Arraiais e vilas d'el rei: espaço e poder nas Minas setecentistas
Agricultores, criadores, comerciantes e seus arraiais
Belmonte. 77 Da mesma forma, as lendárias minas de ouro dos sertões de Cuieté e da Casa da Casca, que mal puderam ser divisadas pelos primeiros bandeirantes, ficaram guardadas a sete chaves pelos “gentios bárbaros” das matas do rio Doce até as últimas décadas do século, quando a conquista desta zona periférica tornou-se uma prioridade para os governadores de Minas
Gerais.78
Além dos paulistas, outros aventureiros se lançaram na
exploração dos sertões mineiros, alimentando um sonho que acabou por se tornar realidade: encontrar jazidas tão extensas e ricas quanto as do ribeirão do Carmo, descobertas no final do século XVII. De fato, as campinas dos “sertões do oeste” também guardavam seus tesouros, e nas décadas de 1730-1740, junto às nascentes do São Francisco e ao longo da sua margem esquerda, foram descobertos grandes depósitos auríferos, nomeadamente nos ribeirões Paracatu e Tamanduá. Todavia, antes que os mineradores e os fazendeiros pudessem se apropriar verdadeiramente daquelas terras, foi preciso livrá-las de populações indesejáveis: os índios Caiapós e os quilombolas.
Ao mesmo tempo Eldorado e locus da “barbárie”, os sertões
mineiros constituíam, portanto, uma reserva de tesouros e de terras cultiváveis para os colonos, assim como espaços de refúgio para
índios, escravos e “vadios”.79 Ao longo do século XVIII, estes sertões foram perdendo sua ubiquidade para se tornarem espaços residuais, que ora fascinavam, ora repeliam os brancos, mas que, em todos os casos, impunham sua presença, condicionando a formação do território.
Agricultores, criadores, comerciantes e seus
arraiais
Os movimentos populacionais ligados à procura e à exploração do
ouro não foram os únicos responsáveis pelo povoamento do território que, em 1721, passou à jurisdição do governador da capitania de Minas Gerais. Pelo contrário, segundo os dados reunidos por Waldemar de Almeida Barbosa, os arraiais que tiveram como origem a mineração são minoritários em relação aos estabelecimentos que nasceram ligados às atividades
agropecuárias.80 A maior parte das pequenas monografias de localidades realizadas pelo autor do Dicionário histórico geográfico de Minas Gerais trazem indicações sobre seus fundadores ou primeiros habitantes, ou seja, se estes eram mineradores que obtiveram datas minerais, ou fazendeiros que se instalaram em terras de sesmaria. Estas informações foram inseridas numa base de dados e, em seguida, espacializadas nos mapas que ora apresentamos, e que mostram a distribuição espacial e cronológica
dos arraiais (Figuras 1.5 a, b, c).
Figura 1.5a – Origem dos arraiais. Situação no início do século
XIX.
Fonte: BARBOSA. Dicionário histórico geográfico de Minas
Gerais.
Figura 1.5b – Épocas de fundação dos arraiais mineradores.
Fonte: BARBOSA. Dicionário histórico geográfico de Minas
Gerais.
Figura 1.5c – Épocas de fundação dos arraiais agrícolas.
Fonte: BARBOSA. Dicionário histórico geográfico de Minas
Gerais.
Não se deve esquecer, no entanto, que muitos povoados tiveram
uma origem mista. Como já foi sublinhado por outros autores, foi somente nos primeiros anos da ocupação que a extração aurífera constituiu a única atividade praticada pelos mineiros e por seus escravos, nomeadamente na região do Ribeiro do Carmo e do Ouro
Preto. 81 Terríveis crises de abastecimento, ocorridas no final do século XVII e nos primeiros anos do século XVIII, provocaram o abandono dos arraiais. Segundo o célebre relato de Antonil, os alimentos nesta região eram tão pouco abundantes e caros que houve “não poucos mortos com uma espiga de milho na mão, sem
terem outro sustento”. 82 Em 1698, o governador do Rio de Janeiro, Artur de Sá e Menezes informava que “chegou a necessidade a tal extremo que se aproveitaram dos mais imundos animais, e faltando-lhes estes para poderem alimentar a vida, largaram as minas e fugiram para os matos com seus escravos, a sustentarem-se das
frutas agrestes que neles achavam”.83
A fim de solucionar o problema, naquele mesmo ano o
governador daria ordens expressas aos habitantes para que cultivassem víveres nas proximidades das minas, e, por volta de 1702, já era comum que a extração aurífera aparecesse associada,
em uma mesma propriedade, à agricultura. 84 Em certas regiões, como no termo de Mariana entre os anos de 1750 e 1770, apenas 10% das unidades de produção eram ligadas exclusivamente à
mineração. 85 Portanto, nos primeiros anos do século XVIII, existiam já fazendas nas proximidades das explorações mineiras – em lugares onde o solo era cultivável –, mas também ao longo dos caminhos que interligavam os diversos centros mineradores, e principalmente daqueles que conduziam ao Rio de Janeiro, a São Paulo e à Bahia.
Os fazendeiros instalados nestes pontos estratégicos muitas
vezes se convertiam também em vendeiros e estalajadeiros, criando pousos para os viajantes e para os tropeiros que faziam o abastecimento das Minas. De fato, “comércio e povoamento formaram, na história mineira, um binômio complementar. Foi através destes dois processos que surgiu a malha de relações sociais, econômicas e políticas que contribuíram para dar origem a
Minas Gerais.” 86 Nas décadas de 1720 e 1730, as rotas comerciais
terrestres e fluviais (pelo rio São Francisco) se intensificaram, 87 passando a interligar as diferentes regiões econômicas da colônia.
Em torno destes pontos de comércio formaram-se muitos arraiais.
Em 1749, quando de sua viagem do Rio de Janeiro a Vila Rica, o ouvidor português Caetano da Costa Matoso fez uso de vários destes estabelecimentos. Segundo as descrições do seu diário, eles compunham-se de um espaço coberto para abrigar as mercadorias dos viajantes, de uma capela rústica e de um punhado de habitações modestas (palhoças, choupanas), feitas de madeira e de barro, e quase sempre cobertas de folhas e ramagens; algumas vezes, notava-se ainda a presença de um engenho de cana ou de
um moinho para milho ou mandioca.88
É interessante observar que o ouvidor hesita quanto à maneira de
designar estas aglomerações embrionárias. Ainda pouco familiarizado com o léxico local – e visto que, em Portugal, arraial referia-se então apenas aos acampamentos militares –, ele recorre a diversos termos e expressões distintas: “uma povoação ou rancho de choupanas”; “um sítio ou aldeia”, “uma pequena aldeia ou rancho de duas ou três casas”. Ora, se a escolha da palavra rancho parece apropriada – pois, como vimos, podia designar um local de parada ou um pequeno agrupamento humano – o termo aldeia era inadequado ao contexto local: lembremo-nos que, na colônia, aldeia não significava, como em Portugal, uma “habitação de
camponeses”, 89 ou um vilarejo banal, mas uma aglomeração de índios. Ou seja, algo que, em princípio, não pode ser considerado como um “embrião urbano” – ao contrário dos arraiais e de alguns
“aldeamentos”, como observou o geógrafo Aroldo de Azevedo.90
Além da mineração, outras atividades foram, portanto, decisivas
para o povoamento das Minas Gerais. Ao lado do bandeirante e do mineiro, do roceiro e do comerciante, havia ainda o boiadeiro que, desde o século XVI, abria trilhas e estabelecia currais nos vales dos rios São Francisco, Pardo, Jequitinhonha e seus afluentes. No século seguinte, muitas zonas de criação de bovinos e muares desenvolveram-se nos sertões setentrionais e meridionais da colônia. Como se sabe, esta atividade teve um papel primordial na expansão do “território econômico” da América portuguesa e no estabelecimento de relações entre as diversas regiões. No início do século XVIII, Minas Gerais torna-se o principal mercado para os produtos pecuários oriundos do norte e do sul do continente: “a confluência de todos estes rebanhos para o mercado mineiro realiza a junção das três principais bacias fluviais da América do Sul – dos rios Uruguai, São Francisco e Amazonas – configurando as
dimensões atuais do espaço brasileiro”. 91
Especialmente no caso do vale do São Francisco, a colonização
dos sertões deu-se através da concessão, pelo rei de Portugal, de grandes sesmarias aos colonos que se dispunham a afrontar as populações indígenas, a fim de tomar posse efetiva do território.
Esta política permitiu a concentração de enormes extensões de terras ribeirinhas ao São Francisco nas mãos de poucos privilegiados. Um dos casos extremos diz respeito à família do mestre de campo Antônio Guedes de Brito: em 1663, o vice-rei Dom Vasco de Mascarenhas concedeu-lhe uma sesmaria na margem direita do rio, cuja testada media aproximadamente 1.080 km (180 léguas portuguesas), indo do Morro do Chapéu, na Bahia, até a confluência do São Francisco com o rio das Velhas, no atual
território de Minas Gerais.92
Na mesma época, as autoridades da Bahia procuravam tirar
proveito da experiência dos paulistas no combate aos “gentios selvagens”, contratando sertanistas para defender os colonos dos ataques indígenas que se intensificavam, devido à expansão da pecuária nos sertões da região Nordeste da colônia. Os paulistas partiam seduzidos pela perspectiva de trazer consigo os índios capturados, bem como pelas promessas de títulos honoríficos, dinheiros e terras. Desta forma, ao lado de numerosos colonos vindos das capitanias da Bahia e de Pernambuco, o vale do São Francisco foi também ocupado por sertanistas que não voltaram
para São Paulo. 93 Este foi o caso, por exemplo, do mestre de campo Matias Cardoso. Por volta de 1664, ele fundava o arraial de Morrinhos, que funcionou como uma sentinela, um posto avançado no combate aos autóctones. Esta guerra durou sete anos, ao fim dos quais Matias Cardoso e seus companheiros estabelecem-se na
região como proprietários de fazendas de criação. 94
Um traço significativo de tais práticas encontra-se na inscrição
que vemos num esboço de mapa manuscrito (e, até onde pudemos apurar, inédito), que representa uma parte da margem direita do rio São Francisco, por volta de 1720-1730:
Aqui se recolheram o resto de Araraos e Taboyaras que moravam no rio
das Velhas e sobre o rio Paraipeba; são esses Gentios que infestam todas
estas fazendas de gado desta Banda do Rio de São Francisco e todos
anos matam gente e principalmente depois do Descobrimento das Minas
que os paulistas não sertanejam.95
De fato, após a descoberta das minas, os aventureiros paulistas
se dedicam cada vez menos à captura dos índios, preferindo investir na busca de novas jazidas e na exploração daquelas já descobertas, ou então dedicarem-se a trabalhos complementares à extração do ouro: a agricultura e a pecuária. No entanto, muitas vezes, a ação dos mercenários devia preceder o estabelecimento destas atividades. No início do século XVIII, o aventureiro português Manuel Pires Maciel – condenado pela Justiça das vilas do Nordeste, e que já havia vivido entre os índios da região – foi encarregado pelos fazendeiros locais de suprimir algumas aldeias Caiapós que retardavam a colonização. Cumprida a tarefa, Maciel funda, na margem esquerda do rio São Francisco (próximo ao afluente Urucuia), o arraial de Santo Antônio do Manga (ou São Romão) e, em seguida, o arraial de Amparo ou Brejo do Salgado (a
atual Januária). 96 Em pouco tempo, estes povoados tornam-se polos importantes de trocas comerciais com a Bahia, por via fluvial: em 1736, Brejo do Salgado já possuía “seis moinhos, muitas
plantações (…), muitas vendas e um comércio digno de nota”. 97
A ocupação do vale do São Francisco por parte de fazendeiros se
fez, então, concomitantemente ao povoamento da região central de Minas Gerais levado a cabo pelos mineradores e agricultores. Ademais, note-se que estas duas zonas não eram estanques; ao contrário, elas estiveram continuamente interligadas graças aos fluxos de população, à circulação do ouro e ao comércio de diversas mercadorias. Além disso, como se sabe, as respectivas forças locais interagiam: apesar das grandes distâncias que os separavam – ou justamente por causa delas –, os potentados do sertão não poucas vezes se opuseram às autoridades estabelecidas no centro da capitania.
Observe-se, ainda, que ambas as regiões apresentam tipos de
ocupação bastante distintos ao longo de todo o período abarcado por este estudo. A reconstituição de um mapa da segunda metade
do século XVIII (Figura 1.6) demonstra que o povoamento disperso
predomina no sertão do São Francisco.98 O tamanho das propriedades, dedicadas à criação extensiva, é ali considerável: no início do século XIX, o francês Saint-Hilaire salienta que nesta região as menores propriedades atingem uma légua em quadra
(aproximadamente 43 km 2 99 ), a maior parte das sesmarias concedidas nessa zona medindo três léguas em quadra (por volta
de 390 km 2 100 ). Os arraiais são ali em número restrito (sobretudo ao norte da confluência do rio das Velhas), e bastante separados uns dos outros – oito, dez, por vezes, vinte léguas de distância – ou, ainda, situam-se em margens opostas do rio.
Figura 1.6 – Distribuição dos arraiais e fazendas no final do século
XVIII.
Fonte: Carta Topografica e Idrografica da Capitania de Minas
Geraes (doc. BNRJ).
Nas zonas auríferas, ao contrário, prevaleceu o povoamento
concentrado. Os numerosos arraiais mineradores e agrícolas encontravam-se bastante próximos uns dos outros – para não dizer contíguos, visto que a distância que os separava por vezes chegava a ser inferior a uma légua. As propriedades agrícolas também se apresentam mais concentradas, já que uma lei de 1731 sobre as terras “nas quais existem minas e nos caminhos que a elas conduzem” determinava que o tamanho das sesmarias deveria ser