As modalidades do povoamento e a distribuição espaço-temporal das fundações eclesiásticas

As modalidades do povoamento e a

 

distribuição espaço-temporal das

 

fundações eclesiásticas

 

Nas próximas páginas, procuraremos desenvolver duas

proposições interligadas. O estabelecimento da cronologia da instituição oficial de capelas e igrejas matrizes, assim como a análise de sua distribuição geográfica, permite retraçar, em linhas gerais, o processo de ocupação dos sertões e de concentração populacional em certas áreas da capitania. Reciprocamente, os conhecimentos disponíveis sobre a história demográfica e econômica da capitania podem contribuir para a explicação de algumas variações no ritmo das fundações eclesiásticas.

De fato, veremos que, em larga medida, os ritmos distintos da

gênese e do crescimento das aglomerações mineradoras e agrícolas refletem-se na distribuição espacial e temporal das capelas e sedes paroquiais de Minas Gerais.

 

Os ritmos do povoamento e as promoções

eclesiásticas: um balanço do período colonial

 

Como observaram alguns especialistas, na América portuguesa o

número de freguesias coladas era reduzido em comparação ao número de paróquias encomendadas, porque a Coroa portuguesa preferia não despender no pagamento de benefícios eclesiásticos (côngruas) as somas consideráveis arrecadadas através do

dízimo.83 Ora, segundo os dados disponíveis, Minas Gerais parece fugir a esta regra, pelo menos durante a primeira metade do século. Embora o número de “vigairarias coladas” criadas em Minas pareça reduzido para o tamanho do seu território, ele é elevado se comparado à situação de outras capitanias. Como indica a tabela a seguir, 75% (45, num total de 60) das paróquias mineiras criadas pelos bispos neste período foram transformadas em freguesias coladas pelo rei de Portugal.

Sem dúvida, isto se explica pela importância econômica de Minas

Gerais e pela necessidade de se ter “pastores” da confiança do rei na direção das comunidades mineradoras, sobretudo durante o apogeu da produção aurífera. Por outro lado, é verdade que esta porcentagem diminuiu sensivelmente após 1752: apenas 37,5% (9, num total de 29) das paróquias instituídas pelos bispos durante o

período tornaram-se coladas.84

Nota-se ainda que a porcentagem de capelas alçadas à categoria

de sedes paroquiais (curatos) pelos bispos diminui de um período para o outro: de quase 49% (60, num total de 123), passa-se a pouco mais de 20% (29, num total de 144).

 

TABELA 2.1

Cronologia das fundações eclesiásticas

Período Número Capelas Paróquias

de transformadas encomendadas

capelas em paróquias transformadas criadas encomendadas em freguesias

(curatos) coladas

Do fim 123 60 45

do

século

XVII a

1752

De 144 29 9

1753 a

1822

Total 267 89 54

Fontes: BARBOSA. Dicionáro histórico geográfico de Minas

Gerais; TRINDADE. Instituições de igrejas no bispado de Mariana.

 

Partindo do princípio de que, após 1752, os critérios demográfico

e econômico permanecem determinantes para a elevação de capelas ao título de igrejas matrizes, chega-se a conclusão de que a partir desta época poucas localidades desenvolveram-se o suficiente para merecer a promoção na hierarquia eclesiástica, o que conduz a uma outra interrogação: qual seria a causa deste enfraquecimento do ritmo de crescimento dos estabelecimentos humanos em Minas Gerais?

Certamente, não se pode explicar tais fenômenos apelando para

a antiga tese sobre a decadência econômica da capitania, que teria sido provocada pelo esgotamento das jazidas na segunda metade do século XVIII. Como foi amplamente demonstrado na historiografia recente, trata-se, sem dúvida, de um período de

declínio da produção aurífera,85 mas não de estagnação da economia.

Cabe lembrar, por um lado, que a maior parte das unidades de

produção de Minas Gerais era mista, associando a extração de ouro à produção de alimentos e mercadorias diversas (tecidos grosseiros, ferramentas, louça, telhas etc.). Inicialmente, tais produtos eram destinados ao consumo local; porém, com a transferência de mão de obra escrava das minas esgotadas para os estabelecimentos agrícolas, os excedentes desta produção tornaram-se cada vez maiores e as trocas comerciais entre diversas áreas de Minas Gerais intensificaram-se. Neste período, a exportação de produtos

para outras capitanias também aumentou. 86

Por outro lado, nesta mesma época, uma parte da população

abandonou as zonas centrais da capitania de Minas Gerais, em busca de novas jazidas e, sobretudo, de novas terras agricultáveis. A maior parte dos estabelecimentos que estes colonos fundaram era dedicada às atividades agropastoris, e sua prosperidade ocorreu em função de sua situação geográfica, que podia ser mais ou menos favorável ao comércio, dependendo da proximidade das estradas principais. No início do século XIX, o naturalista Auguste de Saint-Hilaire observava que a população da região do Rio das Mortes, antes composta principalmente por mineradores, convertera-se a outras atividades:

 

Esta comarca produzia muito ouro, mas hoje os habitantes dedicam-se

especialmente à agricultura e à criação de gado e de porcos, favorecida

pela proximidade da estrada do Rio de Janeiro (…) a comarca também

fornece aos habitantes do Rio de Janeiro prodigiosa quantidade de

toucinho e queijo, algodão, tecidos grosseiros, carneiros, cabras, açúcar,

couro e também de tabaco, que é produzido do termo de Santa Maria de

Baependi. 87

 

Ora, a agricultura produz um tipo de ocupação mais dispersa do

que a atividade mineradora. Tanto mais porque, segundo as diversas leis que regulamentaram a distribuição fundiária nas Minas, o tamanho das concessões de datas minerais era proporcional ao número de escravos empregados nas lavras. As datas podiam compreender desde algumas dezenas até alguns milhares de metros quadrados, ao passo que o tamanho das sesmarias (que também pressupunham a propriedade de escravos) podia chegar a

muitas centenas de quilômetros quadrados.88 Os povoados formavam-se, portanto, muito mais facilmente em zonas

mineradoras. 89

Ao percorrer a região das minas, Saint-Hilaire observou tal

diferença:

 

Em um espaço de vinte léguas, eu vi duas vilas e cinco povoados; o que

prova o quanto foram outrora povoadas as partes auríferas da província;

porém, à medida que o ouro se esgota, a população também desaparece,

partindo em grande número para as zonas agrícolas.90

 

Uma vez que a densidade de povoamento nas áreas rurais era

menor do que nas zonas mineradoras, parece lógico que a intensidade de cobertura eclesiástica variasse de uma região a outra. O arguto viajante francês chegou à mesma conclusão ao visitar a região situada entre Vila Rica (no vale do ribeirão do Carmo) e Sabará (rio das Velhas): “em um espaço de apenas três léguas, atravessei três paróquias, o que demonstra o quanto esta

região, hoje quase abandonada, foi, no passado, populosa”. 91

Portanto, convém comparar as duas tipologias de povoados em

relação ao número e à cronologia das instituições de suas respectivas capelas e matrizes. A repartição dos dados cronológicos

segundo as origens – mineradora ou agrícola92 – dos arraiais onde se localizam os edifícios religiosos oferece, efetivamente, resultados bastante contrastantes:

Percebe-se de imediato que os dois tipos de estabelecimento

apresentam comportamentos opostos. Observemos, em primeiro lugar, as estatísticas que informam sobre a gênese das povoações. Entre a primeira e a segunda metade do século, o número de novas capelas – e, portanto, de novos arraiais – diminui sensivelmente no grupo das aglomerações mineradoras (de 67 capelas para 20 – ver

coluna A, Tabela 2.2), ao passo que o número de novos estabelecimentos agrícolas aumenta (de 44 para 115 – ver coluna

D, Tabela 2.3). Além disso, no período que vai de 1753 a 1822, o número de novas capelas rurais é mais de cinco vezes superior ao das povoações mineradoras (apenas 20 novos estabelecimentos mineradores para 115 novas unidades agrícolas), sendo que, se olharmos para o primeiro período, o contraste entre o ritmo de nascimento de arraiais mineiros e agrícolas é bem menor (67 arraiais mineradores, 44 agrícolas).

 

TABELA 2.2

Cronologia das fundações eclesiásticas nas zonas

mineradoras

Período A B C

Número Capelas Paróquias

de transformadas encomendadas

capelas em paróquias transformadas criadas encomendadas em freguesias

(curatos) coladas

Do fim 67 47 34

do (70% das

século capelas) XVII a

1752

De 20 7 5

1753 a (35% das

1822 capelas)

Fontes: BARBOSA. Dicionáro histórico geográfico de Minas

Gerais; TRINDADE. Instituições de igrejas no bispado de Mariana.

TABELA 2.3

Cronologia das fundações eclesiásticas nas zonas

agrícolas

Período D E F

Número Capelas Paróquias

de transformadas encomendadas

capelas em paróquias transformadas criadas encomendadas em freguesias

(curatos) coladas

Do fim 44 14 10

do (32% das

século capelas)

XVI a

1752

De 115 19 4

1753 a (16,5% das

1822 capelas)

Fontes: BARBOSA. Dicionáro histórico geográfico de Minas

Gerais; TRINDADE. Instituições de igrejas no bispado de Mariana.

 

Examinemos, agora, a cadência das promoções de capelas ao

status de sedes de curatos, as quais informam sobre a evolução demográfica e econômica dos arraiais. De um período ao outro, o número de novas paróquias no grupo das povoações mineradoras sofre uma redução de quase 85% (de 47 novas paróquias para 7 –

ver coluna B, Tabela 2.2), ocorrendo o contrário com a criação de freguesias nos arraiais agrícolas, que aumenta cerca de 26%

(passando de 14 a 19 paróquias – ver coluna E, Tabela 2.3).

Além disso, também se pode observar que a maior parte das

freguesias coladas encontra-se nos estabelecimentos mineradores e foram criadas durante a primeira metade do século. Cabe relembrar que se trata do período de crescimento e apogeu da produção aurífera e, ao mesmo tempo, de eclosão de muitas revoltas nas Minas. Parece lógico, portanto, que a Coroa tenha criado nesta fase um número relativamente grande de paróquias providas com padres de sua confiança.