As palavras e os lugares: o léxico urbano português confrontado ao terreno

Note-se também que, em suas visitas, o bispo de Mariana encontrou

várias capelas “decentes” e bem conservadas em regiões de povoamento disperso e com habitantes bastante modestos. Em outras ocasiões, o prelado registrou sua grande decepção ao encontrar edifícios “com a maior indecência” e que não inspiravam qualquer “respeito ou veneração” em paróquias e aplicações habitadas por numerosas almas, dentre as quais ricos fazendeiros. Foi o caso, por exemplo, da capela de Nossa Senhora da Piedade do Patafufo (atual Pará de Minas), na freguesia de

Pitangui.66 Tais exemplos demonstram que, apesar de serem bons indícios, os dados sobre as irmandades e sobre o número e a qualidade das igrejas não são suficientes para concluir a respeito dos graus de riqueza, de sociabilidade e de união dos habitantes em torno de objetivos religiosos.

 

As palavras e os lugares: o léxico urbano português

confrontado ao terreno

 

As análises apresentadas até agora demonstraram que, no interior das

designações “cidade”, “vila” e “arraial”, se encontram povoações que apresentam uma grande variedade em termos de vitalidade demográfica e econômica, de sociabilidade e de “urbanidade”. Este aspecto é acentuado pelo fato de nosso estudo abarcar um período bastante longo, e diversas zonas da capitania – as quais, conforme vimos, desenvolveram-se em diferentes ritmos e conjunturas econômicas.

Assim, não é possível utilizar o léxico português como um indicador da

percepção dos contemporâneos acerca do grau de urbanização das localidades. Diferentemente da taxinomia francesa, as designações “cidade”, “vila”, “vila cabeça de comarca”, “arraial freguesia” ou “arraial capela” informam apenas sobre a hierarquia administrativa e política existente entre as unidades da rede urbana – ou seja, sobre as funções civis e religiosas exercidas pelas povoações. Assim, enquanto o uso do termo ville, por um locutor francês, pode significar uma qualificação da localidade como “urbana”, dentro do espaço português do Antigo Regime

a palavra “vila” remete direta e exclusivamente ao seu estatuto jurídico.67 Por mais povoada, rica e comercial que fosse uma povoação, jamais os contemporâneos a ela se refeririam como “vila” se ela não tivesse recebido este título. Da mesma forma, nenhuma outra designação seria apropriada para uma localidade que, um dia, tivesse recebido “o privilégio de vila”, por mais decadente que se encontrasse então; apenas uma decisão real poderia retirar-lhe o direito de ostentar este título.

É evidente, pois, que o léxico português, em si, não nos informa sobre

o nível de urbanização das localidades. Estas palavras são úteis à nossa investigação apenas quando inseridas em descrições e observações que tratam especificamente dos “méritos” das povoações em relação aos seus respectivos títulos – como vemos nos comentários de José Vieira Couto sobre a Vila de Pitangui, em 1800:

 

A Vila fica sobre a lomba de uma montanha de suave pendor, é grande e

merece o título de Vila; porém, seu arranjamento é mau. As casas, muitas delas

boas e nobres, quase todas foram edificadas segundo os caprichos dos seus

donos, sem arruamento e ordem; e ao longe avistam-se como espalhadas aqui

e ali pela montanha abaixo.68

 

Lamentavelmente, esse tipo de descrição, feita por um observador que

se poderia considerar “neutro” (por não estar diretamente implicado nas questões políticas referentes às promoções urbanas), é bastante raro em nosso corpus documental. De fato, afora as argumentações produzidas quando das disputas pelos títulos e funções urbanas, os contemporâneos pouco se pronunciaram a respeito das localidades mineiras.

Neste aspecto, os relatos dos viajantes estrangeiros e, muito

especialmente, o de Auguste de Saint-Hilaire apresentam um duplo interesse. Por um lado, trata-se de um dos raros textos da época a descrever as povoações que não possuíam o título de vila – ou seja, os arraiais, que constituíam a categoria mais representada da rede urbana mineira. Por outro, sua obra é útil ao nosso estudo porque o próprio autor se interessou pela origem e significação do léxico urbano português, que é utilizado em suas descrições e observações concomitantemente à terminologia francesa:

 

A palavra arraial, que ainda hoje designa os povoados [villages] das minas, não

significa nada além de um acampamento; mas os mineiros tinham pressa em

aproveitar do que haviam conquistado, e os arraiais logo se metamorfosearam

em vilas e cidades [bourgs e villes]. Assim, Mariana, que em 1700, época da

descoberta do seu território, foi no início apenas um local de acampamento, já

era uma vila [ 69 ville ] em 1711.

 

Como as classificações portuguesas indicam apenas a posição

ocupada pela aglomeração na hierarquia civil e eclesiástica, a utilização simultânea dos dois léxicos torna as descrições mais eloquentes e úteis aos nossos propósitos. Se é verdade que a significação dos termos

franceses varia segundo as épocas e segundo os usos regionais,70 também é certo que o conjunto destes qualificativos é claramente hierarquizado – cité, ville, petite ville, bourg, bourgade, village, hameau – e pode, pois, servir como uma pista suplementar para a determinação dos níveis de urbanização das povoações de Minas Gerais.

De fato, em quase todas as suas descrições, Saint-Hilaire utiliza os

termos franceses cité, ville, bourg, village, hameau, que são como “etiquetas” que ele cola a cada arraial, vila ou cidade visitada. Nota-se que ele muitas vezes simplesmente substitui as expressões portuguesas por palavras francesas – “cidade” e “vila” tornam-se ville; “arraial” (capela ou freguesia) converte-se em village. Em outros casos, ele utiliza os dois léxicos simultaneamente e adiciona algumas variantes das designações francesas: petite ville, petit village, bourgade.

Para explicar esta alternância e/ou justaposição de designações,

poder-se-ia evocar as regras e os estilos de redação da época, que aconselhavam evitar as repetições de termos. Isto pode ter tido alguma influência – embora, no prefácio, Saint-Hilaire confesse ter se preocupado menos em manter um estilo “correto” do que em “pintar

fielmente” o que havia observado.71

No entanto, levando-se em conta este comentário do autor, outras

hipóteses parecem mais prováveis. Sabendo que as expressões francesas – bourg, bourgade, village, hameau – designam entidades situadas “nas franjas do mundo urbano, sobretudo em seu limite

inferior”,72 estas podem ter sido acrescentadas para dar mais clareza ao relato. O uso destes termos “auxiliares” cumpriria, assim, a mesma função evocatória e didática que as diversas comparações que o autor estabelece entre as cidades brasileiras e as europeias, como no caso da Vila de Barbacena, descrita como “uma pequena cidade que pode

rivalizar com todas as da França que têm uma população equivalente”.73 Mas se pode pensar também que esta multiplicidade de termos reflete principalmente as hesitações do viajante, que não sabia ao certo que palavras utilizar para descrever de maneira fiel vilas antigas e decadentes ou, ao contrário, povoações novas e florescentes, mas desprovidas de título.

De fato, se as descrições de viajantes estrangeiros estão repletas de

imagens de decadência urbana, estes eruditos também foram testemunhas oculares do nascimento, do desenvolvimento e mesmo da ressurreição de muitas localidades de Minas. O arraial de Formigas (atual Montes Claros) estava em franco desenvolvimento quando Saint-Hilaire o visitou:

 

Esse povoado [village ], que hoje (1817) deve contar duzentas casas e mais de

oitocentas almas é, certamente, um dos mais bonitos que já vi na Província das

Minas; mas só há pouco ganhou alguma importância, com o início da fabricação

do salitre na região, fato que, quando de minha viagem, datava de menos de

oito anos. A maior parte das casas são construídas em torno de uma praça

regular formando um longo quadrado e que, pela sua extensão, seria digna das

maiores cidades [villes] (…). Vê-se no povoado [village] uma estalagem, muitas

vendas e algumas lojas nas quais são vendidos tecidos e quinquilharias.

Formigas é um dos lugares principais da parte oriental do Sertão, onde existe

um importante comércio de animais, de salitre, de couros e peles (…).

Tudo o que foi dito deixa claro que não se pode dar uma imagem exata de

Formigas descrevendo esse lugar como um pequenino povoado [très petit

village 74 ] composto por algumas fileiras de choupanas.

 

Por outro lado, outras localidades do norte de Minas impressionavam

por sua pobreza. Segundo Saint-Hilaire – que conhecia bem as conotações coloniais das palavras portuguesas –, Pedra dos Angicos parecia “mais uma aldeia de índios do que um povoado [village] de

homens de nossa raça”.75

No início do século XIX, a Vila de Minas Novas suscitou críticas

semelhantes da parte dos naturalistas Spix e Martius:

 

Essa falta de povoamento dá a medida da situação em que se acham a

atividade industrial, o comércio e a cultura dos habitantes, a qual se verifica ser

bastante inferior à das zonas meridionais de Minas Gerais. As moradas,

utensílios domésticos, costumes e necessidades dessa gente mais se

assemelham aos dos sertanejos do que aos dos habitantes cultos de São João

del-Rei, Vila Rica e Tijuco. 76

 

Não longe dali, o arraial de Pedras de Baixo não provocou melhor

impressão em Saint-Hilaire: a localidade era composta apenas “por uma dezena de casas arruinadas, muito afastadas umas das outras”. Havia uma bela igreja, mas ela não fora construída pelos habitantes atuais – “excessivamente pobres e negligentes até mesmo na manutenção de suas miseráveis choupanas”. O edifício havia sido erigido pelos paulistas, há noventa e dois anos, e a presença deste “belo templo” sugeria que, em sua origem, “a povoação de Pedras de Baixo era mais rica e muito

mais povoada do que hoje”.77

Esta descrição não difere muito das linhas que o francês dedicou à

maior parte das localidades da zona mineradora no início do século XIX: “outrora ricas e florescentes”, delas só restava “a imagem do abandono e

da decadência”.78 Era o caso dos arraiais de Catas Altas e Inficionado, mas também de algumas sedes de concelhos, como Vila Nova da Rainha do Caeté:

 

A vila de Caeté foi construída às margens de um riacho, na encosta de uma

colina; é mais comprida do que larga, suas ruas são espaçosas e foram

calçadas, e se a maioria de suas casas são térreas, vê-se, ao menos, que foram

bem construídas. Essa vila [ville] devia ser bastante agradável em seus tempos

de esplendor; porém, teve o mesmo destino que a maioria dos povoados

[bourgades] que, como ela, devem sua origem à presença do ouro: suas minas

esgotaram-se, e ela foi então abandonada pelos habitantes. Observa-se um

grande número de casas bonitas, hoje desertas e em ruínas, e sua população

atual não passa de trezentas ou quatrocentas almas. Contudo, ainda resta a

Caeté um notabilíssimo monumento de sua antiga opulência: sua igreja.79

 

Não obstante, é preciso distinguir o concelho de sua sede. Na época

do relato de Saint-Hilaire, dentre os termos mais povoados da capitania estava o de Caeté, que ocupava a quarta posição; quanto ao orçamento municipal, estava entre as cinco receitas mais elevadas de Minas Gerais (cf. Tabelas 8.3 e 8.5). Também era um dos concelhos mais urbanizados – compreendendo aproximadamente vinte povoações, entre elas o riquíssimo arraial de Santa Bárbara (cf. Tabelas 8.7 e 8.10). Assim, se no início do século XIX a Vila Nova da Rainha do Caeté encontrava-se em tão deplorável estado, era porque a sede do concelho não usufruía o bastante da riqueza produzida em seu território: as populações e os recursos econômicos, ao invés de se concentrarem na vila, estavam dispersos por diversos arraiais e zonas rurais do concelho.

A propósito destas imagens de decadência, o viajante francês faz uma

observação interessante, que deve ser levada em conta: a obsolescência rápida das construções de Minas Gerais, causada pela fragilidade dos materiais e dos sistemas construtivos – pau a pique, taipa, adobes – correntemente empregados:

 

Deve-se reconhecer que esse ar de decadência, que vemos na maior parte dos

povoados [villages] e das moradias isoladas no interior da província de Minas,

também deve ser atribuído ao fato de que as construções, sempre feitas com

terra, degradam-se muito facilmente, sobretudo no exterior.80

De qualquer forma, tendo em vista outras povoações mais recentes e

prósperas, ou mesmo antigos arraiais que não haviam perdido muito do seu brilho, Caeté não merecia o título de vila que ainda conservava. Por outro lado, algumas novas aglomerações pareceram a Saint-Hilaire estar à altura da promoção na hierarquia urbana que acabavam de receber. Era o caso do “florescente lugarejo” (hameau) de Brejo do Salgado, situado no vale do São Francisco, que se tornara sede de julgado:

 

Salgado não é sede de termo, porém ali foram estabelecidos dois juízes

ordinários, o que valeu a esse povoado [bourgade] a qualificação de julgado,

que também foi conferida a outros povoados [villages] como São Romão e

Barra, os quais gozam do mesmo privilégio que Brejo do Salgado.

É uma sábia medida estabelecer julgados em lugares que são demasiado

afastados das vilas [villes], e muito pequenos para merecer outro nome além de

arraial [village], mas onde se pode encontrar homens capazes de exercer as

funções de juiz. Contudo, o Brasil foi, até o presente, governado de um modo

tão pouco regular e homogêneo que, ao mesmo tempo em que se recusa o título

de vila a Salgado, o mesmo título é atribuído, na Província de São Paulo, a uma

miserável reunião de vinte e duas casas.81

 

Ao descrever o aspecto bem cuidado do arraial do Tijuco, o francês

espanta-se com a falta de títulos da localidade:

 

Não foi dado ao Tijuco outro título que o de arraial; contudo, a população desse

arraial [village], pois é assim que o designam, eleva-se a quase seis mil almas e

o número de suas casas a aproximadamente oitocentas. (…)

As ruas do Tijuco são bem largas, muito limpas, porém mal calçadas; quase

todas são inclinadas, o que é uma conseqüência da forma pela qual o povoado

[village] foi organizado. As casas, umas construídas com terra e madeira, outras

com adobes, são cobertas de telhas, caiadas por fora e, geralmente, bem

mantidas. (…)

As águas que se bebem no Tijuco são excelentes; jorram de pequenas

nascentes situadas na mesma montanha sobre a qual o arraial [village] foi

construído. Há fontes em um grande número de casas, além das três públicas,

que são desprovidas de ornamentos.82

 

O botanista teve diversas outras oportunidades de constatar a falta de

coerência entre o título das aglomerações e seu nível de desenvolvimento. Durante suas diversas viagens pelo interior do Brasil, observou que tais disparidades não existiam apenas em Minas Gerais. É o que prova esta outra descrição – pouco elogiosa – da cidade costeira de Cabo Frio:

 

Essa vila não merece atualmente, mais que em 1648, o pomposo título [de

cidade] com o qual foi condecorada. Exceção feita a cinco ou seis casas

assobradadas, todas as outras são térreas; são cobertas de telhas, mas são

baixas, pequenas, com janelas estreitas (…). A igreja paroquial é bem grande,

porém irregular, pouco ornamentada, sem forro, combinando bem com a

pobreza das casas que a circundam (…). Em geral, pode-se dizer que a miséria

reina em Cabo Frio; não há mais do que três ou quatro lojas, e as vendas são

não apenas raras, mas mal abastecidas.83

 

Saint-Hilaire atribuía uma grande importância às questões ligadas à

morfologia urbana, à estética e à comodidade – o sítio, o número e a qualidade das casas, seus alinhamentos, a regularidade do traçado, a pavimentação das ruas, a riqueza das igrejas, a existência de fontes, serviços e equipamentos como estalagens e hospitais. Estes aspectos ocupam um espaço considerável em suas descrições e parecem ser determinantes no julgamento que o viajante estabelece sobre as vilas e os arraiais de Minas.

Se tais representações acham-se ainda bastante presas a uma antiga

visão culturalista, elas também dão testemunho “de uma preocupação urbanística com a organização racional da cidade”, característica do

século XVIII.84 Veremos, a seguir, que tal preocupação com os elementos materiais e com a polícia das aglomerações também aparece em discursos das elites locais, particularmente nas vereanças e regulamentos produzidos pelas câmaras.

Figura 8.7 – Igreja da ordem terceira de São Francisco, em Vila Rica,

que reunia a elite local. À esquerda, na parte inferior, as duas torres

sineiras da igreja da Irmandade das Mercês, dos negros e mulatos.

Fonte: reprodução extraída de GOODWIN. Brazil Builds.

Figura 8.8 – Igreja da irmandade de São José, em Vila Rica. Os

edifícios das irmandades mais modestas possuíam, em geral, apenas

uma torre sineira.

Fonte: reprodução extraída de GOODWIN. Brazil Builds.