O caminho trilhado até o momento

A universidade tem uma contribuição importante a dar na compreensão do processo de envelhecimento da sociedade e na formulação de propostas para o enfrentamento dos problemas identificados, por meio das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Assim, a implantação de PPA na universidade tem um papel relevante a desempenhar, tanto na produção de conhecimento quanto na prestação de serviços à comunidade, podendo estabelecer parceria com as prefeituras de municípios da região, bem como outros órgãos públicos e empresas que não possuam seu próprio PPA.

Bressan et al. (2012) lembram que, apesar de a aposentadoria ter significado relativamente semelhante nas sociedades ocidentais, esse significado pode apresentar diferenças regionais dentro de um mesmo país, ou mesmo em uma determinada organização, em função das diferentes atividades realizadas. Dessa forma, é preciso considerar a necessidade de alternativas de serviços de suporte social. Os autores também fazem uma reflexão importante: as divisões próprias da aposentadoria (por idade, por tempo de serviço, por invalidez, por acidente de trabalho, aposentadoria especial), acrescidas ao fato de que todas essas modalidades são vivenciadas por indivíduos diferentes, tendo cada um suas especificidades, tornam ainda mais difícil que se tenha um único olhar.

No setor público, existem aspectos específicos no que se refere à legislação trabalhista e previdenciária, como a estabilidade no emprego e a possibilidade de proventos integrais na aposentadoria, que tendem a fazer que o servidor permaneça trabalhando no mesmo órgão ou setor por muitos anos, geralmente até chegar ao final da vida laboral. Além disso, com as mudanças nas regras da aposentadoria no setor público que vêm ocorrendo nas últimas décadas, tem-se tornado cada vez mais frequente o envelhecimento no trabalho.

O caminho trilhado até o momento

A primeira ação envolvendo esta temática, no âmbito da Unesp, particularmente no câmpus de Rio Claro, ocorreu em 2001, por meio da apresentação do trabalho intitulado “A Unesp aberta à sua própria terceira idade”, no III Seminário Unesp-Unati (Universidade Aberta à Terceira Idade), que propunha a implantação de ações voltadas à população trabalhadora que envelhecia, incluindo a preparação para a aposentadoria (Costa, A., 2001). A ideia era despertar a universidade a assumir sua responsabilidade social quanto à aposentadoria, tanto em relação aos seus próprios servidores quanto no que se refere aos demais trabalhadores de instituições públicas e privadas.

Em 2002, o tema foi retomado no trabalho “A saúde dos aposentados (e dos quase)”, no I Congresso Saúde e Trabalho da Unesp, realizado no câmpus de Assis. Nessa mesma época, a relação entre envelhecimento e trabalho e a preparação para a aposentadoria foram alguns dos temas abordados na tese de doutorado Em busca da (c)idade perdida: o município e as políticas públicas voltadas à população idosa (Costa, J., 2002).

Nos anos seguintes, foi instituída uma comissão junto à Reitoria, que contou com representantes do Núcleo Local Unesp-Unati do câmpus de Rio Claro, com o objetivo de elaborar uma proposta de PPA a ser implantada em todas as unidades da Unesp. Infelizmente, os trabalhos foram interrompidos e a proposta não se efetivou.

Em 2004, com a participação da universidade no Conselho Municipal do Idoso, especialmente por meio do Núcleo Local Unesp-Unati, foi elaborada a Lei n.3.498, de 16 de dezembro de 2004, que instituiu a Política Municipal do Idoso de Rio Claro, incluindo artigos relacionados a essa temática (Rio Claro, 2004).

Em 2007, foi realizado o I Congresso de Preparação para a Aposentadoria no câmpus de Ilha Solteira da Unesp, com o objetivo de desencadear a reflexão sobre esse novo ciclo de vida, incluindo a formulação de um novo projeto de vida. Em 2009, aconteceu o II Congresso de Preparação para a Aposentadoria, visando criar um espaço de formação técnica e científica dos processos de envelhecimento e da aposentadoria. O evento contou com palestras e mostra de trabalhos, buscando refletir sobre os múltiplos fatores no marco da vida que é a aposentadoria, e informar sobre as possibilidades de aposentadoria na legislação brasileira, entre outros objetivos. Na ocasião, as reflexões que vinham acontecendo no câmpus de Rio Claro foram apresentadas por meio de uma conferência e apresentação de pôster.

Uma ação importante nesse processo foi desenvolvida entre os servidores da Reitoria da Unesp, constituída por um conjunto de palestras, sendo que a atividade de sensibilização ficou a cargo do grupo de Rio Claro.

A partir de então, intensificou-se a aproximação com a preparação para a aposentadoria, por meio de diferentes atividades. Em 2009, no V Congresso de Extensão Universitária da Unesp, foram apresentados temas livres relacionados a essa temática (Costa; Costa, 2009).

Em 2010, a discussão sobre o tema foi levada ao XIV Congresso da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt), com a palestra “Envelhecimento dos trabalhadores: o caso dos servidores públicos”. Ainda em 2010, aconteceu em Brasília o III Encontro Nacional de Atenção à Saúde do Servidor (Enass), que contou com a participação de representantes de diversos ministérios e órgãos regionais das diferentes regiões do país. Nesse evento, por proposta do grupo da Unesp/Rio Claro, aconteceram a mesa-redonda “Envelhecimento e trabalho público” e uma oficina sobre Programa de Preparação para a Aposentadoria, que estimularam a troca de experiências em relação ao tema. Como desdobramentos desse trabalho, surgiram convites para palestras em algumas universidades federais e outros órgãos públicos.

Em 2011, foram apresentados outros trabalhos na forma de tema livre no VI Congresso de Extensão Universitária da Unesp (Costa; Costa, 2011).

Em 2012, no II Encontro de Associados da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp) foi apresentada uma proposta no sentido de a entidade desenvolver ações relacionadas à preparação para a aposentadoria, o que deu origem ao Programa Nova Etapa. O assunto também foi levado ao Encontro das Associações de Servidores da Unesp, bem como aos Encontros de Formação da Pastoral da Saúde da diocese de Piracicaba.