A criação de paróquias e os limites dos bispados

Figura 2.3b – Capelas e freguesias. Situação em 1800.

 

A análise do contexto político e econômico da época da fundação

dessas paróquias fornece algumas pistas para explicar sua localização periférica.

 

A criação de paróquias e os limites dos bispados

 

Durante as quatro primeiras décadas do século XVIII, a jurisdição

eclesiástica do território da capitania de Minas Gerais esteve dividida entre três bispos: a parte central e meridional (onde se encontrava a maior parte dos arraiais) dependia do bispo do Rio de Janeiro; a parte nordeste, que compreendia toda a margem direita do rio São Francisco (a partir da confluência do rio das Velhas), estava submetida à arquidiocese da Bahia; enfim, a margem esquerda do São Francisco (zona mais fracamente povoada) pertencia ao bispado de Pernambuco – cuja sede situava-se na

longínqua cidade de Olinda ( 117 Figura 2.4a ).

 

Figura 2.4a – Dioceses. Situação em 1745.

 

Em 1745, o papa havia concedido ao rei Dom João V permissão

para instituir não apenas uma diocese em Minas Gerais – cuja sede seria fixada em Mariana – mas também três outros centros de poder eclesiástico no interior do continente: o bispado de São Paulo, bem

como as prelazias de Cuiabá (Mato Grosso) e de Goiás (Figura

2.4b). Conforme já foi destacado por outros autores, o objetivo dessas instituições não era somente melhorar a administração eclesiástica da colônia: elas se relacionam também a interesses de natureza geopolítica. A exemplo de Minas Gerais, os territórios de Goiás e Mato Grosso – então sob a autoridade civil do governador de São Paulo – também foram explorados e ocupados inicialmente por paulistas, e incluíam terras auríferas que a Coroa portuguesa pretendia conservar sob seu domínio. Levando-se em conta a imprecisão da localização da linha de Tordesilhas, o território português definia-se, na prática, como todo o espaço que não tivesse sido reivindicado pelos castelhanos, e a fronteira como o

lugar de confronto dos súditos de ambas as coroas.118

 

Figura 2.4b – Dioceses. Situação após 1745 (criação do bispado

de Minas Gerais).

 

Ora, se grande parte da capitania de Minas Gerais situava-se em

terras cuja posse portuguesa nunca havia sido colocada em dúvida, por outro lado, era sabido que a maior parte dos territórios das prelazias de Goiás e, sobretudo, do Mato Grosso estava além de Tordesilhas. A criação de tais circunscrições tinha, portanto, uma grande importância diplomática, pois representava o reconhecimento e uma “sanção transcendente” do papa à expansão portuguesa em direção ao oeste, oficializada em 1750 pelo Tratado de Madri. Deste modo, a Coroa portuguesa fazia valer um direito que o historiador português Jaime Cortesão chamara de “uti

possidetis 119 religioso”.

A criação dessas novas dioceses e prelazias tornou ainda mais

intricados os limites eclesiásticos da capitania, o que logo preocupou as autoridades de Minas Gerais. Em 1745, o governador Gomes Freire de Andrade expunha ao rei a necessidade de se estabelecer com precisão os limites dos bispados de Minas e de São Paulo. Segundo ele, o fato de o território da capitania pertencer a diversas dioceses era prejudicial aos interesses régios, porque daí resultava a pouca “regularidade que Vossa Majestade tanto deseja

dar na administração do bem das almas”.120 De fato, certas paróquias de Minas situavam-se a centenas de léguas de sua respectiva sede episcopal, como era o caso da rica freguesia de Paracatu, instituída em 1755 pelo bispo de Olinda.

O motu proprio Candor lucis æternæ, emitido pelo papa Bento

XIV, definia muito vagamente os limites das novas dioceses: eles deviam se conformar às “fronteiras das capitanias do Rio, São Paulo e Goiás, e pelas antigas divisas do Bispado Fluminense com os da

Bahia e Pernambuco”.121 O problema era que, em meados do século XVIII, tais limites ainda não tinham sido estabelecidos de modo preciso e definitivo – ademais, desde a década de 1720, eles eram objeto de disputas entre as autoridades dessas circunscrições, muitas das quais só seriam solucionadas ao cabo de quase dois

séculos.122

A fundação de paróquias nos limites meridionais da capitania

(Santana do Sapucaí, Ouro Fino, Itajubá e Jacuí) fez parte de manobras utilizadas pelas autoridades eclesiásticas e civis de Minas Gerais e de São Paulo, com o intuito de legitimar sua possessão da zona compreendida entre o rio Sapucaí e o rio Grande – onde ricas minas de ouro haviam sido descobertas nas primeiras décadas do

século por aventureiros oriundos de São Paulo (Figura 2.3b). Em Ouro Fino, por exemplo, a paróquia encomendada (curato) foi, inicialmente, instituída pelo bispo de São Paulo, em 1749; um ano mais tarde, os representantes do poder temporal e religioso de Minas Gerais tomaram posse do arraial e, em 1756, o bispo de Mariana instituiu novamente a paróquia, colocando-a definitivamente

sob sua jurisdição. 123

Do mesmo modo, o Campo Grande (zona situada entre as

nascentes do São Francisco e os cursos dos rios Paranaíba e Grande) constituiu objeto de cobiça das autoridades eclesiásticas e

civis de Goiás nos anos de 1750-1780.124 Não por acaso, precisamente neste período muitas paróquias foram fundadas pelo bispo mineiro nos “desertos” do Oeste: São Bento do Tamanduá (1757), Piuí (1758), Desemboque (por volta de 1761) e Bambuí

(1768). 125 As sedes de tais freguesias constituíam verdadeiras “bocas de sertão”, situando-se à beira da picada de Goiás e de suas

ramificações, abertas a partir de 1736126 (Figura 2.3b).

Esta zona, que também encerrava minas de ouro, era conhecida

dos bandeirantes há décadas e estava longe de ser um “deserto”. Na verdade, a fixação dos colonos nessas terras foi adiada pela presença de poderosos quilombos e pela resistência dos índios

Caiapós.127 Somente depois de muitas expedições punitivas – organizadas e financiadas por particulares e por diversas câmaras da capitania – é que tais populações puderam ser definitivamente submetidas ou aniquiladas, dando início efetivo à colonização e à “conversão” dos sertões do Campo Grande.

Tal como as antigas bandeiras paulistas, estas expedições de

exploração e de extermínio incluíam sempre capelães, que celebravam missas em altares portáteis, faziam erguer cruzeiros e capelas e, em nome do bispo de Mariana, tomavam posse dos territórios conquistados. Ao chegar ao arraial do Tamanduá, em 1757, Gaspar Álvares Gondim – primeiro padre designado pela diocese mineira para a recém-criada freguesia de São Bento – encontrou apenas uma capela rústica, coberta de palha, que ele mandou substituir por um edifício mais decente, digno da função de igreja matriz. Mais tarde, ergueu sete capelas filiais na região, a fim de levar assistência espiritual aos fiéis que residiam longe da sede paroquial. Segundo suas próprias palavras, sua missão consistia em

“domesticar” os moradores daquele sertão. 128 Nos arraiais mineradores de Desemboque e de Piuí, a instituição de paróquias

ocorreu num contexto similar.129

O processo de sujeição ou de supressão das populações

preexistentes prosseguiu até que elas fossem totalmente neutralizadas. Somente na década de 1780 é que os índios foram

vencidos. 130 No que toca aos negros quilombolas, isso ocorreu no

final da década de 1750. 131 Evidentemente, estes não foram sistematicamente dizimados, tendo em vista sua utilidade para os colonos. Os que não morriam nos combates eram levados de volta para as minas e fazendas de onde haviam fugido, ou tornavam-se objeto de contrabando. Após a destruição dos povoados clandestinos, os conquistadores tomavam posse das terras vizinhas; no caso do quilombo do Ambrósio, eles ainda tiveram a satisfação de se apoderar do “milho bem nascido e bonito” que crescia nos

campos cultivados pelos negros. 132 No período entre 1764 e 1773, os governadores de Minas Gerais concederam, aproximadamente, oitocentos títulos de sesmarias nesta e nas demais zonas de

“fronteira” da capitania. 133

O português Inácio Correia Pamplona foi um dos principais

agentes do povoamento desta região. A princípio comerciante no Rio de Janeiro, estabelecera-se, em seguida, na região do Rio das Mortes (vila de São João del-Rei). Na década de 1760, começou a explorar os sertões das nascentes do rio São Francisco, expulsando dali índios e quilombolas. Em troca de tão “estimáveis” serviços prestados à Coroa, ele recebeu uma sesmaria de mais de 390 quilômetros quadrados, dimensão bem superior às que se concediam nas áreas mineradoras (meia-légua em quadra nas zonas auríferas, três léguas em quadra nos sertões do São

Francisco). 134 Esta concessão situava-se na região de Bambuí, onde ele se instalara com mulher e filhos, os quais também

acabariam por obter diversas sesmarias. 135 Em pouco tempo, as sucessivas concessões fariam de Pamplona um dos maiores

proprietários de terra de Minas Gerais. 136

Por volta de 1764, ele foi encarregado pelo governador Luiz Diogo

Lobo da Silva de reunir “pessoas de valor” para ir ocupar “a zona do Campo Grande, para além da serra da Marcela”, assim como as terras atravessadas pelas picadas de Goiás. Nessa empreitada, Pamplona foi acompanhado por um piloto – encarregado de medir as sesmarias concedidas aos pioneiros – e por um padre, a quem o bispo de Mariana atribuiu a missão de consagrar as igrejas construídas nos novos territórios.

O próprio Pamplona tornou-se o padroeiro da capela de Bambuí,

cujo patrimônio compunha-se de “meia-légua de terreno”. Também foi ele quem escolheu a invocação da capela: “Santa Ana”. Tudo indica que o processo de aglutinação dos habitantes em torno do edifício fez-se rapidamente, uma vez que o terreno do patrimônio já foi demarcado “em torno do arraial”. Mas o povoado não passava de uma ilha de “civilização” em meio a espaços ainda bastante selvagens: em 1768, o bispo de Mariana fez instituir a paróquia de

Santana, “naqueles sertões” do Bambuí.137

Em 1769, durante uma segunda expedição, Pamplona colaboraria

na construção da igreja paroquial, como ficou registrado em um relatório feito algumas décadas mais tarde pelos oficiais da câmara de São Bento do Tamanduá:

 

entrou pessoalmente o mesmo Mestre de Campo Regente com um corpo

de cento e tantos homens armados, setenta bestas, quarenta de cargas e

trinta de transporte (…). Fazendo parada no Bambuí, mandou rever e

explorar a conquista da Paranaíba, Santa Fé, Dourados, Palestina e

Araxá, aonde se compreende o Rio São Marcos, suas vertentes até o

Desemboque, fazendo esquipar suas [duas] bandeiras (…), e ambas

devastaram o grande quilombo do Samambaia. Edificou no lugar da

parada uma igreja matriz com o orago de Santa Ana do Bambuí e sua filha

Maria Santíssima por ordem do Bispado, para cujo edifício concorreu com

a esmola de duzentos mil réis e com a laboração de dezesseis escravos,

bois e carros.138

 

O relato desta expedição, analisado por Laura de Mello e Souza,

é marcado pelo “contraste entre barbárie e civilização” e revela “uma face insuspeitada do cotidiano dos caçadores de quilombolas”. De fato, a comitiva não se compunha apenas de aventureiros e mercenários que, armados até os dentes, internavam-se a pé pelos sertões em busca de ouro e escravos fugidos, na esperança de obter sesmarias. Entre os quase duzentos homens que seguiram Pamplona, havia um padre e um cirurgião – como indicado na citação –, mas também uma “companhia” de sete escravos músicos, de sua propriedade. Munidos de instrumentos fáceis de transportar – violas, flautas, rebecas, trompas, tambores –, eles tocavam e cantavam “suas letras” a cada amanhecer, “às vezes entoando Ave-Marias, ladainhas, ‘Te Deum laudamus’, executando missas,