As minas e os sítios urbanos

com um nível razoável de profundidade. 26

Nossas pesquisas revelaram, aliás, que estas duas aglomerações

não devem ser consideradas como casos excepcionais: na ausência de engenheiros, diversas autoridades locais da capitania – os camaristas, evidentemente, mas também padres, governadores e ouvidores – foram os protagonistas de várias intervenções, de escalas e alcance variáveis. Tendo em vista as condições topográficas e econômicas específicas da região mineradora, na maioria das vezes estas intervenções principiavam pela escolha de um sítio mais apropriado para as implantações urbanas do que as encostas abruptas das montanhas, ou as margens inundáveis dos cursos de água auríferos – locais onde os mineradores costumavam erigir seus ranchos e suas capelas. Quando isto não era possível, os oficiais municipais só intervinham nos tecidos urbanos de maneira bastante setorizada.

 

As minas e os sítios urbanos

 

Em 1709, quando as autoridades metropolitanas tomaram as

primeiras providências para a instalação efetiva do poder civil na região das minas, não se propôs qualquer criação urbana ex nihilo. As primeiras câmaras foram instituídas nas aglomerações existentes, ou seja, em arraiais fundados pelos pioneiros paulistas. De acordo com o parecer dos conselheiros régios, a escolha das localidades que seriam elevadas à categoria de vila deveria ser guiada por certos critérios: “E estas vilas e povoações se deve procurar sejam fundadas em sítios salutíferos com vizinhança de rios e boas águas, terrenos férteis e em boa distância das ribeiras principais do ouro, porque estas devem ser precisamente as que

devem regular a situação das vilas.” 27

Esta decisão da metrópole teve implicações importantes no

desenvolvimento das vilas mineradoras. A primeira diz respeito à formação da estrutura fundiária urbana; conforme vimos, a instituição dos rossios não era simples, pois este patrimônio municipal se superpunha a concessões mais antigas, de outra natureza – principalmente datas minerais, cedidas a particulares. A segunda consequência concerne à “boa ordem” ou “polícia” das aglomerações: as autoridades locais rapidamente se deram conta do fato de que a coexistência de habitações e explorações auríferas em um mesmo terreno era prejudicial tanto para a atividade mineradora, quanto para a constituição de espaços urbanos bem ordenados.

Em 1713, quando a vila de São João del-Rei foi criada no Arraial

Novo, o governador Dom Brás Baltazar decidiu transferir a povoação para outro sítio, separando-a das minas de ouro. Segundo o auto de levantamento, a vila deveria, a partir de então, desenvolver-se em torno do pelourinho que o governador mandara erigir “no lugar que escolheu para a dita vila, a contento, e com aprovação dos moradores dela, a saber, na chapada do morro que fica da outra parte do córrego, para a parte do nascente do dito arraial, por ser o sítio mais capaz e conveniente para se continuar a

dita vila (…)”.28

Mas, ao contrário do que afirma o documento, a decisão do

governador não contara com o apoio da maioria da população. Na realidade, esta última recusou-se a mudar para o outro lado do córrego, preferindo continuar a morar em suas lavras, a fim de vigiá-

las.29 Em 15 de abril de 1714, o governador insistia para que sua ordem fosse aplicada, mandando publicar, “ao som de caixas”, um bando que fixava o prazo de um ano para que todos os moradores do Arraial Novo se transferissem para o terreno por ele escolhido quando da fundação da vila, “com cominação de que as [pessoas]

que não obedecessem seriam castigadas ao seu arbítrio”. 30 Esta ameaça, porém, não surtiu qualquer efeito, apesar de uma parte da população ter se dado conta das desvantagens da superposição entre habitações e minas. De fato, à medida que a vila se expandia, os conflitos entre proprietários de lavras de ouro e os outros moradores tornavam-se mais frequentes.

Como já foi mencionado, em sua visita a São João del-Rei, no

ano de 1717, o conde de Assumar havia se surpreendido com o aspecto caótico da vila. Só encontrara ali “casas de palha”, dispostas sem qualquer ordem, “e umas muito separadas das outras, e juntamente pelas lavras de ouro, que ficam tão perto delas, que hoje se fazem, amanhã se botam em terra para trabalhar

(…)”. 31 De fato, os filões de ouro podiam se estender linearmente por dezenas de metros, passando, muitas vezes, por baixo de moradias alheias.

Como as queixas dos mineiros eram continuamente reiteradas e a

questão tinha uma importância capital para os interesses régios, em 1719 o conde de Assumar ordenava à câmara de São João del-Rei que tomasse as providências necessárias à solução destes problemas. Os oficiais não mais deviam autorizar a construção de casas sobre os morros nos quais se situavam lavras de ouro, mas apenas do outro lado do córrego. O governador lembrava que, justamente para evitar os prejuízos dos moradores, seu antecessor havia determinado que a vila deveria se estabelecer próximo à igreja, “único local onde Vossas Mercês consintam que se façam

casas, e não da parte do morro, como já se tem ordenado”.32

De fato, a igreja matriz era um dos raros edifícios religiosos que

havia sido efetivamente transferido para o sítio escolhido por Dom Brás Baltazar, sobre a margem direita do córrego do Lenheiro

(também chamado do Tijuco), a meia encosta do Morro da Forca. 33 Uma ponte de madeira foi construída em 1719 para ligar as duas

margens, mas ainda havia poucas casas na parte nova da vila. 34 Em 1721, a matriz já estava em ruínas e sua reconstrução se impunha. Porém, ao invés de construir a nova igreja no mesmo local, tal como exigia o governador, os habitantes decidem, ao contrário, fazê-lo no lugar mais cômodo para os fregueses, ou seja, do lado das lavras, “dentro do corpo da vila, e não tão fora, como a

antiga”. 35

É provável que, por esta época, os filões situados na margem

esquerda do ribeirão já estivessem esgotados, ou em vias de se esgotarem, e, portanto, não havia mais razões para que se impedissem novas construções nestes terrenos. A matriz foi erguida

na principal via urbana – que se tornou Rua Direita. 36 Em seguida, duas igrejas de irmandades foram construídas nas extremidades desta mesma rua: a da Ordem Terceira do Carmo e a do Rosário dos Pretos. Outros elementos arquitetônicos marcantes surgiriam, posteriormente, em torno da matriz: a prisão, a casa de câmara e o pelourinho que, ao que tudo indica, permanecera por pouquíssimos anos na margem direita, local em que Dom Brás Baltazar o havia

plantado, em 1713.37

Somente em 1740 é que edifícios institucionais importantes

seriam construídos na margem direita do córrego do Lenheiro: a Casa de Intendência do Ouro e a Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, às quais viria se juntar, em 1783, a Santa Casa de

Misericórdia.38 No início do século XIX, esta parte da vila ainda estava pouco ocupada, conforme demonstra o desenho realizado

pelo viajante Rugendas em 1824 (Figura 8.3, Capítulo 8).

A Vila do Príncipe, erigida em 1714, oferece outro exemplo de

mudança de sítio urbano. No entanto, as motivações da transferência foram ali totalmente diferentes, como vemos num relato histórico anônimo, feito por volta de 1750:

 

Fundou-se e levantou-se pelourinho no morro de Santo Antônio, duas

léguas distante do Tijuco, o qual foi mandado levantar pelo ouvidor do

Sabará Luís Botelho de Queirós, e passados poucos anos se mudou esta

vila para o sítio que hoje existe, distante do primeiro onze léguas e do

Tijuco nove, pelo juiz ordinário Antônio Quaresma, a instâncias de uma

sua amiga negra, por nome Jacinta, existente ainda hoje, que vivia

naquele sítio com lavras suas. E para ali fez mudar o pelourinho e tudo o

mais que pôde, e se foi aumentando, e tem hoje bastantes moradores com

Casas de Câmara e Cadeia e residência dos ouvidores (…).39

 

Porém, os terrenos da amásia do juiz da Vila do Príncipe iriam se

revelar pouco propícios a uma implantação urbana, por serem

acidentados e estarem ainda ocupados por lavras de ouro.40 Em 1731, Antônio Ferreira de Mello, ouvidor da comarca do Serro do Frio, afirmava que a vila não possuía, então, mais que sessenta casas, a maioria “coberta de palha”, e que ela jamais teria aumento,

“pela ruim paragem em que fica”. 41

As opiniões do cronista anônimo da vila não divergiam deste

parecer: a sede da comarca de Serro do Frio lhe parecia ainda mais desagradável quando ele a comparava ao arraial do Tijuco:

 

A Vila do Príncipe é mal fundada por uns despenhadeiros, metida entre

matos, por parte do qual passa um pequeno córrego ou ribeirão; tem

bastante gente e casas de madeira ordinárias; tem sua igreja matriz

ordinária e uma capela de Santa Rita. E a esta freguesia pertence o arraial

do Tijuco, que foi fundado primeiro que a vila, no sítio que hoje existe junto

às melhores lavras que havia naquela comarca, que hoje se acham todas

dentro da demarcação proibida, e é arraial grande em sítio alegre, com

boa igreja de Santo Antônio e uma capela da Senhora do Rosário em que

está o Sacramento e um capelão posto pelo pároco (…).42

 

Os problemas surgidos em São João del-Rei e na Vila do Príncipe

acabaram alertando as autoridades de Minas sobre os inconvenientes da proximidade entre habitações e lavras de ouro. Em 1744, após a descoberta das minas de Paracatu, o governador Gomes Freire enviava o ouvidor do Rio das Velhas até o local, não só para repartir as datas minerais “com ordem e equidade”, mas também para orientar a construção dos arraiais:

 

E também lhe recomendo que, praticando com as pessoas mais

inteligentes, determinem o lugar em que se hão de formar os arraiais,

matéria que necessita de grande ponderação, e espero que nesta

comissão obre com tal acerto, que eu tenha muito que agradecer-lhe em

nome de Sua Majestade. 43

 

Em 1737, o governador interino Martinho de Mendonça de Pina e

Proença havia encarregado o ouvidor da comarca do Rio das Mortes de uma missão semelhante, desta vez na “Campanha do Rio Verde” – zona situada na parte meridional da capitania, onde, segundo rumores, existiam explorações clandestinas.

Logo que chegou ao local, Cipriano José da Rocha organizou a

distribuição dos terrenos auríferos e efetuou a cobrança dos quintos. No relatório enviado ao governador, o ouvidor descreveu com entusiasmo a Campanha do Rio Verde, cujos ares eram “benévolos e muito alegres, de maravilhosa vista e com melhor assento que as

terras de São João del-Rei”, sede da comarca. 44

Na mesma carta, Cipriano informava sobre as medidas que

tomara para organizar um arraial na parte mais central “das minas do Rio Verde”, a fim de reunir a população que se encontrava espalhada pelos diversos acampamentos, nas margens dos córregos e ribeiros auríferos. Este documento não deixa dúvidas quanto à importância atribuída pelos portugueses ao sítio e à regularidade de suas implantações urbanas:

 

Escolhi a beneplácito de todos, sítio para o arraial, adonde mandei fazer

um rancho para mim à minha custa e ordenei que todos fizessem para si

no mesmo sítio, com ordem de ruas, praça e igreja. Também demarquei

terra para Casa de Intendência, se vier a ser necessário. E em breves

tempos será necessário mandar Sua Majestade fazer vila, e por isso dei

forma ao arraial, para que não sucedesse a irregularidade que se acha

nas Vilas dessas Minas.45

 

Dois meses depois, quando o ouvidor deixava a região, o arraial

já estava “povoado com praça e ruas em boa ordem e muito boas

casas”.46 A igreja também foi rapidamente construída e, em 1739, o arraial tornou-se sede de freguesia – o que indica o

desenvolvimento demográfico e econômico já alcançado.47

Por outro lado, apesar dos pedidos insistentes enviados à

metrópole, a vila seria criada somente em 1798, conforme vimos. No ano seguinte, a rainha Dona Maria I encarregava o juiz de fora, Doutor José Joaquim Carneiro de Miranda e Costa, de tomar as medidas necessárias para a instalação oficial da “Vila da Campanha da Princesa”,

 

debaixo da direção do Governador e Capitão General da Capitania de

Minas Gerais, a quem participo, e ordeno vos preste todo o auxílio que

precisares para efeito da criação da Vila, que se regulará conforme ao

estabelecimento das outras do mesmo Estado do Brasil; cuidando-se

muito particularmente na construção das casas de Câmara, Cadeia,

Pelourinho, Calçadas, arruamentos, e tudo mais pertencente a Boa

Ordem, Polícia e Segurança Pública da mesma Vila.48

Em 23 de dezembro de 1799, o pelourinho era erigido “com a

solenidade do estilo, no lugar onde se considerou mais próprio e cômodo, e vem a ser na praça na dita vila, defronte da Real Casa de

Intendência”49 – ou seja, naquela mesma praça que, sessenta anos atrás, havia sido demarcada pelo previdente ouvidor de Rio das Mortes.

A gênese do arraial do Tamanduá ocorreu na mesma época, mas

de maneira muito mais “espontânea” que o da Campanha do Rio Verde: em 1739, aparentemente, nenhuma autoridade presidiu a organização do povoado. Este cresceu rapidamente, graças à riqueza de suas minas, que atraíram grande número de aventureiros, vindos principalmente do termo de São José. Somente cinquenta anos mais tarde, quando da elevação do arraial à categoria de vila, é que surgiriam preocupações de ordem urbanística mais explícitas.

Em novembro de 1789, o visconde de Barbacena encarregava o

ouvidor do Rio das Mortes das solenidades de ereção da vila, recomendando-lhe que deixasse “determinado o arruamento da nova Vila, para que se faça daqui em diante com boa

regularidade”.50 Cumprindo estas ordens, o magistrado erigiu o pelourinho “no lugar que melhor pareceu a contento, e com aprovação dos moradores dela, a saber na chapada do morro que fica para a banda do Sul, por detrás da igreja matriz da predita vila,

por ser o sítio mais cômodo e capaz”. 51 A escolha de um local suficientemente plano era, de fato, uma condição essencial para o estabelecimento de um traçado regular, com ruas pouco íngremes e mais praticáveis.

Nota-se similitudes entre este documento e o auto de

levantamento da vila de São João del-Rei (1713). Todavia, ao contrário do ocorrido na cabeça da comarca do Rio das Mortes, não identificamos aqui qualquer sinal de resistência, por parte da população, quanto à ideia da mudança do sítio urbano. Tudo indica que, a partir da intervenção do ouvidor, a vila tenha se desenvolvido no local estipulado, em torno do pelourinho. A partir daí, a aglomeração primitiva, situada às margens do ribeiro aurífero,

passou a ser chamada de “arraial velho”.52