A ação – um parque urbano para o uso coletivo da natureza na cidade

subordiná-las a si, a cidade e a realidade urbana." A natureza

entendida como um valor de uso não seria passível de

mercantilização pelos empreendedores imobiliários

gananciosos pela valorização de seus imóveis e responsáveis,

desta maneira, pela segregação espacial e econômica da

natureza na cidade. Assistir-se-ia a uma valorização da

natureza pelo seu conteúdo utilizado pela sociedade, uma

natureza verdadeira incorporada ao território usado, um

território usado por todas as pessoas da cidade.

9) É preciso coibir a prática atual de que a cidade e a natureza

se transformem em bens privados, privatizando-se tradicionais

bens públicos. A água que em muitas cidades passa a ser

tratada e distribuída por empresas privadas; os parques e as

praças adotadas por supermercados e firmas estrangeiras que

acreditam no direito (adquirido pela concessão) de cercar as

áreas públicas e inundá-las com suas propagandas160, muitas

vezes, cobrando ingresso pela entrada. A natureza na cidade

está ameaçada de ser privatizada.

10) É preciso produzir uma natureza na cidade, entendendo-a

como uma natureza humanizada, cuja totalidade torna obsoleta

a tradicional dicotomia ente ambiente construído x ambiente

"natural", que não relembre os tempos de escassez/carestia do

início da civilização e que não seja vinculada ao economicismo

do tempo presente. A presença da natureza na cidade não deve

também ser uma volta à natureza como foi pensada no século

XIX pelo romantismo europeu e americano161.

 

A ação – um parque urbano para o uso coletivo

da natureza na cidade

Como proposta de ação, toma-se um exemplo em Florianópolis, cidade atualmente subordinada a uma pressão constante pela incorporação de novas áreas à mancha urbana, operada por um mercado imobiliário em franca expansão. Novas construções de casas e edifícios residenciais têm sido um elemento altamente presente na paisagem da Ilha de Santa Catarina.

Este processo intenso de urbanização no município tem levado à utilização de áreas verdes para construção, fazendo com que haja uma sensível redução da natureza na cidade. Além disto, muitas dessas áreas estão sendo apropriadas pelos loteamentos, que se pretendem loteamentos fechados, e pelos condomínios.

Um dos casos em curso na cidade diz respeito a uma área denominada Morro do Goulart, numa das áreas onde a expansão urbana e a especulação imobiliária se fazem mais presente, no bairro João Paulo, antigo bairro Saco Grande. Contraditoriamente ao processo observado, cada vez mais se mostra uma necessidade de manutenção e mesmo de ampliação da natureza na cidade, tanto em função da qualidade ambiental que estas áreas propiciam, quanto do ponto de vista estético, paisagístico e social. A estética e a qualidade de vida são prerrogativas, há longa data, no urbanismo, conforme pode ser observado nos capítulos anteriores deste livro. Portanto a natureza, imbuída e valorada pelo seu conteúdo estético, será altamente incorporada à vida econômica da sociedade.

No caso da área em questão, o Morro do Goulart, as características do sítio propiciam uma grande beleza cênica. Esta beleza e o uso desta área não podem ser privatizados com a construção de qualquer tipo de loteamento ou condomínio. Seu uso deve ser mantido público, pois a natureza na cidade deve ser um bem social, portanto um bem coletivo e público. O que se deve propor para esta área é a sua utilização, mantendo as características da vegetação do sítio, como a Mata Atlântica e o manguezal.

As superfícies verdes, que se terá intimamente amalgamado

aos volumes construídos e inserido nos setores habitacionais,

não por função única o de embelezamento da cidade. Elas

deverão, antes de mais nada, ter um papel útil e as instalações

de caráter coletivo ocuparão seus gramados: creches,

organizações pré ou pós-escolares, círculos juvenis, centros de

entretenimento intelectual ou de cultura física, salas de leitura

ou de jogos, pistas de corrida ou piscina ao ar livre. Elas serão

o prolongamento da habitação e, como tal, deverão estar

subordinadas ao estatuto do solo. (Le Corbusier - item 37 –

Carta de Atenas)

Croqui com a proposta do Parque Urbano da ponta do Goulart -

Florianópolis/SC

A ação que se propõe é a criação de um parque urbano como forma de dar uma utilização para a área, respeitando suas características físicas e propiciando mais um local público para a população de Florianópolis. A criação do parque no sítio onde é proposto visa não apenas a delimitação da vegetação como área verde recreacional, mas também das águas da Baía Norte para lazer da população. Sua materialização requer apenas esforços simples de adequação do local para o fluxo de pessoas que se espera com a dotação de pequena infra-estrutura para visitação.

As adequações e construções a serem realizadas na área, visando à criação do Parque, seriam:

- trilhas remodeladas e sinalizadas, indicando o grau de

dificuldade a ser vencido;

- recipientes coletores de lixo ao longo da trilha e nas áreas

receptoras dos visitantes;

- sanitários;

- plantio de espécies nativas próximas uma das outras, arbustos

com folhagem densa ou bromeliáceas espinhentas ao longo da

trilha, constituindo uma cerca verde para evitar que os visitantes

saiam da área aberta para visitação e penetrem na mata mais

densa, que deve ser preservada na alta vertente;

- construção de um mirante no topo da área com vistas para o

Morro da Cruz, Agronômica e área continental;

- outras obras que poderiam ser construídas para

embelezamento do parque seriam um trapiche ou deck, onde

seriam instalado equipamento para a realização de pequenos

lanches.

Todas estas ações estão de acordo com o Estatuto da Cidade (2001) que "estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulem o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental." (Art. 1 o – parágrafo único). O Estatuto da Cidade também mostra claramente a necessidade da vida urbana estar em contato com a natureza deve se manter uma relação próxima com esta natureza na cidade, a qual não pode ser entendida apenas como um "amontoado" de árvores ou mato.

A área do Parque Urbano da Ponta do Goulart, além de servir como uma área pública de natureza, que poderia ser utilizada por grupos escolares para estudos sobre a cidade e a natureza na Ilha de Santa Catarina ou trabalhos de educação ambiental. Estudantes universitários de diversos cursos, como Geografia, Biologia, Pedagogia, Turismo e Oceanografia poderiam ser convidados a trabalharem como monitores destes grupos, elaborando aulas de campo e construindo um conhecimento prático importante nos dias atuais.

[...] Não se trata mais de simples gramado cercado a casa, com

uma ou outra árvore plantada, mas verdadeiros prados, de

bosques, de praias naturais ou artificiais, constituindo uma

imensa reserva cuidadosamente protegida, oferecendo mil

oportunidades de atividades saudáveis ou de entretenimento

útil ao habitante da cidade. (LE CORBUSIER - item 38 – Carta

de Atenas)

Desta forma, a área do Morro do Goulart, no bairro João Paulo, em Florianópolis, não deve ser esquecida, cercada ou desmatada para loteamentos ou para a construção de casas, pois as características do seu sítio lhe conferem várias alternativas interessantes de uso.

A ideia da utilização desta área, poderia ser extrapolada para outras áreas urbanas, visando à criação, aproveitamento e utilização da natureza na cidade de forma coletiva, num parque urbano público, aberto a toda a população. Desta forma, superam-se dois problemas. O primeiro diz respeito a uma característica das áreas verdes sem manutenção e sem uso, pois nos trópicos a natureza (áreas verdes) acaba por se transformar em "mato", e a presença do mato é sempre um motivo para desmatamento, queimadas e consequente destruição, sendo usado o discurso da limpeza da área para evitar a proliferação de insetos e animais transmissores de doenças, como acontece em Salvador com o aterramento de lagoas para se evitar a reprodução do mosquito da dengue ou a infestação dos condomínios pelo barbeiro (transmissor da Doença de Chagas). A natureza/mato, nos discursos, também serve de esconderijo de marginais e o uso do mato como local para o consumo de drogas. O segundo problema a ser resolvido com a criação do parque é a garantia de acesso à área por todos os moradores da cidade, evitando-se, assim, que o "pontão" do Morro do Goulart transforme-se no quintal de um condomínio, tendo seu acesso restrito aos seus moradores, excluindo outros que deveriam ter o mesmo direito a este bem, atualmente público.

A natureza na cidade deve ser valorizada não pelo seu caráter mitológico ou como forma de apresentação material da superioridade do homem sobre seus ritmos e fluxos, mas como uma obra socialmente construída duramente ao longo da história da humanidade.

A natureza na cidade deve ser a representação de uma ideia de liberdade, independência e emancipação coletiva. O entendimento, a incorporação e a produção da natureza, bem como as formas de se pensar a natureza hoje, devem estar atrelados à perspectiva ou à constituição de um novo sentimento pela natureza, não baseado na sua exploração visando o conforto individual, mas sim na emancipação coletiva. Uma utopia, mas uma utopia de esperança, pela construção de um mundo melhor.

 

Notas

152 Esta constituição de um individualismo exacerbado irá produzir uma dependência do consumidor ao novo mundo dos objetos, o que "limita sua vocação para obter uma individualidade e reduz as possibilidades dos encontros interpessoais diretos e enriquecedores, simbólicos em sua própria origem. A comunicação entre as pessoas é frequentemente intermediada por coisas. [...] A socialização capitalista, originária da divisão de trabalho que a monetarização acentua, impede movimentos globais e um pensamento global. A reivindicação de uns não raro representa um agravo para o outro. A força da alienação vem dessa fragilidade dos indivíduos, quando apenas conseguem identificar o que os separa e não o que os une". (SANTOS, 2000a, p. 17)

153 De acordo com Santos (1985), "a expressividade da forma veio chocar-se com dois inimigos principais: os modelos universais e a semantização universal. Trata-se, de fato, de processo e resultado, tendo como causa motriz a necessidade de transformar tudo em valor de troca. [...] É o objeto manufaturado, carregado de significações 'atribuídas', falseado por uma significação das coisas para além das próprias coisas, é a arquitetura como mass media, prenhe de intencionalidades e simbolismo". (1997, p. 24)

154 Também se deve estar atento para a mercantilização da natureza. "O direito à natureza (ao campo e à 'natureza pura') entrou para a prática social há alguns anos em favor dos lazeres. [...] a natureza entra no valor de troca e para a mercadoria; é comprada e vendida. Os lazeres comercializados, industrializados, organizados institucionalmente destroem essa 'naturalidade', da qual as pessoas se ocupam a fim de traficá-la e trafegar por ela. A 'natureza', ou aquilo que é tido como tal, aquilo dela sobrevive, torna-se o gueto dos lazeres, o lugar separado do gozo, da aposentadoria da 'criatividade'." (LEFEBVRE, 1969, p. 107-108)

155 "Isolado o homem sente-se desarmado; por isto liga-se espontaneamente a um grupo. Entregue somente as suas forças, ele nada construiria além de sua choça e levaria, na insegurança, uma vida submetida a perigos e fadigas agravados por todas as angústias da solidão. Incorporado ao grupo, ele sente pesar sobre si o constrangimento de disciplinas inevitáveis, mas, em troca, fica protegido em certa medida contra a violência, a doença, a fome: pode aspirar sua moradia e satisfazer sua profunda necessidade de vida social [...] Se os empreendimentos do grupo são sábios, a vida do indivíduo é ampliada e enobrecida. Se a preguiça, a estupidez e o egoísmo o assolam o grupo, enfraquecido e entregue à desordem, só traz a cada um de seus membros rivalidades, rancor e desencanto". (LE CORBUSIER - item 2 – Carta de Atenas)

156 Nesta relação entre emancipação e satisfação, Harvey (1996) cita um exemplo, a transformação da natureza – sua humanização através do paisagismo/jardinagem. Esta torna-se um dos meios privilegiados não apenas resgatando o que parecia ter sido perdido, mas definindo um futuro para a humanidade no qual a realização pessoal poderia ser apenas alcançada pela liberação dos sentidos humanos para a experiência sublime e transcendental de ser um com o mundo.

157 "A missão final da cidade é incentivar a participação consciente do homem no processo cósmico e no processo histórico. Graças a sua estrutura complexa e durável, a cidade aumenta enormemente a capacidade de interpretar estes processos e tomar neles uma parte ativa e formadora, de tal modo, que cada fase do drama que desempenhe, vem a ter, no mais elevado grau possível, a iluminação da consciência, a marca da finalidade, o colorido do amor. Esse engrandecimento de todas as dimensões da vida, mediante a comunhão emocional, a comunicação racional e o domínio tecnológico, e, acima de tudo, a representação dramática, tem sido na história a suprema função da cidade. E permanece como a principal razão para que a cidade continue existindo." (MUMFORD, 1998, p. 621)

158 Lefebvre (1969) mostra um certo receio ao direito à natureza; segundo o autor, "a necessidade e o 'direito' à natureza contrariam o direito à cidade sem conseguir iludi-lo. (Isto não significa que não se deva preservar amplos espaços 'naturais' diante das proliferações da cidade que explodiu.)." p.108

159 Valor de Troca – "Valor pelo qual um artigo é trocado no mercado. Segundo a teoria do valor-trabalho de Marx (aperfeiçoada), o valor de troca de uma mercadoria é determinado pela quantidade socialmente necessária de trabalho não qualificado indispensável para sua reprodução com determinada produtividade média social do trabalho, e medido pelo tempo de trabalho (horas ou dias) necessário para sua produção." (MANDEL, 1985, p. 415-416)

Valor de Uso – "Utilidade de uma mercadoria para satisfação de uma necessidade específica de seu comprador. Artigos que não têm valor de uso para ninguém não podem ser trocados ou vendidos. Por extensão, a produção pura e simples de valores de uso, ao contrário da produção de mercadorias, é produção de bens para o consumo de seus produtores diretos, ou unidades coletivas desses produtores." (MANDEL, 1985, p. 416)

160 É triste andar por uma cidade e ver as pobres árvores recém plantadas cercadas por telas e placas de alumínio usadas para divulgação de propaganda. Com o discurso da salva-guarda do vandalismo juvenil a natureza na cidade se torna um outdoor para marcas e publicidade da responsabilidade ambiental de empresas privadas.

161 Conforme escreve Smith (1988), no século XIX "o movimento de 'volta à natureza' era a resposta não dos desbravadores do sertão, mas dos habitantes urbanos: a valorização da natureza selvagem começou nas cidades. O literato, segurando uma caneta, não o pioneiro com seu machado, é que fez os primeiros gestos de resistência contra as fortes correntes de antipatia. [...] Domesticada, higienizada e estendida sobre as mesas de café, a natureza era um pertence, da mesma forma como o gato da família".