Terra da liberdade

apenas 6 mil. Vinte e cinco universidades espanholas foram fundadas na

América, como a de Santo Domingo, que antecede a de Harvard em quase

um século14. Os conhecimentos de cartografia e de metalurgia floresceram15.

Os espanhóis aprenderam a desfrutar de pelo menos alguns dos itens

essenciais da dieta mesoamericana: pimenta vermelha, amendoim, batata e

peru (todos posteriormente adaptados pelos norte-americanos)16. Centenas

de igrejas profusamente adornadas foram construídas, e algumas das mais

imponentes catedrais do mundo, como a magnífica catedral de Cuzco,

projetada pelo arquiteto Francisco Becerra e concluída em 1669 pelo jesuíta

flamengo Juan Bautista Egidiano. Milhares de franciscanos e jesuítas

chegaram à América do Sul para converter o que restava da população

indígena. Mas, embora a Igreja fosse influente, o poder supremo estava nas

mãos da Coroa Espanhola. E, o que é crucial, a Coroa era dona de todas as

terras. A história da propriedade na América do Norte seria completamente

diferente.

 

Terra da liberdade

 

Em 1670, após uma angustiante viagem transatlântica, um jovem casal

inglês sem um centavo no bolso desceu do primeiro navio a aportar na costa

da Carolina. Assim como seu companheiro de viagem Abraham Smith,

Millicent How havia assinado um contrato de servidão em setembro de

1669:

 

Que seja do conhecimento de todos que eu, Millicent How, solteira, de Londres, na presente data,

de pleno acordo com estes termos, comprometo-me e obrigo-me a ser uma serva obediente e fiel

em todos os aspectos, a servir e residir com o capitão Joseph West, mercador da cidade de

Londres, na plantação, ou província da Carolina17.

 

Entre 65% e 80% de todos os britânicos que vieram à baía de Chesapeake

durante o século XVII o fizeram nessas condições18. Aquilo de forma

alguma era excepcional. Durante todo o período colonial, três quartos de todos os imigrantes europeus à América britânica vieram sob o regime de

servidão por contrato19.

Essa era uma migração muito diferente daquela vivenciada por Jerónimo

de Aliaga. Os espanhóis, literalmente, encontraram montanhas de prata no

México e no Peru. Tudo que parecia haver na costa da Carolina era um

depósito de troncos de árvore embranquecidos. Esta não era nenhuma El

Dorado. Ao contrário, os colonos da América do Norte tiveram de plantar

milho para comer e tabaco para comercializar20. Por muitos anos, as

colônias americanas da Grã-Bretanha permaneceram uma colcha de

retalhos de propriedades rurais e povoados, com algumas poucas cidades e

praticamente nenhuma metrópole. E aqui os nativos, embora menos

numerosos, não foram subjugados tão facilmente. Mesmo em 1670, você

ainda poderia ser perdoado por pensar que a América de Jerónimo de

Aliaga era a terra do futuro e que a de Millicent How estava destinada a

continuar sendo uma obscura Ruritânia.

E se tivesse sido o contrário? E se Aliaga tivesse desembarcado em uma

Carolina espanhola e How e Smith tivessem ido parar em um Peru

britânico? “Se Henrique VIII [da Inglaterra] tivesse financiado a primeira

viagem de Colombo”, certa vez refletiu, meio de brincadeira, o historiador

J. H. Elliott,

 

e se uma força expedicionária [de homens ingleses] tivesse conquistado o México para Henrique

VIII, seria possível imaginar [...] um grande aumento na riqueza da coroa inglesa, com

quantidades cada vez maiores de prata americana afluindo para os cofres reais; o desenvolvimento

de uma estratégia imperial coerente para explorar os recursos do Novo Mundo; a criação de uma

burocracia imperial para governar as sociedades de colonizadores e suas populações subjugadas; a

influência cada vez menor do parlamento na vida nacional, e o estabelecimento de uma monarquia

absolutista inglesa financiada pela prata da América21.

 

Em outras palavras, nada nos permite concluir que as colônias britânicas

teriam se tornado o que se tornaram se tivessem sido estabelecidas na

América do Sul e não na América do Norte.

E se a Nova Inglaterra fosse no México e a Nova Espanha em

Massachusetts? Se é possível imaginar a Inglaterra, em vez de Castela, seduzida ao absolutismo pela prata das minas peruanas, seria igualmente

possível imaginar Castela, em vez da Inglaterra, plantando as sementes da

virtude republicana em latitudes mais altas? As cortes – o que a Espanha,

nos primórdios da Idade Moderna, tinha de mais parecido com um

parlamento – poderiam ter reunido poder suficiente para estabelecer a

primeira monarquia constitucional na Europa Ocidental? E os Estados

Unidos poderiam ter surgido de uma crise da autoridade imperial espanhola,

em vez de inglesa, falando espanhol desde o início? Tal papel oposto não é

tão implausível. As Províncias Unidas, afinal, surgiram da Revolta

Holandesa contra o governo espanhol. Talvez tenha sido mera contingência

– a ausência ou a presença de ouro e de prata no Novo Mundo – o que

conduziu os ingleses pelo caminho elevado do parlamentarismo e os

espanhóis pela estrada dos prazeres do absolutismo. Com uma fonte extra

de receita não submetida ao controle do parlamento, Carlos I poderia ter

mantido seu “reinado pessoal” e evitado o confronto inevitável que

desencadeou a Guerra Civil Inglesa. Seus oponentes puritanos na Câmara

dos Comuns eram homens idosos em 1640. Em poucos anos, sua oposição

teria desaparecido22. Tampouco havia alguma certeza de que a Grã-Bretanha

se afastaria do absolutismo uma segunda vez devido à invasão holandesa e

ao golpe que instaurou Guilherme de Orange como rei23. A cadeia de

acontecimentos que levaram das dificuldades financeiras de Jaime I à

deposição de Jaime II poderia ter sido interrompida facilmente em muitas

ocasiões. Nenhuma narrativa é mais tendenciosa que a interpretação whig

da história inglesa, com sua hipótese de que a Revolução Gloriosa de 1688

foi um compromisso divino entre o monarca e a legislatura. Mesmo após

1688, a supremacia dos aristocratas whigs, que eram os verdadeiros

beneficiários do afastamento dos Stuart, continuou, de tempos em tempos,

vulnerável a contragolpes jacobitas, que desfrutavam de considerável apoio

da periferia celta.

O x da questão é a importância relativa no processo histórico, por um

lado, da disponibilidade de recursos nos territórios colonizados do Novo

Mundo, e, por outro, dos planos institucionais que os colonizadores

europeus trouxeram consigo. Se as condições iniciais foram determinantes, não importa muito se foram ingleses ou espanhóis que chegaram ao Peru; o

resultado teria sido quase o mesmo, porque os ingleses teriam sido

igualmente tentados a pilhar os incas e propensos a sucumbir ao “paradoxo

da abundância” de ouro e prata baratos24. Supostamente, também, os

colonizadores espanhóis poderiam ter sido mais inovadores diante da

ausência de ouro na baía de Chesapeake. Mas se você acredita que o fator

essencial foram as instituições que os colonizadores traziam consigo, é

possível vislumbrar alternativas bem diferentes.

Em geral, a colonização britânica deu melhores resultados econômicos

que a espanhola ou a portuguesa, onde quer que tenha sido experimentada.

Não há uma forma perfeita de comprovar essa hipótese, já que não houve

duas colônias exatamente iguais, mas o Arizona é mais rico que o México, e

Hong Kong é mais rica que Manila. Sendo assim, possivelmente a

colonização britânica do México e do Peru teria obtido melhores resultados

que a espanhola a longo prazo, produzindo, em última análise, algum tipo

de Estados Unidos da América Central e do Sul. E possivelmente a

colonização espanhola da América do Norte teria deixado a região

relativamente empobrecida e dividida em repúblicas beligerantes: vários

Estados-nação como a Colômbia, em vez de um único território tendo a

Colômbia como sede de um governo federal; e a eterna inimizade entre

Wisconsin e Minnesota, e não entre a Colômbia e a Venezuela.

A Inglaterra já era diferente da Espanha em 1670, muito antes do advento

da industrialização. Os índices de violência, conforme apontavam os índices

de homicídio, vinham decaindo constantemente desde os anos 1300. Com a

Revolução Gloriosa de 1688, uma era de guerra civil intermitente teve de

chegar ao fim, embora ainda ocorressem batalhas difíceis para impor a

ordem sobre a periferia celta, sobretudo o norte da Escócia e o sul da

Irlanda. Começando por volta de 1640, a taxa de natalidade inglesa cresceu

gradativamente de cerca de 26 por 1000 para um pico de 40 por 1000 no

início do século XIX. Mas, ao contrário do que vinha ocorrendo em outros

lugares, o país não caiu na armadilha malthusiana, como havia feito no

passado. Os salários reais subiam. Os aluguéis baixavam. E a alfabetização

crescia notadamente25. Uma mudança crucial foi o fato de que aqueles que desejavam se arriscar em uma viagem transatlântica tinham a opção de

fazê-lo. Já nos anos 1640, a emigração líquida excedeu os 100 mil, e ficou

entre 30 mil e 70 mil a cada década até os anos 179026. Aqueles que temiam

que esses tipos aventureiros significassem uma perda para sua terra natal

não foram capazes de enxergar os benefícios recíprocos da emigração

transatlântica à medida que florescia o comércio entre as colônias

americanas e a Europa. A mão de obra exportada era simplesmente mais

produtiva na América, rica em terras e pobre em mão de obra. A saída dos

emigrantes também beneficiou indiretamente seus consanguíneos mais

avessos ao risco que ficaram para trás, ao elevar um pouco o preço de seu

trabalho.

Aqueles que, como Millicent How e Abraham Smith, partiram da

Inglaterra rumo à América após 1670 levaram pouca coisa consigo. Até

mesmo o preço de sua passagem foi pago, com efeito, por um empréstimo a

ser ressarcido com seu trabalho futuro. Mas eles carregavam um conjunto

de ideias que tiveram profundas implicações para o futuro norte-americano.

A primeira era a noção de direitos de propriedade27 que vinha se formando

nos tribunais de direito comum (common law) – e nos Tribunais de

Equidade – desde o século XII28. A segunda ideia era a de um

protestantismo militante (embora seja importante não esquecer que quakers,

católicos e judeus também desempenharam seu papel no povoamento da

costa oriental)29. A terceira ideia era que a legitimidade da tributação

dependia de aprovação do Parlamento; a Coroa era “abastecida” em troca

de concordar com a reparação de injustiças por meio da legislação. Estas

haviam sido as questões centrais da Guerra Civil Inglesa.

A oposição à uniformidade da fé anglicana à qual havia aspirado o

arcebispo William Laud, combinada com a hostilidade para com as

inovações fiscais de Carlos I, deram à crise de meados do século XVII um

caráter único nas Ilhas Britânicas. Já em 1628, na Petição de Direitos, os

críticos parlamentares do rei exigiram que “nenhum homem, de agora em

diante, seja compelido a fazer qualquer doação, empréstimo ou caridade,

nem a pagar imposto ou cobrança similar, sem a devida aprovação do

Parlamento”. Quando uma tentativa malfeita de impor o Livro de Oração Comum, de Laud, sobre a Escócia presbiteriana terminou em guerra,

Carlos, de cabeça baixa, foi forçado a convocar novamente o Parlamento.

Mas em vez de aceitar que a prerrogativa real fosse transgredida por aquele

que veio a ser o Longo Parlamento, Carlos levantou o estandarte real em

agosto de 1642, submergindo o país na guerra. Ele perdeu, e pagou o preço

com sua cabeça em 30 de janeiro de 1649. Após o regicídio, instaurou-se a

República (a Commonwealth), que, por sua vez, foi seguida – conforme

prevê a teoria política clássica – pela Tirania, com Oliver Cromwell como

lorde protetor. Com a morte de Cromwell, a monarquia foi restaurada, mas

as velhas questões logo voltaram à tona. Carlos II e seu irmão eram

suspeitos, e com razão, de ter inclinações católicas romanas e de querer

diminuir o poder do Parlamento. A deposição de Jaime II em 1688 foi um

golpe holandês a convite do Parlamento; a Declaração de Direitos pôs fim,

de maneira enfática, à discussão sobre o poder fiscal: “É ilegal cobrar

dinheiro para uso da Coroa, sob pretexto de prerrogativa, sem a permissão

do Parlamento, por tempo superior, ou de outra maneira que não a

permitida”. Ao acabar com a ameaça de tributação arbitrária e colocar as

receitas, as despesas e os empréstimos do governo sob a supervisão de um

grupo no qual os proprietários de terras estavam representados de forma

desproporcional, a Revolução Gloriosa assentou uma base sólida para o

posterior surgimento daquele que poderia ser chamado “complexo

marítimo-fiscal” britânico30. Mesmo se os Stuart tivessem retomado o poder

em 1714 ou em 1745, é questionável se eles teriam desfeito isso.

Mas a mudança mais profunda ocorrida na Inglaterra oitocentista estava

associada com a própria natureza da política. A disputa era entre dois

homens de Oxford – um, educado em Magdalen Hall, o outro, na Igreja

Cristã –, ambos beneficiários de mecenato aristocrático – o conde de

Devonshire, no primeiro caso, e o conde de Shaftesbury, no segundo –, e

cuja inspiração veio do período em que viveram no exterior –

respectivamente, na França e nos Países Baixos. Para Thomas Hobbes, em

seu Leviatã (1651), a lição da primeira metade do século XVII era clara:

“Quando os homens vivem sem um poder comum capaz de mantê-los

intimidados, eles se encontram [...] em uma guerra [...] de todos contra

todos”31. Os homens são levados a cumprir com seus deveres apenas por

“medo”, argumentava Hobbes, e portanto o poder deve ser delegado a um

soberano poderoso que seja responsável pela defesa, pela educação, pela

legislação e pela justiça. O ponto crucial era a crença de Hobbes de que o

soberano deve estar protegido de qualquer oposição vinda de baixo. Ele não

poderia ser obrigado por nenhum “pacto” (Constituição) anterior, não

poderia ser “divisível” e não poderia “justamente ser morto”32. Esta não foi

(como às vezes se acredita) uma tentativa de justificar o absolutismo real;

ao contrário, com sua visão pessimista da imperfectibilidade humana e seus

argumentos pragmáticos a favor de um soberano poderoso, o Leviatã

rompeu os laços de Hobbes com os Stuart, então exilados. Pois Hobbes

tornou claro que seu soberano poderia ser um monarca ou um Parlamento

(“um homem, ou uma assembleia de homens”)33. Seu conceito, portanto,

estava muito distante do absolutismo do direito divino de alguém fiel aos

Stuart como Sir Robert Filmer, autor de Patriarca.

O primeiro Tratado de governo de John Locke (1690) foi uma refutação

às ideias de Filmer, mas seu segundo Tratado apresentou uma oposição

mais perspicaz e original ao pensamento de Hobbes. Locke argumentou

que, longe de um soberano poderoso ser a solução para um estado natural

de guerra, o verdadeiro estado de natureza é harmonioso; é o aspirante a

déspota, ao procurar “eliminar a liberdade”, que está em guerra com a

sociedade34. As pessoas não escolhem ser governadas unicamente por

medo. Como “uma sociedade de seres racionais”, elas entram em “uma

comunidade para o bem comum”. Em uma comunidade constituída sobre

essa base, conforme propunha Locke, o poder é meramente delegado pela

“sociedade civil” a um “legislativo”, cujas decisões majoritárias se baseiam

no consentimento implícito de todos os cidadãos. Em oposição à crença de

Hobbes de que o soberano deve ser unitário e indivisível, Locke defendeu

de maneira explícita a separação entre os poderes Executivo, Federativo –

como ele o designou – e Legislativo, embora concebesse este último como a

instituição dominante, com a responsabilidade de nomear juízes e criar leis.

Ainda mais marcante é a diferença entre a teoria da liberdade de Hobbes e a

de Locke. De acordo com o primeiro, “a liberdade dos súditos [...] está apenas naquelas coisas que [...] o soberano permitiu [isto é, concedeu

explicitamente]” – nos casos do “silêncio da lei”, a presunção deve estar a

favor do soberano. Locke entendia a questão de forma bem diferente:

 

Onde não há lei, não há liberdade [...] O Legislativo [...] tem a obrigação de fazer Justiça [...] por

leis estabelecidas e promulgadas, e juízes autorizados e conhecidos [...] cujo único propósito deve

ser o bem do Povo 35.

 

Na visão de Locke, liberdade era algo muito diferente. “Ser livre é [...] ter

liberdade para ordenar e controlar, conforme lhe convém, sua pessoa, suas

ações, suas posses e todas as suas propriedades, dentro do permitido por lei;

e nisto não estar sujeito à vontade arbitrária de outrem [...].36” Aqui estava o

cerne da questão: “O grande e principal propósito, portanto, de que os

homens se unam em comunidades [...] é a preservação de sua

propriedade”37. E o Legislativo não pode “tomar de nenhum homem parte

alguma de sua propriedade sem o seu consentimento”, querendo dizer que

uma maioria de representantes deve estar de acordo com a tributação. Isso

teve implicações verdadeiramente revolucionárias, conforme Locke bem

sabia, considerando-se que escrevia logo após os acontecimentos de 1688:

 

sendo o Legislativo não mais que um poder fiduciário para determinados fins, resta ainda ao povo

o poder supremo de destituí-lo ou alterá-lo, quando considerar que este age contrariamente à

confiança nele depositada38.

 

Embora tenha surgido uma única edição norte-americana dos Dois

tratados antes de 1776 – e uma edição imperfeita, por sinal –, as ideias de

Locke teriam uma grande influência sobre o desenvolvimento da sociedade

e da política na América do Norte. Já a política latino-americana após a

independência acabaria oscilando entre o anárquico estado de natureza de

Hobbes e uma caricatura grosseira de seu soberano autoritário.

O Novo Mundo representou uma vasta anexação de territórios às

monarquias da Europa Ocidental. A principal questão com que depararam

os novos colonizadores nas Américas – espanhóis no sul, britânicos no

norte – foi como alocar todas essas novas terras. Suas respostas a essa pergunta acabariam determinando a futura liderança da civilização

ocidental. Elas não poderiam ter sido mais diferentes.

Quando o capitão do primeiro navio a chegar nas Carolinas colocou os

pés na praia, ele trouxe consigo um modelo institucional para o Novo

Mundo – um modelo em cujo cerne estava a questão da terra. As

“Constituições fundamentais da Carolina” foram redigidas em março de

1669 por ninguém menos que Locke, na qualidade de secretário de um dos

oito “Lordes Proprietários” da Carolina, o conde de Shaftesbury. O

documento é memorável tanto pelas coisas que os colonos não adotaram

quanto por aquelas que adotaram. Obediente para com seu patrono

aristocrático, que estava ansioso para “evitar erigir uma democracia

numerosa”, Locke esboçou um esquema que teria estabelecido uma

aristocracia hereditária e uma sociedade hierárquica nas Américas,

incluindo um lorde palatino dotado de poder soberano, landgraves, baronias

e todos os tipos de excentricidade como caciques e servos (os chamados

leet-men), bem como limites estritos sobre a alienação e a subdivisão de

terra. Ele também procurou banir advogados profissionais, alegando ser

“um gesto vil e desprezível advogar por dinheiro ou recompensa”. E, para

seu considerável embaraço, foi forçado pelo nobre patrono a incluir um

artigo (número 96) nomeando a Igreja da Inglaterra como a igreja oficial da

Carolina39. Os colonos sabiamente ignoraram a maior parte, mas

mantiveram um dos principais pressupostos de Locke – de que deveria

haver uma relação entre a representação política e a propriedade de terras.

O artigo 4 especificava que três quintos das terras seriam divididos “entre o

povo”. Os artigos 71 e 72 declaravam que haveria um Parlamento, reunido

a cada dois anos, e que:

 

Não deve ser escolhido como membro do Parlamento nenhum homem que tenha menos de 500

acres de propriedade dentro da jurisdição para a qual é escolhido; nem tampouco deve ter direito a

voto na escolha o membro que tenha menos de 50 acres de propriedade dentro de dita jurisdição.

 

Portanto, tudo dependia de como a terra seria dividida na Carolina.

Por um tempo, houve receio de que a primeira frota de colonizadores

enviados à Carolina tivesse se perdido no mar. Quando se descobriu que

eles de fato chegaram em segurança, foi redigida, para regulamentar a

distribuição de terra, aquela que se tornou conhecida como a Proclamação

de Barbados. O importante é que havia um mínimo garantido: “a cada

homem livre que chegar, para plantar e habitar, antes do dia 25 de março de

1672, 100 acres de terra para ele e seus herdeiros para sempre [...]”. Mas e

se houvesse insuficientes homens livres para se beneficiar dessa oferta? A

resposta óbvia foi que, quando os servos por contrato tivessem concluído

seu tempo de servidão – normalmente cinco ou seis anos –, eles também

deveriam receber terras.

A vida na Inglaterra havia sido difícil para Millicent How e Abraham

Smith. A travessia do Atlântico fora cheia de perigos, e sem dúvida eles

estavam cientes de que um número considerável de emigrantes rumo às

colônias norte-americanas não sobreviveu ao primeiro ou ao segundo ano

de “aclimatação”. Mas aqui havia um incentivo para correr esses riscos. Na

Inglaterra, os direitos de propriedade eram garantidos, mas a propriedade

estava nas mãos de uns poucos. (Em 1436, entre 6 mil e 10 mil famílias de

nobres e aristocratas detinham cerca de 45% das terras; a Igreja, 20%; a

Coroa, 5%.) Mas, na América, qualquer um tinha a chance de conseguir um

pedaço de terra. Essa foi a essência do sistema de headright, também

introduzido na Virgínia, em Maryland, em Nova Jersey e na Pensilvânia.

Era um sistema que fazia perfeito sentido nas colônias em que a terra era

abundante e a mão de obra, escassa40. Conforme Locke observou em suas

“Considerações sobre as consequências da redução dos juros”: “A maioria

das nações nas partes civilizadas do mundo são mais ou menos ricas ou

pobres proporcionalmente à pobreza ou riqueza de seu povo, e não à

esterilidade ou à fertilidade de suas terras”. Impérios rivais – como o

espanhol e o holandês – não promoviam “melhoria alguma por meio das

plantações; o que eles fazem nas Índias Orientais é só por meio de guerra,

comércio e construção de cidades e castelos fortificados à beira-mar, para

garantir o comércio exclusivo com os lugares e os povos a quem conquista,

e não por meio da divisão do solo e da plantação, como fizeram os

ingleses”41. Esse plantio ativo não só era uma forma economicamente

superior de capitalismo, como também legitimava a expropriação da terra

dos indígenas caçadores-coletores. Nas palavras de Locke: “Configura-se

como propriedade a extensão de terra que um homem prepara, planta,

melhora, cultiva e de cujos produtos pode usufruir. Com seu trabalho, ele,

por assim dizer, a delimita e a separa do bem comum”42. Os territórios de

caça dos indígenas eram, por essa definição de propriedade privada, terra

nullius – terra sem dono, pronta para ser explorada. Essa foi uma carta de

direitos em favor da expropriação.

Cada transação de terra desde a chegada dos primeiros colonizadores está

registrada no Conveyancing Office de North Charleston, incluindo todos os

pequenos terrenos concedidos a homens e mulheres que haviam cumprido o

prazo de seu contrato de servidão. Millicent How e Abraham Smith

receberam, respectivamente, 100 e 270 acres de terra para manter ou vender

conforme considerassem apropriado. Eles realmente se deram bem, não só

em termos econômicos como também políticos. Pois Locke havia tornado

claro em suas “Constituições fundamentais” que na Carolina o poder

político estaria nas mãos dos proprietários de terras. Se você fosse um

homem como Abraham Smith – embora não uma mulher como Millicent

How – e tivesse 50 acres de terra ou mais, poderia votar e ser membro de

um júri. Com 500 acres, poderia se tornar membro da assembleia da

Carolina ou juiz. E, o que é crucial, como eleitor, membro do júri ou do

Parlamento, você tinha um e apenas um voto, independentemente de ser

proprietário do número mínimo de acres ou de cem vezes essa quantia.

Essa democracia de proprietários de terras começou singela. No início, os

primeiros representantes eleitos da Carolina se reuniam no andar superior

de uma modesta casa de Charleston, no número 13 da Church Street. Mas

instituições como essa seriam o ponto de partida para uma revolução no

governo. A Coroa Inglesa havia assentado as bases de seu império norte-

americano simplesmente concedendo direitos às empresas mercantis.

Embora os governadores fossem nomeados pelo monarca, havia um

pressuposto de que os colonos deveriam ter suas próprias assembleias

representativas, em decorrência de suas origens como companhias majestáticas. E, de fato, elas não tardaram muito a fundar essas assembleias.

A da Virgínia se reuniu pela primeira vez já em 1619. Em 1640, havia oito

de tais assembleias nas colônias britânicas, incluindo a baía de

Massachusetts, Maryland, Connecticut, Plymouth e New Haven, além de

Barbados43. Na América Latina, não havia nenhuma instituição parecida.

O fator decisivo, em suma, foi a mobilidade social – o fato de que um

homem como Abraham Smith pudesse chegar a uma área virgem sem

absolutamente nada e em apenas alguns anos se tornar proprietário de terras

e eleitor. Às vésperas da Revolução Americana, em sete dos 13 futuros

estados norte-americanos o direito a voto estava de acordo com a

propriedade de terra ou com o pagamento de um imposto territorial – leis

que, em alguns casos, continuaram vigentes até meados do século XIX.

Nas colônias espanholas ao sul, a terra fora alocada de maneira

diametralmente oposta.

Em uma cedula (um decreto) datada de 11 de agosto de 1534, Francisco

Pizarro concedeu a Jerónimo de Aliaga e a outro conquistador chamado

Sebastián de Torres um vasto domínio – uma encomienda – denominado

Ruringuaylas, no belo vale de Callejón de Huaylas, nos Andes peruanos. O

vale era fértil, as montanhas, cheias de minério precioso. A questão, para

Aliaga, era como explorar esses recursos. A resposta foi bem diferente

daquela concebida por John Locke para a América do Norte.

No início, não foi a terra que foi concedida a Aliaga e a Torres;

tecnicamente, foi apenas a mão de obra dos cerca de seis mil índios que

viviam ali. Ao contrário de colônias britânicas como a Carolina, onde os

acres foram amplamente distribuídos, na América espanhola foi o direito de

explorar os povos indígenas que foi concedido a uma diminuta elite. Antes,

eles haviam trabalhado para o imperador inca sob o sistema de mita. Agora,

seu destino era trabalhar para os espanhóis. Era, em essência, um sistema de

tributos – e o tributo adquiria a forma de trabalho forçado. Aliaga poderia

usar os índios como quisesse, quer fosse para arar a terra, quer para extrair

ouro e prata das montanhas. Esse sistema mudou muito pouco com a

introdução, em 1542, do repartimiento de labor, que impôs controle real

sobre a alocação de mão de obra nativa em resposta aos relatórios de abuso por parte dos encomenderos. (Torres, de fato, foi assassinado por alguns de

seus trabalhadores indígenas devido à sua crueldade.) As encomiendas não

eram concedidas perpetuamente a um homem e seus herdeiros; segundo a

lei de Castela, as terras em que eles se encontravam continuavam sendo

propriedade da Coroa; elas nem sequer deveriam ser cercadas. Só muito

lentamente se converteram em haciendas hereditárias44. Mas o resultado

final foi que os conquistadores se tornaram os ricos ociosos da América. A

maioria das pessoas recebeu apenas parcelas diminutas de terra. Até mesmo

entre os imigrantes espanhóis, os encomenderos eram minoria, talvez não

mais que 5% da população espanhola no Peru45. Porque, apesar das doenças

que acometiam os nativos, a mão de obra indígena continuou sendo

relativamente abundante – a densidade populacional em 1700 nas três

principais colônias espanholas era muitas vezes maior que nas colônias

britânicas no continente –, e os espanhóis não sentiram necessidade de

importar em grande escala mão de obra europeia sob o regime de servidão

por contrato. De fato, desde o início do século XVI, o governo espanhol fez

todo o possível para restringir a emigração para suas colônias americanas46.

Sob o governo espanhol, em consequência, não houve a possibilidade de

ascensão que caracterizou a América britânica.

Um governo espanhol também implicava o catolicismo romano como

religião, que não foi de todo ruim – o missionário dominicano Frei Pedro de

Córdoba foi o primeiro a expor os terríveis abusos contra os povos

indígenas sob o sistema de encomienda –, mas foi fundamentalmente um

monopólio de outro tipo. A América do Norte, em contrapartida, tornou-se

o lar de numerosas seitas protestantes; a dissidência e a diversidade estavam

entre os princípios organizadores da colonização britânica. Isso teve seu

lado negro (os julgamentos das bruxas de Salem vêm à mente), mas o claro

benefício foi a criação de uma sociedade de comerciantes e proprietários

rurais comprometidos com a liberdade religiosa e política. No artigo 97 de

suas “Constituições fundamentais da Carolina”, John Locke deixou claro o

comprometimento britânico com a tolerância religiosa: