Judiciário e economia no Brasil
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Judiciário e economia no Brasil
Armando Castelar
Organizador
Judiciário e economia no Brasil
Rio de Janeiro
2009
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do Centro Edelstein de Pesquisas Sociais – www.bvce.org
Centro Edelstein de Pesquisas Sociais
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Ano da última edição: 2000, Sumaré
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ISBN 978-85-7982-019-9
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Agradecimentos
Para o sucesso da pesquisa apresentada neste livro foi fundamental
a participação de um grande número de pessoas e instituições. A
falta de espaço nos impede de nomeá-las e agradecê-las
individualmente, razão pela qual o fazemos aqui de forma coletiva.
Queremos, no entanto, registrar nossa especial gratidão aos
pesquisadores e colaboradores do Idesp, que nos ajudaram na
execução de todo o estudo; aos empresários e executivos das
firmas entrevistadas para a elaboração da pesquisa, que nos
brindaram com seu tempo e atenção; e à Fundação Tinker e ao
Banco Interamericano de Desenvolvimento, pelo apoio e o estímulo
sem os quais este trabalho não teria sido possível.
Table of Contents / Sumário / Tabla de
Contenido
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Introdução
Impacto sobre o crescimento: uma análise conceitual
1.1. Introdução
1.2. O que é um bom sistema judicial?
1.3. Como os sistemas judiciais afetam o crescimento
econômico?
1.3.1. Uma perspectiva tecnológica
1.3.2. Uma perspectiva de política
1.3.3. Circunstâncias atenuantes
1.4.Evidência empírica
O judiciário brasileiro: a avaliação das empresas
O Judiciário e a economia: evidência empírica para o caso
brasileiro
3.1. Introdução
3.2. Metodologia e desenho da pesquisa
3.3. Grupos focais
3.4. A eficiência do judiciário brasileiro
3.4.1 Avaliação da eficiência do judiciário
3.4.2 Contextualizando a ineficiência do judiciário
3.4.3. Avaliando em que extensão o mau
funcionamento da justiça afeta a economia
3.5. Mecanismos alternativos
3.6. Impacto do mau funcionamento do judiciário
3.6.1. Avaliação qualitativa
3.6.2. Impacto sobre a firma
3.7. Reação à melhoria de desempenho do judiciário
3.7.1 Reação qualitativa
3.7.2. Reação quantitativa
O Ponto de Vista dos Exportadores
4.1. Introdução
4.2. Metodologia e síntese dos principais resultados
4.3. Uma avaliação comparada do judiciário brasileiro
O judiciário e as micro e pequenas empresas
5.1. Introdução
5.2. Contexto e conceitos
5.3. O estudo
5.4. Observações finais
O impacto do judiciário nas atividades das instituições
financeiras
6.1. Introdução
6.2. Indicações quantitativas
6.3. Indicações qualitativas
Conclusões
Referências bibliográficas
Apêndice metodológico
A.1. Derivando a utilidade de se recorrer à justiça
A.2. Um modelo simples para ilustrar o impacto do
mau-funcionamento do judiciário sobre os
investimentos
A.3. Um modelo de ilustração do impacto do mau
funcionamento do judiciário sobre os preços
A.4. Um modelo para ilustrar a importância de
mecanismo de proteção