3 Propriedade

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Propriedade

 

Ser livre é [...] ter liberdade para ordenar e controlar, conforme lhe convém, sua pessoa, suas ações, suas posses e todas as suas propriedades, dentro do permitido por lei; e nisto não estar sujeito à vontade arbitrária de outrem [...] O grande e principal propósito, portanto, de que os homens se unam em comunidades [...] é a preservação de sua propriedade. JOHN LOCKE

 

Somos os descendentes vis dos espanhóis predatórios que vieram à América para embranquecê-la e procriar com suas vítimas. Mais tarde, os filhos ilegítimos dessas uniões se uniram aos filhos dos escravos transportados da África. Com tal mistura racial e tal registro moral, podemos colocar as leis acima dos líderes e os princípios acima dos homens? SIMÓN BOLÍVAR

 

Novos mundos

 

Aquele era um novo mundo. Mas seria o mundo do Ocidente. Foram os

europeus que atravessaram o oceano Atlântico para tomar posse de um

vasto território que, antes da Universalis cosmographia de Martin

Waldseemüller, de 1507, simplesmente não aparecia nos mapas: a América

– que recebeu esse nome em homenagem ao explorador Américo Vespúcio.1

Foram as monarquias da Europa – sobretudo a Espanha e a Inglaterra – que,

competindo por almas, ouro e terras, estiveram dispostas a atravessar

oceanos e conquistar continentes inteiros. Para muitos historiadores, a

descoberta das Américas (em uma definição ampla que inclui as ilhas

caribenhas) é a principal razão para a supremacia do Ocidente. Sem o Novo

Mundo, conforme se afirmou, “a Europa Ocidental continuaria sendo uma região pequena e retrógrada da Eurásia, dependente do Oriente para

transferência de tecnologia, transmissões de cultura e transferências de

riqueza”.2 Sem os “acres fantasmas” americanos e os escravos africanos que

trabalharam neles, não poderia ter havido um “milagre europeu”, nem

Revolução Industrial3. Diante dos avanços já alcançados na Europa

Ocidental tanto em termos econômicos quanto científicos antes do

desenvolvimento em grande escala do Novo Mundo, essas afirmações

parecem exageradas. O verdadeiro significado da conquista e da

colonização das Américas é que este foi um dos maiores experimentos

naturais da história: pegue duas culturas ocidentais, exporte-as – os

britânicos no Norte, os espanhóis e os portugueses no Sul –, imponha-as

sobre uma ampla gama de povos e terras diferentes, e depois veja qual delas

se sai melhor.

Mas não era uma competição. Observando o mundo hoje, quatro séculos

depois, ninguém duvida que a força dominante da civilização ocidental são

os Estados Unidos da América. Até bem recentemente, a América Latina

esteve muito atrás da anglicana. Como e por que isso aconteceu? Talvez

você pense que foi porque o solo setentrional era mais fértil ou continha

mais ouro e petróleo, ou porque o clima era melhor, ou porque a localização

dos rios era mais apropriada – ou apenas porque a Europa estava

geograficamente mais próxima. Mas esses não foram os segredos para o

sucesso norte-americano. Tampouco se pode afirmar que o império

espanhol – ou o português – era afligido pelos defeitos dos grandes

impérios orientais. Ao contrário dos chineses, os espanhóis estiveram entre

os primeiros participantes da explosão de comércio global após 1500. Ao

contrário dos otomanos, eles participaram da Revolução Científica desde o

começo4. Em vez disso, foi uma ideia o que levou à diferença crucial entre a

América britânica e a ibérica – uma ideia sobre o modo como as pessoas

deveriam ser governadas. Algumas pessoas cometem o erro de chamar essa

ideia de “democracia” e imaginar que todo país pode adotá-la simplesmente

convocando eleições. Na realidade, a democracia foi o cimo de um edifício

cuja base era o Estado de direito – para ser preciso, a santidade da liberdade individual e a segurança dos direitos de propriedade privada, garantidos por

um governo constitucional e representativo.

“Há poucas palavras usadas de maneira tão vaga quanto a palavra

‘Civilização’”, declarou o maior de todos os anglo-americanos, em uma

época em que a civilização, tal como ele a entendia, corria um sério perigo.

“O que significa?” Sua resposta é a definição mais perfeita já formulada da

diferença política entre o Ocidente e o Oriente:

 

Significa uma sociedade baseada na opinião dos civis. Significa que a violência, o governo de

guerreiros e líderes despóticos, as situações de campos de concentração e guerra, de baderna e

tirania, dão lugar a parlamentos, onde são criadas as leis, e a cortes de justiça independentes, onde

essas leis são mantidas durante longos períodos. Isso é Civilização – e em seu solo crescem

continuamente a liberdade, o conforto e a cultura. Quando a Civilização reina em um país, uma

vida mais ampla e menos penosa é concedida às massas. As tradições do passado são valorizadas e

a herança deixada a nós por homens sábios ou valentes se torna um estado rico a ser desfrutado e

usado por todos. O princípio central de Civilização é a subordinação da classe dominante aos

costumes do povo e à sua vontade, tal como expressos na Constituição [...]5.

 

Assim declarou, em 1938, Winston Churchill, filho de um aristocrata

inglês e de uma herdeira americana. Mas de onde veio essa definição

peculiarmente anglo-americana de civilização – de liberdade e paz baseadas

no Estado de direito e no governo constitucional? E por que ela não

conseguiu criar raízes na América ao sul do Rio Grande?

Nossa história começa com dois navios. Em um, que chegou ao norte do

Equador em 1532, havia menos de 200 espanhóis acompanhando o homem

que já reivindicava o título de “governador do Peru”. Sua ambição era

conquistar o Império Inca para o rei da Espanha e assegurar para si próprio

uma grande fatia da suposta abundância de metais preciosos na região. O

outro navio, o Carolina, chegou ao Novo Mundo 138 anos mais tarde, em

1670, em uma ilha na costa da atual Carolina do Sul. Entre os tripulantes

estavam servos cuja modesta ambição era encontrar uma vida melhor que a

pobreza esmagadora que haviam deixado para trás na Inglaterra.

Os dois navios simbolizaram essa narrativa das duas Américas. Em um,

conquistadores; no outro, servos por contrato. Um grupo sonhava com a pilhagem imediata – das montanhas de ouro maia à sua disposição. Os

outros sabiam que teriam anos de trabalho duro pela frente, mas também

que seriam recompensados com um dos bens mais atraentes do mundo –

terras norte-americanas de qualidade –, além de participação no processo de

criação das leis. Propriedade mais representação: este era o sonho norte-

americano.

Mas no início eram os conquistadores no Sul – e não os pobres imigrantes

ingleses no Norte – que pareciam estar mais bem situados. Os espanhóis,

afinal, haviam chegado primeiro. Durante o século XVI, o trabalho de

colonizar as Américas foi deixado quase totalmente nas mãos da península

Ibérica. Enquanto os ingleses ainda ansiavam por conquistar Calais,

poderosos impérios ameríndios estavam sendo subjugados por aventureiros

espanhóis. No México, os astecas sanguinários foram dominados por

Hernán Cortés entre 1519 e 1521. E no Peru, apenas uma década mais

tarde, o imponente império andino dos incas foi conquistado por Francisco

Pizarro.

Pizarro não tinha ilusões sobre a relação entre os riscos e as recompensas

da conquista. Foram necessárias duas expedições, em 1524 e 1526, só para

localizar o Império Inca. Durante a segunda, quando alguns de seus irmãos

menos obstinados estavam hesitando, Pizarro explicitou essa relação

desenhando uma linha na areia:

 

Companheiros e amigos, daquele lado estão a morte, as penúrias, a fome, a nudez, as chuvas e o

abandono; o lado de cá representa o conforto. Aqui vocês retornam ao Panamá para ser pobres; lá

vocês podem avançar para o Peru para ser ricos. Escolham o que mais lhes convém, como bons

espanhóis 6.

 

A terceira expedição, que partiu do Panamá em 1530, consistiu de 180

homens, entre os quais um núcleo de irmãos e amigos íntimos provenientes

de Trujillo. Na época em que eles chegaram aos altiplanos peruanos,

Pizarro tinha apenas 60 cavaleiros e 90 soldados rasos sob seu comando. A

audácia do que eles fizeram continua surpreendente mesmo depois de meio milênio. A população do império que eles pretendiam subjugar ficava entre

5 e 10 milhões.

Do lado dos conquistadores, no entanto, estava um aliado invisível: as

doenças europeias contra as quais os sul-americanos não tinham resistência

alguma – varíola, gripe, sarampo e tifo. Ao mesmo tempo, os cavalos, os

revólveres e os arcos e as flechas dos espanhóis eram armas muito

superiores a qualquer coisa no arsenal inca, dotando os invasores de um

aspecto extraterrestre assustador. E os próprios incas estavam divididos.

Desde a morte de Huayna Capac, seus filhos Atahualpa e Huascar vinham

lutando pela sucessão, enquanto as tribos sujeitadas percebiam uma chance

de se livrar de ambos. A batalha de Cajamarca (14 de novembro de 1532),

portanto, mal foi uma batalha. Conforme descreveu Hernando, irmão de

Pizarro, Atahualpa caiu em uma armadilha quando aceitou o convite dos

espanhóis para jantar:

 

Quando Atahualpa chegou ao centro de um espaço aberto, ele parou, e um frei dominicano, que

estava com o governador [Pizarro], deu um passo à frente para lhe dizer, da parte do governador,

que este o estava esperando em seu alojamento, e que ele havia sido enviado para falar com ele. O

frei, então, contou a Atahualpa que era padre, e que fora enviado para ensinar as coisas da fé caso

eles desejassem ser cristãos. Ele mostrou a Atahualpa um livro que carregava em suas mãos [a

Bíblia], e lhe contou que aquele livro continha as coisas de Deus. Atahualpa pediu o livro, e o

jogou no chão, dizendo: “Eu não deixarei este lugar até que vocês tenham devolvido tudo o que

tiraram de minha terra. Eu sei muito bem quem vocês são e para que vieram”. Então ele se ergueu

em sua liteira e se dirigiu a seus homens, e houve murmúrios entre eles e chamados àqueles que

estavam armados. O frei foi até o governador e relatou o que estava sendo feito, e que não havia

tempo a perder. O governador mandou me chamar; e eu havia combinado com o capitão da

artilharia que, quando um sinal fosse dado, ele deveria descarregar suas armas, e que, quando

escutassem os ruídos, todas as tropas deveriam sair do esconderijo imediatamente. Isso foi feito, e,

como os índios estavam desarmados, eles foram derrotados sem que cristão algum corresse

perigo7.

 

Nas palavras de Waman Poma, cronista andino do século XVI, os

espanhóis mataram os índios apavorados “como se fossem formigas”8.

O Peru não foi conquistado em uma única batalha. Houve revoltas incas

lideradas por Manco Cápac em 1535 e novamente, em uma escala muito maior, entre 1536 e 1539. E tampouco os índios foram lentos em adotar as

táticas de guerra europeias. Eles se mostraram guerrilheiros obstinados. Ao

mesmo tempo, os espanhóis brigavam tanto entre si que isso comprometia

sua dominação – a tal ponto que uma rixa fraterna custou a vida do próprio

Pizarro em 1541. Foi só com a execução de Túpac Amaru, mais de 30 anos

depois, em setembro de 1572, que a resistência inca foi irremediavelmente

destruída.

Entre os espanhóis, havia um jovem capitão de Segóvia chamado

Jerónimo de Aliaga. Para Aliaga, o Peru era ao mesmo tempo estranho e

maravilhoso. Ele se admirava com a magnitude e a sofisticação da

arquitetura inca, sobretudo o enorme muro setentrional da fortaleza de

Sacsayhuamán em sua capital, Cuzco, com suas pedras de 200 toneladas

intercaladas com perfeição. Grande parte do que mais tarde foi construído

pelos espanhóis em Cuzco foi erguido sobre muros e bases incas, num

reconhecimento à sua extraordinária capacidade de resistir a terremotos9.

Atualmente, podemos ter uma ideia melhor da grandeza das conquistas

incas anteriores à Conquista em Machu Picchu – por exemplo, a lendária

“cidade perdida dos incas”, que parece flutuar em meio às nuvens dos

Andes, uma cidade que os espanhóis jamais encontraram e, por isso, nunca

saquearam e reconstruíram. Muito acima do rio Urubamba, Machu Picchu

provavelmente foi construída em meados do século XV. Apesar de sua

localização aparentemente pouco prática, agarrando-se a encostas íngremes

mais de 2,4 quilômetros acima do nível do mar, foi sem dúvida um

assentamento autossuficiente, com nascentes de água corrente e terraços

para o cultivo de plantas e o pastoreio de gado. Completamente

desconhecida pelo mundo ocidental até 1911, quando foi encontrada pelo

acadêmico e explorador norte-americano Hiram Bingham10, serve como um

alerta de que nenhuma civilização, não importa quão poderosa pareça ser, é

indestrutível. Ainda não sabemos a que propósito servia a cidade.

Tampouco sabemos exatamente quando e por que os incas a abandonaram.

Uma grande possibilidade é que as epidemias chegaram até lá partindo de

Hispaniola (a ilha que hoje é dividida entre a República Dominicana e o Haiti) antes dos conquistadores, matando a população e convertendo Machu

Picchu em uma cidade fantasma.

O pretexto para o ataque inicial espanhol em Cajamarca foi que os incas

se recusaram a se converter ao cristianismo. Mas não era Deus, e sim ouro,

o que realmente interessava a Pizarro. A vã tentativa de Atahualpa de ser

libertado, enchendo sua cela uma vez com ouro e duas vezes com prata, só

aumentou o apetite dos conquistadores por metais preciosos. As seis

toneladas de ouro 22 quilates e as 12 toneladas de pura prata acumuladas

fizeram com que cada homem na expedição se tornasse rico de uma hora

para outra. Mas havia mais – muito mais11. Os espanhóis também haviam

encontrado ouro em Hispaniola e vastos depósitos de prata em Zacatecas,

no centro do México. Agora, haviam encontrado o cerro rico (“serra

bonita”) em Potosí, uma mina de prata sem equivalente no mundo. Ao que

parecia, para onde quer que os espanhóis olhassem no Peru havia dinheiro.

Sendo o contador de Pizarro, Jerónimo de Aliaga estava bem situado para

compreender toda a dimensão dessa riqueza recém-descoberta. Antes de

1550, foram levadas do Peru quantidades de ouro equivalentes a cerca de 10

milhões de pesos – metade disso obtido por pilhagem, o restante extraído

das minas12. Com o tempo, a produção das minas de prata aumentou

gradativamente, de cerca de 50 toneladas por ano no início dos anos 1500 a

mais de 900 toneladas em 178013. Ao todo, entre 1500 e 1800, metais

preciosos no valor aproximado de 175 bilhões de libras ao preço de hoje

foram transportados do Novo Mundo à Europa ou via Pacífico até a Ásia, e

grande parte destes veio das minas do Peru. Homens como Aliaga se

tornaram muito ricos. Ele conseguiu construir para si próprio uma

magnífica residência em Lima, a nova capital peruana, com um pátio

interno que ocupava o lugar de um templo inca. A casa vem sendo ocupada

por seus descendentes desde então; o ocupante atual, Gonzalo de Aliaga, é

descaradamente orgulhoso de seu ancestral conquistador.

Os espanhóis pareciam estar assentando as bases para uma civilização

completamente nova e espetacular, a ser governada por uma minúscula elite

próspera de homens nascidos na Espanha e situados em algumas poucas

cidades ilustres. E essas cidades cresceram rapidamente. A Cidade do México tinha 100 mil habitantes em 1692, uma época em que Boston tinha