O protagonismo da população idosa

A família é um componente importante da rede informal, mas o convívio com os filhos e netos nem sempre caracteriza uma velhice bem-sucedida (Debert, 1999). Em alguns casos, os amigos e vizinhos podem ser mais importantes que a interação com filhos e netos (Deps, 1993). Os grupos religiosos também podem representar um componente significativo da rede de suporte social do idoso (Goldstein, 1993).

A rede de relações sociais pode apresentar uma diminuição no processo de envelhecimento, particularmente com a aposentadoria. Assim, a rede de suporte social do idoso, apesar de depender da história anterior de integração social, pode ser construída, por livre escolha, buscando atender suas necessidades afetivas específicas, especialmente junto a outros idosos, pois compartilham diversas experiências, valores e significados, além de possuírem necessidades parecidas (Neri, 2001).

Nesse sentido, a participação em grupos de terceira idade ou associações de aposentados pode ser uma opção interessante na remodelagem da rede de suporte social (Costa; Lopes, 2014).

O protagonismo da população idosa

Uma forma interessante de ampliar a rede de suporte social é o exercício do protagonismo da população idosa, incluindo a participação na formulação e implementação de políticas públicas que garantam seus direitos, o que vem merecendo destaque em alguns organismos internacionais.

A participação social na vida política é uma das opções de atividades que podem ser exercidas pelos aposentados, especialmente por meio de conselhos e conferências, entendidos como formas de controle social de diferentes políticas públicas.

O Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento, mais conhecido como Plano de Madri, foi elaborado na II Assembleia Mundial do Envelhecimento, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Madri/Espanha, em 2002, atualizando um documento de 1982, produzido na I Assembleia realizada em Viena (SEDH, 2007).

No Plano de Madri, o conceito de “participação” extrapola a atuação de representantes da população idosa nos espaços de formulação e implementação de políticas públicas de seu interesse. Inclui a contribuição social e econômica dos idosos, inclusive os “cuidados prestados aos membros da família, o trabalho produtivo de subsistência, a manutenção dos lares e a realização de atividades voluntárias na comunidade” que comumente não são medidos em termos econômicos. Também é considerada a participação em atividades culturais, esportivas e recreativas que contribuem para aumentar e manter o bem-estar pessoal, bem como reflexos na economia local. O plano destaca que “as organizações de idosos constituem um meio importante para facilitar a participação mediante a realização de atividades de promoção e o fomento da interação entre as gerações” (SEDH, 2007).

O Plano de Madri aborda a “participação de idosos nos processos de tomada de decisões em todos os níveis”, indicando as seguintes medidas:

a. incorporar as necessidades de idosos e as questões que os

preocupam aos processos de tomada de decisões em todos os níveis;

b. estimular, caso ainda não as haja, a criação de organizações de

idosos, em todos os níveis, entre outras coisas para representá-los nos processos de tomada de decisões;

c. adotar medidas para permitir igual e plena participação dos

idosos, particularmente das mulheres idosas, na tomada de decisões em todos os níveis. (SEDH, 2007)

Outro documento internacional importante para o protagonismo da população idosa é o Envelhecimento ativo: uma política de saúde, elaborado pela OMS (2005), com o objetivo de “dar informações para a discussão e formulação de planos de ação que promovam um envelhecimento saudável e ativo”.

Segundo o documento, “envelhecimento ativo” deve ser entendido como “o processo de otimização das oportunidades de saúde, participação e segurança, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida à medida que as pessoas ficam mais velhas” (ibidem).

Dessa forma, a Política do Envelhecimento Ativo está estruturada em três pilares básicos: saúde, participação e segurança. A ação nesses três pilares requer desenvolvimento do conhecimento, em que estão incluídas avaliação, pesquisa, vigilância e disseminação dos resultados das pesquisas. Fator relevante é a divulgação dos resultados das pesquisas, que devem ser “compartilhados em linguagem clara, e em formatos práticos e acessíveis, com os governantes, as organizações não governamentais que representam os idosos, o setor privado e o público em geral” (ibidem).

Para a OMS (2005), a expressão “envelhecimento ativo” aplica-se tanto a indivíduos quanto a grupos populacionais, permitindo que as pessoas percebam o seu potencial para o bem-estar físico, social e mental ao longo do curso da vida. Nessa visão, as pessoas participam da sociedade de acordo com suas necessidades, desejos e capacidades e ao mesmo tempo têm garantidos meios para sua proteção, segurança e cuidados adequados, quando necessários.

Nesse conceito, a palavra “ativo” não se refere apenas à capacidade de estar fisicamente ativo ou de fazer parte da força de trabalho, mas sim à participação contínua nas questões que lhe dizem respeito, como os aspectos sociais, econômicos, culturais, espirituais e civis. Assim, os idosos aposentados ou que apresentam alguma doença ou incapacidade podem continuar a ter uma vida útil entre seus familiares, amigos e comunidades.

Para alcançar a meta de “obtenção da melhor qualidade de vida possível, pelo maior tempo possível e para o maior número de pessoas possível”, a OMS vem promovendo iniciativas de treinamento e de pesquisa para ampliar as bases de conhecimento sobre gerontologia e geriatria. Também tem incentivado iniciativas interdisciplinares e intersetoriais, especialmente nos países em desenvolvimento, para dar conta dos “índices rápidos e sem precedentes da população que está envelhecendo, dentro de um contexto de pobreza predominante e problemas de infraestrutura não solucionados” (OMS, 2005). Para a entidade, cabe aos países e às administrações locais a definição de objetivos com metas realistas e a implementação de políticas e programas adaptados a cada realidade.

Em suma, para efetivação do controle social são necessárias diversas ações integradas, incluindo: criação de conselhos, proposição de ações, monitoramento das políticas, formação de lideranças, renovação dos conselheiros, engajamento dos movimentos sociais e participação ativa dos gestores públicos (Costa et al., 2014).

A universidade tem um papel fundamental nesse processo, desde a formação de profissionais qualificados, passando pela produção de conhecimento e a colaboração no processo de educação permanente dos profissionais em atividade e dos conselheiros, até a participação direta de docentes, servidores e alunos nos conselhos e conferências.

Outro aspecto a observar é que a participação dos aposentados não deve se restringir às políticas que digam respeito à própria população idosa, mas também ao conjunto da sociedade. Algumas organizações de aposentados desempenham um papel importante na luta por melhores condições de vida dos próprios idosos e dos demais segmentos da população, por meio da participação nos conselhos de saúde, de educação, de assistência social, entre outros, nas três esferas de gestão.

As organizações de idosos e de aposentados podem ser incluídas no âmbito dos novos movimentos sociais, na medida em que, sem representar uma classe social, são grupos sociais com contornos mais ou menos definidos, que defendem interesses coletivos, às vezes bastante localizados, mas com possibilidade de ser universalizados (Santos, 1999).

A Lei n.8.842/94 indica também que devem ser viabilizadas “formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso, que proporcionem sua integração às demais gerações” (Brasil, 1994).

A questão intergeracional é relevante, pois muitas ações voltadas aos idosos podem ajudar na afirmação da identidade desse segmento populacional, mas podem, por outro lado, reforçar a discriminação, ao manter os idosos isolados dos demais segmentos da sociedade. Enfim, deve-se evitar a “inclusão segregadora”, constituindo guetos, concretos ou virtuais.