5.2. Contexto e conceitos

O SEBRAE (Serviço Nacional de Apoio à Pequena Empresa) estima

em 3,5 milhões o número de micro e pequenas empresas no Brasil.

É quase impossível chegar a um número preciso, porque é comum

empresas abrirem e depois fecharem sem dar baixa nos órgãos

competentes. A entidade tem adotado o critério clássico do número

de empregados para classificar as empresas em micro, pequena,

média e grande, embora o conceito fiscal seja baseado no

faturamento anual. Nos setores de comércio e prestação de serviços

é considerada microempresa aquela que tem até 9 empregados. A

pequena vai de 10 a 49 funcionários. Já na indústria, enquadra-se

como microempresa aquela que tem até 19 empregados e, como

pequena, a que emprega entre 20 e 99 pessoas.

Estudo do SEBRAE indica que cerca de 90% dos estabelecimentos

do país são microempresas. O mesmo estudo dá uma ideia

aproximada de como se distribuem, por setor de atividade, as micro

e pequenas empresas, assim classificadas pelo critério do número

de empregados. Segundo a projeção do SEBRAE, 50% dos

estabelecimentos do país concentram-se no comércio. Nesse

universo de estabelecimentos comerciais, 90,3% são

microempresas e 9% são pequenas empresas. Na indústria, as

microempresas constituem 81,4% dos estabelecimentos e as

pequenas 13,6%. No setor de prestação de serviços, 93,6% são

microempresas e 5,4% pequenas.

Pelo critério fiscal de classificação, microempresa é a que fatura por

ano até R$ 120 mil. A pequena empresa é aquela cujo faturamento

anual vai de R$ 120 mil a R$ 720 mil. O SEBRAE começou agora a

trabalhar também com esse critério fiscal, em função da

implantação, em 1998, do sistema federal de tributação simplificada

para esses dois tipos de empresa. A tendência, daqui para a frente,

é usar apenas a classificação fiscal. Enquanto isso não acontecer,

fica difícil conceituar com precisão o que é micro e pequena

empresa. Neste trabalho foi adotado o critério tradicional do número de empregados na escolha das empresas consultadas, por ser