As dimensões ocultas da “cidade colonial mineira”

As dimensões ocultas da “cidade

colonial mineira”

No final da década de 1930, o legado arquitetônico e artístico da

época colonial erigia-se em símbolo da “identidade brasileira” e da “cultura nacional”. Alguns núcleos urbanos de Minas tornavam-se, então, “cidades históricas” ou “cidades-monumento”, sendo tombadas, total ou parcialmente, pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, órgão da administração federal criado nesta mesma época.

Este valor “histórico” então atribuído às vilas de Minas estava

associado a dois aspectos principais. Por um lado, à exaltação mítica da aventura do ouro e dos diamantes: as “cidades-monumento” eram também cidades “do ciclo do ouro” e do “ciclo dos diamantes”, em uma época em que a história econômica brasileira era apresentada em termos de “ciclos econômicos” sucessivos. Por outro, estas localidades haviam constituído o palco de acontecimentos privilegiados pela historiografia brasileira: a revolta de Vila Rica de 1720, dita “de Felipe dos Santos”, e, sobretudo, a Inconfidência Mineira – dois movimentos que, por muito tempo, foram considerados pelos historiadores brasileiros como manifestações precoces de ideias “nacionalistas” ou “republicanas”. A memória desta história oficial está, hoje, inscrita nos nomes de muitas ruas e praças e em monumentos comemorativos – como o que homenageia o “primeiro mártir da independência”, Joaquim José da Silva Xavier. Como é sabido, na época da proclamação da República, o alferes foi transformado em herói nacional; desde então, sua estátua ocupa o centro da praça principal de Ouro Preto (Vila Rica), batizada de “Praça Tiradentes”.

Do ponto de vista artístico, as “cidades coloniais” de Minas foram

consideradas, primeiramente, como “museus a céu aberto”, 18 como coleções de grandes monumentos da arquitetura civil e religiosa do chamado Barroco Mineiro. De fato, são principalmente estes elementos, tomados isoladamente, que constituíram objeto de políticas oficiais de tombamento e conservação. Se algumas localidades, como Vila Rica (Ouro Preto) e Mariana, foram integralmente tombadas nas décadas de 1930 e de 1940, na prática, a consciência da necessidade de se preservar a paisagem urbana em sua totalidade (ou seja, de proteger não só os “monumentos”, mas também a arquitetura vernacular e a paisagem natural circundante) surgiu somente décadas mais tarde, quando estas já se encontravam irremediavelmente desfiguradas.

Apesar das transformações e degradações sofridas pelas

“cidades históricas” – principalmente durante a segunda metade do século XX –, elas ainda conservam elementos que permitem, ao olhares atentos, descobrir a escala original e as características principais das povoações setecentistas. Ali ainda estão de pé as igrejas, assim como boa parte das casas e sobrados (embora muitas delas tenham sido reformadas nos séculos XIX e XX); em certas localidades, vemos também pontes e calçamento de pedra, bem como chafarizes que ainda guardam sua função. Algumas delas conseguiram até mesmo manter viva um pouco da cultura urbana do século XVIII: os toques dos sinos (recentemente incluída na lista dos bens do “patrimônio imaterial” brasileiro) e os itinerários das procissões solenes foram mantidos, as confrarias dos negros e dos mulatos continuam a celebrar as festas de seus santos padroeiros.

Se, por um lado, os elementos concretos, bem como

determinados aspectos da cultura e da sociabilidade de tais cidades, puderam ser parcialmente preservados, por outro, vastos temas da história urbana e territorial de Minas caíram no esquecimento. As classificações e as hierarquias urbanas da época colonial foram totalmente modificadas devido aos inúmeros desmembramentos, anexações, supressões e criações de freguesias e de concelhos. Já em 1823, o imperador Dom Pedro I concedia o título de “cidade” a todas as vilas capitais de província – foi o caso de Vila Rica, que se tornou, então, a “Imperial Cidade de Ouro Preto”. Em 1831, o arraial do Tijuco foi, enfim, promovido à categoria de vila e, sete anos depois, alcançou o título de cidade, quando seu nome foi mudado para Diamantina.

Durante um século, a distinção entre os títulos de vila e cidade

continuaria a fazer algum sentido para os contemporâneos. Foi em 1938 que um decreto-lei federal condenou o termo “vila” a desaparecer das classificações urbanas oficiais: a partir de então, todas as sedes de municípios brasileiros passariam a se chamar cidades, pouco importando seu tamanho ou o seu grau de

urbanidade.19 A palavra “arraial” também deixaria progressivamente de ser utilizada para designar a maior parte dos núcleos mineiros, sendo substituída pelo termo “povoação”, que é mais correntemente empregado no resto do Brasil.

Além das taxinomias e das hierarquias das aglomerações do

século XVIII, que foram praticamente apagadas da memória coletiva – e apenas recentemente se tornaram objetos de estudos

históricos 20 –, a dimensão territorial das vilas é outro aspecto pouco conhecido da história mineira. Raros são aqueles que, ao percorrer, nos dias de hoje, os pequenos “centros históricos” de Mariana e de São José del-Rei (Tiradentes), sabem que estas pequeninas localidades foram outrora poderosas, na medida em que comandavam territórios que correspondem a algumas dezenas ou mesmo a uma centena de municípios atuais. Em relação à pequena cidade de Campanha – cuja herança colonial não foi suficientemente significativa para fazer dela uma “cidade histórica”, com vocação turística –, quantos sabem que, no início do século XIX, ela controlava todo o Sul de Minas, chegando mesmo a ameaçar São João del-Rei, a cabeça da comarca?

Se voltamos a mencionar estes pontos, não é para defender as

abordagens que privilegiam as trajetórias urbanas individuais; trata-se, ao contrário, de reafirmar o interesse do estudo das cidades em

diferentes escalas e, sobretudo, “das cidades entre si”.21 As concorrências urbanas, as querelas territoriais e a análise da evolução das hierarquias ainda podem revelar aspectos desconhecidos da história urbana, bem como da história social, administrativa e política da capitania.

Não tivemos a pretensão de esgotar nenhum dos vastos temas

tratados nas três partes deste livro. Desde o início, estava claro que a opção de adotar uma multiplicidade de abordagens iria produzir visões parciais e incompletas do fenômeno urbano mineiro. Contudo, ao final deste percurso, parece-nos que tal método foi apropriado para demonstrar a grande complexidade das questões abordadas, e que as lacunas que deixamos sinalizam caminhos para muitos estudos futuros. Devassamos alguns sertões, abrimos algumas picadas, mas lavramos apenas uma parte dos aluviões: a história urbana e territorial de Minas guarda imensos segredos, e muitos veios profundos ainda estão por descobrir e explorar.

Figura C.1 – Ouro Preto (antiga Vila Rica) no início dos anos

1940, época de seu tombamento como “Cidade Monumento

Nacional”.

Fonte: reprodução extraída de GOODWIN. Brazil Builds.