consciência ecológica" e demonstrar o respeito com a natureza, muitos empreendimentos em Salvador têm desenvolvido "ações de sustentabilidade": com coleta seletiva de lixo, reutilização de água da chuva, horta, pomar, jardim com flores o ano inteiro, áreas com iluminação natural, "resgate" de espécies nativas nos viveiros dentro dos empreendimentos.

Na Região Metropolitana de Salvador também são inúmeros os exemplos. Na praia de Guarajuba "desfrutar de conforto, lazer e segurança no melhor do Litoral Norte da Bahia", é "um privilegio que faz parte da sua natureza", "você e sua família, desfrutando de uma praia paradisíaca e o melhor da natureza". Este empreendimento, localizado em uma APA, afirma desenvolver um Projeto de Educação Ambiental "para colaboradores e comunidades vizinhas", ou seja, os moradores/proprietários, não precisam receber aulas de educação ambiental, uma vez que só por terem escolhido morar no empreendimento já tem "consciência ambiental", já os moradores do entorno e os trabalhadores precisam. No caso de uma comunidade vizinha ser de um grupo indígena, eles também irão ter aulas de educação ambiental? Desenvolver ações de "responsabilidade ambiental" permite aos agentes do mercado imobiliário ignorar ou contornar a legislação e com o auxílio dos próprios órgãos e esferas públicas construir um condomínio em uma área de lagoas e dunas, dentro de uma Área de Proteção Ambiental?

Praticamente todo o Litoral Norte da Bahia, de Salvador até o complexo Costa do Sauípe está tomada por empreendimentos imobiliários que fazem uso da natureza na sua valorização, mas que estão sendo construídos em áreas frágeis do ponto de vista natural, derrubando as áreas verdes, drenando e aterrando lagoas. Estes empreendimentos são em sua maioria construídos por agentes de capital internacional e adquiridos por estrangeiros, portugueses e espanhóis em sua maior parte. Em janeiro de 2007, em uma viagem de Salvador a Lisboa, a revista de bordo da empresa aérea divulgava uma grande feira de imóveis localizados na Bahia a ser realizada em Lisboa, com a frase "agora você não precisa conquistar, pode comprar".

Assim, nas áreas costeiras o foco prioritário de venda das unidades está no mercado internacional, articulando uma relação direta entre o mundo e o lugar. Os condomínios litorâneos acabam por combinar duas ordens, uma distante, relacionada aos espaços luminosos conectados ao mundo urbano próspero, globalizado e desenvolvido, e outra próxima (local, tradicional e ainda ligada a uma ruralidade) e que entra em choque. A ordem distante pode atuar hegemonicamente, ocupando áreas e expulsando comunidades locais para sítios de risco social e natural, configurando espaços opacos. A inclusão do espaço litorâneo nordestino na produção e consumo imobiliário internacional tem provocado a expulsão e a exclusão das comunidades locais das benesses do desenvolvimento socioespacial.

No Litoral Norte da Bahia, as contradições e os conflitos na produção do espaço decorrentes da inserção de condomínios fechados em áreas ambientalmente frágeis e socialmente vulneráveis são claras. Esta faixa é protegida ambientalmente e ocupada por comunidades tradicionais, mas tem sido disputada por inúmeras empresas imobiliárias nacionais e internacionais para a construção de condomínios de grande porte. Entre os novos condomínios um deles, localizado no município de Mata de São João, chama a atenção. O condomínio foi entregue no final de 2008 e conta com 163 casas, infraestrutura básica e de lazer (quadras, piscinas, piers).

 

Aspecto geral do Condomínio, em Sauípe, no entorno de uma

laguna.Ao fundo, ao longo da faixa de coqueiros está a praia.

As lagunas que nomeiam o empreendimento foram perenizadas através da construção de aterros e barragens, isolando-as do oceano, alterando todo o ecossistema. O entulho resultante da construção foi depositado em uma área de restinga e de manguezal. Todo o condomínio, com forte apelo a cultura tropical e mediterrânea (?), foi construído para atender aos anseios de moradores/usuários estrangeiros, notadamente portugueses.

Barragens construídas para perenização da laguna

 

Área de “bota fora provisório” para as obras do condomínio. A

licença de implantação foi dada pelo CRA (Órgão ambiental do

Governo do Estado da Bahia), em 2005.A recuperação deveria ser

iniciada em 2008, mas a foto, obtida em março de 2009,mostra que

a recuperação ainda não começou.

Caminho utilizado pelos usuários do condomínio para chegar a praia

(em quadriciclos ou automó-veis) e também utilizado pelos

moradores do local. Na imagem um morador carrega mercadorias

emum carrinho de mão.

A propaganda foi realizada em exclusivas revistas internacionais valorizando as casas, algumas com valores superiores a R$ 1 milhão. Ao redor de 20% das unidades estão ocupadas, a maioria apenas por algumas semanas no ano, pois os proprietários circulam por diversas casas ao longo do ano, vivendo exclusivamente o verão ao redor do mundo, conforme entrevistas realizadas. Uma casa é ocupada permanente, mas os moradores reclamam da falta de serviços e comércios, implicando deslocamentos semanais a Salvador (70km).

O condomínio murado atua como uma barreira para a comunidade local, que praticava a pesca, pois o acesso a praia é dificultado e os percursos aumentados. Símbolos do moderno mundo urbano, o condomínio e seus moradores/usuários direta e indiretamente reestruturam o cotidiano e o modo de vida da comunidade, que agora passa a fornecer serviços para os condôminos, como faxinas, reparos e obras e entretenimento. Nos finais de semana e na temporada de verão fazem longos caminhos para vender na areia da praia cerveja, água de coco, cocada. A pesca e o modo de vida tradicional, relacionados a uma ruralidade fora de moda, foram, em partes, abandonados. A renda de muitas famílias que não se inseriram no mundo dos serviços para o condomínio caiu, muitas perderam suas casas e agora moram nas áreas de risco.

Apesar da perversidade desta forma de produção e apropriação do espaço, é cada vez mais comum observamos os poderes públicos incentivarem e viabilizarem sua difusão, pois estes empreendimentos teriam a força de promover o "desenvolvimento local" de áreas tradicionais, atrasadas e rurais. O que se constata é a imensa força dos agentes do capital imobiliário que comandam, a partir de ordens distantes, a produção de formas parcialmente ocupadas, mas que atuam concorrencialmente sobre um espaço até então produzido e usado sob outras ordens, mais solidárias e cooperativas.

Os agentes do mercado imobiliário nacional e internacional têm agido hegemonicamente na produção do espaço e da natureza, carregando consigo o mundo urbano capitalista, o qual é concretizado e representado na casa, altamente valorizada pela proximidade com a natureza. A oferta de moradias em condomínios fechados, estreitando os lanços da casa e da natureza como mercadorias símbolos de status, anulando a experiência da vida pública, múltipla e diversa.

Segundo Loureiro & Amorim (2005),

é deste sonho e da recriação constante de um ideal de morar

que a indústria imobiliária se alimenta, possibilitando a

introdução constante de novos produtos no mercado que

venham satisfazer as expectativas dos consumidores, bem

como criar novas necessidades. Neste mercado, a propaganda

exerce um papel fundamental, ao manter viva esta necessidade

constante pela aquisição de um lugar perfeito para morar [...]

As ações dos diversos agentes do mercado imobiliário que levam a supervalorização de determinados espaços da cidade, com um uso intenso dos recursos do território – naturais (água, ar, paisagem etc.) e artificiais (vias de circulação, transportes etc.) e, criam morfologias urbanas específicas como os condomínios. Em contrapartida, áreas da cidade que não interessam ao mercado imobiliário permanecem à margem dos investimentos públicos e privados.

Nestas relações de uso da natureza e na produção e divulgação de representações da natureza na cidade contemporânea, constata-se uma predominância das questões políticas e econômicas sobre aquelas vinculadas a vida coletiva, a cultura, aos aspectos sociais e a própria constituição da natureza. Recentemente, as maiores empresas do mercado imobiliário brasileiro fizeram grandes captações de recursos na bolsa de valores, objetivando a incorporação de novas áreas e a realização de novos projetos imobiliários, esgotando as áreas disponíveis nas grandes cidades e utilizando muitas áreas até então "verdes". Uma grande empresa do ramo imobiliário de Belo Horizonte, presente também em Salvador, conseguiu captar aproximadamente 600 milhões de reais para construção de empreendimentos de até 50m² destinados a famílias com renda entre R$700,00 e R$ 1.200,00 per capita, que corresponde a aproximadamente 45% da população brasileira. Os grandes bancos privados e públicos vêm aumentando consideravelmente as linhas de crédito para o financiamento da compra de imóveis pelas classes A, B e C. Apenas um dos maiores bancos privados aumentou a linha de crédito imobiliário de 1 bilhão de reais em 2006 para 3 bilhões de reais em 2008. Muitos dos empreendimentos de alto padrão em Salvador também são financiados com recursos dos bancos públicos.

Na esfera política, os municípios têm aprovado Planos Diretores que viabilizam o investimento do capital imobiliário, impulsionados pelo desejo de aumento de arrecadação de IPTU, pela criação de novos empregos e pelo recebimento de recursos oriundos da outorga onerosa, relacionada com a construção de áreas maiores. Somente em Salvador, a Prefeitura Municipal, estima que 100mil novos empregos sejam criados, R$ 16 milhões sejam incorporados à arrecadação anual de IPTU e R$ 500 milhões entrem na contabilidade da Prefeitura a título de outorga onerosa, apenas em um trecho da orla de Salvador entre o Jardim de Alah e Piatã.

Obras em empreendimentos na Avenida Paralela. Apesar do

discurso sobre a natureza, observa-seum avanço da área construída

sobre os remanescentes da Mata Atlântica e recursos hídricos

(Áreasde Preservação Permanente)

 

Obras em empreendimentos na Avenida Paralela. Apesar do

discurso sobre a natureza, observa-seum avanço da área construída

sobre os remanescentes da Mata Atlântica e recursos hídricos

(Áreas de Preservação Permanente)

A cidade se prepara para receber grandes investimentos imobiliários, sem muita preocupação no ordenamento e preservação das áreas de reserva da natureza (real). As empresas do mercado imobiliário, altamente capitalizadas, buscam construir mais e desenvolver produtos específicos para determinados nichos de mercado e faixas de renda, para aumentar sua taxa de lucro. Uma grande massa de novos consumidores passa a ter acesso ao crédito para aquisição de imóveis. O resultado é o aumento da demanda por áreas, desenvolvendo novas formas de consumo real e simbólico da natureza na cidade, uma natureza que se torna padronizada.

Perde-se os sentidos na cidade, o corpo cada vez mais vive a deriva ou condicionado ao trânsito e ao tráfego, em vias rápidas, circulando e passando por lugares sem conseguir prestar atenção a cidade e a natureza. Em outros momentos, os congestionamentos e a paisagem "congelada" não oferecem alguma sensação ao olhar. A música do som ou do fone de ouvido apaga qualquer possibilidade de contato com o mundo ou de conversa com o outro. Os cheiros da poluição, da fuligem, dos perfumes não permitem que tenhamos os cheiros da cidade e da natureza para completar nossa construção sensitiva das mesmas.

Com toda esta apropriação e mercantilização a NATUREZA na cidade (real e simbolicamente) torna-se um bem privado, cujo acesso e uso passam pelo bolso. De outro lado, aos mais pobres, resta o MATO.

 

Notas

146 SANTOS (1999, p. 203)

147 "To the corporate executive on the forthieth floor of an office tower, the urban landscape may not be aggressively threatining but aggressively exciting, a symbol of human purpose and power. He may enjoy the presence of trees on the street far below, but that enjoyment may have very low priority with him, especially if the has a lush home in a green suburb. To the clerk leaving an anonymous desk on a lower story, a walk through a park on the way home may be restorative; but the may prefer to elbow his way home by the shortest route to an apartment with a television set and few potted plants on the window sill, or stop off in the purely social landscape of a local bar". (GREENBIE, 1988, p. 73)

148 O município de Florianópolis se divide em duas porções, uma insular e outra continental. A primeira abrange a área da ilha de Santa Catarina, onde se concentram os balneários, os bairros de alto padrão, os centros comerciais, administrativos estaduais e municipais e as universidades. Já na parte continental abrange poucos bairros e havia perdido seu destaque com o fechamento da ponte Hercílio Luz (de aço) pelas pontes da via expressa que cortam o município de São José. Atualmente, com a saturação da Ilha e a sua hipervalorização, os bairros do Continente – Abraão, Coqueiros e Estreito – novamente passam a ser alvo do mercado imobiliário, para atendimento da classe média que não consegue mais comprar imóveis na Ilha.

149 Pode se inferir uma segregação socioespacial no aglomerado urbano de Florianópolis (Grande Florianópolis), com a concentração das pessoas com maior renda na parte insular e as menores rendas nos municípios continentais. Isto se dá em função dos preços dos imóveis e da sua recente super valorização, que repelem e expulsam as populações mais pobres da ilha.

150 O chefe da família, geralmente empresário, trabalha durante a semana em São Paulo, vindo para Florianópolis (50 minutos de avião) aos finais de semana para ficar com sua família, que reside em Jurerê.

151 A título de curiosidade sobre o traçado urbano, as ruas e avenidas foram batizadas com motivos marinhos, principalmente nomes da fauna, como por exemplo: Av. das Moréias, Rua das Baleias Franca, Av. das Arraias, Passeio dos Namorados etc.