Revoluções americanas

Uma vez que os índios daquele lugar, que estarão envolvidos em nossa plantação, desconhecem

totalmente o cristianismo, que sua idolatria, ignorância ou erro não nos dá o direito de expulsá-los

ou maltratá-los; e, inevitavelmente, que aqueles que vêm de outras partes para plantar terão

opiniões diferentes com relação a questões religiosas, eles esperam ter liberdade quanto a isso, e,

portanto, não será razoável excluí-los; é possível manter a paz civil em meio à diversidade de

opiniões, e cumprir, de maneira fiel e obediente, nosso acordo e pacto com todos os homens; sua

violação, por qualquer que seja o motivo, não pode ocorrer sem que constitua uma grave ofensa ao

Deus Todo-Poderoso, e grande escândalo para a religião que professamos; e também, que judeus,

pagãos e outros que dissentem da pureza da religião cristã não sejam intimidados nem afastados

dela, mas, tendo uma oportunidade de se familiarizarem com a verdade e a razoabilidade de suas

doutrinas, e de ver que aqueles que as professam são pacíficos e inofensivos, sejam convencidos –

por bom uso e persuasão, e por todos os métodos convincentes de delicadeza e docilidade, de

acordo com os preceitos e os desígnios do evangelho – a abraçar e genuinamente receber a

verdade; portanto, quando sete pessoas ou mais se colocam de acordo sobre qualquer religião,

devem constituir uma igreja ou profissão, à qual devem dar um nome, para distingui-la das demais

[grifo nosso].

 

Foi necessária uma notável autoconfiança, após tantos anos de intenso

conflito religioso na Europa, para vislumbrar uma sociedade em que

bastava um grupo de sete pessoas para fundar legitimamente uma nova

igreja. Essas profundas diferenças entre as sociedades civis das colônias da

América do Norte e do Sul teriam consequências duradouras quando

chegou o momento de governarem a si mesmas de maneira independente.

 

Revoluções americanas

 

Em 1775, apesar de todas as profundas diferenças econômicas e sociais que

se desenvolveram entre elas, a América do Norte e a do Sul continuavam

compostas de colônias governadas por reis distantes. Isso, no entanto,

estava prestes a mudar.

Em 2 de julho de 1776, uma grande multidão se reuniu na entrada da

antiga bolsa de comércio de Charleston para escutar o governo da Carolina

do Sul declarar a independência da colônia com relação à Grã-Bretanha. Foi

a primeira a fazê-lo. Cerca de 40 anos mais tarde, o governo espanhol

chegou ao fim na América Latina. Mas enquanto uma revolução consolidou

os direitos democráticos dos proprietários de terras, e criou uma república federativa que em cem anos seria o país mais rico do mundo, as revoluções

sul-americanas destinaram toda a América ao sul do Rio Grande a dois

séculos de divisão, instabilidade e subdesenvolvimento. Por que isso

ocorreu?

Tanto o império espanhol quanto o britânico estavam em crise no fim do

século XVIII. A maior regulação do comércio transatlântico por parte das

autoridades imperiais e o alto custo da Guerra dos Sete Anos (1756-63)

pavimentaram o caminho para revoltas coloniais. Aquelas que irromperam

nas colônias britânicas na América durante os anos 1770 tiveram seu

equivalente nas colônias espanholas: a Rebelião Andina de Túpac Amaru II,

de 1780-83, e a Revolta dos Comuneros em Nova Granada (atual

Colômbia), em 1781. Mas quando a independência foi reivindicada por 13

das colônias britânicas na América do Norte, foi a reação de uma sociedade

conscientemente libertária de comerciantes e proprietários rurais contra

aquela que consideravam uma extensão exacerbada da autoridade imperial.

Não foi só a velha questão da tributação e da representação o que causou

essa que pode ser legitimamente entendida como uma consequência da

Guerra Civil Inglesa dos anos 164047. De maneira significativa, a terra

desempenhou um papel de vital importância na Revolução Americana. A

tentativa do governo britânico de limitar a ocupação de terras a oeste dos

montes Apalaches acertou em cheio a visão de futuro expansionista dos

colonos48 – uma visão de evidente rapinagem que agradava sobretudo a

especuladores como George Washington.49 Quando o governo em Londres

fez acordos com as tribos indígenas durante a Guerra dos Sete Anos,

Washington presumiu que esses fossem meros expedientes dos tempos de

guerra. Ele ficou chocado quando as terras dos indígenas foram

efetivamente asseguradas pela proclamação real de 1763:

 

Não posso entender aquela Proclamação (mas digo isso entre nós) senão como um expediente

momentâneo para acalmar os ânimos dos indígenas [ele escreveu para seu futuro sócio William

Crawford, em 1767]. Sem dúvida, será anulada em alguns anos, sobretudo quando os indígenas

concordarem com que ocupemos suas terras. Qualquer pessoa [...] que negligenciar a presente

oportunidade de sair em busca de boas terras, e de alguma forma delimitá-las e demarcá-las para si

próprio, a fim de evitar que outros as ocupem, jamais terá uma nova chance de adquiri-las. Se

você se der ao trabalho de procurar terras, eu me encarregarei de assegurá-las, assim que tiver uma

possibilidade de fazê-lo, e, além do mais, arcarei com todos os custos e obrigações de inspecioná-

las e patenteá-las [...] Agora talvez seja fácil para você perceber que meu plano é garantir uma boa

parte das terras. Consequentemente, você receberá uma quantidade generosa [...] [Mas] mantenha

todo este assunto em segredo, ou só o confie [...] àqueles que possam ajudá-lo a concretizá-lo

explorando novas terras50.

 

Em 1768, Washington adquiriu 45 mil acres dos atuais condados de

Mason, Putnam e Kanawha, no território que hoje corresponde à Virgínia

Ocidental; ele também foi beneficiário direto da subsequente expulsão das

tribos de Delaware, Shawnee e Mingo das terras ao sul do rio Ohio. Mas, a

seus olhos, a Lei do Quebec de 1774 tornou as coisas piores, não só por

expandir o então Canadá francês para os atuais territórios de Illinois,

Indiana, Michigan, Ohio, Wisconsin e partes de Minnesota, como também

por garantir a liberdade de culto aos católicos francófonos. Não é de

surpreender que os rebeldes da Nova Inglaterra tenham agrupado essa lei,

junto com as quatro medidas punitivas após a Festa do Chá de Boston,

como uma das “Leis Intoleráveis”.

A guerra poderia ter sido evitada se Londres tivesse feito concessões

oportunas às principais questões de tributação e representação. E poderia ter

tomado outro rumo se os generais ingleses Howe e Burgoyne tivessem sido

mais competentes em suas funções. Talvez uma diplomacia mais acertada

pudesse ter evitado o fatídico isolamento da Grã-Bretanha que culminou na

vitória francesa – pois isso foi o que ocorreu – em Yorktown em 1781. É até

mesmo possível imaginar as 13 colônias posteriormente se fragmentando

em vez de se unindo. Os problemas econômicos da guerra e do pós-guerra

foram graves: a inflação se aproximava de 400% ao ano, atingindo seu pico

em 1779; uma recessão reduziu pela metade a renda per capita entre 1774 e

1790, quando a dívida acumulada equivalia a 62% do Produto Interno

Bruto; os estados impunham tarifas uns sobre os outros, e – o que é pior –

proprietários rurais de Massachusetts como Daniel Shays foram impelidos

ao confronto direto quando suas propriedades foram confiscadas para pagar

impostos devidos e dívidas privadas. Se a revolução não tivesse ido além

dos Artigos da Confederação, talvez o destino da América do Norte tivesse sido mais parecido com o da América do Sul – uma história de

fragmentação em vez de unificação. Foi preciso a Constituição de 1787, a

mais impressionante obra de criação institucional política em toda a

história, para instaurar uma estrutura federal viável para a nova república,

criando não só um quarteto de poderes lockiano – Executivo, Legislatura

Bicameral e Suprema Corte – como também um único mercado, uma única

política comercial, uma única moeda, um único exército e (o que é notável)

uma única lei de bancarrota para pessoas cujas dívidas excediam suas

propriedades – sem esquecer uma emenda, a Quarta, protegendo o

indivíduo contra “buscas e apreensões abusivas”.

Na raiz de tudo estava a propriedade. E a esse respeito Washington foi um

daqueles homens obstinados que se saíram bem com a Guerra de

Independência. Seu testamento, executado em 1800, lista um total de

52.194 acres de terra na Virgínia, na Pensilvânia, em Maryland, em Nova

York, no Kentucky e no vale de Ohio, além de terrenos em várias cidades

da Virgínia: Alexandria, Winchester, Bath (atual Berkeley Springs, Virgínia

Ocidental) e a recém-fundada cidade que recebera seu nome. Nada poderia

ilustrar melhor a firmeza do nexo entre terra e liberdade nos primórdios da

história dos Estados Unidos. Na América do Sul, os índios trabalharam a

terra. Na América do Norte, eles a perderam.

O George Washington da América do Sul deveria ter sido Simón Bolívar.

Ele também derrubou um império – o da Espanha. Mas não conseguiu criar

os Estados Unidos da América do Sul. A Revolução Americana não só

conseguiu a unificação das ex-colônias britânicas (embora, é claro, as

colônias canadenses e caribenhas tenham permanecido fiéis ao império,

assim como muitos norte-americanos fiéis à Coroa que escolheram deixar a

nova república)51, mas também levou os Estados Unidos a um status até

hoje inigualado de prosperidade e poder. Já a independência da Espanha

deixou a América do Sul com um duradouro legado de conflito, pobreza e

desigualdade. Por que o capitalismo e a democracia não prosperaram na

América Latina? Por que, quando perguntei a um colega em Harvard se ele

achava que a América Latina pertencia ao Ocidente, ele ficou em dúvida?

Por que, em suma, Bolívar não foi o Washington latino?

Nascido em julho de 1783, filho de um próspero plantador de cacau

venezuelano, órfão antes dos 10 anos de idade e soldado antes dos 14,

Bolívar estudou na Espanha e na França, vivendo um tempo em Paris em

1804 depois que todos os estrangeiros – inclusive os criollos latino-

americanos – haviam sido expulsos de Madri em resposta a uma carência de

alimentos. Ele regressou à Venezuela em 1807, tão inspirado pela fase

napoleônica da Revolução Francesa (ver Capítulo 4) quanto decepcionado

com o governo espanhol. Bolívar já vinha sonhando com mudanças

análogas em sua terra natal. Mas quando a Revolução chegou à América do

Sul, não foi tanto um plano premeditado, mas mais uma resposta caótica ao

vácuo repentino de poder após o ataque de Napoleão à Espanha, em 1808.

Dois anos mais tarde, Bolívar foi enviado a Londres para obter apoio

britânico no caso de um ataque francês às colônias espanholas na América.

Ele não conseguiu, mas conheceu Francisco de Miranda e se tornou amigo

dele, o veterano que já havia lutado pela independência venezuelana. Ao

voltar para casa em julho de 1811, eles proclamaram a Primeira República

da Venezuela.

A república terminou em fracasso. A Constituição de 1811 confinava

explicitamente o direito de voto aos proprietários de terras, mas, conforme

veremos, isso excluía uma proporção muito maior da população do que as

regras equivalentes na América do Norte. O resultado foi que os que não

tinham propriedades, incluindo um grande número de escravos libertos (os

pardos), apoiaram a causa monarquista52. Depois que os monarquistas

asseguraram Puerto Cabello, Bolívar ficou desiludido com Miranda e o

entregou aos espanhóis. Fugindo para Nova Granada, Bolívar então

procurou reunir os criollos lá, visando uma segunda conclamação à

independência.

Tendo proclamado uma Segunda República na qual ocupou o papel de

ditador, Bolívar lançou a chamada campaña admirable, na qual expulsou os monarquistas de Mérida, Bogotá, Caracas e Trujillo, e que lhe conferiu o

epíteto de el Libertador. Seu Decreto de Guerra ou Morte, em 1813, ilustra

a crueldade cada vez maior do conflito: “Todo espanhol que, por todos os

meios ativos e efetivos, não atuar contra a tirania em nome desta causa justa

será considerado um inimigo e punido; como traidor da nação, será

inevitavelmente fuzilado por um pelotão”53. Prisioneiros eram mortos de

forma rotineira – em certa ocasião, 800 de uma vez. Bolívar só parou

quando um de seus confederados, apelidado el Diablo, enviou-lhe a cabeça

de um ancião espanhol. Mas, apesar desse ato de terrorismo, os não brancos

continuaram a defender os monarquistas. Um terremoto devastador que

assolou Caracas em março de 1812, matando cerca de 10 mil pessoas,

parecia confirmar a condenação da Igreja ao movimento de

independência.54 Bolívar foi tipicamente desafiador, declarando: “Se a

natureza está contra nós, nós lutaremos contra ela e a forçaremos a nos

obedecer”55. Seu maior problema, no entanto, não era a natureza, e sim José

Tomás Boves, um espanhol renegado cujo caótico exército de llaneros –

índios, escravos fugitivos e desertores mais interessados em pilhagem do

que em liberdade – se mostrou impossível de subjugar56. Uma sucessão de

infortúnios militares nas mãos deles forçou Bolívar a fugir de novo, desta

vez para a Jamaica. Uma breve permanência no Haiti só aumentou sua

convicção de que a libertação dos escravos da Venezuela agora deveria se

tornar parte de sua estratégia. Só tornando a causa da independência

atraente tanto para os negros quanto para os criollos brancos é que ele

poderia ter sucesso57. Bolívar, agora, dirigia seus apelos a todos os sul-

americanos, inclusive à gente de color58.

Funcionou – ao menos por um tempo. Seduzidos pela oferta de

representação política, muitos pardos se alistaram no exército de Bolívar. O

símbolo de suas aspirações se tornou Manuel Carlos Piar, filho de um

comerciante espanhol e de uma mulata metade holandesa, metade africana,

oriunda de Curaçao. O fato de um mulato como Piar obter o posto de

general comandante parecia provar que Bolívar era sincero em sua

pretensão de ser o libertador de todos os sul-americanos,

independentemente de sua cor. Enquanto isso, o apoio espanhol à reafirmação da autoridade real estava desvanecendo. Em 1820, houve uma

enorme rebelião em Cádiz entre os 14 mil homens prestes a atravessar o

Atlântico para “recolonizar a América”59. Esse foi um duro golpe para

Pablo Morillo, o comandante monarquista, cuja tarefa ingrata era sustentar

o império decadente da Espanha.

A maré estava virando a favor de Bolívar. Mas ainda havia muitas

batalhas pela frente. Para reforçar ainda mais as forças à sua disposição,

Bolívar agora procurava auxílio no exterior60. Curiosamente, ele o

encontrou na Grã-Bretanha.

É um tanto destoante encontrar nomes como Brown, MacGregor e até

mesmo Ferguson – para não mencionar O’Connor, O’Leary e Robertson –

gravados proeminentemente no grandioso monumento aos pais fundadores

da Venezuela, no centro de Caracas. Mas esses foram apenas alguns dos

soldados britânicos e irlandeses que lutaram e, em muitos casos, morreram

pela causa da liberdade latino-americana entre 1810 e 1825.

Ao todo, por volta de 7 mil voluntários britânicos e irlandeses se

apresentaram para ajudar a libertar a América do Sul do governo espanhol.

Alguns eram veteranos das guerras napoleônicas que não tinham nenhum

interesse na paz que se seguiu a Waterloo. Mas a maioria (dois terços do

total) era composta de militares principiantes. Alguns sem dúvida foram

inspirados pela causa nobre que Bolívar agora personificava: uma América

do Sul livre e unida. Após 1815, a libertação estava no ar, e outros

idealistas, dos quais o mais famoso é Byron, foram ajudar os gregos a

combater os otomanos para recuperar sua independência. Mas, assim como

os primeiros britânicos que migraram para a América do Norte, a maioria

dos que velejaram à Venezuela foi atraída sobretudo por promessas de terra

– os haberes militares prometidos como recompensa pelo serviço militar.

Entre eles estava um jovem capitão de Manchester chamado Thomas

Ferrier, que logo assumiu o comando da legião britânica de Bolívar.

A primeira visão que Ferrier teve da nova América Bolivariana foi uma

cidade chamada Angostura (o lar do aperitivo amargo)61 nas margens

inóspitas do rio Orinoco, onde Bolívar havia estabelecido sua base. Durante

quatro anos, ele e seus homens lutaram em uma sucessão de batalhas da costa do Atlântico à do Pacífico. Em agosto de 1819, após a Batalha de

Boyacá, ajudaram a tomar Tunja e Bogotá, onde Bolívar proclamou a

República da Colômbia62. Então, eles se voltaram para o norte, rumo à

Venezuela. Finalmente, em 24 de junho de 1821, chegaram a Carabobo, ao

sul de Puerto Cabello. Essa seria a batalha decisiva da campanha

venezuelana de Bolívar. Cerca de 6.500 republicanos enfrentaram 5 mil

monarquistas leais à Espanha. Se as tropas de Bolívar conseguissem ganhar,

a estrada rumo a Caracas, a leste, ficaria livre.

Bolívar ordenou que 600 homens sob o comando de Ferrier flanqueassem

os espanhóis, que se entrincheiraram em uma colina que controlava o

campo de batalha. Eles conseguiram se aproximar sem ser vistos ao longo

de valas bem escondidas. Mas, assim que foram avistados, os espanhóis

abriram fogo com pelo menos dois canhões e 3 mil mosquetes. No calor

abafado, Ferrier esperou, em vão, que Bolívar enviasse reforços.

Finalmente, receberam ordens de avançar. O ataque de baioneta que se

seguiu foi um dos maiores feitos militares já vistos nos campos de batalha

da América do Sul. Um relato o descreve como “uma tarefa que requeria

não só coragem heroica, mas resistência herculana e determinação feroz

para continuar enquanto restasse a última fagulha de vida e força”. Quando

a posição inimiga foi tomada, Ferrier sucumbiu, ferido mortalmente. Um

Bolívar extasiado proclamou os soldados britânicos: “Salvadores de mi

Patria!”.

Bolívar era agora o senhor daquela que chamou de “Grã-Colômbia”,

englobando Nova Granada, Venezuela e Quito (atual Equador). José de San

Martín, o libertador da Argentina e do Chile, lhe havia cedido liderança

política. Em abril de 1825, seus homens expulsaram as últimas forças

espanholas do Peru; o Alto Peru fora renomeado “Bolívia” em sua

homenagem. O passo seguinte foi criar uma Confederação Andina reunindo

a Grã-Colômbia, o Peru e a Bolívia.

Por que a Grã-Colômbia de Bolívar não foi capaz de se estabelecer como

o centro dos Estados Unidos da América Latina? A resposta superficial

reside em sua determinação de centralizar o poder e em sua resistência aos caudilhos regionais, que haviam ocupado o vácuo deixado pelo colapso

espanhol63. Mas essa resposta ignora três dificuldades mais profundas64.

A primeira é que os sul-americanos praticamente não tinham experiência

alguma em tomada de decisões democrática, do tipo que fora usual nas

assembleias das colônias norte-americanas desde o início. De fato, uma vez

que o poder estivera tão concentrado nas mãos dos peninsulares, nascidos

na Espanha, os criollos tinham pouca experiência em qualquer tipo de

responsabilidade administrativa. Conforme afirmou Bolívar em 1815:

 

Nós não somos [...] nem índios, nem europeus, mas uma espécie intermediária entre os

proprietários legítimos deste território e os usurpadores espanhóis [...] Nós fomos tolhidos e, de

certo modo, removidos do mundo com relação à ciência do governo e à administração do Estado.

Nunca fomos vice-reis nem governadores, com a exceção de raríssimos casos; poucas vezes

arcebispos e bispos; diplomatas, nunca; como militares, apenas subordinados; como nobres, sem

privilégios reais. Em síntese, não fomos nem magistrados nem financistas e raramente

comerciantes65.

 

Bolívar ficou consternado com as disputas faccionárias que presenciou

nas assembleias criollas de Nova Granada66. Em seu Manifesto de

Cartagena, de 1812, ele desdenhou “o [...] fatal [...] sistema tolerante [...],

um sistema há muito condenado como débil e ineficaz por todo homem

sensato” e a “clemência criminal” dos “visionários benevolentes que,

criando repúblicas fantásticas em sua imaginação, procuraram alcançar a

perfeição política, presumindo a perfectibilidade da raça humana”. Além

disso, denunciou a experiência federalista da Primeira República

Venezuelana, que “ao autorizar o autogoverno, rompe os pactos sociais e

reduz as nações à anarquia”67. Na época de seu segundo período de exílio na

Jamaica, Bolívar se convencera de que “as instituições que são totalmente

representativas não são adequadas para nosso caráter, costumes e

conhecimento atual”68. Dois anos antes da Batalha de Carabobo, ele se

dirigiu ao recém-formado Congresso de Angostura em um espírito similar:

 

Embora a nação tenha como berço a liberdade, tenha se criado na liberdade e se alimente de pura

liberdade; […] é surpreendente […] que um governo tão débil e complicado como o federal tenha

conseguido governá-la em circunstâncias tão difíceis e delicadas como as passadas […].

Para ele, a Constituição dos Estados Unidos demandaria uma “república

de santos” para funcionar69. Tal sistema não poderia funcionar na América

do Sul:

 

Independentemente de quão eficaz seja esta forma de governo na América do Norte, devo dizer

que nem remotamente passou pela minha cabeça comparar a situação e a natureza de dois Estados

tão distintos como a América inglesa e a espanhola.

 

Portanto, o sonho de Bolívar não era a democracia, e sim a ditadura; não

o federalismo, e sim a centralização da autoridade, porque, conforme ele

afirmara no Manifesto de Cartagena, “nossos concidadãos não são capazes

de exercer plenamente seus direitos por si mesmos, pois carecem das

virtudes políticas que caracterizam os verdadeiros republicanos”70. Sob a

Constituição que ele concebeu – que, entre outras peculiaridades,

contemplava uma legislatura tricameral –, Bolívar se tornaria ditador

perpétuo, com o direito de nomear seu sucessor. “Estou absolutamente

convencido”, declarou, “de que a América só pode ser governada por um

despotismo capaz [...] [Não podemos] colocar as leis acima dos líderes e os

princípios acima dos homens”71. Seu Decreto Orgânico da Ditadura, de

1828, tornou claro que não haveria democracia baseada na propriedade em

uma América do Sul bolivariana, e tampouco um Estado de direito.

O segundo problema tinha a ver com a distribuição desigual da

propriedade. Afinal, a própria família de Bolívar tinha cinco grandes

propriedades, abrangendo mais de 120 mil acres. Após a independência,

praticamente toda a terra na Venezuela estava nas mãos de uma elite criolla

de apenas 10 mil pessoas – 1,1% da população. O contraste com os Estados

Unidos é especialmente notável nesse aspecto. Após a Revolução

Americana, adquirir terras ficou ainda mais fácil para os novos

colonizadores, quer fosse em consequência de créditos governamentais (sob

várias leis promulgadas de 1787 a 1804), quer por meio de leis como a

General Preemption Act de 1841, que concedia título legal a colonizadores,

e o Homestead Act de 1861, que basicamente concedia pequenos lotes de

terra nas áreas fronteiriças. Nada desse tipo foi feito na América Latina, devido à oposição de grupos interessados em preservar grandes

propriedades nas zonas rurais e mão de obra barata nas populosas cidades

costeiras. No México, entre 1878 e 1908, por exemplo, mais de um décimo

de todo o território nacional foi transferido em grandes terrenos para

empresas de desenvolvimento territorial. Em 1910 – às vésperas da

Revolução Mexicana –, apenas 2,4% dos chefes de família nas áreas rurais

eram donos de alguma parcela de terra. Os índices de propriedade na

Argentina eram mais altos – indo de 10% na província de La Pampa a 35%

em Chubut –, mas em parte alguma se aproximava dos da América do

Norte. Em 1900, o índice de proprietários rurais nos Estados Unidos era de

quase 75%72.

Deve-se salientar que esse não foi um fenômeno exclusivamente norte-

americano. O índice de proprietários rurais era ainda mais alto no Canadá –

87% – e resultados similares foram alcançados na Austrália, na Nova

Zelândia e mesmo em partes da África britânica, uma demonstração de que

a ideia de proprietários (brancos) amplamente dispersos tinha um caráter

especificamente britânico, e não norte-americano. Hoje, essa continua

sendo uma das maiores diferenças entre a América do Norte e a do Sul. No

Peru, até bem recentemente – 1958 – 2% dos proprietários de terras

controlavam 69% de todas as terras aráveis; 83% detinham apenas 6%,

consistindo de terrenos de 12 acres ou menos. Assim, os voluntários

britânicos que vieram lutar por Bolívar na esperança de obter uma parte dos

haberes militares acabaram ficando decepcionados. Dos 7 mil que partiram

para a Venezuela, apenas 500 permaneceram lá. Três mil morreram em

batalha ou de doença e o restante regressou à Grã-Bretanha73.

A terceira dificuldade – intimamente relacionada – é que o grau de

divisão e heterogeneidade racial era muito maior na América do Sul. Os

criollos como Bolívar odiavam os peninsulares com rancor extraordinário,

muito pior que a inimizade entre os “patriotas” e os “casacas vermelhas” até

mesmo em Massachusetts. Mas os sentimentos dos pardos e escravos para

com os criollos não eram muito mais amistosos. Ao convocar o apoio dos

negros, Bolívar não se baseou em uma crença sincera na igualdade racial;

tratava-se de uma questão de conveniência política. Quando ele suspeitou que Piar planejava reunir seus companheiros mulatos contra os brancos,

prendeu-o e condenou-o por deserção, insubordinação e conspiração contra

o governo. Em 15 de outubro de 1817, Piar foi executado por um pelotão de

fuzilamento contra o muro da catedral de Angostura, e do gabinete de

Bolívar, próximo dali, se escutaram os tiros74. Bolívar também não tinha o

menor interesse em ampliar os direitos políticos à população indígena. Com

efeito, o requerimento constitucional de que todos os eleitores fossem

alfabetizados os excluía da nação política.

Para entender por que as divisões raciais eram mais complexas na

América do Sul que na América do Norte, é fundamental avaliar as

profundas diferenças que surgiram na época de Bolívar. Em 1650, os índios

americanos correspondiam a 80% da população, tanto na América do Norte

quanto na do Sul, inclusive no Brasil. Em 1825, no entanto, as proporções

eram radicalmente diferentes. Na América espanhola, os povos indígenas

ainda representavam 59% da população, mas, no Brasil, esse número havia

sido reduzido para 21%, ao passo que na América do Norte estava abaixo

de 4%. Nos Estados Unidos e no Canadá, a migração massiva da Europa já

estava a caminho, ao passo que a expropriação das terras indígenas e seu

deslocamento para “reservas” de terras marginais foi conseguido com

relativa facilidade por meio da força militar. Na América espanhola, os

índios eram não só mais numerosos como também, na ausência de uma

imigração comparativamente grande, a mão de obra indispensável para o

sistema de encomienda. Além disso, conforme veremos, a instituição da

escravidão africana teve impactos demográficos muito distintos nas várias

regiões de colonização europeia75.

No fim, então, a concepção de Bolívar acerca da unidade sul-americana

se mostrou impossível de concretizar. Após revoltas na Nova Granada, na

Venezuela e em Quito, a proposta Confederação Andina foi rejeitada e a

própria Grã-Colômbia se desintegrou quando a Venezuela e Quito

romperam relações. O vitorioso foi o antigo aliado de Bolívar, o caudilho

José Antonio Páez, que havia se projetado como o proponente de um

Estado-nação exclusivamente venezuelano76. Um mês antes de morrer de

tuberculose em dezembro de 1830, tendo renunciado a seus postos de presidente e capitão-geral, Bolívar escreveu uma última carta

desesperançada:

[...] governei por 20 anos, e destes obtive apenas algumas certezas: (1) a América [do Sul] é

ingovernável, para nós; (2) Aqueles que fazem uma revolução lavram o mar; (3) A única coisa que

se pode fazer na América é emigrar; (4) Este país inevitavelmente cairá nas mãos das massas

desordenadas, e então passará, de maneira quase imperceptível, às mãos de tiranos mesquinhos, de

todas as cores e raças; (5) Uma vez que tenhamos sido devorados por cada crime e extintos por

absoluta crueldade, os europeus nem sequer considerarão que somos dignos de ser conquistados;

(6) Se fosse possível que alguma parte do mundo retornasse ao caos primitivo, seria a América em

seu momento final 77.

 

Era uma previsão dolorosamente precisa dos 150 anos seguintes da

história latino-americana. Os Estados recém-independentes começaram sua

vida sem uma tradição de governo administrativo, com uma distribuição de

terra profundamente desigual e com segmentações raciais que se

aproximavam muitíssimo das desigualdades econômicas. O resultado foi

um ciclo de revoluções e contrarrevoluções, golpes e contragolpes, à

medida que os sem terra lutavam por alguns acres, enquanto as elites

criollas se agarravam a suas haciendas. Repetidas vezes, experiências

democráticos fracassaram porque, ao primeiro sinal de que poderiam ser

expropriadas, as prósperas elites recorriam a um caudilho de uniforme para

restabelecer o status quo por meio da violência. Essa não era uma receita

para o rápido crescimento econômico.

Não é por acaso que o atual presidente da Venezuela, “El Comandante”

Hugo Chávez, se intitula o Bolívar moderno – e, de fato, venera tanto o

Libertador que em 2010 abriu o túmulo de Bolívar para se comunicar com

seu espírito (sob os holofotes da televisão). Um ex-soldado com uma

predileção por teatro político, Chávez adora discorrer sobre sua “revolução

bolivariana”. Hoje, por toda a cidade de Caracas é possível ver pôsteres e

murais com o rosto alongado e elegantemente bigodudo de Bolívar, muitas

vezes lado a lado com o de Chávez, mais redondo e grosseiro. A realidade do regime de Chávez, no entanto, é que é uma falsa democracia, em que a

polícia e a mídia são usadas como armas contra os opositores políticos e as

receitas provenientes das inúmeras jazidas de petróleo do país são usadas

para comprar apoio da população na forma de subsídios à importação,

esmolas e subornos. Os direitos de propriedade privada, tão centrais à

ordem legal e política dos Estados Unidos, são rotineiramente violados.

Chávez nacionaliza empresas quase conforme sua vontade, de fabricantes

de cimento a bancos e emissoras de televisão. E, assim como tantos

ditadores baratos na história latino-americana, ele zomba do Estado de

direito alterando a Constituição para beneficiar a si mesmo – primeiro em

1999, logo após sua primeira vitória eleitoral; mais recentemente, em 2009,

quando aboliu os limites de reeleição, para garantir que ele próprio seja

reeleito um número indefinido de vezes.

Nada exemplifica melhor o contraste entre as duas revoluções americanas

do que isto: a Constituição dos Estados Unidos, modificável mas inviolável,

e as 26 Constituições da Venezuela, todas mais ou menos descartáveis. Só a

República Dominicana teve mais Constituições desde a sua independência

(32). O Haiti e o Equador ficam em terceiro e em quarto lugar, com,

respectivamente, 24 e 2078. Ao contrário dos Estados Unidos, onde a

Constituição foi projetada para servir de base para “um governo de leis, e

não de homens”, as Constituições latino-americanas são usadas como

instrumentos para subverter o próprio Estado de direito.

Mas, antes de celebrar o longo sucesso do modelo de colonização

britânico na América do Norte, precisamos reconhecer que, em um aspecto

peculiar, esse não foi, de forma alguma, superior ao da América Latina.

Sobretudo após a Revolução Americana, a divisão racial entre brancos e

negros se acirrou. A Constituição dos Estados Unidos, com todas as suas

muitas virtudes, institucionalizou essa divisão ao aceitar a legitimidade da

escravidão – o pecado original da nova república. Nas escadas da antiga

Bolsa de Charleston, onde a Declaração de Independência foi lida, eles

continuaram a vender escravos até 1808, graças ao artigo 1o, seção 9 da

Constituição, que permitia que o comércio de escravos continuasse por mais

20 anos. E a representação da Carolina do Sul no Congresso foi determinada de acordo com a regra de que um escravo – “outros povos”, na