Arraiais e vilas d'el rei: espaço e poder nas Minas setecentistas
Sertões e outros “vazios”
A origem do termo “sertão” parece estar intimamente ligada à
empresa colonial. Ao que tudo indica, as primeiras ocorrências da palavra coincidem com o início da expansão ultramarina portuguesa,
no século XV.2 Note-se também que as primeiras definições de dicionários portugueses harmonizam-se com a tendência que prevaleceu durante os dois séculos iniciais da expansão, ou seja, a de priorizar a exploração e a ocupação das partes costeiras das terras conquistadas. Segundo o dicionário de Bluteau, publicado no
período 1712-1721, o sertão é uma “região distante do mar”. 3 Definição que será complementada um século mais tarde por Antônio de Moraes Silva: “o interior, o coração das terras; é opp. ao marítimo, praias e costa (…). O sertão toma-se por mato longe da
costa.”4
Não há acordo unânime entre os etimologistas no tocante à
origem do termo. Alguns afirmam que sertão deriva do latim desertus (por intermédio do latim vulgar desertanu), o que corresponderia aos adjetivos “deserto”, “abandonado”, “descuidado”,
“inculto”, “selvagem”, “desabitado” ou “pouco habitado”. 5 Com efeito, a palavra deserto aparece em documentos da época colonial como
um sinônimo de sertão.6 Não por acaso, no segundo decênio do século XIX, o naturalista Auguste de Saint-Hilaire escolheria precisamente a palavra “deserto” para designar o primeiro sertão por ele percorrido, ou seja, o sertão da capitania de Minas Gerais:
A palavra sertão ou deserto não designa em absoluto uma divisão política
do território, indicando tão somente uma espécie de divisão vaga e
convencional, determinada pela natureza particular da região e sobretudo
por sua reduzida população (…).
Não se deve imaginar que o sertão esteja limitado à província de Minas
Gerais; ao contrário, ele se estende pela Bahia e Pernambuco, e toda a
província de Goiás, que lhe é contígua, não passa de um imenso Deserto.
Muitas províncias, e talvez todas elas, têm seu sertão, que é a sua parte
mais deserta. Os sertões de Minas, Bahia, Pernambuco são espaços
abertos, enquanto que o da província do Espírito Santo apresenta
espessas florestas. Não é descabido afirmar que uma só província possa
ter mais de um sertão, visto que, além do sertão da Bahia, vizinho do
sertão das minas, as florestas desertas que se estendem a oeste do litoral,
perto de Belmonte, também são um sertão. 7
Na época da narrativa de Saint-Hilaire, a palavra francesa désert
(deserto) reportava-se a “qualquer lugar desabitado”, ou ainda a um
“lugar afastado, pouco frequentado”.8 O dicionário Littré fornece detalhes acerca do sentido antigo do termo, lembrando que um “lugar deserto não apenas é desabitado, mas oferece ao espírito
algo de selvagem, apartado de toda cultura e civilização”. 9 Pode-se identificar aqui antigos conteúdos simbólicos do Ocidente
Medieval 10 referentes às imagens do “deserto” e da “floresta”, das
quais o sertão certamente é tributário.11 Com efeito, tais espaços também abrigavam cultos pagãos – no caso do Brasil, rituais indígenas e africanos –, eram refúgio para fugitivos e assassinos e constituíam, ao mesmo tempo, preciosas reservas de madeira, caça e terras cultiváveis, além de riquezas minerais, no caso dos sertões mineiros.
Nas primeiras décadas do século XIX, o termo sertão já figurava
em dicionários franceses. 12 O Larousse registra a seguinte definição: “nome dado, no Brasil, a certas partes do território de algumas províncias pouco povoadas ou incultas, entre outras, aos ermos do São Francisco, na Província de Minas Gerais. Os raros
habitantes destes desertos são chamados 13 sertanejos .” Os dicionários franceses recentes atêm-se à definição geográfica atual de sertão: segundo o Robert, a palavra designa no Brasil toda a “zona semidesértica, pouco povoada, inculta ou pouco cultivada, dominada pela criação extensiva, particularmente bem representada no Nordeste do país”. No entanto, no mesmo artigo encontra-se uma citação do geógrafo Pierre Monbeig que traz nuanças importantes à significação da palavra:
Resta, enfim, tudo o que no Brasil é designado pela cômoda e vaga
expressão de “Interior”. Ou ainda, “Sertão”, palavra aplicada a toda região
pouco conhecida, pouco povoada, distante e algo misteriosa. São Paulo
ainda tinha um Sertão por volta de 1935, porém, o avanço do povoamento
em direção ao oeste marca o seu termo. Há quinze anos, o sertão estava
em Goiás e Mato Grosso, mas a fundação de Brasília abre novos
horizontes (…). Sertão também é a Amazônia, mas Sertão de florestas,
equatorial.14
As passagens assinaladas reforçam alguns traços essenciais
desta noção: as ideias de movimento, de deslocamento e mutação, que podem ser ocultadas pela associação mais corrente e atual da palavra sertão com as zonas áridas e, por vezes, estagnadas do
Nordeste brasileiro. 15 O sertão colonial é, ao contrário, um espaço em perpétuo vir a ser: sua conversão em território se faz à medida
que o povoamento avança e se intensifica. O qualificativo “liminar”,16 tomado no seu sentido antropológico, também parece bastante adequado para descrever a realidade deste espaço, caracterizado por uma relativa e temporária indefinição, a qual antecede ou acompanha sua passagem a uma nova categoria.
Lembremos, porém, que o deslocamento das fronteiras do
povoamento na colônia portuguesa não se fez de modo linear e contínuo, e nem sempre em direção ao oeste, como sugerira Pierre Monbeig. Os estabelecimentos criados durante as incursões dos bandeirantes, jesuítas, militares e de outros agentes de povoamento do Brasil deixavam atrás de si bolsões de terras devolutas, que só
eram reabsorvidos muito tempo depois. 17
O sertão da América portuguesa pode ser associado a outros
contextos geográficos. Os termos 18 hinterland e wilderness, relativos à América do Norte, os despoblados, das colônias espanholas, e mesmo o bush, palavra que designa os vastos
espaços “vazios” australianos,19 correspondem bem à ideia de sertão. Embora se refiram a realidades biogeográficas e a contextos coloniais distintos, todas estas palavras designam regiões extensas, pouco habitadas, selvagens, inexploradas ou pouco conhecidas, não cartografadas e de limites fluidos ou subjetivos.